{"id":30498,"date":"2020-04-07T17:28:54","date_gmt":"2020-04-07T20:28:54","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=30498"},"modified":"2020-04-07T17:28:54","modified_gmt":"2020-04-07T20:28:54","slug":"edicao-ordinaria-901-de-07-de-abril-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/04\/07\/edicao-ordinaria-901-de-07-de-abril-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 901 de 07 de abril de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-901.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 901<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.871\/2020                               -                       DE 06 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018, de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Marcella Fonseca da Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3001, no cargo de Biom\u00e9dica.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 24\/01\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                ____________________________ \t\t\t\t\t\t                 Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 1.872\/2020                               -                       DE 06 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018, de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Marcia Coelho Fernandes, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2993, no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                ____________________________ \t\t\t\t\t\t                 Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.873\/2020                               -                       DE 06 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018, de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Daniella Rodrigues Nogueira, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2994, no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                ____________________________ \t\t\t\t\t\t                 Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 1.874\/2020                               -                       DE 06 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018, de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Laynne Katrycia Souza Lopes, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2996, no cargo de Enfermeira.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                ____________________________ \t\t\t\t\t\t                 Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.875\/2020                               -                       DE 06 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018, de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Gessyara dos Santos Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2998, no cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                ____________________________ \t\t\t\t\t\t                 Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 1.876\/2020                               -                       DE 06 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018, de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do Servidor Municipal, Emerson Lopes Noleto, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2999, no cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                ____________________________ \t\t\t\t\t\t                 Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 1.877\/2020                               -                       DE 06 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018, de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do Servidor Municipal, Giovane Vitorino de Oliveira, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2992, no cargo de Entrevistador.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 06\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                ____________________________ \t\t\t\t\t\t                 Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 1.878\/2020                               -                       DE 06 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018, de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Jordana Cardoso dos Santos, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3000, no cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 09\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                ____________________________ \t\t\t\t\t\t                 Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 1.879\/2020                               -                       DE 06 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018, de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Rosana Borges Vitelli, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3010, no cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 23\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                ____________________________ \t\t\t\t\t\t                 Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL   NOTIFICADA: V &amp; D CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELLI - ME CNPJ: 28.781.082\/0001-78 REPRESENTANTE: VALDIVINO DIAS DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007\/2019 OBJETO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.   A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, neste ato, representada pela Secret\u00e1ria Maria Jos\u00e9 Ferreira Curcino, e o engenheiro fiscal do munic\u00edpio, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, CREA n\u00ba. 211096\/D-TO, atrav\u00e9s desta, vem informar que na data de 29\/01\/2020, 01 m\u00eas ap\u00f3s a entrega da obra, foi realizada Vistoria T\u00e9cnica em todo trecho objeto do contrato, conforme fotos anexas, onde foram constatadas defici\u00eancias de execu\u00e7\u00e3o da referida obra, conforme abaixo:  a)\tTomadas com defeito. b)\tGoteiras no hall de entrada. c)\tVazamentos nos banheiros nas v\u00e1lvulas de descarga e na pia da cozinha. d)\tColocar plafon no banheiro externo feminino. e)\tVerificar Ar condicionado apresentando problema, onde a mesma n\u00e3o esta ligando (sala psicossocial). f)\tColocar limitador no trilho do port\u00e3o externo. g)\tPortas de vidro temperado da entrada e da sala de cursos\/palestras. h)\tProblema na instala\u00e7\u00e3o dos bebedouros.  Em face do acima descrito, convicta do vosso melhor entendimento, NOTIFICAMOS a empresa  V&amp;D CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELLI - ME, para que realize o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a repara\u00e7\u00e3o\/elimina\u00e7\u00e3o dos defeitos supra mencionados, transmitindo-me qual a data dispon\u00edvel para a execu\u00e7\u00e3o dos respectivos trabalhos.  Guara\u00ed \u2013 TO, 06 de Abril de 2020.     Maria Jose Ferreira Curcino Sec. Mun. De Assist\u00eancia Social\tJuc\u00e9lio J. Da Silva J\u00fanior Engenheiro Fiscal   NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL   NOTIFICADA: M. R. B. SOUZA ENGENHARIA -ME  CNPJ: 20.052.802\/0001-52 REPRESENTANTE: MAX RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO: 006\/2018 OBJETO: REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.   A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, neste ato, representada pela Secret\u00e1ria Maria Jos\u00e9 Ferreira Curcino, e o engenheiro fiscal do munic\u00edpio, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, CREA n\u00ba. 211096\/D-TO, atrav\u00e9s desta, vem informar que na data de 10\/02\/2020, 02 m\u00eas ap\u00f3s a entrega da obra, foi realizada Vistoria T\u00e9cnica em todo trecho objeto do contrato, conforme fotos anexas, onde foram constatadas defici\u00eancias de execu\u00e7\u00e3o da referida obra, conforme abaixo:  a)\tGoteiras em algumas salas internas. b)\tVazamentos na pia da cozinha. c)\tProblema na canaliza\u00e7\u00e3o dos ar-condicionados, onde as sa\u00eddas est\u00e3o obstru\u00eddas por uma cal\u00e7ada, ou seja, a canaliza\u00e7\u00e3o foi coberta pelo mesmo. d)\tProblema na parte Sanit\u00e1ria dos banheiros. e)\tProblemas apresentado na Calha externa.  Em face do acima descrito, convicta do vosso melhor entendimento, NOTIFICAMOS a empresa  M. R. B. SOUZA ENGENHARIA -ME , para que realize o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a repara\u00e7\u00e3o\/elimina\u00e7\u00e3o dos defeitos supra mencionados, transmitindo-me qual a data dispon\u00edvel para a execu\u00e7\u00e3o dos respectivos trabalhos.  Guara\u00ed \u2013 TO, 06 de Abril de 2020.     Maria Jose Ferreira Curcino Sec. Mun. De Assist\u00eancia Social\tJuc\u00e9lio J. Da Silva J\u00fanior Engenheiro Fiscal   Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2020.  Guara\u00ed, 07 de Abril de 2020.    O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei de cria\u00e7\u00e3o n\u00b0 046\/2005 de 29 de setembro de 2005, o seu Regimento e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional- N\u00ba 9.394\/96 \u2013 Art.11 disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar da modalidade educa\u00e7\u00e3o infantil- creche e pr\u00e9-escola-  e ensino fundamental- s\u00e9ries iniciais e finais para o ano letivo de 2020 do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed.   CONSIDERANDO:  I.\tque o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Nota T\u00e9cnica, veio a p\u00fablico, no dia 18 de mar\u00e7o de 2020, orientar os sistemas e os estabelecimentos de ensino de todos os n\u00edveis, etapas e modalidades, que porventura tenham necessidade de reorganizar as atividades acad\u00eamicas ou de aprendizagem em face da suspens\u00e3o das atividades escolares; por motivo da necessidade de a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19, no sentido de que essas implica\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m, atingiram o fluxo do Calend\u00e1rio Escolar\/2020.  II.\ta necessidade de estabelecer medidas administrativas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e seguindo as orienta\u00e7\u00f5es oriundas do Governo do Estado, ao qual \u00e9 parceira nas a\u00e7\u00f5es educacionais junto ao munic\u00edpio, principalmente no que diz respeito ao transporte escolar, nisto o corroboramos com a\u00e7\u00f5es preventivas, para o enfrentamento \u00e0 Pandemia COVID-19 Novo Coronav\u00edrus, no que tange as publica\u00e7\u00f5es do Governo do Tocantins, publicou os Decretos Estaduais n\u00ba 6.065, de 13 de mar\u00e7o de 2020 (DOE n\u00ba 5.563); n\u00ba 6.066, de 16 de mar\u00e7o de 2020 (DOE n\u00ba 5.564); n\u00ba 6.070 e 6.071, de 18 de mar\u00e7o de 2020 (DOE n\u00ba 5.566); Decreto n\u00ba 6.071, de 18 de mar\u00e7o de 2020; e Decreto n\u00ba 6.072 (DOE n\u00ba 5.567) de 21 de mar\u00e7o de 2020.  III.\tque no \u00faltimo dia 24 de mar\u00e7o de 2020, o Governo do Estado do Tocantins, por meio do Decreto n\u00ba 6.073 (DOE n\u00ba 5.569), determinou a antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias escolares da Rede P\u00fablica Estadual de Ensino que, previstas para o per\u00edodo de 1\u00ba a 30 de julho de 2020, passar\u00e3o a ocorrer no per\u00edodo de 25 de mar\u00e7o a 23 de abril de 2020. Em que o munic\u00edpio de Guara\u00ed, aderiu a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, editando o Decreto N\u00b0 1.468\/2020 de 31 de mar\u00e7o de 2020, que: \u201cdetermina a antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias escolares da Rede Municipal de Ensino, que especifica e da outras provid\u00eancias\u201d.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Revogar a Resolu\u00e7\u00e3o CME\/TO n\u00ba 02, de fevereiro de 2020, que aprovou o Calend\u00e1rio Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Guara\u00ed, proposto pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed, com vig\u00eancia a partir do dia 1\u00ba de Janeiro de 2020.  Art. 2\u00ba Cabe a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura em conjunto com membros da comunidade escolar a reorganiza\u00e7\u00e3o do Novo Calend\u00e1rio Escolar: I.\tgarantindo que o novo calend\u00e1rio escolar seja adequado \u00e0s peculiaridades locais, inclusive clim\u00e1ticas, econ\u00f4micas e de sa\u00fade, sem com isso reduzir o n\u00famero de horas letivas previstas nas normativas espec\u00edficas, como tamb\u00e9m sem a redu\u00e7\u00e3o das oitocentas horas de atividade escolar obrigat\u00f3ria para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conforme previsto no \u00a72\u00ba, do art. 23, da LDB; II.\tgarantir que a reorganiza\u00e7\u00e3o do novo calend\u00e1rio escolar para todos os n\u00edveis, etapas e modalidades de ensino, seja realizada de forma a preservar o padr\u00e3o de qualidade previsto no Inciso IX, do artigo 3\u00ba, da LDB e Inciso VII, do artigo 206, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; III.\tsubmeter \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do novo calend\u00e1rio escolar ao \u00d3rg\u00e3o competente, para fins de valida\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba As Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Privadas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Guara\u00ed poder\u00e3o considerar o Decreto Municipal N\u00b0 1.468\/2020 de 31 de mar\u00e7o de 2020, que: \u201cdetermina a antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias escolares da Rede Municipal de Ensino, que especifica e da outras provid\u00eancias\u201d, como estrat\u00e9gias de Reorganiza\u00e7\u00e3o do Novo Calend\u00e1rio Escolar para garantir o cumprimento do ano letivo de 2020. Art. 4\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.   SALA DAS SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd TOCANTINS, aos 07 dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.  Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa Presidente\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-901.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 901 de 07 de abril de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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