{"id":30651,"date":"2020-04-22T17:34:48","date_gmt":"2020-04-22T20:34:48","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=30651"},"modified":"2020-04-22T17:34:48","modified_gmt":"2020-04-22T20:34:48","slug":"edicao-ordinaria-908-de-22-de-abril-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/04\/22\/edicao-ordinaria-908-de-22-de-abril-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 908 de 22 de abril de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-908.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 908<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 233\/2020                        DE 08 DE ABRIL DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 09 de abril de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de abril de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 234\/2020                        DE 16 DE ABRIL DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de abril de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.      GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de abril de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 235\/2020                        DE 16 DE ABRIL DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de abril de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de abril de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 236\/2020                        DE 16 DE ABRIL DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de abril de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de abril de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 237\/2020                        DE 17 DE ABRIL DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, a fim de buscar insumos para o CCZ na cidade de PALMAS-TO, no dia 17 de abril de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de abril de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 238\/2020                        DE 17 DE ABRIL DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    5.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de abril de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de abril de 2020.    Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003 DE 17 DE ABRIL DE 2020     O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social-CMAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal n\u00ba 214 de 09 de setembro de 2009;  Considerando a delibera\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria realizada no dia 17 de abril de 2020;  Considerando que o \u00f3rg\u00e3o gestor assegurou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, durante o exerc\u00edcio em quest\u00e3o, os servi\u00e7os socioassistenciais,   Considerando as dificuldades enfrentadas devido a Pandemia e o enfrentamento do COVIDE-19  RESOLVE:  Artigo 1 \u00ba - Aprovar o pagamento a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira                   Artigo 2 \u00ba- O pagamento ser\u00e1 efetuado por meio das fontes:  I - Conta n \u00ba 30.928-1 \u2013 Recurso Pr\u00f3prio Fonte 0010.00.000 Valor R$ 100.000,00  II - Conta n \u00ba 29.250-8 \u2013 Transfer\u00eancia de Recurso do SUAS Fonte n\u00ba 0701.00.000 e 0701.90.000 Valor R$ 65.600,00  Artigo 3\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua Homologa\u00e7\u00e3o  Artigo 4\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  SALA DAS SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AOS 17 DIAS DO M\u00caS DE ABRIL DE 2020      Denise Maia de Sousa Carvalho Presidenta do CMAS RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001    DE 12   DE MAR\u00c7O DE 2020      O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social-CMAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal n\u00ba 214 de 09 de setembro de 2 009;   Considerando a delibera\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2020;  Considerando as orienta\u00e7\u00f5es   referente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e reprograma\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social;  Considerando que os recursos das fontes relacionadas abaixo ser\u00e3o reprogramados para atender as a\u00e7\u00f5es, atividades e projetos voltados para o atendimento dos servi\u00e7os socioassistenciais  ,  que s\u00e3o continuados.  Considerando que o \u00f3rg\u00e3o gestor assegurou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, durante o exerc\u00edcio em quest\u00e3o, os servi\u00e7os socioassistenciais, correspondentes aos blocos financiados.  Considerando que os saldos existentes ser\u00e3o utilizados\/reprogramados nas a\u00e7\u00f5es correspondentes.  Considerando as prioridades apresentadas pela Gest\u00e3o Municipal para a reprograma\u00e7\u00e3o do saldo financeiro de recursos n\u00e3o executados no ano de 2019 para ser executado no exerc\u00edcio de 2020.  RESOLVE:   Art. 1\u00ba. Aprovar a reprograma\u00e7\u00e3o dos saldos financeiros n\u00e3o executados no ano de 2019 para o ano de 2020,da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social\/Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020 ,conforme programa\u00e7\u00e3o abaixo:      REPROGRAMA\u00c7\u00c3O DE SALDOS DO OR\u00c7AMENTO DE 2019 PARA 2020  RECURSOS\t FONTE\tCODIGO DA FONTE\tCONTA CORRENTE\tSALDO EM  (31\/12\/2019)\tSALDO DE RENDIMENTO (31\/12\/2019)\tVALOR TOTAL (ESTIMADO) FUNDO M D A SOCIAL \u2013 FMAS \t10\t10\t30.928-1\tR$ 0,00\tR$ 3.628,42\t(R$ 42.086,43) BL GSUAS FNAS\t80\t80\t29.242-7\tR$ 0,00\tR$ 15.097,42\tR$ 14.967,42 BL GBF FNAS\t80\t80\t29.237-0\tR$ 0,00\tR$ 35.573,06\tR$ 35.534,46 BL PSB FNAS\t80\t80\t29.250-8\tR$ 0,00\tR$ 244.590,36\tR$ 236.546,56 BL MAC FNAS\t80\t80 \t31.412-9\tR$ 0,00\tR$ 116.931,95\tR$ 95.889,32 GUARAI ACESUAS TRAB\t80\t80\t29.231-1\tR$ 0,00\tR$ 36.692,63\tR$ 36.692,63 BPC \u2013 ESCOLA\t80 \t80 \t29.233-8\tR$ 0,00\tR$ 7.042,09\tR$ 7.042,09       PLANEJAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES A SEREM EXECUTADAS COM OS RECURSOS REPROGRAMADOS  RECURSOS\t A\u00c7\u00d5ES\t PERIODO DE EXECU\u00c7\u00c3O\t VALOR BL GSUAS  FNAS\tDESPESA COM PROPAGANDA VOLANTE, DI\u00c1RIAS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E OUTROS ELETRODOM\u00c9STICOS, RENOVA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DIGITAL, MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, MATERIAL DE INFORM\u00c1TICA, LANCHE E OUTRAS E DESPESAS RELACIONADOS A CONSUMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E MATERIAL PERMANENTE\t     JANEIRO \/ DEZEMBRO \t     R$ 14.167,42 BL GSUAS  FNAS \u2013 CMAS \tDESPESA COM PROPAGANDA VOLANTE, DI\u00c1RIAS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA,  MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO   E DESPESAS RELACIONADOS A CONSUMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E MATERIAL PERMANENTE\t   JANEIRO \/ DEZEMBRO \t   R$ 800,00   BL GBF FNAS \tDESPESA COM PROPAGANDA VOLANTE, DI\u00c1RIAS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E OUTROS ELETRODOM\u00c9STICOS, RENOVA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DIGITAL, MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, MATERIAL DE INFORM\u00c1TICA   E DESPESAS RELACIONADOS A CONSUMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E MATERIAL PERMANENTE\t       JANEIRO \/ DEZEMBRO  \t       R$ 34.034,46  BL GBF FNAS \u2013 CMAS \tDESPESA COM PROPAGANDA VOLANTE, DI\u00c1RIAS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA,  MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E OUTROS ELETRODOM\u00c9STICOS   E DESPESAS RELACIONADOS A CONSUMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E MATERIAL PERMANENTE\t    JANEIRO \/ DEZEMBRO \t    R$ 1.500,00 BL PSB FNAS \tDESPESA COM FATURA ENERGIA, \u00c1GUA, TELEFONE,, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE INTERNET, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO, CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA EM\u00cdDIO FERREIRA, RECARGA DE TONNER, G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, LANCHE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE E DEMAIS DESPESAS, MATERIALD E INFORM\u00c1TICA, MATERIAL PERMANENTE, ENCADERNA\u00c7\u00c3O, C\u00d3PIAS, COMBUST\u00cdVEL, PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS, TARIFAS BANCARIAS, PAGAMENTO DE VENCIMENTO E PATRONAL DE SERVIDORES CONCURSADOS,  ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DE EVENTO    E DESPESAS RELACIONADOS A CONSUMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E MATERIAL PERMANENTE\t         JANEIRO \/ DEZEMBRO \t         R$ 236.546,56  BL MAC FNAS\tDESPESA COM ALUGUEIS DE IM\u00d3VEIS, FATURA DE ENERGIA, \u00c1GUA, TELEFONE, COMBUST\u00cdVEL, PE\u00c7AS, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE INTERNET, PAGAMENTO DE VENCIMENTO E PATRONAL DE SERVIDORES CONCURSADOS,  ORNAMENTA\u00c7\u00c3O, CONV\u00caNIO COM APAE  E DESPESAS RELACIONADOS A CONSUMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E MATERIAL PERMANENTE\t    JANEIRO \/ DEZEMBRO \t    R$ 95.889,32 ACESSUAS TRABALHO\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL,  PUBLICIDADE,  MATERIAL DE EXPEDIENTE,  CONSULTORIA,  LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL,  AQUISI\u00c7\u00c3O DE LANCHE,  ORNAMENTA\u00c7\u00c3O,  MATERIAL DE LIMPEZA,  DI\u00c1RIAS E PASSAGENS DE SERVIDORES    E DESPESAS RELACIONADOS A CONSUMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E MATERIAL PERMANENTE\t    JANEIRO \/ DEZEMBRO \t     R$ 36.692,63 BPC \u2013 ESCOLA\tMATERIAL GRAFICO,  MATERIAL EXPEDIENTE,  PROPAGANDA VOLANTE,  GENERO ALIMENTICIOS,  MATERIAIS DE LIMPEZA,  AQUISICAO COMBUSTIVEIS  E DESPESAS RELACIONADOS A CONSUMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E MATERIAL PERMANENTE\t  JANEIRO \/ DEZEMBRO \t  R$ 7.042,09                   Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de mar\u00e7o de 2020  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  SALA DAS SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AOS 12 DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2020       Denise Maia de Sousa Carvalho Presidenta do CMAS   RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002 DE 22 DE ABRIL DE 2020     O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal n\u00ba 214 de 09 de setembro de 2 009;  Diante da necessidade de manter a oferta dos servi\u00e7os s\u00f3cioassistenciais do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, tendo em vista a previs\u00e3o elevada pelos servi\u00e7os por parte da popula\u00e7\u00e3o menos favorecida,   Considerando a delibera\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria realizada no dia 17 de abril de 2020;  Considerando que a Assist\u00eancia Social \u00e9 uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social destinada a indiv\u00edduos e fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco pessoal e social. E que o momento de epidemia afeta intensamente os que vivem em desigualdade, e por isso, s\u00e3o essenciais as a\u00e7\u00f5es desta pol\u00edtica;  Considerando que o Estado do Tocantins j\u00e1 registra seus primeiros casos confirmados e suspeitos do Corona v\u00edrus;  Considerando a Portaria de n.337 de 24 de mar\u00e7o de 2020 QUE disp\u00f5e acerca de medidas para o enfretamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do corona v\u00edrus, covid-19, no \u00e2mbito do sistema \u00fanico de assist\u00eancia Social. Considerando a Nota T\u00e9cnica CEAS\/TO n\u00ba 001\/2020. Que disp\u00f5e sobre orienta\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es e procedimentos a serem adotados na preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo corona v\u00edrus (COVID -19). RESOLVE:   Artigo 1\u00ba - Aprovar o Plano de Conting\u00eancia n\u00ba 001\/2020 de 25\/03\/2020 da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed;               Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos  a partir se 25 de mar\u00e7o de 2020  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   SALA DAS SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AOS 17 DIAS DO M\u00caS DE ABRIL DE 2020      Denise Maia de Sousa Carvalho Presidenta do CMAS         PLANO DE CONTNG\u00caNCIA N\u00ba 001\/2020 \u2013 25\/03\/2020 Aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o do CMAS n\u00ba 002\/2020  A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed- TO, institui PLANO DE CONTIG\u00caNCIAS com o objetivo de garantir a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e trabalhadores, no advoguem em favor do SUAS, estabelecendo condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os envolvidos nas atividades essenciais voltadas para o enfrentamento da pandemia da doen\u00e7a causada pelo COVID-19 e contribuir para as medidas de seguran\u00e7a que v\u00eam sendo determinadas pelas autoridades sanit\u00e1rias. com medidas tempor\u00e1rias para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do corona v\u00edrus no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Considerando a mensagem do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social - CNAS, neste momento temos o desafiador de apoiar o isolamento:   \u201c\u00c9 preciso agir com a devida lucidez, tendo como tendo como base as evid\u00eancias cientificas e an\u00e1lises da das situa\u00e7\u00f5es\/demandas locais levando em considera\u00e7\u00e3o os dados epidemiol\u00f3gicos disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Secretarias Estaduais e Municipais de sa\u00fade\u201d para a prote\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.\u201d  Considerando a classifica\u00e7\u00e3o do COVID-19 (corona v\u00edrus) como Pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade; Considerando que o Estado do Tocantins j\u00e1 registra seus primeiros casos confirmados e suspeitos do Corona v\u00edrus;  Considerando a Portaria de n.337 de 24 de mar\u00e7o de 2020 do Minist\u00e9rio da Cidadania, QUE disp\u00f5e acerca de medidas para o enfretamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do corona v\u00edrus, covid-19, no \u00e2mbito do sistema \u00fanico de assist\u00eancia Social. Considerando a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 001\/2020, do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social - CEAS\/TO, que disp\u00f5e sobre orienta\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es e procedimentos a serem adotados na preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo corana v\u00edrus-covid 19 e oferta dos servi\u00e7os e programas executados pela Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Estado e Munic\u00edpios sejam diretamente por meio de parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Considerando a Nota T\u00e9cnica n.7\/2020 1.1 recomenda\u00e7\u00f5es gerais aos gestores e trabalhadores do sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) dos Estados, Munic\u00edpios  e do Distrito Federal com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servi\u00e7os e atividades essenciais da assist\u00eancia Social, com medidas e condi\u00e7\u00f5es que garantam a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos usu\u00e1rios e profissionais do SUAS. Considerando as recomenda\u00e7\u00f5es institu\u00eddas pelo Decreto Estadual n\u00ba 6.072\/2020 e o Decreto Municipal n\u00b0 1.462\/2020 e 1.473\/2020; Considerando a dificuldade de acesso aos meios de prote\u00e7\u00e3o adequados (M\u00e1scaras, luvas, \u00e1lcool gel etc.) que garantam prote\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos;  Considerando a necessidade de otimizar os recursos necess\u00e1rios \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e servidores para os servi\u00e7os essenciais como os  de Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia para idosos; Casa de Acolhimento para crian\u00e7as e adolescentes;  a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Decreto Estadual n\u00ba 6.072\/2020 e Decretos Municipais n\u00ba 1.642\/2020 e 1.473\/2020; Considerando a Portaria n\u00b0 054\/2020, do Minist\u00e9rio da Cidadania \/ Secretaria Especial do Desenvolvimento Social \/ Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Suspender as atividades, em grupo, por tempo indeterminado, como as atividades do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para idosos, crian\u00e7as e adolescentes; as atividades de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, os grupos do PAIF e PAEF, e os grupos de medidas socioeducativas, em meio aberto e liberdade assistida (LA). Art. 2\u00ba Suspender as visitas domiciliares, visitas de cadastros diversos e demais atendimentos individualizados que n\u00e3o sejam configurados como demandas emergenciais. Art. 3\u00ba No que se refere ao Bolsa Fam\u00edlia\/Cadastro \u00danico, manter os atendimentos relacionados aos usu\u00e1rios do BPC com benef\u00edcio suspenso, benef\u00edcios bloqueados, devido ao descumprimento de condicionalidades e de benefici\u00e1rios com prazo para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, definido pelo Minist\u00e9rio da Cidadania. I - A suspens\u00e3o do atendimento referido no Art. 3\u00ba ser\u00e1 total, quando o Minist\u00e9rio da Cidadania expedir orienta\u00e7\u00e3o, suspendendo as averigua\u00e7\u00f5es e revis\u00f5es dos benef\u00edcios. 4\u00ba O acompanhamento das fam\u00edlias em Medidas Socioeducativas, em Meio Aberto, e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 comunidade ser\u00e1 realizado pelos telefones: (63) 3464-2576 \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS; (63) 3464-4849 \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS; (63) 3464-2405 \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS; (63) 3464-4546 \u2013 Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - SCFV; (63) 3464-2619 e (63) 99986-0972 (PLANT\u00c3O) \u2013 Conselho Tutelar - CT e os adolescentes em PCS, ser\u00e3o orientados a n\u00e3o se apresentarem nos locais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os at\u00e9 segunda orienta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal. Art. 5\u00ba As visitas \u00e0 Casa de Acolhimento Institucional - Professora Maria Nelita Ferreira Miranda-CAI, est\u00e3o suspensas, mantendo o isolamento das crian\u00e7as e adolescentes. Art. 6\u00ba Os servi\u00e7os do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social-CRAS, Centro de Refer\u00eancia Especializada de Assist\u00eancia Social- CREAS, Benef\u00edcios Eventuais, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, ser\u00e3o ofertados no hor\u00e1rio das 7h30 \u00e0s 11h30 e das 13h30 \u00e0s 17h30 em sistema de revezamento e Home Office, em caso de eventual necessidade; prestando os atendimentos essenciais e emergenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Art. 7\u00ba A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social sugere ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA, Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, que suspendam as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias j\u00e1 agendadas, e trabalhem em regime de prontid\u00e3o realizando, se necess\u00e1rio, reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias. Art. 8\u00ba Os servidores acima de 60 anos, gestantes e portadores de doen\u00e7a cr\u00f4nicas, est\u00e3o liberados para trabalhar, remotamente, e, na modalidade Home Office, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o de seu superior imediato, assim como os servidores que apresentem qualquer sintoma do Corona v\u00edrus dever\u00e3o comunicar, imediatamente, a Secretaria de Assist\u00eancia Social.  Art. 9\u00ba A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social disponibiliza o canal alternativo para contato e demandas emergenciais, atrav\u00e9s do e-mail: semas.guarai@gmail  ou pelo telefone: (63) 3464-2576. 10\u00ba Os servi\u00e7os suspensos poder\u00e3o voltar, a qualquer momento mediante a um Decretos dos Governos Estadual e Municipal.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-908.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 908 de 22 de abril de 2020\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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