{"id":31869,"date":"2020-06-15T13:10:40","date_gmt":"2020-06-15T16:10:40","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=31869"},"modified":"2020-06-15T13:10:40","modified_gmt":"2020-06-15T16:10:40","slug":"edicao-ordinaria-941-de-15-de-junho-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/06\/15\/edicao-ordinaria-941-de-15-de-junho-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 941 de 15 de junho de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/DOM-941.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 941<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 310\/2020                        DE 09 DE JUNHO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Coordenador da Divis\u00e3o de Transportes, matricula funcional n\u00b0 287, portador do CPF n\u00b0 476.326.661-68, para fazer manuten\u00e7\u00e3o em ve\u00edculo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade na cidade de PALMAS - TO, no dia 10 de junho de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de junho de 2020.    \tMarlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira\t Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO                                        RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010\/2020   DE 09   DE JUNHO    DE 2020      O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba Aquisi\u00e7\u00e3o de uma  Geladeira Duplex 480 L   Art 2\u00ba -O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente.    Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.     Maria F\u00e9 da Silva Barros  Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020                                        RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2020   DE 09   DE JUNHO    DE 2020    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba APROVAR  a aquisi\u00e7\u00e3o de Lanches para ser usado durante as reuni\u00f5es do Conselho Municipal dos   Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente..   Art. 2\u00ba- O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do   Adolescente.  Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.     Maria F\u00e9 da Silva Barros  Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020                                       RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2020   DE 09   DE JUNHO    DE 2020      O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba Aquisi\u00e7\u00e3o de um Freezer Vertical de 450 L  Art 2\u00ba -O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente.    Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.     Maria F\u00e9 da Silva Barros  Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006\/2020   DE 09   DE JUNHO    DE 2020    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba APROVAR  a aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo para ser usado durante as reuni\u00f5es do Conselho Municipal dos   Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente..   Art. 2\u00ba- O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do   Adolescente.  Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.     Maria F\u00e9 da Silva Barros  Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020                                     RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007\/2020   DE 09   DE JUNHO    DE 2020    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba APROVAR o Plano de Medidas Socioeducativa  e Fluxo da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social.  ..  Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.     Maria F\u00e9 da Silva Barros  Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020                                     RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 012\/2020   DE 09   DE JUNHO    DE 2020    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba APROVAR  a aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo para a Casa de Acolhimento Professora Nelita Maria Ferreira de Miranda    Art. 2\u00ba- O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do   Adolescente.  Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.     Maria F\u00e9 da Silva Barros  Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020                                       RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008\/2020   DE 09   DE JUNHO    DE 2020    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba APROVAR a inscri\u00e7\u00e3o da Entidade Associa\u00e7\u00e3o Em\u00eddio Ferreira  Art 2\u00ba -O n\u00famero de Registro da referida entidade 001\/2020  Art.3\u00ba- A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por dois anos, de junho de 2020 a junho de 200 ..  Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.     Maria F\u00e9 da Silva Barros  Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020                                      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2020   DE 09   DE JUNHO    DE 2020      O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para a Casa de Acolhimento Professora Nelita Maria Ferreira de Miranda  Art 2\u00ba -O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente.    Art. 3\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.     Maria F\u00e9 da Silva Barros  Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/DOM-941.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 941 de 15 de junho de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 941 de 15 de junho de 2020<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-31869","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31869"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31869\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31871,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31869\/revisions\/31871"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}