{"id":31877,"date":"2020-06-16T12:58:18","date_gmt":"2020-06-16T15:58:18","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=31877"},"modified":"2020-06-16T12:58:18","modified_gmt":"2020-06-16T15:58:18","slug":"edicao-ordinaria-942-de-16-de-junho-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/06\/16\/edicao-ordinaria-942-de-16-de-junho-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 942 de 16 de junho de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/DOM-942.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 942<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 0016\/2020\u2013 DE 16 DE JUNHO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Cirleidia Rosa de Lima, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3397, Cuidadora nos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo de Idoso, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 08 \/ 06 \/ 2020 a 07 \/ 07 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02 \/ 01 \/ 2018 a 02 \/ 01 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 08 de junho de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA N\u00ba 0017\/2020 \u2013 DE 16 DE JUNHO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Geisiane Silva Cunha, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3077, Entrevistadora na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 08 \/ 06 \/ 2020 a 22 \/ 06 \/ 2020, parcelada 2\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18 \/ 05 \/ 2018 a 18 \/ 05 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 08 de junho de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA N\u00ba 0018\/2020 \u2013 DE 16 DE JUNHO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Sousa, matr\u00edcula funcional n\u00ba 214, Gari exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Agente de Vigil\u00e2ncia na Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda \u2013 CAI, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 10 \/ 06 \/ 2020 a 09 \/ 07 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06 \/ 01 \/ 2019 a 06 \/ 01 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 10 de junho de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA N\u00ba 0019\/2020 \u2013 DE 16 DE JUNHO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Divino Cabral de Assis, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1812, Operador de M\u00e1quina Categoria Leve exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Motorista Categoria Leve nos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos de Crian\u00e7as e Adolescentes, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 01 \/ 07 \/ 2020 a 15 \/ 07 \/ 2020, parcelada 1\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 24 \/ 04 \/ 2019 a 24 \/ 04 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/07\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019  CONTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 2611\/2020  Processo n\u00ba: 2611\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: EDICLEIO DA SILVA FERREIRA, CNPJ n\u00ba 20.621.040\/0001-68 Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Contrato a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pulverizadores, para desinfec\u00e7\u00e3o de ambientes, ve\u00edculos e ruas para combate ao avan\u00e7o da pandemia COVID-19. Data de Assinatura: 22\/05\/2020 Vig\u00eancia: 30 dias Valor: R$ 4.260,00 (Quatro Mil, Duzentos e Sessenta Reais). Signat\u00e1rios: Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira - Contratante, e Edicleio da Silva Ferreira \u2013 Contratada                                      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 013\/2020   DE 09   DE JUNHO    DE 2020    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:   RESOLVE:     Art. 1\u00ba APROVAR  a aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Higiene e Limpeza para a Casa de Acolhimento Professora Nelita Maria Ferreira de Miranda    Art. 2\u00ba- O pagamento ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da conta n\u00ba 25.586-6 do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do   Adolescente.  Art. 3\u00ba- Fica revogada a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 12 de 09\/06\/2020.  Art. 4\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 5\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.     Maria F\u00e9 da Silva Barros  Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/DOM-942.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 942 de 16 de junho de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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