{"id":30755,"date":"2020-04-28T18:19:50","date_gmt":"2020-04-28T21:19:50","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=30755"},"modified":"2020-04-28T18:19:50","modified_gmt":"2020-04-28T21:19:50","slug":"edicao-ordinaria-912-de-28-de-abril-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/04\/28\/edicao-ordinaria-912-de-28-de-abril-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 912 de 28 de abril de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-912.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 912<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba  035\/2020 Processo: 022.2.012\/2020 Preg\u00e3o Presencial 012\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.097.727\/0001-03 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adeira, motopoda, pulverizador costal e cone de sinaliza\u00e7\u00e3o, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda \t         Lucas Ferreira Sirley de Paula Data de Assinatura: 13\/04\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tRO\u00c7ADEIRA FS 290 + L\u00c2MINA DE 3 PONTAS\tTOYANA\t08\tUN\t2.820,00\t22.560,00 02\tPULVERIZADOR COSTAL MANUAL 20 LITROS\tINTECH\t02\tUN\t335,00\t670,00 03\tMOTOPODA HT 75\tVULCAN\t01\tUN\t2.330,00\t2.330,00 04\tCONE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COR LARANJA E BRANCO\tPLASTCOR\t50\tUN\t30,00\t1.500,00 Total\t27.060,00   Lires Teresa Ferneda Prefeita  RESPOSTA A IMPUGNA\u00c7\u00c3O  Assunto\t: Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref.\t\t: Tomada de Pre\u00e7o n.\u00ba 002\/2020   Guara\u00ed\/TO, 28 de abril de 2020.    Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em TSD e drenagem de ruas e avenidas do Setor Cana\u00e3, objeto do Contrato de Repasse n.\u00ba 868069\/2018\/MCIDADES\/CAIXA.   Prezado Senhor,  Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, pela empresa MOURA E RODRIGUES LTDA, interessada no certame em refer\u00eancia.  O presidente da CPL recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada no dia 27\/04\/2020, sob o Protocolo n.\u00ba 2180, em total acordo com o dispositivo legal.  Conforme subitem 4.7 do Edital, \u201cO presente Edital poder\u00e1 ser impugnado at\u00e9 cinco dias antes da data prevista para abertura da licita\u00e7\u00e3o ou nos demais casos previstos na Lei n.\u00ba 8.666\/93\u201d  Conforme o Edital, a data reservada para o recebimento do credenciamento e dos envelopes foi a do dia 06\/05\/2020. Portanto, tempestiva a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada.  Ressalto que as raz\u00f5es de IMPUGNA\u00c7\u00c3O da referida empresa encontram-se em anexo.  Neste sentido, segue \u00e0 resposta \u00e0 IMPUGNA\u00c7\u00c3O.     DO PEDIDO  A empresa impugnante requer altera\u00e7\u00e3o do Edital, quanto \u00e0 exig\u00eancia do item XII da cl\u00e1usula 10.1.1, adequando-a ao que aduz o art. 56, \u00a7 1\u00ba da lei 8.666\/93.   DA DECIS\u00c3O  O Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO segue o posicionamento da impugnante, no sentido de considerar PROCEDENTE A IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada pela empresa MOURA E RODRIGUES LTDA, nos termos aqui referidos.  Opondo pelo zelo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, sobretudo do Setor de Licita\u00e7\u00f5es, que procurou estabelecer crit\u00e9rios para uma contrata\u00e7\u00e3o segura, percebe-se, diante das informa\u00e7\u00f5es, que a altera\u00e7\u00e3o ora pleiteada pela empresa impugnante causa impacto e afeta os princ\u00edpios da legalidade pretendida pelo instrumento convocat\u00f3rio.  Diante do exposto, decido ser PROCEDENTE A IMPUGNA\u00c7\u00c3O, devendo ser alterado a exig\u00eancia contida no subitem 10.1.1, especialmente item XII, quanto a apresenta\u00e7\u00e3o da garantia.   Tendo em vista o ACOLHIMENTO DA IMPUGNA\u00c7\u00c3O, ser\u00e1 dada a publicidade da presente decis\u00e3o, mantida a data anteriormente designada, raz\u00e3o pela qual a relevante altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta a formula\u00e7\u00e3o da proposta.  Considerando A Lei n\u00ba 12.527\/2011, fa\u00e7o p\u00fablico, nessa data, o Edital Retificado no portal eletr\u00f4nico dessa municipalidade.   CLEUBE ROZA LIMA Presidente CPL    PORTARIA N\u00ba 014\/2020 \u2013 DE 28 DE ABRIL DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Elson de Ara\u00fajo Leal, matr\u00edcula funcional n\u00ba 254, Superintendente Municipal de Assist\u00eancia Social da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 16 \/ 03 \/ 2020 a 14 \/ 04 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12 \/ 03 \/ 2018 a 12 \/ 03 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 16 \/ 03 \/ 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019     PORTARIA N\u00ba 015\/2020 \u2013 DE 28 DE ABRIL DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Eduardo Porto Vasconcelos, matr\u00edcula funcional n\u00ba 4213, Orientador Social do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 15 \/ 04 \/ 2020 a 14 \/ 05 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 \/ 02 \/ 2019 a 01 \/ 02 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 15 \/ 04 \/ 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019  1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL N\u00ba 004\/2020  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 306001\/2020 Contrato n\u00ba 004\/2020  Objeto: Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do locador, localizado na Rua 31 de Mar\u00e7o, QD. 18A, Bairro Setor Pestana, Guara\u00ed-TO. Destinado aos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de Vinculo, na execu\u00e7\u00e3o de Ballet, Karat\u00ea, Artes Visuais, Oficina de Instrumentos de Sopro e Oficina de Instrumentos de Percuss\u00e3o, vinculado ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento do Contrato n\u00ba 004\/2020, de inclus\u00e3o de fontes de recursos.  Fontes de Recursos: 0701.00.000 e 0701.90.000.   Guara\u00ed \u2013 TO, 28 de abril de 2020.      Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019         TERMO DE APOSTILAMENTO  PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 306001\/2020 CONTRATO n\u00ba 004\/2020 LOCAT\u00c1RIO: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social LOCADORA: Ant\u00f4nio Fernandes Santos  OBJETO: Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do locador, localizado na Rua 31 de Mar\u00e7o, QD. 18A, Bairro Setor Pestana, Guara\u00ed-TO. Destinado aos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de Vinculo, na execu\u00e7\u00e3o de Ballet, Karat\u00ea, Artes Visuais, Oficina de Instrumentos de Sopro e Oficina de Instrumentos de Percuss\u00e3o, vinculado ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed.  Inclus\u00e3o de fontes de recursos 0701.00.000 e 0701.90.000, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 28 de abril de 2020.  Guara\u00ed - TO, 28 de abril de 2020.     Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 038\/2020. Processo n\u00ba: 027.2.015\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade Guara\u00ed-TO. Contratada: FELIPE LIMA MAFRA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 27.546.185\/0001-90 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIDROS DIVERSOS, ESTRUTURAS EM ALUM\u00cdNIO E KITS PARA MONTAGENS DE PORTAS E JANELAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE  Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                         Felipe Lima Mafra Data de Assinatura: 24\/04\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tVIDRO TEMPERADO FUM\u00ca 8MM\t50\tM\u00b2\t150,00\t7.500,00 03\tVIDRO LISO FUM\u00ca 4MM\t50\tM\u00b2\t64,00\t3.200,00 04\tVIDRO CANELADO 3\/4MM\t20\tM\u00b2\t57,00\t1.140,00 05\tESPELHO 4MM\t50\tM\u00b2\t120,00\t6.000,00 11\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X2,00 PIVOLANTE\t20\tKT\t235,00\t4.700,00 12\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X1,50 PIVOLANTE\t20\tKT\t165,00\t3.300,00 13\tKIT ESTRUTURA DE ALUM. JANELA 1,00X1,00 DE CORRER\t20\tKT\t74,00\t1.480,00 17\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X0,60 DE CORRER\t20\tKT\t170,00\t3.400,00 20\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X1,00 DE CORRER\t20\tKT\t220,00\t4.400,00 TOTAL                                                                                                                                                                             35.120,00   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 039\/2020. Processo n\u00ba: 027.2.015\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade Guara\u00ed-TO. Contratada: C. A. MACEDO VIDRA\u00c7ARIA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 11.604.630\/0001-91 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIDROS DIVERSOS, ESTRUTURAS EM ALUM\u00cdNIO E KITS PARA MONTAGENS DE PORTAS E JANELAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE  Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                         C\u00edcero Andrade Macedo Data de Assinatura: 24\/04\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 02\tVIDRO TEMPERADO FUM\u00ca 6MM\t50\tM\u00b2\t155,00\t7.750,00 06\tKIT BASCULANTE PARA JANELA\t20\tKT\t40,00\t800,00 07\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X0,60 PIVOLANTE\t20\tKT\t135,00\t2.700,00 08\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X0,80 PIVOLANTE\t20\tKT\t125,00\t2.500,00 09\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X0,90 PIVOLANTE\t20\tKT\t110,00\t2.200,00 10\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X1,00 PIVOLANTE\t20\tKT\t115,00\t2.300,00 14\tKIT ESTRUTURA DE ALUM. JANELA 1,00X1,20 DE CORRER\t20\tKT\t94,00\t1.880,00 15\tKIT ESTRUTURA DE ALUM. JANELA 1,00X1,50 DE CORRER\t20\tKT\t130,00\t2.600,00 16\tKIT ESTRUTURA DE ALUM. JANELA 1,00X2,00 DE CORRER\t20\tKT\t145,00\t2.900,00 18\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X0,80 DE CORRER\t20\tKT\t165,00\t3.300,00 19\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X0,90 DE CORRER\t20\tKT\t185,00\t3.700,00 21\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X2,00 DE CORRER\t20\tKT\t240,00\t4.800,00 22\tKIT MONTAGEM DE PORTA 2,10X1,50 DE CORRER\t20\tKT\t235,00\t4.700,00 23\tKIT ESTRUTURA DE ALUM. JANELA 0,40X0,60 DE CORRER\t20\tKT\t59,00\t1.180,00 24\tKIT ESTRUTURA DE ALUM. JANELA 0,40X0,50 DE CORRER\t20\tKT\t68,00\t1.360,00 25\tKIT ESTRUTURA DE ALUM. JANELA 0,50X0,80 DE CORRER\t20\tKT\t78,00\t1.560,00 26\tKIT ESTRUTURA DE ALUM. JANELA 0,50X1,00 DE CORRER\t20\tKT\t85,00\t1.700,00 TOTAL                                                                                                                                                                         47.930,00   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 239\/2020                        DE 22 DE ABRIL DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 22 de abril de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.      GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 240\/2020                        DE 22 DE ABRIL DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de abril de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO RESOLU\u00c7\u00c3O \u201cAD REFERENDUM\u201d  N\u00ba 0 04\/2020    DE  28  DE  ABRIL   DE 2020    DISP\u00d5E SOBRE    A APROVA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS   O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba- Aprovar a Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social(SUAS)    \u2013Constru\u00e7\u00e3o de Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia -CC  Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.      SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, AOS 28  DIAS DO M\u00caS DE ABRIL  DE 2020.         Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/DOM-912.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 912 de 28 de abril de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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