{"id":30472,"date":"2020-04-03T17:15:50","date_gmt":"2020-04-03T20:15:50","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=30472"},"modified":"2020-04-03T17:15:50","modified_gmt":"2020-04-03T20:15:50","slug":"edicao-ordinaria-899-de-03-de-abril-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/04\/03\/edicao-ordinaria-899-de-03-de-abril-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 899 de 03 de abril de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-899.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 899<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.865\/2020                        -                               DE 02 DE ABRIL DE 2020.  \u201cPRORROGA PRAZO DE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. PRORROGAR o prazo da Licen\u00e7a Por Interesse Particular do Servidor Municipal, Walterly Celece Marques Soares, m\u00e9dico, concedida atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba. 1.628\/2019, pelo prazo de 12(doze) meses consecutivos, no per\u00edodo de 01\/04\/2020 a 01\/04\/2021.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                        _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                  _____________________________________  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 1.866\/2020                       -                                DE 03 DE ABRIL DE 2020  \u201cEXONERAR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, o servidor municipal, Sr. Marcelo Albino de Sousa, do cargo comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 1.867\/2020                              -                         DE 03 DE ABRIL DE 2020  \u201cNOMEIA DIRETOR DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 e Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017 e 044\/2019;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 04\/04\/2020, Marcelo Albino de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 04 de abril de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  _________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     DECRETO N\u00ba 1.469\/2020                                                -                 DE 02 DE ABRIL DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AP\u00d3LICES DE SEGURO DE VE\u00cdCULOS PARA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO a necessidade contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de ap\u00f3lices de seguros de ve\u00edculos da frota da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o;               CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 024.06.005\/2020;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  D   E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica autorizada a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa Gente Seguradora SA, inscrita no CNPJ n\u00ba 90.180.605\/0001-02, para a fornecimento de ap\u00f3lices de seguro para os ve\u00edculos da frota da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal ________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.470\/2020                                                -                 DE 02 DE ABRIL DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DE PERMISS\u00c3O PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM MOTOCICLETA DE ALUGUEL - MOTOT\u00c1XI, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal, no art. 91, inciso XI, e de acordo com o disposto no Art. 11, da Lei Municipal n\u00ba 308\/2011, de 16 de junho de 2011, bem como o Processo Administrativo n\u00ba 1668\/2020;  D   E    C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. FICA autorizada a Transfer\u00eancia da Permiss\u00e3o n\u00ba 08\/2008, para explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiro em Motocicletas de Aluguel \u2013 MOTOTAXI, no munic\u00edpio de Guara\u00ed, do permission\u00e1rio Sr. GLEDSON PEREIRA DE ANDRADE, portador do RG n\u00ba: 1539695-9 - SSP\/MT, inscrito no CPF N\u00ba: 006.152.471-99, para a Sr. JOS\u00c9 GOMES DE MORAES NETO, portador do RG n\u00ba 793056 \u2013 SSP\/TO, inscrita no CPF n\u00ba 037.801.011-57.  \tArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito tome as devidas provid\u00eancias para que este Decreto surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t      Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as DECRETO N\u00ba 1.471\/2020                                                -                               DE 03 DE ABRIL DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba. 13.726\/2018 NOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS EM ANDAMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal, no art. 91, inciso XI, e de acordo com o disposto na Lei Federal n\u00ba.13.726\/2018; \tCONSIDERANDO a exist\u00eancia de algumas determina\u00e7\u00f5es de Governos Estaduais, Municipais e Tribunais de Justi\u00e7a que suspenderam o atendimento ao p\u00fablico para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cartor\u00e1rios, tais como, autentica\u00e7\u00e3o e reconhecimento de firmas; \tCONSIDERANDO os processos licit\u00e1t\u00f3rios que est\u00e3o em andamento que exigem para a habilita\u00e7\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos autenticados ou com reconhecimento de firma;    D   E    C    R    E    T    A  \tArt. 1\u00ba. FICA dispensada, quando for imposs\u00edvel a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos autenticados ou com firma reconhecida, nos procedimentos licitat\u00f3rios, a exig\u00eancia de:      \tI - reconhecimento de firma, devendo o agente administrativo, confrontando a assinatura com aquela constante do documento de identidade do signat\u00e1rio, ou estando este presente e assinando o documento diante do agente, lavrar sua autenticidade no pr\u00f3prio documento;       \tII - autentica\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de documento, cabendo ao agente administrativo, mediante a compara\u00e7\u00e3o entre o original e a c\u00f3pia, atestar a autenticidade;       \t\tArt. 2\u00ba. DETERMINAR que o Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos tome as devidas provid\u00eancias para que este Decreto surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PUBLICA\u00c7\u00c3O PARA O DIA 03\/04\/2020     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 032\/2020   Processo: 025.2.013\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 013\/2020       \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: P. SILVA ALVES,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.342.497\/0001-09 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, para manuten\u00e7\u00e3o do Programa Merenda Escolar,  com entrega parcelada conforme as necessidades das Escolas Municipais de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Junnis Borges Pereira Data de Assinatura: 02\/04\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\/01\tARROZ TIPO 1 5 KG\tSABOROSO\t2.300\tUN\t13,50\t31.050,00 01\/02\tBISCOITO DOCE (MINIMO 800G)\tLEPETITI\t1.500\tUN\t6,40\t9.600,00 01\/06\tFRUTA MEL\u00c2NCIA (PESO MINIMO 5KG)\tCEASA\t1.750\tUN\t8,29\t14.507,50 01\/07\tLEITE EM P\u00d3 1KG\tNUTRISSIMO\t2.230\tPC\t21,91\t48.859,30 01\/08\tMILHO PARA CANJICA 500 GR\tSINHA\t1.180\tUN\t1,64\t1.935,20 01\/10\tVERDURA BETERRABA\tCEASA\t1.030\tKG\t4,00\t4.120,00 01\/11\tVERDURA CENOURA\tCEASA\t1.300\tKG\t4,00\t5.200,00 Total\t115.272,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   PUBLICA\u00c7\u00c3O PARA O DIA 03\/04\/2020    EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 016\/2017 Processo n\u00ba: 054.02.011\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os  que utilize tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, servi\u00e7os de mec\u00e2nica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de dire\u00e7\u00e3o, balanceamento, reparos dos pneus, lavagens e aspira\u00e7\u00e3o geral dos ve\u00edculos, revis\u00e3o geral, servi\u00e7o de guincho e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios para a frota dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                        Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 27\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/04\/2020 \u00c0 31\/12\/2020 Lires Teresa Ferneda Prefeita     EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 016\/2017 Processo n\u00ba: 054.02.011\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo  Municipal de Sa\u00fade Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os  que utilize tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, servi\u00e7os de mec\u00e2nica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de dire\u00e7\u00e3o, balanceamento, reparos dos pneus, lavagens e aspira\u00e7\u00e3o geral dos ve\u00edculos, revis\u00e3o geral, servi\u00e7o de guincho e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios para a frota dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                         Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 27\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/04\/2020 \u00c0 31\/12\/2020  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade       EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 016\/2017 Processo n\u00ba: 054.02.011\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os  que utilize tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, servi\u00e7os de mec\u00e2nica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de dire\u00e7\u00e3o, balanceamento, reparos dos pneus, lavagens e aspira\u00e7\u00e3o geral dos ve\u00edculos, revis\u00e3o geral, servi\u00e7o de guincho e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios para a frota dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 27\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/04\/2020 \u00c0 31\/12\/2020  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 016\/2017 Processo n\u00ba: 054.02.011\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os  que utilize tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, servi\u00e7os de mec\u00e2nica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de dire\u00e7\u00e3o, balanceamento, reparos dos pneus, lavagens e aspira\u00e7\u00e3o geral dos ve\u00edculos, revis\u00e3o geral, servi\u00e7o de guincho e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios para a frota dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 27\/03\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/04\/2020 \u00c0 31\/12\/2020  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                 Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-899.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 899 de 03 de abril de 2020\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 899 de 03 de abril de 2020\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":27856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-30472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30472"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30474,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30472\/revisions\/30474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}