{"id":31158,"date":"2020-05-14T13:18:37","date_gmt":"2020-05-14T16:18:37","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=31158"},"modified":"2020-05-14T13:18:37","modified_gmt":"2020-05-14T16:18:37","slug":"edicao-ordinaria-922-de-14-de-maio-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/05\/14\/edicao-ordinaria-922-de-14-de-maio-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 922 de 14 de maio de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-922.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 922<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.912\/2020                              -                           DE 14 DE MAIO DE 2020  \u201cNOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 e Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017 e 044\/2019;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/05\/2020, Layla Pereira Cardoso, portadora do CPF n\u00ba. 053.672.791-04, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Humanos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/05\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de maio do ano de 2020.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    DECRETO N\u00ba 1.486\/2020                                  -                       DE 13 DE MAIO DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 CMAS PARA O BI\u00caNIO 2019\/2021, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO a realiza\u00e7\u00e3o e o resultado do F\u00f3rum de Elei\u00e7\u00e3o das Entidades n\u00e3o Governamentais para compor o CMAS para o bi\u00eanio2019\/2021, realizado dia 05 de novembro de 2019;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, e tendo em vista a Elei\u00e7\u00e3o para a escolha dos novos Conselheiros e Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - CMAS, para o bi\u00eanio 2019\/2021;  D  E   C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Ficam  nomeados os membros que compor\u00e3o o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - CMAS, para o bi\u00eanio 2019\/2021, conforme nominata e representatividade abaixo:  \uf0d8\tREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS  \uf0fc\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o      - Titular: Denise Maia de Sousa Carvalho     - Suplente: Giovane Vitorino de Oliveira  \uf0fc\tSecretaria Municipal de Sa\u00fade  - Titular: Maria Elieuma Costa Delfino Santos - Suplente: Thanya Pereira da Silva.  \uf0fc\tSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  - Titular: Edelves Maria Ara\u00fajo dos Santos - Suplente: Maria da Paz Pinto de Sousa Barbosa  \uf0fc\tSecretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  - Titular: Hilzamar Fernandes Carvalho - Suplente: Ana Paula Carvalho Veloso  \uf0fc\tSecretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos  - Titular: Divino Alencar Le\u00e3o - Suplente: Jos\u00e9 Humberto Lemos  \uf0d8\tREPRESENTANTES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS  \uf0fc\tRepresentantes dos Usu\u00e1rios ou de Defesa de Direitos dos Usu\u00e1rios da Assist\u00eancia Social  - Titular: Bianca Pereira Lima - Suplente: Ivonete Mariano da Silva  \uf0fc\tRepresentantes dos Trabalhadores da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social  - Titular: Marilene Alves da Silva - Suplente: Elenilson Francisco de Oliveira  \uf0fc\tRepresentantes da Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Tocantinense - AETO  - Titular: Rubenildo da Silva Concei\u00e7\u00e3o Cunha - Suplente: Wallison Gomes Ramos  \uf0fc\tRepresentantes da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Maria Nossa Senhora de F\u00e1tima  - Titular: Maria Dorilene Ara\u00fajo Galv\u00e3o Milhomem - Suplente: Marilene Oliveira dos Santos  \uf0fc\tRepresentantes do Centro Esp\u00edrita Amor e Caridade  - Titular: Andreanh Assun\u00e7\u00e3o de Paula - Suplente: Analice Martins de Freitas Figueiredo  Art. 2\u00ba. Fica designada a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - CMAS, composta por:               Presidente: Denise Maia de Sousa Carvalho              Vice-Presidente: Marilene Alves da Silva               1\u00aa Secret\u00e1ria: Edelves Maria Ara\u00fajo dos Santos               2\u00ba Secret\u00e1ria: Andreanh Assun\u00e7\u00e3o de Paula  Par\u00e1grafo \u00fanico. O mandato dos Membros do referido Conselho ser\u00e1 de 02(dois) anos consecutivos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.  Art. 3\u00ba.  Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 05 de novembro de 2019, ficando revogado o Decreto 1.426\/2019 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) dias do m\u00eas de maio do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as   TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O  Processo: 026.2.014\/2020.  Preg\u00e3o presencial N.\u00ba 014\/2020  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos materiais el\u00e9tricos e ferramentas de trabalho, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o pode rever seus atos a qualquer momento, e, considerando ainda o disposto no artigo 49 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos que prev\u00ea a possibilidade de revogar a licita\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico; Considerando a necessidade de adequar o Termo de Refer\u00eancia quanto \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es dos itens de forma que atenda \u00e0s necessidades da Prefeitura, RESOLVO REVOGAR a presente licita\u00e7\u00e3o. Guara\u00ed\/TO, 14 de maio de 2020.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 008\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico visando a escolha da proposta mais vantajosa para Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na realiza\u00e7\u00e3o de exames de Endoscopia Digestiva Alta com Teste Urease, para atender as demandas da secretaria de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 15\/05\/2020, das 08h00min \u00e0s 11h30min e das 13h30min \u00e0s 17h59min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 15\/05\/2020 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27\/05\/2020 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 14 de maio de 2020.  Cleube Roza Lima Pregoeiro\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-922.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 922 de 14 de maio de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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