{"id":30622,"date":"2020-04-17T17:59:13","date_gmt":"2020-04-17T20:59:13","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=30622"},"modified":"2020-04-17T17:59:13","modified_gmt":"2020-04-17T20:59:13","slug":"edicao-ordinaria-907-de-17-de-abril-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/04\/17\/edicao-ordinaria-907-de-17-de-abril-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 907 de 17 de abril de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-907.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 907<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.883\/2020                              -                         DE 16 DE ABRIL DE 2020  \u201cNOMEIA ASSESSORA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 e Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017 e 044\/2019;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/04\/2020, Dayane Milhomem Pires, portadora do CPF n\u00ba. 050.240.911-83, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial, com lota\u00e7\u00e3o na Controladoria Geral do Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t                                    \t                                                                                             _________________________________ \t\t\t\t                       \t Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 1.884\/2020                              -                        DE 17 DE ABRIL  DE 2020  \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico; \tCONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora Coracy Noleto, ocupante do cargo de T\u00e9cnica em Enfermagem, no dia 01\/04\/2020, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15\/10\/2019, conforme Of\u00edcio n\u00ba 066\/2020\/Guara\u00ed-Prev e Portaria n\u00ba. 02\/2020, publicada no DOM N\u00ba. 897\/2020;  R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, a servidora Coracy Noleto, ocupante do cargo efetivo de T\u00e9cnica em Enfermagem, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 277, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 15\/10\/2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       _____________________    Lires Teresa Ferneda      Prefeita Municipal                        \t_____________________________________                                                                                                                         Raimundo Nonato Pessoa da Silva  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.885\/2020                              -                        DE 17 DE ABRIL  DE 2020  \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico; \tCONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora Maria L\u00facia Silva, ocupante do cargo de Assistente Social, no dia 01\/04\/2020, conforme Of\u00edcio n\u00ba 066\/2020\/Guara\u00ed-Prev e Portaria n\u00ba. 03\/2020, publicada no DOM N\u00ba. 897\/2020;  R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, a servidora Maria L\u00facia Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 1960, lotada na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/04\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                       _____________________    Lires Teresa Ferneda      Prefeita Municipal                        \t_____________________________________                                                                                                                         Raimundo Nonato Pessoa da Silva  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.474\/2020                                    -                             DE 17 DE ABRIL DE 2020  \u201cDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA, JUVENTUDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O E CONTROLADORIA GERAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso XII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e considerando a necessidade de diminuir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, em raz\u00e3o da Pandemia do Coronav\u00edrus \u2013 COVID-19;  D    E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica DECRETADO Ponto Facultativo nas Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o; Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo e Controladoria Geral do Munic\u00edpio, no dia 20 de abril de 2020, segunda-feira, que antecede ao Feriado de Tiradentes.  Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 O Departamento de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO dever\u00e1 funcionar normalmente no dia 20 de abril de 2020.  Art. 2\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essenciais e de emerg\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.   Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e    \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.                                                                                                                                                                                                  _____________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                             _____________________________ \t\t\t\t\t\t                    Raimundo Nonato Pessoa da Silva                  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 002\/2020  Acha-se aberta, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os, do tipo menor PRE\u00c7O GLOBAL, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em TSD e drenagem de ruas e avenidas do Setor Cana\u00e3, objeto do Contrato de Repasse n.\u00ba 868069\/2018\/MCIDADES\/CAIXA, conforme Projeto B\u00e1sico e demais Anexos do Edital. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas do dia 06\/05\/2020, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, Sala de Licita\u00e7\u00f5es, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou atrav\u00e9s do portal eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 17 de abril de 2020.  Cleube Roza Lima Presidente CPL\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-907.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 907 de 17 de abril de 2020.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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