{"id":32485,"date":"2020-07-23T12:53:10","date_gmt":"2020-07-23T15:53:10","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=32485"},"modified":"2020-07-23T13:14:48","modified_gmt":"2020-07-23T16:14:48","slug":"edicao-ordinaria-966-de-23-de-julho-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/07\/23\/edicao-ordinaria-966-de-23-de-julho-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 966 de 23 de julho de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/DOM-966-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 966<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.505\/2020 - DE 22 DE JULHO DE 2020 \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DO LOTE 08 E DE PARTE DO LOTE 09 DA QUADRA 27, DO LOTEAMENTO MAPA 03.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018; DECRETA Art. 1\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O do Lote n\u00ba. 08, da Quadra n\u00ba 27, do Loteamento Mapa 03, com \u00e1rea de 360,00 m\u00b2, pertencente a matr\u00edcula 2568 e de Parte do Lote n\u00ba. 09, da Quadra n\u00ba. 27, do Loteamento Mapa 03, com \u00e1rea de 180,00 m\u00b2, pertencente a matr\u00edcula 11939, todos desta Cidade, dando origem a uma \u00e1rea total de 540,00 m\u00b2, descrita e caracterizada no Mapa e Memorial Descritivo, devidamente anotado na RRT n\u00ba 0000009548686, de responsabilidade t\u00e9cnica do Arquiteto e Urbanista, Enaldo Carvalho Lucena, inscrito no CAU n\u00ba A33631-9, anexo ao presente. Art. 2\u00ba. O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2020. _____________________ Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal _____________________________ Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 025\/2020 \u2013 DE 21 DE JULHO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Geisiane Silva Cunha, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3077, Entrevistadora, 10 (dez) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 20 \/ 07 \/ 2020 a 29 \/ 07 \/ 2020, parcelada 3\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18 \/ 05 \/ 2018 a 18 \/ 05 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de julho de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de julho de 2020. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA N\u00ba 026\/2020\u2013 DE 21 DE JULHO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Leandro Oliveira Coelho, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1054, Motorista da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, 05 (cinco) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 20 \/ 07 \/ 2020 a 24 \/ 07 \/ 2020, parcelada 2\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04 \/ 09 \/ 2018 a 04 \/ 09 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de julho de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de julho de 2020. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA N\u00ba 027\/2020 \u2013 DE 21 DE JULHO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho, matr\u00edcula funcional n\u00ba 294, Assistente Administrativa, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 03 \/ 08 \/ 2020 a 01 \/ 09 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 20 \/ 08 \/ 2018 a 20 \/ 08 \/ 2019, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 03 \/ 08 \/ 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de julho de 2020. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA N\u00ba 028\/2020 \u2013 DE 21 DE JULHO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Nelzir Lopes Barbosa Filho, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1191, Agente de Vigil\u00e2ncia da Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda \u2013 CAI, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 04 \/ 08 \/ 2020 a 02 \/ 09 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 \/ 08 \/ 2019 a 03 \/ 08 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 04 \/ 08 \/ 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de julho de 2020. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/DOM-966-1.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 966 de 23 de julho de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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