{"id":30889,"date":"2020-05-04T13:07:27","date_gmt":"2020-05-04T16:07:27","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=30889"},"modified":"2020-05-04T13:07:27","modified_gmt":"2020-05-04T16:07:27","slug":"edicao-ordinaria-915-de-04-de-maio-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/05\/04\/edicao-ordinaria-915-de-04-de-maio-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 915 de 04 de maio de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-915.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 915<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.888\/2020                            -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Lady Diana Lacerda de Ara\u00fajo, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2980, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 06\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.  _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 1.889\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  \tR   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Raimunda Pinto Pereira, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3005, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 16\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.   _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 1.890\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Mayara Machado Lima Bailona, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2978, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.            _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.891\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019; \t R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Marly Almeida de Sousa Santos, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2973, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.            _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 1.892\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Maria do Socorro Ribeiro Bolina, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2979, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.            _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 1.893\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Lucimar Silva Almeida, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2974, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.            _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 1.894\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do Servidor Municipal, Izid\u00f3rio Paz Fernandes Neto, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2977, no cargo de Professor lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.            _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.895\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Andr\u00e9ia de Paula Silva Lima, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3006, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 20\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.            _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.896\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Fernanda da Silva Queiroz, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2975, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.            _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA N\u00ba 1.897\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020  \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Eusiane Sobreira Mota, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2981, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 09\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.            _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.898\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020  \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Rosemeire Ribeiro Rodrigues, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3067, no cargo de Professora.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 26\/04\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.            _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.899\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019; \t R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Anita Martins Lopes, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3066, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 26\/04\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.            _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.900\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Franciele Carvalho Pires, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3065, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 26\/04\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.           _______________________    Lires Teresa Ferneda       Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ \t\t\t\t\t\t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva                                      Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o      PORTARIA N\u00ba 1.901\/2020                             -                          DE 28 DE ABRIL DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Poliana Bonfim Santos, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 2976, no cargo de Professora.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2020.   _______________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t                 _____________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   ERRATA Retifica\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do extrato do Termo Aditivo de Prazo do Contrato N\u00ba 015\/2019, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio N\u00ba 888 do dia 19 de mar\u00e7o de 2020, com a seguinte retifica\u00e7\u00e3o: Onde se l\u00ea: EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 015\/2019 Leia-se: EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 015\/2019 Guara\u00ed\/TO, 04 de maio de 2020  LIRES TERESA FERNEDA PREFEITA MUNICIPAL\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-915.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 915 de 04 de maio de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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