{"id":31120,"date":"2020-05-13T13:17:28","date_gmt":"2020-05-13T16:17:28","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=31120"},"modified":"2020-05-13T13:18:16","modified_gmt":"2020-05-13T16:18:16","slug":"edicao-ordinaria-921-de-13-de-maio-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/05\/13\/edicao-ordinaria-921-de-13-de-maio-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 921 de 13 de maio de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-921-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 921<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.485\/2020 - DE 12 DE MAIO DE 2020 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba. 1483\/2020, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO que a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa ATON LICITA\u00c7\u00d5ES EM MATERIAIS DE INFORM\u00c1TICA EIRELI foi realizada pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a fim de adquirir materiais de limpeza e EPI\u2019S para preven\u00e7\u00e3o ao COVID-19; CONSIDERANDO que o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u00e9 gerido pela Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, a quem compete autorizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o; A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; D E C R E T A Art. 1\u00ba. Fica revogado o Decreto Municipal n\u00ba. 1.483\/2020, de 05 de maio de 2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba. 916, do dia 06 de maio de 2020. Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 003\/2020 A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 003\/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: V.M. Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transporte EIRELI-ME - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 21.445.159\/0001-90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 015\/2019 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de vig\u00eancia do contrato de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica TSD, acesso ao loteamento Habitare. Prazo de vig\u00eancia: 07\/07\/2020 Data da Assinatura: 08\/05\/2020 Signat\u00e1rio: Lires Teresa Ferneda \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Vinicius Marcelino Moreira \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 13 de maio de 2020 Lires Teresa Ferneda Prefeita de Guara\u00ed PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 268\/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, 1. R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 07 de maio de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de maio de 2020. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO EXTRATO DE CONTRATO N.\u00ba 023\/2020 Processo: 023.1.005\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: MARTINS MOTA LTDA - ME CNPJ\/MF n.\u00ba 15.372.708\/0001-40 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Endoscopia Digestiva Alta para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios: Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Silberto Cruz da Mota Data de Assinatura: 04\/05\/2020 ITEM ESPECIFICA\u00c7\u00c3O QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 Endoscopia Digestiva Alta com Bi\u00f3psia 12 400,00 4.800,00 Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 040\/2020 Processo: 020.1.004\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 004\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: H. F. ZAMORA BRINDES EPP, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 15.427.573\/0001-73 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade e empresas para fornecimento de materiais e estrutura para execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Ambiental para enfrentamento ao Aedes Aegypti, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, conforme Conv\u00eanio n\u00b0 857944\/2017 junto a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade \u2013 FUNASA Signat\u00e1rios: Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Hilton Fran\u00e7a Zamora Data de Assinatura: 04\/05\/2020 Item Unid Qtd C\u00d3DIGO CATMAT Especifica\u00e7\u00e3o Marca V. Unit V. Total 01 200 UND 444555 BON\u00c9 PERSONALIZADO MATERIAL CORPO: BRIM, MATERIAL REGULADOR ABERTURA: TECIDO COM FIVELA, FECHO MET\u00c1LICO, MODELO: AMERICANO, FORRADO, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: BORDADO E COR, CONFORME MODELO DO \u00d3RG\u00c3O, TAMANHO: \u00daNICO. Future 18,50 3.700,00 02 200 UND 326856 COLETE PERSONALIZADO, MATERIAL TECIDO TIPO BRIM, QUANTIDADE BOLSOS 4 ( 2 SUPERIORES E 2 INFERIORES) , COM FECHAMENTO FRONTAL EM Z\u00cdPER RESISTENTE 9MM. CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: GOLA U, TECIDO DUPLO. (COR, TAMANHO E ESCRITA A DEFINIR NO MOMENTO DO PEDIDO, CONFORME MODELO DO \u00d3RG\u00c3O). Future 80,00 16.000,00 03 1.200 UND 418196 GARRAFA DE \u00c1GUA 500 ML TIPO SQUEEZE PERSONALIZADA MATERIAL: PL\u00c1STICO, APLICA\u00c7\u00c3O \u00c1GUA, TAMPA ROSQUEADA, (Logotipo, cor e escrita a ser informada no momento do pedido). Future 8,00 9.600,00 Valor Total.......................................................................................................................................... Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 041\/2020 Processo: 020.1.004\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 004\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: ROGER ANDR\u00c9 BRAUN - ME, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 29.253.577\/0001-97 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade e empresas para fornecimento de materiais e estrutura para execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Ambiental para enfrentamento ao Aedes Aegypti, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, conforme Conv\u00eanio n\u00b0 857944\/2017 junto a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade \u2013 FUNASA Signat\u00e1rios: Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Roger Andr\u00e9 Braun Data de Assinatura: 04\/05\/2020 Item Unid Qtd C\u00d3DIGO CATMAT Especifica\u00e7\u00e3o V. Unit V. Total 01 5.000 UND 450252 IMPRESSO PADRONIZADO, TIPO: FOLDER 21X14,8 CM, MATERIAL PAPEL COUCH\u00ca BRILHO, IMPRESS\u00c3O 4\/4 COR, 120 gm2, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: IMPRESS\u00c3O FRENTE E VERSO, MODELO SER\u00c1 ENVIADO NO MOMENTO DO PEDIDO. 0,26 1.300,00 02 210 M2 17906 FAIXA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, MATERIAL LONA FRONT LIGHT, CADA FAIXA COM COMPRIMENTO DE 3M E LARGURA 2M. QUANTIDADE CORES 4\/0, APLICA\u00c7\u00c3O DIVULGA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS IMPRESS\u00c3O DIGITAL, GRAMATURA 440 G\/M2 (35 BANNERS). 30,68 6.442,80 03 300 UND 461503 IMPRESSO PADRONIZADO TIPO: CARTAZ NAS MEDIDAS 42 X 59,4CM, PAPEL COUCH\u00ca BRILHO, GRAMATURA 115 gm2, IMPRESS\u00c3O 4X0 COR. 2,04 612,00 04 1.000 UND 351818 IMPRESSO PADRONIZADO, TIPO: CARTILHA, 8 P\u00c1GINAS, MATERIAL: PAPEL OFSETE, GRAMATURA 90 gm2, MEDIDAS: 15X21 CM FECHADA, 4X4 COR; CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: ACABAMENTO CANOA E REFILE, 2 GRAMPOS, CAPA E MIOLO PAPEL COUCH\u00ca BRILHO, 170gm2. 1,47 1.470,00 Valor Total.......................................................................................................................................... 9.824,80 Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade ATO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DO FORUM DE ELEI\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - CMAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pela Lei Municipal n\u00ba 214\/2009, Regimento Interno do CMAS e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2019-CMAS: Considerando o edital de retifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2019 do F\u00f3rum de elei\u00e7\u00e3o das entidades n\u00e3o governamentais para compor o CMAS bi\u00eanio 2019\/2021 do dia 18 de outubro de 2019. Considerando a delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o em reuni\u00e3o realizada dia 25 de outubro de 2019, na qual foi alterada a data de realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de elei\u00e7\u00e3o para o dia 05 de novembro de 2019. Considerando o Princ\u00edpio da Publicidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Resolve: 1. tornar p\u00fablico o resultado do processo de Elei\u00e7\u00e3o das entidades n\u00e3o governamentais para compor o CMAS bi\u00eanio 2019\/2021. 2. Rela\u00e7\u00e3o das entidades inscritas: DEFERIDAS: Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos Excepcionais de Guara\u00ed \u2013 APAE, Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Tocantinense \u2013 AETO, Centro Esp\u00edrita Amor e Caridade e Casa de Maria Nossa Senhora de F\u00e1tima. As inscri\u00e7\u00f5es INDEFERIDAS: Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira, Associa\u00e7\u00e3o Horta Comunit\u00e1ria do Setor Aeroporto, ASTRAJA, P.A. Soledade, Sindicato Rural dos Trabalhares Rurais de Guara\u00ed. 3. Resultado do F\u00f3rum de Elei\u00e7\u00e3o realizado dia 05 de novembro de 2019, as 14h no N\u00facleo dos Conselhos da Assist\u00eancia Social ficando assim: REPRESENTANTE DOS USU\u00c1RIOS: Bianca Pereira Lima (titular) e Ivonete Mariano da Silva (suplente), ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL eleitas: Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Tocantinense \u2013 AETO, Centro Espirita Amor e Caridade e Casa de Maria Nossa Senhora de F\u00e1tima e REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL: Marilene Alves da Silva (titular) e Elenilson Francisco de Oliveira (suplente). Guara\u00ed - TO, 13 de maio de 2020. Membros da Comiss\u00e3o Organizadora: D\u00e9bora Jakeline Neres Cardo Edelves Maria Ara\u00fajo dos Santos Giovane Vitorino de Oliveira Hilzamar Fernandes Carvalho Maria Aparecida dos Santos Sobrinh\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-921-1.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 921 de 13 de maio de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 921 de 13 de maio de 2020<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":27856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-31120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31120"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31120\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31123,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31120\/revisions\/31123"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}