{"id":30439,"date":"2020-04-02T18:07:33","date_gmt":"2020-04-02T21:07:33","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=30439"},"modified":"2020-04-02T18:07:33","modified_gmt":"2020-04-02T21:07:33","slug":"edicao-ordinaria-898-de-02-de-abril-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/04\/02\/edicao-ordinaria-898-de-02-de-abril-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 898 de 02 de abril de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-898.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 898<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.863\/2020          -                           DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2020 \t \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade devidamente formalizado pela servidora e observando os dizeres do Parecer Jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 1415\/2020, da lavra da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.   R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Sra. Tayrine Ludimilla Gon\u00e7alves de Sousa, Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 03\/02\/2020 at\u00e9 31\/07\/2020. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  _________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   POTARIA N\u00ba 1.864\/2020                       -                     DE 01 DE ABRIL DE 2020  \u201cEXONERAR SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, a servidora municipal, Sra. Maria Rita Lopes de Sousa, do cargo comissionado de Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t                  _____________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.468\/2020                               -                                   DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2020   \u201cDETERMINA A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DAS F\u00c9RIAS ESCOLARES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n\u00ba. 1.459\/2020, de 16 de mar\u00e7o de 2020, QUE determinou a\u00e7\u00e3o preventiva para o enfrentamento da COVID-19 (novo Coronav\u00edrus), no sentido de suspender, pelo per\u00edodo de 16 a 20 de mar\u00e7o de 2020, todas as atividades educacionais no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino;   CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 6.073\/2020, do Governo do Estado do Tocantins, publicado no dia 24 de mar\u00e7o de 2020, que determina a antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias escolares na Rede P\u00fablica Estadual de Ensino para o per\u00edodo de 25\/03\/2020 a 23\/04\/2020;  CONSIDERANDO que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 097, de 25 de mar\u00e7o de 2020, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba. 5.573, disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/TO n\u00ba. 147, de 19 de dezembro de 2019, que aprova o Calend\u00e1rio Escolar 2020 para todo o Sistema Estadual de Ensino do Tocantins;    CONSIDERANDO que o enfretamento \u00e0 crise de sa\u00fade p\u00fablica em decorr\u00eancia da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, a exemplo de outros pa\u00edses infectados, demanda tempo, requerendo esfor\u00e7os coletivos para a minimiza\u00e7\u00e3o dos efeitos;   CONSIDERANDO a necessidade de evitar a instala\u00e7\u00e3o de danos no processo educacional de nossos alunos, que teriam preju\u00edzos com o mero alargamento do per\u00edodo de suspens\u00e3o de aulas, estrat\u00e9gia v\u00e1lida apenas como provid\u00eancia prefacial de combate \u00e0 doen\u00e7a, dada a urg\u00eancia inicial de conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19.   D   E    C    R    E    T    A Art. 1\u00ba. Fica determinada a antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias escolares da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Guara\u00ed, previstas para o per\u00edodo de 1\u00ba de julho a 30 de julho de 2020, para o per\u00edodo de 25 de mar\u00e7o a 23 de abril de 2020. Par\u00e1grafo \u00fanico - Todos os atos afetos \u00e0s quest\u00f5es administrativas resultantes da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias prevista no caput deste artigo, dever\u00e3o ser providenciados de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, que dever\u00e3o estar alinhados com os departamentos de Contabilidade, Jur\u00eddico e Controle Interno do Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. Fica determinado ao Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de todos os levantamentos financeiros necess\u00e1rios para que, preferencialmente, o ter\u00e7o de f\u00e9rias dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Municipal de ensino ocorra na folha de pagamento do m\u00eas de abril.  Par\u00e1grafo \u00fanico - O pagamento da antecipa\u00e7\u00e3o do ter\u00e7o de f\u00e9rias para o m\u00eas de abril estar\u00e1 condicionado \u00e0 exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o financeira, na data do fechamento da folha de pagamento do referido m\u00eas, ocorrendo de forma a n\u00e3o prejudicar o pagamento de outros servidores municipais.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 25 de mar\u00e7o de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.                                                                                                                                                                               _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal ________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o            TERMO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DA ATA 137\/2019  PREG\u00c3O PRESENCIAL 071\/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-\/TO comunica a RETIFICA\u00c7\u00c3O da Ata referente ao Edital do Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 071\/2019. Altera-se os itens 05, 06, 07, e 08 da Ata de Registro de Pre\u00e7os 137\/2019, ARTIGO 02, DOS PRE\u00c7OS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS.   ONDE SE L\u00ca:  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR TOTAL\tVALOR TOTAL 05\tAdesivo Couch\u00ea brilho 120g. \u2013 4x0 sem verniz\tServi\u00e7os\t300\tM \u00b2\t80,00\t24.000,00 06\tAdesivo para plotagem de carro (plotagem inclusa)\tServi\u00e7os\t35\tM \u00b2\t230,00\t8.050,00  07\tPlaca de obra completa: Chapa de zinco \u2013 1,20 x 0,80cm, aplicado em metalon + pernas de madeira, 3 metros \u2013 caibros caibros 3-0 x 5\/5.\tServi\u00e7os\t35\t UN\t600,00\t21.000,00 08\tPainel \u2013 impress\u00e3o de lona front light 440g. E estrutura em metalon med. 2,00x3,00 ( com p\u00e9s de madeira p\/ instala\u00e7\u00e3o no local )\tServi\u00e7os\t300\tUN\t59,00\t17.700,00  FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARAI\/TO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR TOTAL\tVALOR TOTAL 05\tAdesivo Couch\u00ea brilho 120g. \u2013 4x0 sem verniz\tServi\u00e7os\t50\tM \u00b2\t80,00\t4.000,00 06\tAdesivo para plotagem de carro (plotagem inclusa)\tServi\u00e7os\t10\tM \u00b2\t230,00\t2.300,00  07\tPlaca de obra completa: Chapa de zinco \u2013 1,20 x 0,80cm, aplicado em metalon + pernas de madeira, 3 metros \u2013 caibros caibros 3-0 x 5\/5.\tServi\u00e7os\t20\t UN\t600,00\t12.000,00 08\tPainel \u2013 impress\u00e3o de lona front light 440g. E estrutura em metalon med. 2,00x3,00 ( com p\u00e9s de madeira p\/ instala\u00e7\u00e3o no local )\tServi\u00e7os\t50\tUN\t59,00\t2.950,00  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR TOTAL\tVALOR TOTAL 05\tAdesivo Couch\u00ea brilho 120g. \u2013 4x0 sem verniz\tServi\u00e7os\t300\tM \u00b2\t80,00\t24.000,00 06\tAdesivo para plotagem de carro (plotagem inclusa)\tServi\u00e7os\t10\tM \u00b2\t230,00\t2.300,00  07\tPlaca de obra completa: Chapa de zinco \u2013 1,20 x 0,80cm, aplicado em metalon + pernas de madeira, 3 metros \u2013 caibros caibros 3-0 x 5\/5.\tServi\u00e7os\t10\t UN\t600,00\t6.000,00 08\tPainel \u2013 impress\u00e3o de lona front light 440g. E estrutura em metalon med. 2,00x3,00 ( com p\u00e9s de madeira p\/ instala\u00e7\u00e3o no local )\tServi\u00e7os\t300\tUN\t59,00\t17.700,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI\/TO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR TOTAL\tVALOR TOTAL 05\tAdesivo Couch\u00ea brilho 120g. \u2013 4x0 sem verniz\tServi\u00e7os\t100\tM \u00b2\t80,00\t8.000,00 06\tAdesivo para plotagem de carro (plotagem inclusa)\tServi\u00e7os\t7\tM \u00b2\t230,00\t1.610,00  07\tPlaca de obra completa: Chapa de zinco \u2013 1,20 x 0,80cm, aplicado em metalon + pernas de madeira, 3 metros \u2013 caibros caibros 3-0 x 5\/5.\tServi\u00e7os\t7\t UN\t600,00\t4.200,00 08\tPainel \u2013 impress\u00e3o de lona front light 440g. E estrutura em metalon med. 2,00x3,00 ( com p\u00e9s de madeira p\/ instala\u00e7\u00e3o no local )\tServi\u00e7os\t100\tUN\t59,00\t5.900,00  LEIA-SE: ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR TOTAL\tVALOR TOTAL 05\tAdesivo Couch\u00ea brilho 120g. \u2013 4x0 sem verniz\tServi\u00e7os\t300\tM \u00b2\t59,00\t17.700,00 06\tAdesivo para plotagem de carro (plotagem inclusa)\tServi\u00e7os\t300\tM \u00b2\t80,00\t24.000,00  07\tPlaca de obra completa: Chapa de zinco \u2013 1,20 x 0,80cm, aplicado em metalon + pernas de madeira, 3 metros \u2013 caibros caibros 3-0 x 5\/5.\tServi\u00e7os\t35\t UN\t230,00\t8.050,00 08\tPainel \u2013 impress\u00e3o de lona front light 440g. E estrutura em metalon med. 2,00x3,00 ( com p\u00e9s de madeira p\/ instala\u00e7\u00e3o no local )\tServi\u00e7os\t35\tUN\t600,00\t21.000,00   FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARAI\/TO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR TOTAL\tVALOR TOTAL 05\tAdesivo Couch\u00ea brilho 120g. \u2013 4x0 sem verniz\tServi\u00e7os\t50\tM \u00b2\t59,00\t2.950,00 06\tAdesivo para plotagem de carro (plotagem inclusa)\tServi\u00e7os\t50\tM \u00b2\t80,00\t4.000,00  07\tPlaca de obra completa: Chapa de zinco \u2013 1,20 x 0,80cm, aplicado em metalon + pernas de madeira, 3 metros \u2013 caibros caibros 3-0 x 5\/5.\tServi\u00e7os\t10\t UN\t230,00\t2.300,00 08\tPainel \u2013 impress\u00e3o de lona front light 440g. E estrutura em metalon med. 2,00x3,00 ( com p\u00e9s de madeira p\/ instala\u00e7\u00e3o no local )\tServi\u00e7os\t20\tUN\t600,00\t12.000,00  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR TOTAL\tVALOR TOTAL 05\tAdesivo Couch\u00ea brilho 120g. \u2013 4x0 sem verniz\tServi\u00e7os\t300\tM \u00b2\t59,00\t17.700,00 06\tAdesivo para plotagem de carro (plotagem inclusa)\t Servi\u00e7os\t 300\t M \u00b2\t80,00\t24.000,00  07\tPlaca de obra completa: Chapa de zinco \u2013 1,20 x 0,80cm, aplicado em metalon + pernas de madeira, 3 metros \u2013 caibros caibros 3-0 x 5\/5.\t Servi\u00e7os\t 10\t UN\t230,00\t2.300,00 08\tPainel \u2013 impress\u00e3o de lona front light 440g. E estrutura em metalon med. 2,00x3,00 ( com p\u00e9s de madeira p\/ instala\u00e7\u00e3o no local )\t Servi\u00e7os\t 10\t UN\t600,00\t6.000,00  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI\/TO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR TOTAL\tVALOR TOTAL 05\tAdesivo Couch\u00ea brilho 120g. \u2013 4x0 sem verniz\tServi\u00e7os\t100\tM \u00b2\t59,00\t5.900,00 06\tAdesivo para plotagem de carro (plotagem inclusa)\tServi\u00e7os\t100\tM \u00b2\t80,00\t8.000,00  07\tPlaca de obra completa: Chapa de zinco \u2013 1,20 x 0,80cm, aplicado em metalon + pernas de madeira, 3 metros \u2013 caibros caibros 3-0 x 5\/5.\tServi\u00e7os\t7\t UN\t230,00\t1.610,00 08\tPainel \u2013 impress\u00e3o de lona front light 440g. E estrutura em metalon med. 2,00x3,00 ( com p\u00e9s de madeira p\/ instala\u00e7\u00e3o no local )\tServi\u00e7os\t7\tUN\t600,00\t4.200,00  As demais condi\u00e7\u00f5es das Atas permanecem inalteradas.  Guara\u00ed\/TO, 02 de mar\u00e7o de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 031\/2020 Processo: 016.2.009\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 009\/2020       \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de  Guara\u00ed-TO. Contratada: Cristal Sul Po\u00e7os Artesianos - ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.244.983\/0001-04 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de bandeiras oficiais e mastros, em atendimento as demandas do munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda             Tiago Dalla Corte Data de Assinatura: 23\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 12(doze) meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV TOTAL\tV. TOTAL 01\tBANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO, COM 3,60 X 5,15 MTS. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLI\u00c9STER MALHA BLOQUEADA INDESMALHAVEL CORES E PADR\u00d5ES OFICIAIS PARA USO EXTERNO EM CONFORMIDADE COM ABNT NBR 16286\/2014 E 16287\/2014\tBANDEMAR\t3\tUNID\t2.300,00\t6.900,00 02\tMASTRO TUBO EM A\u00c7O GALVANIZADO A FOGO ESCALONADO COM ADRI\u00c7A INTERNA E CARRETILHA GIRAT\u00d3RIA 360\u00b0. ANEL PARTE INFERIOR DA BANDEIRA, LAN\u00c7A DE ALUM\u00cdNIO GIRAT\u00d3RIA NA PARTE SUPERIOR DO MASTRO E SUPORTE DE PROTE\u00c7\u00c3O COM CADEADO MODELO FLANGELADO COM ALTURA DE 20 MTS (BASE DE 12\u00b0 E TOPO DE 6\u00b4\u00b4 - FLANGE 800 X 800mm.\tCRISTAL SUL\t3\tUNID\t20.000,00\t60.000,00 03\tCABOS E ROLDANAS PARA HASTES\tRAYCON\t3\tUNID\t230,00\t690,00 04\tSINALIZADOR DE LED VERMELHO P\/ O TOPO\tFERRABLU\t3\tUNID\t650,00\t1.950,00 VALOR TOTAL\t69.540,00   Lires Teresa Ferneda Prefeita    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba  030\/2020 Processo: 015.2.008\/2020 Preg\u00e3o Presencial 008\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de  Guara\u00ed-TO. Contratada: Cristal Sul Po\u00e7os Artesianos - ME,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.244.983\/0001-04 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, para atender as necessidades das \u00e1reas Urbanas e Rurais do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda             Tiago Dalla Corte Data de Assinatura: 23\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 12(doze) meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tPERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO\tSERVI\u00c7OS\t8\tSV\t43.000,00\t344.000,00 Total\t344.000,00  Lires Teresa Ferneda Prefeita      EXTRATO DE ADITIVO 001\/2020 CONTRATO 004\/2019 Processo: 029.2.023\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de  Guara\u00ed-TO. Contratada: CLINICA M\u00c9DICA DR. PEDRO ZANINA LTDA  CNPJ\/MF  n.\u00ba 09.228.056\/0001-72 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, mediante realiza\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos periciais nos processos de aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-doen\u00e7a, readapta\u00e7\u00e3o funcional e outros que forem necess\u00e1rios, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda             Idaires Pereira Dos Santos Valor: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) compreendendo 120(cento e vinte) laudos M\u00e9dicos pericial (junta M\u00e9dica) Data de Assinatura: 24\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 31\/12\/2020  Lires Teresa Ferneda Prefeita  EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 015\/2017 Processo n\u00ba: 053.02.010\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de  Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento do abastecimento de combust\u00edvel e lubrifica\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos por credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis, auto-servi\u00e7os de lubrifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o de frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda.                            Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 27\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/04\/2020 \u00c0 30\/06\/2020  Lires Teresa Ferneda Prefeita  EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 021\/2020   Processo:013.2.006\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 006\/2020      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: E. D. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA-ME,  CNPJ\/MF n.\u00ba 12.187.244\/0001-04 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral para serem utilizados na conclus\u00e3o de unidades habitacionais. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda             Elenildo Pereira Martins Data de Assinatura: 05\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 12(doze) meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 005\tARGAMASSA SACO 20 KG\tDURAX \t480\tPC\t9,00\t4.320,00 006\tTELHA PLAN\tCer. Guarany\t2.300\tUN\t0,69\t1.587,00 008\tTINTA ESMALTE SINT\u00c9TICO 3,6L\tLEINERTEX\t108\tUN\t56,89\t6.144,12 009\tTINER 18 LITROS\tLUZTOL\t10\tUN\t164,80\t1.648,00 014\tTORNEIRA PVC PARA TANQUE\/PIA 20MM\tHERC\t147\tUN\t3,49\t513,03 016\tLAVAT\u00d3RIO PADR\u00c3O POPULAR LOU\u00c7A BRANCA\tICASA\t49\tUN\t44,99\t2.204,51 017\tCOLUNA BRANCA PARA LAVAT\u00d3RIO PADR\u00c3O\tICASA\t49\tUN\t37,80\t1.852,20 020\tPARAFUSOS P\/ VASO E LAVAT\u00d3RIO 10MM COM BUCHAS\tCISER\t196\tUN\t1,25\t245,00 021\tPLUG ROSCAVEL DE 20MM\tFORTLEV\t49\tUN\t0,25\t12,250 024\tTUBO PVC 50MM PARA ESGOTO 6 MT\tMAIS PVC\t11\tUN\t29,70\t326,70 025\tTUBO PVC 40MM PARA ESGOTO 6 MT\tMAIS PVC\t20\tUN\t17,28\t345,60 028\tBUCHA 0.8 MM\tCISER\t396\tUN\t0,05\t19,80 029\tCAP DE 100MM\tFORTLEV\t49\tUN\t3,89\t190,61 044\tCABO  COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 2,5MM\u00b2  750V VERM.\tSURFLEX\t2.450\tMT\t0,99\t2.425,50 045\tCABO DE COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 2,5MM\u00b2  750V AZUL\tSURFLEX\t2.450\tMT\t0,99\t2.425,50 046\tCABO DE COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 2,5MM\u00b2  750V VERDE\tSURFLEX\t2.450\tMT\t0,99\t2.425,50 048\tCONECTOR CABO\/HASTE 5\/8\u00b9 X 35MM\tLIEGE\t98\tUN\t3,15\t308,70 050\tISOLADOR ROLDANA PL\u00c1STICA 30X30 C\/ PREGO 16X18\tLIEGE\t2.450\tUN\t0,26\t637,00 056\tFERRO 8MM DE 12 METROS\tGERDAU\t55\tUN\t24,00\t1.320,00 VALOR TOTAL\t28.951,02  Lires Teresa Ferneda Prefeita  EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 022\/2020   Processo:013.2.006\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 006\/2020      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: EDNA GOMES ALVES, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 19.477.059\/002-84 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral para serem utilizados na conclus\u00e3o de unidades habitacionais. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda             Ronaldo Oliveira Miranda Junior Data de Assinatura: 05\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 12(doze) meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 030\tTOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10A\tPluzie\t488\tUN\t2,95\t1.439,60 032\tSOQUETE E27 EM PL\u00c1STICO\tDecorlux\t392\tUN\t1,95\t764,40 033\tDISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN CORRENTE NOMINAL 16A\tDecorlux\t49\tUN\t5,30\t259,70 034\tDISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN CORRENTE NOMINAL 10A\tDecorlux\t98\tUN\t5,35\t524,30 038\tCABO DE COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 6MM\u00b2  750V VERMELHO\tCablena\t882\tMT\t2,22\t1.958,04 039\tCABO DE COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 6MM\u00b2  750V AZUL\tCablena\t882\tMT\t2,22\t1.958,04 040\tCABO DE COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 6MM\u00b2  750V VERDE\tCablena\t588\tMT\t2,22\t1.305,36 047\tHASTE DE ATERRAMENTO 5\/8\u00b9 X 2400MM\tIntelli\t98\tUN\t24,00\t2.352,00 051\tFITA ISOLANTE ADESIVA ANTI-CHAMA AT\u00c9 750V 19MMX20M\tKrona\t98\tUN\t3,80\t372,40 053\tPADR\u00c3O MONOF\u00c1SICO EM CONCRETO QUADRADO 80X80 DE 5M\tTaf\t35\tUN\t580,00\t20.300,00 055\tMANILHAS DE 1,00 DE LAG X 0,50 DE ALTURA\t\t588\tUN\t107,00\t62.916,00 VALOR TOTAL\t94.149,84  Lires Teresa Ferneda Prefeita  EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 023\/2020   Processo:013.2.006\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 006\/2020      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: Caranhato e Cardoso LTDA ME, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.828.974\/0001-70 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral para serem utilizados na conclus\u00e3o de unidades habitacionais. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda             Antonia Raimunda Gomes Cardoso Data de Assinatura: 05\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 12(doze) meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 001\tTIJOLO 6 FUROS\tC. GUARANI\t10.000\tUN\t0,44\t4.400,00 002\tTIJOLO 8 FUROS\tC. GUARANI\t15.000\tUN\t0,86\t12.900,00 003\tCIMENTO 50KG\tCIPLAN\t99\tUN\t27,90\t2.762,10 010\tLIXA EM FOLHA PARA FERRO N\u00b0150\tTYROLIT\t870\tUN\t1,97\t1.713,90 013\tTORNEIRA PVC PARA LAVAT\u00d3RIO DE 20MM\tLUCONI\t49\tUN\t6,98\t342,02 019\tCHUVEIRO SIMPLES\tLUCONI\t49\tUN\t4,18\t204,82 022\tVEDA ROSCA\tCENSI\t10\tUN\t1,98\t19,80 023\tTUBO PVC 100MM PARA ESGOTO 6 MT\tLUPERPLAS\t50\tUN\t43,80\t2.190,00 027\tPARAFUSO 0.8 MM\tINCA\t396\tUN\t0,08\t31,68 057\tARAME RECOZIDO N\u00b0 18\tBWG\t3\tKG\t10,58\t31,74 059\tPALHA DE A\u00c7O N\u00b0 2\tNOVA CASA\t50\tUN\t0,44\t4.400,00 VALOR TOTAL\t24.635,06  Lires Teresa Ferneda Prefeita  EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 024\/2020   Processo:013.2.006\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 006\/2020      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: MEGACOM EIRELLI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 29.779.959\/0001-59 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral para serem utilizados na conclus\u00e3o de unidades habitacionais. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda             Jean Pablo Abreu Moreira Data de Assinatura: 05\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 12(doze) meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 012\tENGATE FLEX\u00cdVEL 50MM\tLUCONI\t98\tUN\t2,89\t283,22 026\tABRA\u00c7ADEIRA PARA CANO DE 40MM TIPO U\tMETALSUL\t196\tUN\t0,94\t184,24 049\tCAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O PVC COM TAMPA PARA ATERRAMENTO\tEMAVE\t98\tUN\t3,59\t351,82 052\tL\u00c2MPADA LED BULBO 9W\tAVANT\t392\tUN\t7,49\t2.936,08 054\tPADR\u00c3O MONOF\u00c1SICO EM CONCRETO QUAD. 80X80 DE 7M\tMUST\t14\tUN\t600,00\t8.400,00 058\tREJUNTE PRETO GRAFITE\tQUARTZFIX\t240\tKG\t3,70\t888,00 VALOR TOTAL\t13.043,36  Lires Teresa Ferneda Prefeita  EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 025\/2020   Processo:013.2.006\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 006\/2020      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: Palmas Com\u00e9rcio de Materiais para Constru\u00e7\u00e3o EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.453.151\/0001-60 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral para serem utilizados na conclus\u00e3o de unidades habitacionais. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda             Nilson dos Santos Data de Assinatura: 05\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 12(doze) meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 011\tSIF\u00c3O CORRUGADO COMPLETO\tLIEGE\t196\tUN\t3,50\t686,00 015\tTANQUE 1.20X0,50 DUPLO C\/ BACIA E BATEDOR\tTOCANTINS\t49\tUN\t89,47\t4.384,03 018\tVASO SANIT\u00c1RIO COM CAIXA ACOPLADA 20\tMARI\t49\tUN\t195,90\t9.599,10 031\tINTERRUPTOR SIMPLES + TOMADA 2P+T 10A\/250V\tILUMI\t135\tUN\t6,00\t810,00 035\tCABO DE COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 4MM\u00b2  750V VERM\tMEGAFIOS\t392\tMT\t1,45\t568,40 036\tCABO DE COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 4MM\u00b2  750V AZUL\tMEGAFIOS\t392\tMT\t1,45\t568,40 037\tCABO DE COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 4MM\u00b2  750V VERDE\tMEGAFIOS\t392\tMT\t1,45\t568,40 041\tCABO DE COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 1,5MM\u00b2  750V PRETO\tMEGAFIOS\t2.303\tMT\t0,64\t1.473,92 042\tCABO DE COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 1,5MM\u00b2  750V AZUL\tMEGAFIOS\t1.372\tMT\t0,64\t878,08 043\tCABO COBRE FLEX\u00cdVEL ISOLADO 1,5MM\u00b2  750V VERM.\tMEGAFIOS\t1.323\tMT\t0,64\t846,72 VALOR TOTAL\t20.383,05  Lires Teresa Ferneda Prefeita          EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 015\/2017 Processo n\u00ba: 053.02.010\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento do abastecimento de combust\u00edvel e lubrifica\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos por credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis, auto-servi\u00e7os de lubrifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o de frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                     Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 27\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/04\/2020 \u00c0 30\/06\/2020 Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo   EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 015\/2017 Processo n\u00ba: 053.02.010\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento do abastecimento de combust\u00edvel e lubrifica\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos por credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis, auto-servi\u00e7os de lubrifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o de frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                            Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 27\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/04\/2020 \u00c0 30\/06\/2020  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 015\/2017 Processo n\u00ba: 053.02.010\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento do abastecimento de combust\u00edvel e lubrifica\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos por credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis, auto-servi\u00e7os de lubrifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o de frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                             Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 27\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/04\/2020 \u00c0 30\/06\/2020  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-898.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 898 de 02 de abril de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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