{"id":32962,"date":"2020-08-28T16:29:10","date_gmt":"2020-08-28T19:29:10","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=32962"},"modified":"2020-08-28T16:29:10","modified_gmt":"2020-08-28T19:29:10","slug":"edicao-ordinaria-988-de-28-de-agosto-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/08\/28\/edicao-ordinaria-988-de-28-de-agosto-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 988 de 28 de agosto de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/DOM-988.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 988<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 01\/2020  REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL \u2013 REURB-S N\u00daCLEO INFORMAL \u2013 LOTEAMENTO SERRINHA    O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd\/TO, neste ato representado pela Chefe do Poder Executivo, LIRES TERESA FERNEDA, gest\u00e3o 2017\/2020, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, bem como por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\/Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, especialmente nomeada pela Portaria n\u00b0 1855\/2020 de 06 de mar\u00e7o de 2020, o levantamento das \u00e1reas urbanas informalmente ocupadas para fins habitacionais, comerciais e industriais at\u00e9 a data de  22 de dezembro de 2016, bem como a estrutura\u00e7\u00e3o dos processos administrativos, vem atrav\u00e9s deste NOTIFICAR, com base a Lei Federal n\u00ba 13.465, de 17 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado n\u00ba 9.310, de 15 de mar\u00e7o de 2018, todos os TITULARES DE DOM\u00cdNIO, CONFINANTES, CONFRONTANTES E TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS, que o n\u00facleo urbano informal consolidado conhecido como SETOR SERRINHA, identificado pela matricula n\u00b0 9041, constitu\u00edda por parte do n\u00ba 20 do loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o,  encontra-se em processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, na modalidade Interesse Social, cuja regulariza\u00e7\u00e3o vem sendo tratada nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 1800\/2020, para que, querendo, apresentem MANIFESTA\u00c7\u00c3O, expressa ou por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publica\u00e7\u00e3o.  Artigo 1\u00ba. O n\u00facleo urbano denominado LOTEAMENTO SERRINHA est\u00e1 em fase de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, na qual foi realizado o levantamento planialtim\u00e9trico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente do quadro efetivo da Prefeitura Municipal e registrado tamb\u00e9m no Conselho dos T\u00e9cnicos Industrial, sob n\u00famero CFT n\u00ba.899894061-20, afim de emiss\u00e3o de matr\u00edculas individualizadas aos detentores da posse dos lotes no referido Loteamento, bem como, legaliza\u00e7\u00e3o das benfeitorias existentes, necess\u00e1rias para fins de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, objeto de matr\u00edcula a ser registrada no respectivo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Guara\u00ed\/TO.  Artigo 2\u00ba. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social \u2013 REURB-S do LOTEAMENTO SERRINHA, ser\u00e1 feita em etapas. A PRIMEIRA etapa abrange os lotes com a exist\u00eancia de edifica\u00e7\u00f5es, e a SEGUNDA abrange os lotes vagos, conforme apresenta\u00e7\u00e3o de documentos para o cadastramento.  Artigo 3\u00ba. Os documentos referentes ao levantamento planialtim\u00e9trico cadastral est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consulta na sede da Prefeitura Municipal, deste Munic\u00edpio.  Artigo 4\u00ba. A gleba onde foi edificado o loteamento denominado SERRINHA \u00e9 localizada no munic\u00edpio de GUARAI\/TO, com a seguinte descri\u00e7\u00e3o: per\u00edmetro no v\u00e9rtice M-01, de coordenadas (Longitude: -48\u00b030'22,277&quot;, Latitude: -08\u00b048'59,031&quot; e Altitude: 268,74 m);   Linha ideal; deste, segue confrontando com M-7724 Miguel Rodrigues de Amorim, com os seguintes azimutes e dist\u00e2ncias:  130\u00b007' e 106,70 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-02, (Longitude: -48\u00b030'19,607&quot;, Latitude: -08\u00b049'01,269&quot; e Altitude: 267,55 m);  Linha ideal; deste, segue confrontando com M-8848 Lot. Alto Bonito, com os seguintes azimutes e dist\u00e2ncias:  168\u00b046' e 321,65 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-03, (Longitude: -48\u00b030'17,558&quot;, Latitude: -08\u00b049'11,538&quot; e Altitude: 270,25 m); 75\u00b000' e 221,02 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-04, (Longitude: -48\u00b030'10,572&quot;, Latitude: -08\u00b049'09,677&quot; e Altitude: 273,05 m); Linha ideal; deste, segue confrontando com Propriet\u00e1rio n\u00e3o identificado, com os seguintes azimutes e dist\u00e2ncias:  190\u00b006' e 74,65 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-05, (Longitude: -48\u00b030'11,001&quot;, Latitude: -08\u00b049'12,069&quot; e Altitude: 256,05 m); Linha ideal; deste, segue confrontando com Via de acesso TO-431, com os seguintes azimutes e dist\u00e2ncias:  244\u00b003' e 190,29 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-06, (Longitude: -48\u00b030'16,600&quot;, Latitude: -08\u00b049'14,779&quot; e Altitude: 253,29 m); 270\u00b026' e 193,24 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-07, (Longitude: -48\u00b030'22,923&quot;, Latitude: -08\u00b049'14,731&quot; e Altitude: 248,96 m); Cerca; deste, segue confrontando com Propriet\u00e1rio n\u00e3o identificado, com os seguintes azimutes e dist\u00e2ncias:  356\u00b012' e 162,45 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-08, (Longitude: -48\u00b030'23,274&quot;, Latitude: -08\u00b049'09,455&quot; e Altitude: 253,00 m); 271\u00b001' e 89,37 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-09, (Longitude: -48\u00b030'26,198&quot;, Latitude: -08\u00b049'09,403&quot; e Altitude: 253,75 m); Linha ideal; deste, segue confrontando com M-9041 Remanescente Jos\u00e9 Anacleto Juli\u00e3o, com os seguintes azimutes e dist\u00e2ncias:  07\u00b055' e 116,73 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-10, (Longitude: -48\u00b030'25,671&quot;, Latitude: -08\u00b049'05,640&quot; e Altitude: 274,89 m); 122\u00b046' e 29,00 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-11, (Longitude: -48\u00b030'24,873&quot;, Latitude: -08\u00b049'06,151&quot; e Altitude: 274,25 m); 11\u00b020' e 130,86 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-12, (Longitude: -48\u00b030'24,031&quot;, Latitude: -08\u00b049'01,975&quot; e Altitude: 271,81 m);  30\u00b039' e 105,14 m at\u00e9 o v\u00e9rtice M-01, ponto inicial da descri\u00e7\u00e3o deste per\u00edmetro.  Artigo 5\u00ba. Segue anexo o memorial da demarca\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e seu desenho simplificado, para que os citados propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis confrontantes da \u00e1rea demarcada, bem como, os titulares da referida \u00e1rea, se manifestem no prazo de 30 (trinta) dias contados da publica\u00e7\u00e3o, tudo conforme disposto no Artigo 20, par\u00e1grafos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei n\u00b0 13.465\/2017.  Artigo 6\u00ba. As eventuais impugna\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, contr\u00e1rias ao objeto deste ato, dever\u00e3o ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o do presente edital, no setor de protocolo da prefeitura, com as devidas justificativas plaus\u00edveis que ser\u00e3o analisadas pelos setores respons\u00e1veis, priorizando o procedimento extrajudicial para solu\u00e7\u00e3o dos conflitos, conforme art. 31, \u00a73\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017 e art. 24, \u00a77\u00ba, do Decreto Federal n\u00ba 9.310\/2018.   Artigo 7\u00ba. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio no per\u00edodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-\u00e1 como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.  Artigo 8\u00ba. O presente Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, e encontra-se disponibilizado na sua \u00edntegra no site da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed &lt;https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/&gt;.   _________________________ LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal \u00ac\u00ac CONTRATO n.\u00ba  033\/2020  - REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE Processo: 075.2.057\/2019\/2019 Preg\u00e3o Presencial 0057\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: PANIFICADORA TRIGO MINAS \/ WENDER MOREIRA DA SILVA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.858.189\/0001-83 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento, sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, Secretarias e respectivos \u00d3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Planejamento e Finan\u00e7as. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                         Wender Moreira da Silva  Data de Assinatura: 18\/08\/2020.  Vig\u00eancia: 18\/08\/2020 \u00e1 31\/12\/2020  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 1\tCOXINHA DE FRANGO PEQUENA\t \t0,5\tCT\t100,00\t50,00 2\tPASTEL DE CARNE PEQUENO\t \t4,70\tCT\t100,00\t470,00 3\tENROLADINHO DE QUEIJO\t \t17\tCT\t100,00\t1.700,00 6\tRISOLI\t \t32\tCT\t100,00\t3.200,00 7\tQUIBE\t \t10,5\tCT\t100,00\t1.050,00 9\tP\u00c3O DE QUEIJO\t \t25\tCT\t100,00\t2.500,00 11\tP\u00c3O FRANC\u00caS\t \t320\tCX\t0,60\t192,00 12\tSUCO SABORES DIVERSOS 1L\tYUMME\t97\tUN\t5,000\t485,00 14\tREFRIGERANTE 2L\tSKIN\t250\tUN\t5,25\t1.312,50 15\t\u00c1GUA MINERAL DE 500ML\tJALAP\u00c3O\t2000\tKG\t1,50\t3.000,00 16\t\u00c1GUA MINERAL DE 1.500ML\tJALAP\u00c3O\t800\tCT\t3,00\t2.400,00 19\tBOLO RECHEADO\t \t5\tCT\t50,00\t250,00 21\tEMPADINHA DE FRANGO PEQUENA\t \t39,5\tUN\t200,00\t7.900,00 22\tBISCOITO DE QUEIJO\t \t32,5\tCT\t100,00\t3.250,00 23\tSALGADO ASSADO DE CARNE PEQUENO\t \t31\tCT\t100,00\t3.100,00 24\tSANDUICHE NATURAL DE FRANGO,PRESUNTO, MUSSARELA\t \t200\tUN\t7,00\t1.400,00 25\tLEITE INTEGRAL\tLEITEBOM\t62\tUN\t5,50\t341,00 27\tP\u00c3O FRANC\u00caS COM PRESUNTO E MUSSARELA\t \t400\tUM\t5,00\t2.000,00 28\tP\u00c3O DE FORMA SEM CASCA RECHEADO COM PRE. E MUS\t \t71\tUN\t5,00\t355,00 29\tP\u00c3O DE FORMA RECHEADO COM PRESUNTO E MUSSARELA\t \t100\tUN\t6,25\t625,00 VALOR TOTAL\t35.580,50  Lires Teresa Ferneda Prefeita EXTRATO DA ATA 105\/2020 e CONTRATO 038\/2020 Processo: 068.2.037\/2020 Preg\u00e3o Presencial 037\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: VANICE BEHNE MAINERI 58668314149, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.497.597\/0001-31 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de cortina de tecido, tipo linho, semi blackout, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                         Vanice Behne Maineri Data de Assinatura: 28\/08\/2020.  Item\tQtd\tUnd\tObjeto\tV. Unit\tV. Total 01\t327,82\tMts \tFornecimento e instala\u00e7\u00e3o de cortina em Weve, com fita wave, tecido linho semi-blackout, acabamento em intertela 12cm, instaladas em trilho su\u00ed\u00e7o com rod\u00edzios ultra deslizantes com terminais aparador, cor a definir.\t290,00\t95.067,80 Valor Total\t95.067,80  Lires Teresa Ferneda Prefeita   CONTRATO n.\u00ba  034\/2020   - REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE Processo: 075.2.057\/2019\/2019 Preg\u00e3o Presencial 0057\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: PANIFICADORA TRIGO MINAS \/ WENDER MOREIRA DA SILVA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.858.189\/0001-83 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento, sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, Secretarias e respectivos \u00d3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Planejamento e Finan\u00e7as. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                         Georgia Cristina Cecconello  Data de Assinatura: 18\/08\/2020.  Vig\u00eancia: 18\/08\/2020 \u00e0 31\/12\/2020  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR TOTAL\tVALOR TOTAL 01\tCOXINHA DE FRANGO PEQUENA\t \t99\tCT\t100,00\t9.900,00 08\tTORTA SALGADA DE FRANGO\/CARNE\t \t9140\tUN\t1,20\t10.968,00 12\tCAIXA DE SUCO SABORES DIVERSOS 1L\tYUMME\t1647\tCX\t5,000\t8.235,00 14\tREFRIGERANTE 2L\tSKIN\t877\tUN\t5,25\t4.604,25 15\t\u00c1GUA MINERAL DE 500ML\tJALAP\u00c3O\t1580\tUN\t1,50\t2.370,00 17\tBOLO PEDA\u00c7OS\t \t260\tUN\t1,00\t260,00 23\tSALGADO ASSADO DE CARNE PEQUENO\t \t127\tCT\t100,00\t12.700,00 VALOR TOTAL\t49.037,25 Georgia Cristina Cecconello  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  CONTRATO n.\u00ba  035\/2020  - REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE Processo: 075.2.057\/2019\/2019 Preg\u00e3o Presencial 0057\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: PANIFICADORA TRIGO MINAS \/ WENDER MOREIRA DA SILVA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.858.189\/0001-83 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento, sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, Secretarias e respectivos \u00d3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Planejamento e Finan\u00e7as. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda            Sebasti\u00e3o Mendes De Sousa  Data de Assinatura: 18\/08\/2020.  Vig\u00eancia: 18\/08\/2020 \u00e0 31\/12\/2020  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tCOXINHA DE FRANGO PEQUENA\t \t20\tCT\t100,00\t2.000,00 02\tPASTEL DE CARNE PEQUENO\t \t20\tCT\t100,00\t2.000,00 03\tENROLADINHO DE QUEIJO\t \t20\tCT\t100,00\t2.000,00 04\tENROLADINHO DE SALSICHA\t \t20\tCT\t100,00\t2.000,00 05\tROSCA\t \t500\tUN\t1,20\t600,00 06\tRISOLI\t \t10\tCT\t100,00\t1.000,00 07\tQUIBE\t \t10\tCT\t100,00\t1.000,00 08\tTORTA SALGADA DE FRANGO\/CARNE\t \t20\tUN\t1,20\t24,00 09\tP\u00c3O DE QUEIJO\t \t20\tCT\t100,00\t2.000,00 11\tP\u00c3O FRANC\u00caS\t \t250\tUN\t0,60\t150,00 12\tCAIXA DE SUCO SABORES DIVERSOS 1L\tYUMME\t100\tCX\t5,000\t500,00 13\t\u00c1GUA MINERAL DE 1 LITRO\tJALAP\u00c3O\t200\tUN\t2,55\t510,00 14\tREFRIGERANTE 2L\tSKIN\t200\tUN\t5,25\t1.050,00 15\t\u00c1GUA MINERAL DE 500ML\tJALAP\u00c3O\t500\tUN\t1,50\t750,00 18\tP\u00c3O PARA CACHORRO QUENTE\t \t500\tUN\t1,00\t500,00 19\tBOLO RECHEADO\t \t20\tKG\t50,00\t1.000,00 21\tEMPADINHA DE FRANGO PEQUENA\t \t20\tCT\t200,00\t4.000,00 22\tBISCOITO DE QUEIJO\t \t20\tCT\t100,00\t2.000,00 23\tSALGADO ASSADO DE CARNE PEQUENO\t \t20\tCT\t100,00\t2.000,00 28\tP\u00c3O DE FORMA SEM CASCA RECHEADO C  PRES. E MUS\t \t50\tUN\t5,00\t250,00 VALOR TOTAL\t25.334,00 Sebasti\u00e3o Mendes De Sousa  Gestor Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   CONTRATO n.\u00ba  036\/2020   -  \u00ac REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE Processo: 075.2.057\/2019\/2019 Preg\u00e3o Presencial 0057\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: PANIFICADORA TRIGO MINAS \/ WENDER MOREIRA DA SILVA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.858.189\/0001-83 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento, sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, Secretarias e respectivos \u00d3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Planejamento e Finan\u00e7as. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                         Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Data de Assinatura: 18\/08\/2020.  Vig\u00eancia: 18\/08\/2020 \u00e0 31\/12\/2020  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tVALOR TOTAL\tVALOR TOTAL 01\tCOXINHA DE FRANGO PEQUENA\t \t6,75\tCT\t100,00\t675,00 02\tPASTEL DE CARNE PEQUENO\t \t8,50\tCT\t100,00\t850,00 03\tENROLADINHO DE QUEIJO\t \t14,75\tCT\t100,00\t1475,00 04\tENROLADINHO DE SALSICHA\t \t12,25\tCT\t100,00\t1225,00 05\tROSCA\t \t945\tUN\t1,20\t1134,00 06\tRISOLI\t \t17,75\tCT\t100,00\t1775,00 07\tQUIBE\t \t12\tCT\t100,00\t1200,00 09\tP\u00c3O DE QUEIJO\t \t19\tCT\t100,00\t1900,00 11\tP\u00c3O FRANC\u00caS\t \t1750\tUN\t0,60\t1050,00 12\tCAIXA DE SUCO SABORES DIVERSOS 1L\tYUMME\t443\tCX\t5,000\t2215,00 13\t\u00c1GUA MINERAL DE 1 LITRO\tJALAP\u00c3O\t200\tUN\t2,55\t510,00 14\tREFRIGERANTE 2L\tSKIN\t366\tUN\t5,25\t1921,50 17\tBOLO PEDA\u00c7OS\t \t230\tUN\t1,00\t230,00 18\tP\u00c3O PARA CACHORRO QUENTE\t \t1000\tUN\t1,00\t1000,00 19\tBOLO RECHEADO\t \t75\tKG\t50,00\t3750,00 24\tSANDUICHE NAT. DE FRANGO, PRESUNTO, MUSSARELA\t \t600\tCT\t7,00\t4200,00 26\tCENTO DE BOLO FRITO\t \t20\tCT\t100,00\t2000,00 VALOR TOTAL\t27.110,50  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO  1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO \u00c0S ATAS DE REGISTROS DE PRE\u00c7OS N\u00ba 139\/2019, 140\/2019, 141\/2019, 142\/2019 e 143\/2019   Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 1152089\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 089\/2019\t Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 139\/2019, 140\/2019, 141\/2019, 142\/2019 e 143\/2019  Objeto: Registro de pre\u00e7o para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e os Fundos Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento das Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 139\/2019, 140\/2019, 141\/2019, 142\/2019 e 143\/2019, de inclus\u00e3o de fonte de recurso.  0701.90.000.  Guara\u00ed \u2013 TO, 28 de agosto de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019  TERMO DE APOSTILAMENTO  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 1152089\/2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 089\/2019\t Atas de Registros de Pre\u00e7os n\u00ba 139\/2019, 140\/2019, 141\/2019, 142\/2019 e 143\/2019 Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Contratados: P. Silva Alves \u2013 CNPJ N\u00ba 09.342.497\/0001-09, Brisa Corp Eireli \u2013 EPP \u2013 CNPJ N\u00ba 20.789.197\/0001-05, Lider Office M\u00f3veis para Escrit\u00f3rio Eireli-ME \u2013 CNPJ n\u00ba 19.606.697\/0001-77, Reis Com\u00e9rcio Varejista de M\u00f3veis e Inform\u00e1tica Eireli \u2013 CNPJ n\u00ba 30.698.093\/0001-30 e Panificadora Trigo Minas \/ Wender Moreira da Silva \u2013 CNPJ n\u00ba 02.858.189\/0001-83   OBJETO: Registro de pre\u00e7o para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e os Fundos Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed. Inclus\u00e3o de fonte de recurso: 0701.90.000, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento publicado no DOM do dia 28 de agosto de 2020.  Guara\u00ed - TO, 28 de agosto de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019  PORTARIA N\u00ba 407, de 28 DE AGOSTO DE 2020.  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INTERINA DE GUARA\u00cd\/TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e considerando o que consta o Processo n\u00ba 114.2.088\/2019,  RESOLVE   Art. 1\u00ba. Aplicar \u00e0 empresa LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DE LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00b0 28.436.750\/0001-19, a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de licitar e impedimento de contratar com os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, pelo prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, nos termos do art. 87, inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, devido a inexecu\u00e7\u00e3o parcial da Ata de Registro de Pre\u00e7os 147\/2020, decorrente do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 088\/2019.  Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Guara\u00ed, 27 de agosto de 2020.  GE\u00d3RGIA CRISTINA CECCONELLO Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Interina\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/DOM-988.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 988 de 28 de agosto de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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