{"id":31572,"date":"2020-06-02T13:03:21","date_gmt":"2020-06-02T16:03:21","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=31572"},"modified":"2020-06-02T15:52:07","modified_gmt":"2020-06-02T18:52:07","slug":"edicao-ordinaria-934-de-02-de-junho-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/06\/02\/edicao-ordinaria-934-de-02-de-junho-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 934 de 02 de junho de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/DOM-934-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 934<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/COMUNICADO - LICITA\u00c7\u00c3O    O Pregoeiro Oficial do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, nomeado pela Portaria 1.792\/2019, de 03\/12\/2019, COMUNICA aos interessados, que reservou o dia 05\/06\/2020, \u00e0s 08h00min para dar continuidade no processo licitat\u00f3rio n.\u00ba 038.2.021\/2020, Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 021\/2020, relativo \u00e0s demais fases do Preg\u00e3o. A reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 na sala de licita\u00e7\u00f5es, sede provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, Setor Aeroporto (antigo F\u00f3rum).  Comunique-se \u00e0s empresas interessadas.  Publique-se!   Guara\u00ed\/TO, 02 de junho de 2020.   Cleube Roza Lima Pregoeiro  PORTARIA N\u00ba 276\/2020                              -                                      DE 01 DE JUNHO DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA AOS MUN\u00cdCIPES DE GUARA\u00cd\/TO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Alu\u00edsio Ten\u00f3rio Marques, \u00e0 qual se destina o presente objeto, encontra-se sem m\u00e9dico por motivo de licen\u00e7a m\u00e9dica do profissional Carlos Augusto Coelho Silva;              CONSIDERANDO que a sa\u00fade coletiva \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, o qual, jamais deve se eximir;              CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 2562\/2020, e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020 e Decreto Municipal n\u00b0 1.482\/2020; CONSIDERANDO o enfrentamento e combate ao COVID-19, onde todos os profissionais de sa\u00fade est\u00e3o envolvidos, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia completa, o que tamb\u00e9m implica no financiamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.   A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DISPENSAR licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa I M S RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 36.947.585\/0001-07, para o atendimento m\u00e9dico-ambulatorial na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Alu\u00edsio Ten\u00f3rio Marques, restrita a consulta aos mun\u00edcipes de Guara\u00ed\/TO, por 40 horas semanais pelo per\u00edodo de 180 dias Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Alu\u00edsio Ten\u00f3rio Marques, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), o qual ser\u00e1 pago mensalmente, por seis meses, a quantia de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, 01 de junho de 2020.                                                                                                                                                                                  ______________________________ Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba. 1.353\/2017  PORTARIA N\u00ba 277\/2020                              -                                      DE 01 DE JUNHO DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA AOS MUN\u00cdCIPES DE GUARA\u00cd\/TO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Lomazzi Filho, \u00e0 qual se destina o presente objeto, encontra-se sem m\u00e9dico por motivo de licen\u00e7a m\u00e9dica do profissional Zoila Reina Toyos;              CONSIDERANDO que a sa\u00fade coletiva \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, o qual, jamais deve se eximir;              CONSIDERANDO o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 2562\/2020, e o Decreto Municipal n\u00ba. 1463\/2020 e Decreto Municipal n\u00b0 1.482\/2020; CONSIDERANDO o enfrentamento e combate ao COVID-19, onde todos os profissionais de sa\u00fade est\u00e3o envolvidos, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia completa, o que tamb\u00e9m implica no financiamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.   A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DISPENSAR licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa M G F SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 10.175.290\/0001-68, para o atendimento m\u00e9dico-ambulatorial na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Lomazzi Filho, restrita a consulta aos mun\u00edcipes de Guara\u00ed\/TO, por 40 horas semanais pelo per\u00edodo de 180 dias, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), o qual ser\u00e1 pago mensalmente, por seis meses, a quantia de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, 01 de junho de 2020.                                                                                                                                                                                  ______________________________ Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba. 1.353\/2017  EXTRATO AO CONTRATO N\u00ba  06\/2020 Processo n\u00ba: 002562\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: I M S RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 36.947.585\/0001-07 Objeto: O presente contrato tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa especializada em atendimento m\u00e9dico-ambulatorial na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Alu\u00edsio Ten\u00f3rio Marques, restrita a consulta aos mun\u00edcipes de Guara\u00ed\/TO, por 40 horas semanais pelo per\u00edodo de 180 dias. Valor da contrata\u00e7\u00e3o: Valor mensal de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), perfazendo o valor Global de R$ R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Data de Assinatura: 01\/06\/2020 Vig\u00eancia:180 dias, a contar da data de assinatura do contrato.  Signat\u00e1rios: Marlene de Fatima Sandri Oliveira \u2013 Contratante                      Ieda Maria Silva Ribeiro \u2013 Contratada    EXTRATO AO CONTRATO N\u00ba 07\/2020 Processo n\u00ba: 002562\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: M G F SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 10.175.290\/0001-68 Objeto: O presente contrato tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa especializada em atendimento m\u00e9dico-ambulatorial na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Lomazzi Filho, por 40 horas semanais pelo per\u00edodo de 180 dias, para atendimento dos mun\u00edcipes de Guara\u00ed. Valor da contrata\u00e7\u00e3o: Valor mensal de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), perfazendo o valor Global de R$ R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Data de Assinatura: 01\/06\/2020 Vig\u00eancia:180 dias, a contar da data de assinatura do contrato.  Signat\u00e1rios: Marlene de Fatima Sandri Oliveira \u2013 Contratante                      Ana Karla Costa Campos \u2013 Contratada\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/DOM-934-1.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 934 de 02 de junho de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 934 de 02 de junho de 2020<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":27856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-31572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31572"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31583,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31572\/revisions\/31583"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}