{"id":31468,"date":"2020-05-29T13:06:12","date_gmt":"2020-05-29T16:06:12","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=31468"},"modified":"2020-05-29T13:06:12","modified_gmt":"2020-05-29T16:06:12","slug":"edicao-ordinaria-932-de-29-de-maio-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/05\/29\/edicao-ordinaria-932-de-29-de-maio-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 932 de 29 de maio de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-932.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 932<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/RETIFICA\u00c7\u00c3O  NO ARTIGO 1\u00ba DA  PORTARIA N\u00ba 1.899\/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO DIA 04\/05\/2020, NO DI\u00c1RIO OFICIAL N\u00ba. 915, ONDE SE L\u00ca:   Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Anita Martins Lopes, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3066, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.   LEIA-SE:  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Anita Martins Nascimento Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3066, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.   PORTARIA N\u00ba 1.921\/2020                          -                             DE 22 DE MAIO DE 2020 \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto na Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2019;  R   E   S   O   L   V   E  Art.1\u00ba. CONCEDER a servidora municipal, Rosane Bertamoni, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 264, gratifica\u00e7\u00e3o de 13 % (treze por cento) adicionada ao sal\u00e1rio base do cargo efetivo, conforme o disposto no art. 20, \u00a7 3\u00ba, inciso III, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, pelo exerc\u00edcio do cargo comissionado de Diretora de Contratos.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/05\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  _________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o        PORTARIA N\u00ba 1.922\/2020                          -                             DE 22 DE MAIO DE 2020 \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto na Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2019;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CONCEDER ao servidor municipal, Francimar Mendes Ribeiro, matr\u00edcula funcional 255, gratifica\u00e7\u00e3o de 10 % (dez por cento) adicionada ao sal\u00e1rio base do cargo efetivo, conforme o disposto no art. 20, \u00a7 3\u00ba, inciso III, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, pelo exerc\u00edcio do cargo comissionado de Diretor de Compras.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/03\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  _________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.923\/2020                          -                             DE 22 DE MAIO DE 2020 \u201cCONCEDE ADICIONAL A SERVIDOR PELO EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00c3O QUE RESPONDE SOLIDARIAMENTE JUNTO AO TCE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto na Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2019;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CONCEDER ao servidor municipal, Cleube Roza Lima, matr\u00edcula funcional 251, adicional de 35 % (trinta e cinco por cento) sobre o sal\u00e1rio base do cargo comissionado, conforme o disposto no art. 21, \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, alterada pela Lei Complementar 044\/2020, pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro e Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, consideradas solid\u00e1rias junto ao Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (art. 21, \u00a73\u00ba, inciso VI, da Lei Complementar n\u00ba. 08\/2017, alterada pela Lei Complementar n\u00ba. 044\/2019).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/05\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2020.                                                                                                                                                                       ____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal _________________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    DECRETO N\u00ba 1.490\/2020                      -                                       DE 26 DE MAIO DE 2020    \u201cAPROVA OS DESMEMBRAMENTOS DE PARTE DOS LOTES 14 E 15, DA QUADRA 20, DO SETOR SUL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Ficam aprovados os DESMEMBRAMENTOS de uma \u00e1rea de terreno dentro do per\u00edmetro urbano de Guara\u00ed, com a frente para Rua 14, com uma \u00e1rea total de 492,00 m\u00b2, constitu\u00edda por parte dos Lotes 14 e 15, da Quadra 20, do Loteamento Mapa 2-A, Setor Sul, registrado sob o n\u00ba. de matr\u00edcula 8441, dando origem a dois im\u00f3veis, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  I- Lote n\u00ba 14-A, da Quadra 20, do Loteamento Mapa 2-A, Setor Sul, com \u00e1rea de 261,60 m\u00b2. II- Lote 15-A, da Quadra 20, do Loteamento Mapa 2-A, Setor Sul, com \u00e1rea de 230,40 m\u00b2. Art. 2\u00ba. Ficam aprovados os desmembramentos do im\u00f3vel mencionado no artigo anterior, dando origem aos im\u00f3veis descritos e caracterizados nos Mapas e Memoriais Descritivos, devidamente anotados nas RRT n\u00ba 0000009510938 e 0000009510651, de responsabilidade t\u00e9cnica do Arquiteto e Urbanista, Enaldo Carvalho Lucena, inscrito no CAU n\u00b0 A33631-9, anexos ao presente. Art. 3\u00ba. Os desmembramentos do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.492\/2020                          -                            DE 26 DE MAIO DE 2020  \u201cNOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O  B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (CACS \u2013 FUNDEB), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e o Decreto n\u00ba. 1.487\/2020, que nomeia os membros do FUNDEB;  D  E   C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica nomeada  a Mesa Diretora do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (CACS \u2013 FUNDEB), que ser\u00e1 composta pelos seguintes membros:  Presidente: Maria de F\u00e1tima Fonseca de Oliveira Vice-Presidente: Sandro Bezerra da Rocha Secret\u00e1ria: Poliana Bonfim Santos  Par\u00e1grafo \u00fanico - O mandato dos Membros da Mesa Diretora do referido Conselho ser\u00e1 de 02(dois) anos, contados a partir do dia 11\/05\/2020.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais, a partir do dia 11 de maio de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t                                      Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  ERRATA  Retifica\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do extrato do Contrato de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o em Virtude da COVID-19 \u2013 N\u00ba 004\/2020, do Processo Administrativo n\u00ba 2605\/2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio N\u00ba 931, do dia 28 de maio de 2020, observando um erro de digita\u00e7\u00e3o quanto a data de assinatura, justificando a seguinte retifica\u00e7\u00e3o:  Onde se l\u00ea:  Data de Assinatura: 27\/05\/2020 Leia-se:  Data de Assinatura: 25\/05\/2020  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/DOM-932.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 932 de 29 de maio de 2020\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 932 de 29 de maio de 2020\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":27856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-31468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31468"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31470,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31468\/revisions\/31470"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}