{"id":32069,"date":"2020-06-25T13:15:50","date_gmt":"2020-06-25T16:15:50","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=32069"},"modified":"2020-06-25T13:15:50","modified_gmt":"2020-06-25T16:15:50","slug":"edicao-ordinaria-949-de-25-de-junho-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/06\/25\/edicao-ordinaria-949-de-25-de-junho-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 949 de 25 de junho de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/DOM-949.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 949<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 44\/2020              -                      DE 23 DE JUNHO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Lires Teresa Ferneda \u2013 Prefeita Municipal, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2945, para participar de reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio  da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (SICS)  e Presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento  do Turismo, Cultura e Economia  Criativa (Adetuc), Tom Lyra, o Secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento do Estado do Tocantins, Sandro Henrique Armando e visita ao Presidente do Naturatins, Sebasti\u00e3o Albuquerque Cordeiro, no dia 23 de junho de 2020, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2020.    Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                   \t                                                                          Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 45\/2020              -                      DE 23 DE JUNHO  DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.269\/2018;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Diretor de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Marcelo Albino de Sousa, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5091, para acompanhar a Prefeita Municipal em uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio  da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (SICS)  e Presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento  do Turismo, Cultura e Economia  Criativa (Adetuc), Tom Lyra, o Secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento do Estado do Tocantins, Sandro Henrique Armando e visita ao Presidente do Naturatins, Sebasti\u00e3o Albuquerque Cordeiro, no dia 23\/06\/2020, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2020.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                       Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 312\/2020                        DE 18 DE JUNHO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 18 de junho de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 315\/2020                        DE 24 DE JUNHO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de junho de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de junho de 2020.   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 1.353\/2017 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 054\/2020. Processo n\u00ba: 031.01.007\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: CESAR AUGUSTO ROTOLI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. \u00ba 17.781.765\/0001-09 Objeto: Registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais  de sa\u00fade e empresas para fornecimento de materiais e estrutura para execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Ambiental para enfrentamento ao Aedes Aegypti, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO, Conforme Convenio n.\u00ba 857944\/2017, junto a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade \u2013 FUNASA. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                             Cesar Augusto Rotoli Data de Assinatura: 19\/06\/2020.  Vig\u00eancia: 19\/06\/2020 \u00c0 19\/06\/2021 ITEM\tQNT.\tTIPO\tC\u00d3DIGO CATSER\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tV. Unit\tV. Total 01\t50\tHora trabalhada\t  4030 \tLOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00c1 CARREGADEIRA... COM MOTORISTA...\t139,80\t6.990,00 02\t100\tHora trabalhada\t\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA COM MOTORISTA... \t119,99\t11.999,00 Valor Total\t18.989,00  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 055\/2020. Processo n\u00ba: 031.01.007\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: CARLA PRICILA FONSECA DE OLIVEIRA, CNPJ\/MF sob n.\u00ba 97.526.205\/0001-47 Objeto: Registro de pre\u00e7os para a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais  de sa\u00fade e empresas para fornecimento de materiais e estrutura para execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Ambiental para enfrentamento ao Aedes Aegypti, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO, Conforme Convenio n.\u00ba 857944\/2017, junto a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade \u2013 FUNASA. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                            Carla Pricila Fonseca de Oliveira                    Data de Assinatura: 19\/06\/2020.  Vig\u00eancia: 19\/06\/2020 \u00c0 19\/06\/2021 ITEM\tQTD.\tTIPO\tC\u00d3DIGO CATMAT\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\t90\tEMB\t461756\tPAPEL PARA IMPRESS\u00c3O FORMATADO TIPO: RECICLADO, TAM (CXL): 297X210MM, \t 18,72\t 1.684,80 02\t300\tUND\t32859\tCANETA ESFEROG. TINTA AZUL OU PRETA \t0,84\t252,00 03\t100\tUND\t428532\tL\u00e1pis preto\t0,74\t74,00 04\t100\tUND\t428584\tBORRACHA TIPO ESCOLAR \t0,59\t59,00 05\t100\tPCT\t258290\tEL\u00c1STICO MATERIAL L\u00c1TEX, COR AMARELA  \t4,40\t440,00 06\t100\tUND\t369704\tPASTA - MATERIAL: POLIPROPILENO \t2,30\t230,00 07\t30\tUND\t202036\tPINCEL AT\u00d4MICO AZUL \t3,99\t119,70 08\t30\tUND\t394466\tCOLA L\u00cdQUIDA BRANCA \t2,50\t75,00 09\t300\tUND\t391443\tPAPEL CARTOLINA \u2013 CELULOSE RECICLADA, \t0,50\t150,00 Valor Total\t3.084,50  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 056\/2020 Processo: 049.2.027\/2020 Preg\u00e3o Presencial 027\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: CESAR AUGUSTO ROTOLI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. \u00ba 17.781.765\/0001-09 Objeto: Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo caminh\u00e3o pipa, com condutor, para desenvolver a\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio  Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira                             Cesar Augusto Rotoli Data de Assinatura: 24\/06\/2020.  Vig\u00eancia: 24\/06\/2020 \u00c0 24\/06\/2021 Item\tQdt\tUnid.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. Unit\tV. Total 01\t 410\t     D\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA\t375,00\t153.750,00 Total\t153.750,00   Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/DOM-949.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 949 de 25 de junho de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 949 de 25 de junho de 2020<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-32069","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32069"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32072,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32069\/revisions\/32072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}