{"id":33028,"date":"2020-09-10T13:07:55","date_gmt":"2020-09-10T16:07:55","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=33028"},"modified":"2020-09-10T13:07:55","modified_gmt":"2020-09-10T16:07:55","slug":"edicao-ordinaria-995-de-10-de-setembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/09\/10\/edicao-ordinaria-995-de-10-de-setembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 995 de 10 de setembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DOM-995.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 995<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.000\/2020                             -                DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, P\u00e1bula de Paula de Jesus Castro, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3203, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/09\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro do ano de 2020.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o                         PORTARIA N\u00ba 2.001\/2020                             -                DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR(A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) servidor(a) informado(a) abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, nomeada pela Portaria n\u00ba 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019;  R   E   S   O   L   V   E Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal, Elena de Sales Pereira, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3235, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/09\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de setembro do ano de 2020.   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t  \t                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.002\/2020              -                  DE 10 DE SETEMBRO DE 2020  \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico; \tCONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora Ana Maria Quixaba de Brito dos Santos, ocupante do cargo de Professora, no dia 01\/09\/2020, conforme Of\u00edcio n\u00ba 0162\/2020\/Guara\u00ed-Prev e Portaria n\u00ba. 09\/2020, publicada no DOM N\u00ba. 994\/2020;  R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, a servidora Ana Maria Quixaba de Brito dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 062, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01\/09\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de setembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda                           Prefeita Municipal                        \t           Raimundo Nonato Pessoa da Silva                         Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 119\/2020   Processo: 065.2.035\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 035\/2020      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: WELITON FERREIRA LE\u00c3O, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 03.571.043\/0001-15 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o munck e caminh\u00e3o guindaste, para atender as necessidades do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                         Weliton Ferreira Le\u00e3o Data de Assinatura: 03\/09\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tLoca\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Guindaste, com capacidade para 15 toneladas, em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, com fornecimento de motorista, combust\u00edvel e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.\tSERVI\u00c7OS\t80\tD\t1.250,00\t100.000,00 02\tLoca\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Munck em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, com capacidade de at\u00e9 08 toneladas dotada de cesto, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.\tSERVI\u00c7OS\t180\tD\t920,00\t165.00,00 VALOR TOTAL\t265.600,00      Lires Teresa Ferneda Prefeita   RETIFICA\u00c7\u00c3O  Na Portaria n\u00b0 09, de 09 de setembro de 2020, publicada no  Di\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO n\u00b0 994 do dia 09 de  de 2020, quarta-feira, onde se l\u00ea:  Art. 1\u00ba .Conceder o benef\u00edcio Aposentadoria por Invalidez, a servidora Sra. ANA MARIA QUIXABA DE BRITO DOS SANTOS, portadora da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 103200 , inscrito no CPF sob o n.\u00ba 577.521.841-87, efetiva no cargo de Professora 40H Efetivo n\u00edvel III, lotada no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, com proventos INTEGRAL contido na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 4.999,27 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, vinte e sete centavos), conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2020.03.09461P, a partir desta data at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o.  Leia-se: Art. 1\u00ba .Conceder o benef\u00edcio Aposentadoria por Invalidez, a servidora Sra. ANA MARIA QUIXABA DE BRITO DOS SANTOS, portadora da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 103200 , inscrito no CPF sob o n.\u00ba 577.521.841-87, efetiva no cargo de Professora 40H Efetivo n\u00edvel III, lotada no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, com proventos INTEGRAL contido na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 4.099,27 (quatro mil, noventa e nove reais, vinte e sete centavos), conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2020.03.09461P, a partir desta data at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o.\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DOM-995.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 995 de 10 de setembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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