{"id":33074,"date":"2020-09-16T12:58:25","date_gmt":"2020-09-16T15:58:25","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=33074"},"modified":"2020-09-16T13:08:12","modified_gmt":"2020-09-16T16:08:12","slug":"edicao-ordinaria-999-de-16-de-setembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/09\/16\/edicao-ordinaria-999-de-16-de-setembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 999 de 16 de setembro de 2020."},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DOM-999-1.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 999<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 049\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o, sendo cal e brochas para pintura, para serem utilizadas nas a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 11h00min, do dia 28\/09\/2020, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 17 de setembro de 2020. Cleube Roza Lima Pregoeiro EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 050\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reprografia e outros (xerox, impress\u00e3o e embalagem pl\u00e1stica), visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 28\/09\/2020, na Sede Provis\u00f3ria da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO (antigo F\u00f3rum). O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 16 de setembro de 2020. Paulo Henrique Carvalho Silva Pregoeiro RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 09 de Setembro de 2020 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009. RESOLVE: Art. 1\u00ba- Aprovar a doa\u00e7\u00e3o do Veiculo Fiat Uno Miller placa MWX-5426, cor vermelho ano 2009, chassi 9BD15844A96234982 desta Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, lota\u00e7\u00e3o Creas para a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Guarai. Art. 2\u00ba. Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI, AOS 09 DIAS DO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2020. Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 017\/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA: Considerando o artigo 13 inciso V da Lei n\u00ba 568\/2015 alterado pela lei n\u00ba 652\/2018 que prev\u00ea sobre a convoca\u00e7\u00e3o de Conselheiro Tutelar suplente em caso de f\u00e9rias por per\u00edodo n\u00e3o inferior a 30 (trinta) dias; Considerando que a Conselheira Tutelar Luanna J\u00e9ssica Lima Le\u00e3o estar de licen\u00e7a maternidade, solicita-se a convoca\u00e7\u00e3o do conselheiro Vanilson Rodrigues da Rocha no per\u00edodo aquisitivo de 27\/08\/2020 \u00e0 27\/11\/2020. RESOLVE: Art. 1\u00ba - Nos termos do art.13 inciso V e suas altera\u00e7\u00f5es, convoca o 1\u00ba suplente ao cargo de Conselheiro Tutelar, o Senhor Vanilson Rodrigues da Rocha para cobrir a licen\u00e7a Maternidade da Conselheira Tutelar. Art. 2\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba-Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Maria F\u00e9 da Silva Barros Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.494\/2020 de 04\/06\/2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 108\/2020 Processo: 063.1.013\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 013\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: CIRURGICA CERON IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.258.209\/0001-15 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais m\u00e9dico-hospitalar para uso no combate a pandemia do COVID-19, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios: Georgia Cristina Cecconello Welinton Lucas dos Santos Data de Assinatura: 01\/09\/2020. ITEM Qdt. DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA V TOTAL V. TOTAL 08 24 ESFIGMOMAN\u00d4METRO, AJUSTE ANAL\u00d3GICO, ANER\u00d3IDE, TIPO: BRA\u00c7O, FAIXA DE OPERA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 300MMHG, MATERIAL BRA\u00c7ADEIRA EM NILON, TIPO FECHO EM VELCRO, TAMANHO ADULTO, ADICIONAL, ISENTO DE LATEX PREMIUM 67,4950 1.619,88 TOTAL 1.619,88 Georgia Cristina Cecconello Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 109\/2020 Processo: 063.1.013\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 013\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 12.134.879\/0001-43 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais m\u00e9dico-hospitalar para uso no combate a pandemia do COVID-19, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios: Georgia Cristina Cecconello Danilo Caetano Prezzoti Data de Assinatura: 01\/09\/2020. ITEM Qdt. DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA Fabricante V TOTAL V. TOTAL 1 8 CRON\u00d4METRO COM CONTAGEM REGRESSIVA DIGITAL, MODELO CD-3000, BRANCO... CD-3000 INSTRUTHERM 54,00 432,00 TOTAL 432,00 Georgia Cristina Cecconello Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 110\/2020 Processo: 063.1.013\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 013\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 34.680.592\/0001-51 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais m\u00e9dico-hospitalar para uso no combate a pandemia do COVID-19, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios: Georgia Cristina Cecconello Jos\u00e9 Felipe Belotto Pelozzo Data de Assinatura: 01\/09\/2020. ITEM Qdt. DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA V TOTAL V. TOTAL 5 30 OXIMETRO LED \u2013 ANALISADOR PAR\u00c2METROS EQUIPAMENTO SA\u00daDE, FUN\u00c7\u00d5ES E SIMULADOR DE OXIMETRO DE PULSO PAR\u00c2METROS SATURA\u00c7\u00c3O SPO2, RITMO CARD\u00cdOCO, TAXA PERFUS\u00c3O, FREQU\u00caNCIA: SPO2 80 A 100%, 30 A 245 BPM PERFUS\u00c3O 0,2 A 10%, CARACTERISTICAS ADICIONAIS TELA LCD, CONTROLE STANDE ALONE, ADICIONAL 2, PORTATIL BATERIA RECARREG\u00c1VEL IMDK 102,83 3.084,90 6 30 TERMOMETRO, AJUSTE DIGITAL, INFRAVERMELHO, ESCALA AT\u00c9 50C, TIPO: USO EM TESTA, COMPONETES C ALARMES, MEDI\u00c7\u00c3O \u00c0 DIST\u00c2NCIA, MEM\u00d3RIA AT\u00c9 10 MEDI\u00c7\u00d5ES NOAN 88,33 2.649,90 10 16 ESTETOSC\u00d3PIO, TIPO BIAURICULAR, ACESS\u00d3RIOS, OLIVAS, ANAT\u00d4MICAS BORRACHA, HASTE ALUM\u00cdNIO, TUBO PL\u00c1STICO, AUSCULTADOR, A\u00c7O INOX, TAMANHO PEDIATRICO KINDCARE 57,50 920,00 TOTAL 6.654,80 Georgia Cristina Cecconello Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 111\/2020 Processo: 063.1.013\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 013\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: GREGORIO E MACHADO LTDA , CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 30.981.531\/0001-73 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais m\u00e9dico-hospitalar para uso no combate a pandemia do COVID-19, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios: Georgia Cristina Cecconello C\u00e9lida Valmira Franco Pereira Costa Data de Assinatura: 01\/09\/2020. ITEM Qdt. DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA V TOTAL V. TOTAL 11 32 ESTETOSC\u00d3PIO, TIPO BIAURICULAR, ACESSORIOS: OLIVAS ANAT\u00d4MICAS PVC, HASTE A\u00c7O INOX, TUBO \u201cY\u201d PVC, AUSCULTADOR A\u00c7O INOX C, ANEL DE BORRACHA, TAMANHO ADULTO PREMIUM 47,1250 1.508,00 TOTAL 1.508,00 Georgia Cristina Cecconello Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 112\/2020 Processo: 063.1.013\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 013\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: I N BEZERRA PAULINO EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.994.837\/0001-07 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais m\u00e9dico-hospitalar para uso no combate a pandemia do COVID-19, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios: Georgia Cristina Cecconello Italo Ney Bezerra Paulino Data de Assinatura: 01\/09\/2020. ITEM Qdt. DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA V TOTAL V. TOTAL 02 3 CAIXA PLASTICA, MATERIAL, POLIESTERENO, APLICA\u00c7\u00c3O: TRANSPORTE DE AMOSTRAS LABORATORIAIS, CARACTERISTICAS ADICINAIS, COM TERM\u00d4METRO DIGITAL SEPARADOR INTERNO EM POLIU, TIPO T\u00c9RMICA, CAPACIDADE 12 L, MODELO AL\u00c7A E TAMPA SIEGER 280,00 840,00 4 8 CAIXA PLASTICA, MATERIAL, POLIESTERENO, APLICA\u00c7\u00c3O: TRANSPORTE DE AMOSTRAS LABORATORIAIS, CARACTERISTICAS ADICINAIS, COM TERM\u00d4METRO DIGITAL SEPARADOR INTERNO EM POLIU, TIPO T\u00c9RMICA, CAPACIDADE 5 L, MODELO AL\u00c7A E TAMPA SIEGER 165,00 1.320,00 TOTAL 2.160,00 Georgia Cristina Cecconello Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 113\/2020 Processo: 063.1.013\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 013\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: S\u00c3O BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SA\u00daDE EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.015.239\/0001-30 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais m\u00e9dico-hospitalar para uso no combate a pandemia do COVID-19, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios: Georgia Cristina Cecconello Fernando Augusto Follador Data de Assinatura: 01\/09\/2020. ITEM Qdt. DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA V TOTAL V. TOTAL 07 16 ESFIGMOMAN\u00d4METRO, AJUSTE ANAL\u00d3GICO, ANER\u00d3IDE, TIPO: BRA\u00c7O, FAIXA DE OPERA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 300MMHG, MATERIAL BRA\u00c7ADEIRA EM TECIDO, TIPO FECHO EM VELCRO, TAMANHO INFANTIL. PREMIUM 67,67 1.082,72 09 08 ESFIGMOMAN\u00d4METRO, AJUSTE ANAL\u00d3GICO, ANER\u00d3IDE, TIPO: BRA\u00c7O, FAIXA DE OPERA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 300MMHG, MATERIAL BRA\u00c7ADEIRA EM NYLON, TIPO FECHO EM VELCRO, TAMANHO ADULTO OBESO. PREMIUM 112,50 900,00 TOTAL 1.982,72 Georgia Cristina Cecconello Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade ERRATA Comunicamos a quem interessar que, o Contrato 034\/2020 do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed, Processo 075.2.057\/2019, que trata sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento, sob demanda, de alimenta\u00e7\u00e3o (tipo lanche), a ser entregue por ocasi\u00e3o nos eventos institucionais e de capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, Secretarias e respectivos \u00d3rg\u00e3os participantes destinados a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as. \u201cNA CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA \u2013 DOS PRE\u00c7OS\u201d ONDE SE L\u00ca O valor global do presente contrato \u00e9 de R$: 82.217,75 (oitenta e dois mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). LEIA-SE O valor global do presente contrato \u00e9 de R$: 49.037,25 (Quarenta e nove mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Conforme especificado na tabela anexo no contrato. Georgia Cristina Cecconello Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DOM-999-1.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 999 de 16 de setembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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