{"id":31377,"date":"2020-05-25T13:13:00","date_gmt":"2020-05-25T16:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=31377"},"modified":"2020-05-25T13:28:20","modified_gmt":"2020-05-25T16:28:20","slug":"edicao-ordinaria-929-de-25-de-maio-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/05\/25\/edicao-ordinaria-929-de-25-de-maio-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 929 de 25 de maio de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-929-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 929<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/NO ARTIGO 1\u00ba DA PORTARIA N\u00ba 1.899\/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL N\u00ba. 915, DE 04 DE MAIO DE 2020, ONDE SE L\u00ca: Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Anita Martins Lopes, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3066, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. LEIA-SE: Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Anita Martins Nascimento Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3066, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. DECRETO N\u00ba 1.489\/2020 - DE 21 DE MAIO DE 2020 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE M\u00c1SCARAS DE TECIDO 100% ALGOD\u00c3O PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OBRAS E AGRICULTURA NA PREVEN\u00c7\u00c3O AO COVID -19, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de tecido para preven\u00e7\u00e3o ao COVID-19 e prote\u00e7\u00e3o dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1ria de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos; CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 2375\/2020, e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020; A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93; D E C R E T A Art. 1\u00ba. Fica autorizada a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa MARIA CANDIDA ALVES DE SOUSA-ME, com nome fantasia MARANATHA CONFEC\u00c7\u00d5ES E SERIGRAFIA, inscrita no CNPJ n\u00ba 20.085.066\/0001-39, para fornecimento de 400 m\u00e1caras de tecido dupla face 100% algod\u00e3o, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Secretraria de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o ao COVID-19, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93. Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de maio do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 271\/2020 - DE 22 DE MAIO DE 2020 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR SR 420, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de Pulverizador SR 420 para desinfec\u00e7\u00e3o de ambientes, ve\u00edculos e ruas para combater o avan\u00e7o da Pandemia do COVID-19 no Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO; CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 2611\/2020, e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020; A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DISPENSAR licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa EDICLEIO DA SILVA FERREIRA, com nome fantasia, PAULO E FILHO M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS, inscrita no CNPJ n\u00ba 20.621.040\/0001-68, para fornecimento de 03 (tr\u00eas) unidades de Pulverizador SR 420, no valor de R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), que ser\u00e3o destinados para desinfec\u00e7\u00e3o de ambientes, ve\u00edculos e ruas para combate a Pandemia do COVID-19 no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93. Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2020. Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba. 1.353\/2017 PORTARIA N\u00ba 272\/2020 - DE 22 DE MAIO DE 2020 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPI\u00b4S PARA USO NAS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM SUSPEITA DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O POR COVID -19, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de EPI\u2019S para uso pelos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade nas atividades que envolvam atendimento ao paciente com suspeita de contamina\u00e7\u00e3o por COVID-19; CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 2610\/2020, e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020; A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DISPENSAR licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa FORTE REPRESENTA\u00c7\u00d5ES E DISTRIBUIDORA DE M\u00c1QUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 24.110.773\/0001-99, para fornecimento de EPI\u2019S discriminados na tabela abaixo, no valor de R$ 36.643,00 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e tr\u00eas reais), que ser\u00e3o destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade nas atividades que envolvem atendimento ao paciente com suspeita de contamina\u00e7\u00e3o por COVID-19, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93. DESCRI\u00c7\u00c3O QUANTIDADE VALOR M\u00c1SCARA N95 Pff2 500 4.950,00 AVENTAL DESCART\u00c1VEL MANGA LONGA 30 G 500 5.850,00 PROTETOR FACIAL (VISERIA FACIAL) 100 1.290,00 \u00d3CULOS DE SEGURAN\u00c7A 150 1.185,00 AVENTAL IMPERME\u00c1VEL 300 14.970,00 TERMOMETRO DIGITAL INFRA VERMELHO 20 8.398,00 VALOR TOTAL 36.643,00 Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2020. ________________________________ Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba. 1.353\/2017 PORTARIA N\u00ba 273\/2020 - DE 22 DE MAIO DE 2020 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA IMPRESS\u00c3O EM LONA PARA INFORMAR E ORIENTAR CAMINHONEIROS QUE TRAFEGAM NA BR-153 SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PARA COMBATE AO COVID-19, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO a necessidade de impress\u00e3o em lona para informar e orientar caminhoneiros que trafegam na BR-153 sobre a import\u00e2ncia da higieniza\u00e7\u00e3o para combate ao COVID-19; CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 2605\/2020, e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020; A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93; R E S O L V E Art. 1\u00ba. DISPENSAR licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa MASTER PLACAS EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 07.961.401\/0001-57, de impress\u00e3o em lona para informar e orientar caminhoneiros que trafegam na BR-153 sobre a import\u00e2ncia da higieniza\u00e7\u00e3o para combate ao COVID-19, no valor de R$ 3.200,00 (tr\u00eas mil e duzentos reais), conforme descri\u00e7\u00e3o na tabela abaixo, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93. DESCRI\u00c7\u00c3O QUANTIDADE VALOR IMPRESS\u00c3O EM LONA 5,00 x 3,00 02 2.400,00 IMPRESS\u00c3O EM LONA 4,00 x 2,50 01 800,00 VALOR TOTAL 3.200,00 Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2020. ________________________________ Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba. 1.353\/2017 ERRATA Retifica\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do extrato do Contrato de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, do Processo Administrativo n\u00ba 2607\/2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio N\u00ba 928, do dia 22 de maio de 2020, observando um erro de digita\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00famero do contrato, justificando a seguinte retifica\u00e7\u00e3o: Onde se l\u00ea: EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 032\/2018 Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DA COVID-19 \u2013 N\u00ba 001\/2020 Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-929-1.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 929 de 25 de maio de 2020\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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