{"id":32532,"date":"2020-07-27T12:49:46","date_gmt":"2020-07-27T15:49:46","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=32532"},"modified":"2020-07-27T12:49:46","modified_gmt":"2020-07-27T15:49:46","slug":"edicao-ordinaria-967-de-27-de-julho-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/07\/27\/edicao-ordinaria-967-de-27-de-julho-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 967 de 27 de julho de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/DOM-967.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 967<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL N\u00ba 002\/2020   NOTIFICADA: R N A LIMA - EIRELI CNPJ: 04.705.939\/0001-02 REPRESENTANTE: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 034\/2019 CONTRATO DE REPASSE MC 806972\/2014 - OPERA\u00c7\u00c3O 1014669-02 OBJETO: AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR CANA\u00c3   \t\tA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representada pela Gestora Lires Teresa Ferneda, CPF n\u00ba 577.537.171-20, vem atrav\u00e9s desta e de acordo com a solicita\u00e7\u00e3o da C.E.F., enviada via e-mail em 22 de julho de 2020, NOTIFICAR a empresa R N A LIMA - EIRELI para no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta, retomada da obra de CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR CANA\u00c3, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 034\/2019, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.  Guara\u00ed \u2013 TO, 27 de julho de 2020.    LIRES TERESA FERNEDA Gestora Municipal     PORTARIA N\u00ba 002\/2020          \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac____________ -                          DE 27 DE JULHO DE 2020.  \u201cDISPENSA A LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E  HIGIENE PARA  SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO CRAS, CREAS E CAI, NA PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O AO NOVO CORONAV\u00cdRUS \u2013 COVID \u2013 19, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza e higiene para preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o individual dos servidores do CRAS, CREAS e CAI, ao novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID \u2013 19;              CONSIDERANDO o Parecer Juridico, bem como o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 3395\/2020 e o Decreto Municipal n\u00ba. 1.463\/2020.  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93. RESOLVE  Art. 1\u00ba. Dispensar a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa F C COUTINHO EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 37.063.292\/0001-11, para fornecimento de material de limpeza e higiene, indicados na tabela abaixo, no valor de R$ 18.690,00 (dezoito mil, seiscentos e noventa reais), destinados a preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o individual dos servidores do CRAS, CREAS e CAI, ao novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID \u2013 19, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\/ESPECIFICA\u00c7\u00c3O\tUNID\tQUANT.\tV. UNIT\tV. TOTAL 0001\tAlcool 70% l\u00edquido 1 litro\tUN\t600\tR$ 5,50\tR$ 3.300,00 0002\tTouca descart\u00e1vel sanfonada \u2013 branca \u2013 pct com 100 unidades hospitalar\tPC\t10\tR$ 18,00\tR$ 180,00 0003\tProp\u00e9 descart\u00e1vel soldado \u2013 branca \u2013 pct com 100 unidades\tPC\t10\tR$ 21,00\tR$ 210,00 0004\tM\u00e1scara descart\u00e1vel com 50 unidades tipo A\tCX\t125\tR$ 84,00\tR$ 10.500,00 0005\t\u00c1gua sanit\u00e1ria 2 litros\tUN\t200\tR$ 3,00\tR$ 600,00 0006\tAvental manga longa TNT gramatura 20 descart\u00e1vel com 10 unidades\tPC\t50\tR$ 58,00\tR$ 2.900,00 0007\tLuvas para procedimento n\u00e3o cir\u00fargico tamanho M caixa com 100 unidades\tCX\t10\tR$ 50,00\tR$ 500,00 0008\tLuvas para procedimento n\u00e3o cir\u00fargico tamanho G caixa com 100 unidades\tCX\t10\tR$ 50,00\tR$ 500,00  Valor Total \t R$ 18.690,00  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de julho do ano de 2020.                                                                                                                                                                                      Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social   Portaria n\u00ba 1.791\/2019 e Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA N\u00ba 003\/2020          \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac____________ -                          DE 27 DE JULHO DE 2020.  \u201cDISPENSA A LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL \u2013 EPI, PARA  SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO CRAS, CREAS E CAI, NA PROTE\u00c7\u00c3O AO NOVO CORONAV\u00cdRUS \u2013 COVID \u2013 19, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d               CONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual \u2013 EPI, para a prote\u00e7\u00e3o dos servidores do CRAS, CREAS e CAI, ao novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID \u2013 19;              CONSIDERANDO o Parecer Juridico, bem como o Parecer da Unidade Central de Controle Interno, exarados no Processo Administrativo n\u00ba 3396\/2020 e o Decreto Municipal n\u00ba. 1.463\/2020.  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93. RESOLVE  Art. 1\u00ba. Dispensar a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa F C COUTINHO EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 37.063.292\/0001-11, para fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual \u2013 EPI, indicados na tabela abaixo, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinados a prote\u00e7\u00e3o dos servidores do CRAS, CREAS e CAI, ao novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID \u2013 19, obedecendo ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\/ESPECIFICA\u00c7\u00c3O\tUNID\tQUANT.\tV. UNIT\tV. TOTAL 0001\t\u00d3culos de acr\u00edlico de prote\u00e7\u00e3o de mucosa ocular \/ protetor face\tUN\t40\tR$ 5,00\tR$ 200,00  Valor Total\t R$ 200,00  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de julho do ano de 2020.                                                                                                                                                                                      Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social   Portaria n\u00ba 1.791\/2019 e Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 1.106\/2017 PORTARIA N\u00ba 029\/2020 \u2013 DE 27 DE JULHO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Sandra Regina Delevatti, matr\u00edcula funcional n\u00ba 4428, Assessora de Gabinete, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 01 \/ 08 \/ 2020 a 15 \/ 08 \/ 2020, parcelada 1\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02 \/ 04 \/ 2019 a 02 \/ 04 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01 \/ 08 \/ 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de julho de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/DOM-967.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 967 de 27 de julho de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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