{"id":31235,"date":"2020-05-18T13:21:49","date_gmt":"2020-05-18T16:21:49","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=31235"},"modified":"2020-05-18T13:21:49","modified_gmt":"2020-05-18T16:21:49","slug":"edicao-ordinaria-924-de-18-de-maio-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/05\/18\/edicao-ordinaria-924-de-18-de-maio-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 924 de 18 de maio de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-924.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 924<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.914\/2020                      -                 DE 15 DE MAIO DE 2020 \u201cDESTITUIR SERVIDOR DA FUN\u00c7\u00c3O DE RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JOS\u00c9 COELHO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba. 182\/2020;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba.  DESTITUIR, a partir do dia 11\/05\/2020, o servidor Kelly Ferreira Ara\u00fajo, matr\u00edcula n\u00ba. 1752, da fun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Coelho dos Santos.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir do dia 11 de maio de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de maio do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t \t Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 1.915\/2020                   -                                DE 15 DE MAIO DE 2020 \u201cDESIGNAR SERVIDORA COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JOS\u00c9 COELHO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba. 181\/2020;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba.  DESIGNAR, a partir do dia 11\/05\/2020, a servidora Larissa Arantes Lopes Martins, Enfermeira, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 1932, como respons\u00e1vel t\u00e9cnica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Coelho dos Santos.   Art. 2\u00ba. A servidora designada receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir do dia 11 de maio de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de maio do ano de 2020.       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t              Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 042\/2020 Processo: 029.2.017\/2020 Preg\u00e3o Presencial 017\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: MADEREIRA FERNANDES, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.240.920\/0001-99 Objeto:  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MADEIRAS, VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E\/OU EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS EM GERAL, COMPREENDENDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO destinados a SEC MUL DE ADM PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita                        Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa   -   Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o                        Deuzalice Fernandes de Souza Freitas Data de Assinatura: 15\/05\/2020.   PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI- TO Item\tQdt\tUnid \tEspecifica\u00e7\u00e3o\tV. Unit\tV. Total 03\t500\tUN\tCAIBRO DE ANGELIM 04X05CM DE 5MT\t30,00\t15.000,00 05\t500\tUN\tRIP\u00c3O DE ANGELIM 03X05CM DE 5MT\t22,50\t11.250,00 07\t400\tUN\tVIGOTA DE CAMA\u00c7ARI 06X0,15CM DE 5MT\t82,50\t33.000,00 09\t1.000\tUN\tCAIBRO DE CAMA\u00c7ARI 04X05CM DE 5 MT\t27,50\t27.500,00 11\t1.000\tUN\tRIP\u00c3O DE CAMA\u00c7ARI 03X05CM DE 5 MT\t21,00\t21.000,00 14\t500\tUN\tTABUA DE CAMA\u00c7ARI 0,30CM X 5MT\t60,00\t30.000,00 15\t1.000\tUN\tPIQUETE DE CAMA\u00c7ARI 0,03CM X 1,00MT\t4,00\t4.000,00 TOTAL\t141.750,00  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O Item\tQdt\tUnid \tEspecifica\u00e7\u00e3o\tV. Unit\tV. Total 02\t500\tMT\tVIGOTA DE ANGELIM VERMELHO 11X5CM\t16,00\t8.000,00 06\t1.000\tMT\tCAIBRO DE ANGELIM VERMELHO 04X05CM\t6,00\t6.000,00 08\t1.000\tMT\tRIP\u00c3O DE ANGELIM VERMELHO 03X5CM\t4,50\t4.500,00 10\t1.000\tMT\tCAIBRO DE MADEIRA MISTA 04X05CM\t5,50\t5.500,00 12\t500\tMT\tTABUAS MADEIRA MISTA 30CM\t12,00\t6.000,00 13\t1.000\tMT\tCAIBRO MADEIRA MISTA 4X05CM\t5,50\t5.500,00 16\t100\tMT\tMANCO EUCALIPTO 4MX18X20CM\t50,00\t5.000,00 TOTAL\t40.500,00    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO CONTRATO  024\/2020 DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O Processo n\u00ba: 045.6.008\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DE LABORATORIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 28.436.752\/0001-19 Objeto:  Contrato para fornecimento de EPI\u2019S para serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, em atendimento \u00e0 sa\u00fade como forma de preven\u00e7\u00e3o ao  COVID 19 Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda \t         Maria Eduarda Ac\u00e1cio Lima Data de Assinatura: 06\/05\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\/ESPECIFICA\u00c7\u00c3O\tUNID\tQUANT.\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tLuvas Latex, Tamanho M com 50 pares\tCX\t3\t45,00\t135,00 02\tLuvas Latex, Tamanho G com 50 pares\tCX\t10\t45,00\t450,00 03\tLuvas Latex, Tamanho GG com 50 pares\tCX\t8\t45,00\t360,00 Valor Total\t945,00   Lires Teresa Ferneda Prefeita  EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 001\/2020 \t O Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE VALOR. Contrato: n\u00ba 001\/2020 Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed Contratado: VD Constru\u00e7\u00f5es EIRELI-ME CNPJ\/MF sob o n\u00ba 28.781.082\/0001-78 Modalidade: TOMADA DE PRE\u00c7OS n\u00ba 014\/2019 Objeto: Aditivo de Valor ao Contrato n\u00ba 001\/2020, que tem como objeto a Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal JK. Valor acrescido: R$ 14.074,93 (Quatorze mil setenta e quatro reais e noventa e tr\u00eas centavos) Data da Assinatura: 18\/05\/2020 Signat\u00e1rio: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \u2013 Gestor Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CONTRATANTE, e Valdivino Dias da Silva \u2013 VD Constru\u00e7\u00f5es \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 18 de maio de 2020  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba03\/2020     -              DE 18 DE MAIO DE 2020. \t   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO S E R V I D O R, Q U E E S P E C \u00cd F I C A  E  D \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 006\/2019., R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de  1\/2 DIARIA, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, translado urbano  e mais R$ 80,00 ( oitenta reais ) com a finalidade de pagar o transporte intermunicipal da Servidora Sr. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9 \u2013 PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 507.929.701-87, com finalidade de reuni\u00e3o t\u00e9cnica no TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, no dia 19 de maio,  na Cidade de PALMAS-TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias  do m\u00eas de maio de 2020.. MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, Gestora e Ordenadora de Despesas do GUARA\u00cd PREV Decreto n\u00ba 1.039\/2016  Meirynalva B. Barnab\u00e9                                                 Presidente\t  Evandro Ferreira de vasconcelos Diretor financeiro\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-924.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 924 de 18 de maio de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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