{"id":30506,"date":"2020-04-08T17:51:44","date_gmt":"2020-04-08T20:51:44","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=30506"},"modified":"2020-04-08T17:51:44","modified_gmt":"2020-04-08T20:51:44","slug":"edicao-ordinaria-902-de-08-de-abril-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/04\/08\/edicao-ordinaria-902-de-08-de-abril-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 902 de 08 de abril de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-902.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 902<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.880\/2020                       -                                DE 06 DE ABRIL DE 2020  \u201cEXONERAR COORDENADOR DE TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, o servidor municipal, Nildo Sales, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3627, do cargo comissionado de Coordenador de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01  \/04\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.881\/2020                              -                         DE 06 DE ABRIL DE 2020  \u201cNOMEIA COORDENADORA DE TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 e Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017 e 044\/2019;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR, a servidora municipal, Maria Rita Lopes de Sousa, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 309, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Turismo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 02\/04\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  _________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 1.882\/2020                              -                         DE 06 DE ABRIL DE 2020  \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 e Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017 e 044\/2019;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 02\/04\/2020, o Sr. Nildo Sales, para exercer o Cargo Comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 02\/04\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  _________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.466-2\/2020                                  -                          DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de EPI para enfrentamento do COVID-19 e prote\u00e7\u00e3o dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade;                CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 1798\/2020 e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas necess\u00e1rias na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais em sa\u00fade durante a Pandemia do Coronav\u00edrus;   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  D   E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa BENTO E FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 08.053.014\/0001-85, para a fornecimento de 27 (vinte e sete) macac\u00e3o imperme\u00e1vel, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no enfrentamento da Pandemia do COVID-19,  obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.466-3\/2020                                  -                          DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de EPI para enfrentamento do COVID-19 e prote\u00e7\u00e3o dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade;                CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 1797\/2020 e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas necess\u00e1rias na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais em sa\u00fade durante a Pandemia do Coronav\u00edrus;   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  D   E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa LS HOSPITALAR, inscrita no CNPJ n\u00ba 28.436.752\/0001-19, para a fornecimento de 300 (trezentas) m\u00e1caras N95 Pff2, destinada  aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no enfrentamento da Pandemia do COVID-19,  obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal ________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.467-2\/2020                                  -                          DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI\u2019S PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de EPI\u2019S para enfrentamento do COVID-19 e prote\u00e7\u00e3o dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade;                CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 1813\/2020 e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas necess\u00e1rias na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais em sa\u00fade durante a Pandemia do Coronav\u00edrus;   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  D   E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa LS COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DE LABORAT\u00d3RIO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 28.436.752\/0001-19, para o fornecimento de 300 (trezentos) macac\u00e3o manga longa com z\u00edper e 30 (trinta) protetor facial (viseira facial), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no enfrentramento da Pandemia do COVID-19,  obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal ________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.467-3\/2020                                  -                          DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de EPI para enfrentamento do COVID-19 e prote\u00e7\u00e3o dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade;                CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 1805\/2020 e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas necess\u00e1rias na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais em sa\u00fade durante a Pandemia do Coronav\u00edrus;   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  D   E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa LS COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DE LABORAT\u00d3RIO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 28.436.752\/0001-19, para  fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) aventais descart\u00e1veis com manga longa, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no enfrentamento da Pandemia do COVID-19,  obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal ________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.470-2\/2020                                  -                            DE 02 DE ABRIL DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI\u2019S PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de EPI\u2019S para enfrentamento do COVID-19 e prote\u00e7\u00e3o dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade;                CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 1901\/2020 e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas necess\u00e1rias na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais em sa\u00fade durante a Pandemia do Coronav\u00edrus;   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  D   E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica o Fundo Municipal de Sa\u00fade autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa LS COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DE LABORAT\u00d3RIO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 28.436.752\/0001-19, para  fornecimento de 500 (quinhentas) m\u00e1caras N95 Pff2 e 100 (cem) macac\u00f5es manga longa com z\u00edper, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no enfrentamento da Pandemia do COVID-19,  obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal ________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.470-3\/2020                                  -                            DE 02 DE ABRIL DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES TIPO ALMOTOLIA PARA EQUIPAR OS POSTOS DE SA\u00daDE NA AJUDA DO COMABATE CONTRA A PANDEMIA DO V\u00cdRUS COVID-19, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, tipo almotolia, para equipar os Postos de Sa\u00fade no combate ao COVID-19;               CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 1900\/2020 e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas necess\u00e1rias na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais em sa\u00fade durante a Pandemia do Coronav\u00edrus;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  D   E  C  R  E  T  A  \tArt. 1\u00ba. Fica o Fundo Municipal de Sa\u00fade autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa CASA DO FAXINEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 09.338.375\/0001-30, para fornecimento de 100 (cem) dispenser de sabonete l\u00edquido, 80 (oitenta) dispenser de \u00e1lcool em gel, 100(cem) suportes de papel toalha, para equipar os Postos de Sa\u00fade no enfrentamento da Pandemia do COVID-19, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal ________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o DECRETO N\u00ba 1.472\/2020                                -                                 DE 08 DE ABRIL DE 2020   \u201cAUTORIZA A ABERTURA DO COM\u00c9RCIO NO FERIADO DE 11 DE ABRIL DE 2020, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o feriado do Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, no dia 11 de abril de 2020, logo em seguida ao feriado nacional de Sexta-Feira da Paix\u00e3o;  CONSIDERANDO que o com\u00e9rcio local manter\u00e1 suas portas fechadas por tr\u00eas dias consecutivos, ou seja, sexta, s\u00e1bado e domingo; CONSIDERANDO que em raz\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba. 1465\/2020 foi flexibilizado a abertura de alguns estabelecimentos comerciais em raz\u00e3o da Pandemia do COVID-19, a fim de evitar a contamina\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas; CONSIDERANDO que no dia 12\/04\/2020 comemora-se a P\u00e1scoa, aumentando-se as vendas de chocolates, ovos de p\u00e1scoa e outros produtos aliment\u00edcios; CONSIDERANDO a possibilidade de aumento do fluxo de pessoas no com\u00e9rcio local para aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos mencionados acima, caso ocorra o fechamento dos estabelecimentos comerciais no dia 11 de abril de 2020;  D    E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica autorizada a abertura do com\u00e9rcio local no feriado do Anivers\u00e1rio de Guara\u00ed, comemorado no dia 11\/04\/2020, devendo ser observado o disposto no Decreto Municipal n\u00ba. 1.465\/2020.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2018.                                                                                                                                                                                                   _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t                _____________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 033\/2020 Processo: 019.2.011\/2020  \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: FILGUEIRA &amp; FILGUEIRA LTDA-ME CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.992.911\/0001-54 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais e dispositivos auxiliares, destinados a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (horizontal e vertical) das vias do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda \t\t\t             Jo\u00e3o Paulo Rosa  Data de Assinatura: 02\/04\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tPLACA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O FORMA CIRCULAR\tG2 SINAL\t422,00\tUN\t290,00\t122.380,00 02\tPLACA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O FORMATO OCTOGONAL\tG2 SINAL\t228,00\tUN\t312,00\t71.136,00 03\tPLACA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O RETANGULAR\tG2 SINAL\t146,00\tUN\t325,00\t47.450,00 VALOR TOTAL\t240.966,00  Lires Teresa Ferneda Prefeita   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 034\/2020 Processo: 019.2.011\/2020  \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: VIASEG MONTAGEM E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O LTDA  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 36.327.422\/0001-13. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais e dispositivos auxiliares, destinados a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (horizontal e vertical) das vias do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda \t\t\t            Edson Lopes da Silva   Data de Assinatura: 02\/04\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 04\tPLACA DE ADVERT\u00caNCIA FORMA QUADRADA\tVIASEG\t490\tUN\t300,00\t147.000,00 05\tPLACA DE ADVERT\u00caNCIA FORMA RETANGULAR\tVIASEG\t50\tUN\t300,00\t15.000,00 06\tTINTA A BASE DE RESINA ACRILICA 18L BRANCO\tVIABRASIL\t56\tUN\t300,00\t16.800,00 07\tTINTA A BASE DE RESINA ACRILICA 18L AMARELA\tVIABRASIL\t54\tUN\t322,00\t17.388,00 08\tTINTA A BASE DE RESINA ACRILICA 18L AZUL\tVIABRASIL\t5\tUN\t325,00\t1.625,00 09\tSOLVENTE COMPATIVEL P\/ TINTA A BASE DE RESINA 18L\tVIABRASIL\t1\tUN\t184,00\t184,00 10\tMICROESFERA DE VIDRO INCOLOR TIPO II-A SACO 25KG\tINDUTIL\t66\tUN\t160,00\t10.560,00 11\tMICROESFERA DE VIDRO INCOLOR TIPO I-B SACO 25KG\tVIABRASIL\t16\tUN\t160,00\t2.560,00 12\tCONE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O FLEXIVEL EM PVC\tPLASTCOR\t50\tUN\t114,00\t5.700,00 13\tBARREIRA 1,5 METROS\tPLASTCOR\t10\tUN\t620,00\t6.200,00 14\tCAVALETES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA 0,20X2,00 80CM\tPLASTCOR\t10\tUN\t830,00\t8.300,00 15\tGABARITO PARA PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O-PARE\tVIASEG\t1\tUN\t2.025,00\t2.025,00 16\tGABARITO PARA PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  CADEIRANTE\tVIASEG\t1\tUN\t1.190,00\t1.190,00 17\tGABARITO P\/ PINTURA SINALIZA\u00c7\u00c3O  RAMPA DE ACESSO\tVIASEG\t1\tUN\t850,00\t850,00 18\tGABARITO P\/ PINTURA SINALIZA\u00c7\u00c3O  CARGA E DESCARGA\tVIASEG\t1\tUN\t850,00\t850,00 19\tGABARITO PARA PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O MOTO\tVIASEG\t1\tUN\t1.050,00\t1.050,00 20\tGABARITO P\/ PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O LINHA ESTACION.\tVIASEG\t1\tUN\t550,00\t550,00 VALOR TOTAL\t237.832,00  Lires Teresa Ferneda Prefeita   EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 034\/2019 \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 034\/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: RNA Lima -  Eireli - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 04.705.939\/0001-02 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 012\/2019 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Conclus\u00e3o da Quadra de Esportes no Setor Cana\u00e3. Prazo de vig\u00eancia: 06\/08\/2020 Data da Assinatura: 08\/04\/2020 Signat\u00e1rio: Lires Teresa Ferneda \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Raimundo Nonato Almeida Lima \u2013 RNA Lima Eireli \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 08 de abril de 2020  Lires Teresa Ferneda Prefeita de Guara\u00ed  AVISO DE REABERTURA DE PRAZO.  PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 005\/2020.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI\/TO comunica REABERTURA DE PRAZO para o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 005\/2020, considerando que n\u00e3o houve recebimento de proposta para o certame, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Endoscopia Digestiva Alta, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO. Tendo em vista a reabertura de prazo, comunicamos que a SESS\u00c3O P\u00daBLICA fica remarcada para o dia 22 de abril de 2020, as 08h00min. Demais condi\u00e7\u00f5es do instrumento convocat\u00f3rio permanecem inalteradas. Guara\u00ed\/TO, 07 de abril de 2020. Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 001\/2020 \tO Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 001\/2020 Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO  Contratado: VD Constru\u00e7\u00f5es EIRELI-ME, CNPJ\/MF n\u00ba 28.781.082\/0001-78 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 014\/2019 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o de Prazo de Vig\u00eancia do Contrato de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal JK Prazo de vig\u00eancia: 22\/06\/2020 Data da Assinatura: 08\/04\/2020 Signat\u00e1rio: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \u2013 Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CONTRATANTE, e Valdivino Dias da Silva \u2013 VD Constru\u00e7\u00f5es EIRELI-ME, CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 08 de abril de 2020  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed\/TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-902.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 902 de 08 de abril de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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