{"id":32873,"date":"2020-08-18T13:14:27","date_gmt":"2020-08-18T16:14:27","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=32873"},"modified":"2020-08-18T13:15:53","modified_gmt":"2020-08-18T16:15:53","slug":"edicao-ordinaria-980-de-18-de-agosto-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/08\/18\/edicao-ordinaria-980-de-18-de-agosto-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 980 de 18 de agosto de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/DOM-980.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 980<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 1.982\/2020 - DE 14 DE AGOSTO DE 2020 \u201cINTERROMPE F\u00c9RIAS DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 77, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000; R E S O L V E Art. 1\u00ba. INTERROMPER as f\u00e9rias do servidor Obede Alves de Oliveira, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3960, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/09\/2019 a 27\/09\/2020, concedidas no per\u00edodo de 01\/08\/2020 a 30\/08\/2020, a partir do dia 15\/08\/2020, em raz\u00e3o da necessidade do servi\u00e7o declarada pela autoridade competente, nos termos do artigo 77, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000. Art. 2\u00ba. Os dias de f\u00e9rias interrompidos ser\u00e3o gozados em nova data, mediante autoriza\u00e7\u00e3o da chefia imediata. Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de agosto do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 1.983\/2020 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. \u201cNOMEIA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. NOMEAR a servidora Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Interina, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, em que est\u00e1 apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o de despesas dos recursos destinados \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica Municipal de Guara\u00ed. Par\u00e1grafo \u00danico: Fica claro e expl\u00edcito que esta nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 remunerada. Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 17\/08\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 1.984\/2020 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. NOMEAR os Respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal de Sa\u00fade, os seguintes membros: Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Interina, portadora do CPF n\u00ba 008.539.759-81 e Eudes Domingues de Queiroz, Tesoureiro, portador do CPF n\u00ba 485.778.471-87, podendo os referidos respons\u00e1veis: emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no gerenciador financeiro e realizar todo o tipo de transfer\u00eancia eletr\u00f4nica. Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 17\/08\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 1.985\/2020 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. \u201cDESIGNA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed. R E S O L V E Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor municipal, Wanderson Ara\u00fajo Pereira, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 5244, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro. Art. 2\u00ba. Ficam nomeadas as Servidoras: Francisca Danielle da Costa Bastos e Watila Thalita Nascimento Barreira Carvalho, para comporem a Equipe de Apoio do Pregoeiro Oficial. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 17 de agosto de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o DECRETO N\u00ba 1.512\/2020 - DE 18 DE AGOSTO DE 2020 \u201cAUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. D E C R E T A Art. 1\u00ba. Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas desenvolvidas por entidades p\u00fablicas ou privadas existentes no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, desde que seja apresentado e aprovado o Plano de Contingenciamento pelo Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus. Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/DOM-980.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 980 de 18 de agosto de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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