{"id":32047,"date":"2020-06-24T13:25:03","date_gmt":"2020-06-24T16:25:03","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=32047"},"modified":"2020-06-24T13:25:03","modified_gmt":"2020-06-24T16:25:03","slug":"edicao-ordinaria-948-de-24-de-junho-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/06\/24\/edicao-ordinaria-948-de-24-de-junho-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 948 de 24 de junho de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/DOM-948.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 948<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.938\/2020                           -                        DE 22 DE JUNHO DE 2020  \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico; \tCONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora Angela Maria Gomes da Costa Noleto, ocupante do cargo de Professora, no dia 01\/06\/2020, conforme Of\u00edcio n\u00ba 0101\/2020\/Guara\u00ed-Prev e Portaria n\u00ba. 05\/2020, publicada no DOM N\u00ba. 933\/2020;  R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, a servidora Angela Maria Gomes da Costa Noleto, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 532, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/06\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas junho do ano de 2020.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                        \t           Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 1.939\/2020                           -                        DE 22 DE JUNHO  DE 2020  \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico; \tCONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora Ana Maria Ver\u00edssimo da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, no dia 01\/06\/2020, conforme Of\u00edcio n\u00ba 0101\/2020\/Guara\u00ed-Prev e Portaria n\u00ba. 04\/2020, publicada no DOM N\u00ba. 933\/2020;  R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, a servidora Ana Maria Ver\u00edssimo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 90, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/06\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas junho do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                        \t          Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o DECRETO N\u00ba 1.500\/2020                            -                                       DE 23 DE JUNHO DE 2020    \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA PRIMEIRA PARCELA DO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 173\/2020, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e;   D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica autorizada a destina\u00e7\u00e3o de recursos, no valor de R$ 93.864,12 (noventa e tr\u00eas mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), provenientes da primeira parcela do aux\u00edlio financeiro do Governo Federal, aprovado pela Lei Complementar n\u00ba. 173\/2020, que ser\u00e3o transferidos para o Fundo Municipal de Sa\u00fade e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, em conformidade com o disposto no artigo 5\u00ba, \u00a71\u00ba, da referida Lei, distribu\u00eddos da seguinte forma:  I \u2013 R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o Fundo Municipal de Sa\u00fade; II- R$ 3.864,12 (tr\u00eas mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos) para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 005\/2020. CONTRATO 015\/2017 Processo n\u00ba: 053.02.010\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de  Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento do abastecimento de combust\u00edvel e lubrifica\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos por credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis, auto-servi\u00e7os de lubrifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o de frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda.                            Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 16\/06\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/07\/2020 \u00c0 31\/12\/2020  Lires Teresa Ferneda Prefeita EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 030\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios em geral, para atender as demandas do munic\u00edpio e \u00f3rg\u00e3os participantes. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 08\/07\/2020, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 24 de junho de 2020.  Cleube Roza Lima Pregoeiro    EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 015\/2017 Processo n\u00ba: 053.02.010\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento do abastecimento de combust\u00edvel e lubrifica\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos por credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis, auto-servi\u00e7os de lubrifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o de frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino.                     Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 16\/06\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/07\/2020 \u00c0 31\/12\/2020  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 025\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza, higiene, utens\u00edlios e descart\u00e1veis, para atender exclusivamente as demandas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 07\/07\/2020, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 22 de junho de 2020.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 015\/2017 Processo n\u00ba: 053.02.010\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento do abastecimento de combust\u00edvel e lubrifica\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos por credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis, auto-servi\u00e7os de lubrifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o de frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                            Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 16\/06\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/07\/2020 \u00c0 31\/12\/2020  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o     EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020. CONTRATO 015\/2017 Processo n\u00ba: 053.02.010\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento do abastecimento de combust\u00edvel e lubrifica\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos por credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis, auto-servi\u00e7os de lubrifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o de frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                             Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 16\/06\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/07\/2020 \u00c0 31\/12\/2020  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA N\u00ba 314\/2020                         -                         DE 22 DE JUNHO DE 2020. \t       O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.  R  E  S  O  L  V  E: Art. 1\u00ba) \u2013 Determinar a execu\u00e7\u00e3o das atividades profissionais na fun\u00e7\u00e3o de Inspetor Sanit\u00e1rio aos servidores contratados pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade, de acordo com o Decreto n\u00ba 1.463\/2020, de 20 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de m\u00e9dico e demais profissionais de sa\u00fade (...) e outros servi\u00e7os que se fizerem necess\u00e1rios para preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia e Decreto n\u00ba 1.465\/2020, de 27 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, bem como, dispor sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo coronav\u00edrus (COVID-19).  Inspetores Sanit\u00e1rios:  \uf0d8\tDoriene de Ara\u00fajo Galv\u00e3o \uf0d8\tBruna Alves de Queiroz \uf0d8\tMyreya Lina Sardinha Pereira \uf0d8\tLuana Maria Lima Feitosa \uf0d8\tFelipe Lima Mafra \uf0d8\tGabriella Fontinelle Lobo \uf0d8\tRobson Rodrigo Viana de Oliveira \uf0d8\tMaicon Douglas Medeiros Carvalho  Art. 2\u00ba) \u2013 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAI, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de junho de 2020. \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO RETIFICA\u00c7\u00c3O DE RESOLU\u00c7\u00c3O  NA RESOLU\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 009\/2020   DE  09  DE  JUNHO   DE 2020   ONDE SE L\u00ca :  Art. 1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o de um Freezer Vertical de 450 L  LEIA-SE : Art. 1\u00ba. Aquisi\u00e7\u00e3o de um Freezer Vertical de 450 L para a Casa de Acolhimento professora Nelita Maria Ferreira Miranda.    NA RESOLU\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 010\/20 DE 09 DE JUNH0  DE 2020 ONDE SE L\u00ca : 1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma  Geladeira Duplex 480 L LEIA-SE : 1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma  Geladeira Duplex 480 L para a Casa de Acolhimento Professora Nelita Maria Ferreira Miranda         Maria F\u00e9 da Silva Barros  Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/DOM-948.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 948 de 24 de junho de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 948 de 24 de junho de 2020<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-32047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32047"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32049,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32047\/revisions\/32049"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}