{"id":32701,"date":"2020-08-10T14:13:45","date_gmt":"2020-08-10T17:13:45","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=32701"},"modified":"2020-08-10T14:13:45","modified_gmt":"2020-08-10T17:13:45","slug":"edicao-ordinaria-975-de-10-de-agosto-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/08\/10\/edicao-ordinaria-975-de-10-de-agosto-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 975 de 10 de agosto de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/DOM-975.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 975<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.967\/2020           -                           DE 05 DE AGOSTO DE 2020  \u201cEXONERA SERVIDOR A PEDIDO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, o servidor municipal, Jos\u00e9 Bernardo da Costa Neto, matr\u00edcula funcional 3961, do cargo efetivo de Agente de Vigil\u00e2ncia, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 31\/07\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de agosto do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 1.970\/2020             -                        DE 07 DE AGOSTO DE 2020  \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico; \tCONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora Marinalva Pereira de Oliveira Sousa, ocupante do cargo de Professora, no dia 01\/08\/2020, conforme Of\u00edcio n\u00ba 0135\/2020\/Guara\u00ed-Prev e Portaria n\u00ba. 08\/2020, publicada no DOM N\u00ba. 970\/2020;  R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, a servidora Marinalva Pereira de Oliveira Sousa, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 83, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/08\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas agosto do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                        \t            Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.509\/2020                                      -                       DE 07 DE AGOSTO DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO, PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM AUTOM\u00d3VEL DE ALUGUEL - T\u00c1XI, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, e de acordo com o disposto no Art. 5\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 031\/2003, de 22 de agosto de 2003, que: Regulamenta os Servi\u00e7os de Transporte de Passageiros em Autom\u00f3vel de Aluguel \u2013 Taxi;  D   E    C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica concedida a autoriza\u00e7\u00e3o a T\u00edtulo Prec\u00e1rio, para explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiro em Autom\u00f3vel de Aluguel \u2013 T\u00c1XI, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, ao Sr.  JOS\u00c9 DOS REIS FILHO, portador do RG N\u00ba: 977.980 - SSP\/GO, inscrito no CPF N\u00ba. 476.335.651-87, CNH n\u00ba. 02687710409, Categoria AD, residente e domiciliado na Rua 08, n\u00ba 2050, Setor Santa Helena, Guara\u00ed\/TO.  Art. 2\u00ba. A presente autoriza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 obedecer fielmente ao disposto na Lei Municipal n\u00ba 031\/2003.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, \t\t\t\t\t\t\tPublique-se e \t\t\t\t\t\t\t\t\tCumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 034\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio pesado (retroescavadeira e trator de esteiras), para atender as demandas do munic\u00edpio, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 24\/08\/2020, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 10 de agosto de 2020.  Cleube Roza Lima Pregoeiro  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 035\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o guindaste e munck, para atender as necessidades do munic\u00edpio, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 10h30min, do dia 24\/08\/2020, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 10 de agosto de 2020.  Cleube Roza Lima Pregoeiro 2\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 026\/2020 Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 112005 \/ 2020 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 005\/2020\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 026\/2020  Objeto: Registro de pre\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em realiza\u00e7\u00f5es de eventos infantis a serem promovidos pela Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes, com fornecimento de brinquedos infl\u00e1veis, ornamenta\u00e7\u00e3o e outros destinados a secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o, planejamento e finan\u00e7as deste Munic\u00edpio. O Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 026\/2020, para as inclus\u00f5es de classifica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, conforme abaixo discriminadas: 09.01.08.243.3020.2.396 e 09.01.08.243.3020.2.405.    Guara\u00ed \u2013 TO, 10 de agosto de 2020.   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019  TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 112005 \/ 2020 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 005\/2020\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 026\/2020 Contratante: Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente Contratados: Enilda Macedo Lima \u2013 CNPJ n\u00ba 17.970.295\/0001-21  Objeto: Registro de pre\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em realiza\u00e7\u00f5es de eventos infantis a serem promovidos pela Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes, com fornecimento de brinquedos infl\u00e1veis, ornamenta\u00e7\u00e3o e outros destinados a secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o, planejamento e finan\u00e7as deste Munic\u00edpio. Inclus\u00f5es de classifica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias: 09.01.08.243.3020.2.396 e 09.01.08.243.3020.2.405, conforme o segundo o Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 10 de agosto de 2020.  Guara\u00ed\u2013 TO, 10 de agosto de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019 LEI  PROMULGADA N\u00ba 001\/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020.   \u201cCRIA GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ATUAM NO COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d Fa\u00e7o saber que a Prefeita Municipal adotou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 001, de 2020, que a C\u00e2mara de Vereadores de Guara\u00ed aprovou, e eu, JOS\u00c9 WILSON SABOIA NETO, Presidente da Mesa da C\u00e2mara de Vereadores, por analogia aos efeitos do disposto no art. 62 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 32, combinado com o art. 12 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba. Fica criada gratifica\u00e7\u00e3o para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estatut\u00e1rios ou n\u00e3o, que estejam efetivamente desempenhando as atribui\u00e7\u00f5es do cargo e atuando nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Pandemia do COVID-19, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).  \u00a7 1\u00ba. As gratifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pagas em 04 (quatro) parcelas, nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, dentro da folha de pagamento, mediante disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, atrav\u00e9s da rubrica espec\u00edfica COVID-19, do Fundo Municipal da Sa\u00fade, proveniente de repasses do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do aux\u00edlio financeiro do Governo Federal destinado atrav\u00e9s do artigo 5\u00ba, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba. 173, de 27 de maio de 2020, da Portaria n\u00ba 1.666, de 1\u00ba de julho de 2020, e, em caso excepcional, complementado com recurso pr\u00f3prio, do Fundo Municipal de Sa\u00fade.  \t \u00a7 2\u00ba. A gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se incorpora aos vencimentos dos servidores, sendo de car\u00e1ter tempor\u00e1rio.   \u00a7 3\u00ba. A gratifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 igualmente atribu\u00edda ao servidor que, em fun\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o direta no combate \u00e0 pandemia, tenha sido afastado por ter contra\u00eddo a enfermidade COVID-19, observado o limite de validade desta Lei.  \u00a7 4\u00ba. A gratifica\u00e7\u00e3o prevista no caput deste artigo n\u00e3o poder\u00e1 ser cumulada com qualquer outro abono salarial.   Art. 2\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogadas as Leis Municipais n\u00ba. 739 e 740, e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do m\u00eas de agosto do ano de 2020.    ____________________________ JOS\u00c9 WILSON SABOIA NETO Presidente  TERMO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O NA ATA 026\/2020 E NO EXTRATO DA ATA.  O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO  comunica a RETIFICA\u00c7\u00c3O na ATA 026\/2020 e no extrato,  que trata sobre:  a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em realiza\u00e7\u00f5es de eventos infantis a serem promovidos pela Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes, com fornecimento de brinquedos infl\u00e1veis, ornamenta\u00e7\u00e3o e outros destinados a secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o, planejamento e finan\u00e7as deste Munic\u00edpio  ONDE SE L\u00ca:  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI\/TO,  CNPJ sob n\u00ba 16.643.245\/0001-77   LEIA-SE: FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARAI\/TO, CNPJ sob o n\u00ba17.995.863\/0001-49  Guara\u00ed , 10 de agosto de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/DOM-975.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 975 de 10 de agosto de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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