{"id":33084,"date":"2020-09-17T13:14:16","date_gmt":"2020-09-17T16:14:16","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=33084"},"modified":"2020-09-17T13:16:35","modified_gmt":"2020-09-17T16:16:35","slug":"edicao-ordinaria-1-000-de-17-de-setembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/09\/17\/edicao-ordinaria-1-000-de-17-de-setembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.000 de 17 de setembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DOM-1000.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1000<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.005\/2020 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade devidamente formalizado pela servidora e observando os dizeres do Parecer Jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 4051\/2020, da lavra da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. R E S O L V E Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Luanna J\u00e9ssica Lima Le\u00e3o Ramos, Conselheira Tutelar, com lota\u00e7\u00e3o no Conselho Tutelar, prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 20\/08\/2020 at\u00e9 15\/02\/2021. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 20 de agosto de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 2.006\/2020 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade devidamente formalizado pela servidora e observando os dizeres do Parecer Jur\u00eddico exarado no processo administrativo n\u00ba 3966\/2020, da lavra da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. R E S O L V E Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Lina Mara de Oliveira Freitas, Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 10\/08\/2020 at\u00e9 05\/02\/2021. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 10 de agosto de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 0123\/2020 Processo: 073.2.043\/2020 Preg\u00e3o Presencial 043\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: C COUTINHO EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.063.292\/0001-11 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (M\u00e1scaras e Luvas) para utiliza\u00e7\u00e3o dos servidores nos diversos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda Felipe Castilho Coutinho Data de Assinatura: 16\/09\/2020. ADMINITRA\u00c7\u00c3O ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID V. TOTAL V. TOTAL 2 M\u00c1SCARA DESCART\u00c1VEL CX\/ 50 UN MEDICAL 220 CX 27,90 6.138,00 Total 6.138,00 JUVENTUDE ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID V. TOTAL V. TOTAL 2 M\u00c1SCARA DESCART\u00c1VEL CX\/ 50 UN MEDICAL 40 CX 27,90 1.116,00 Total 1.116,00 AGRICULTURA ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID V. TOTAL V. TOTAL 2 M\u00c1SCARA DESCART\u00c1VEL CX\/ 50 UN MEDICAL 200 CX 27,90 5.580,00 Total 5.580,00 INFRAESTRUTURA ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID V. TOTAL V. TOTAL 2 M\u00c1SCARA DESCART\u00c1VEL CX\/ 50 UN MEDICAL 70 CX 27,90 1.953,00 Total 1.953,00 Lires Teresa Ferneda Prefeita EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 0124\/2020 Processo: 073.2.043\/2020 Preg\u00e3o Presencial 043\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: GREGORIO E MACHADO LTDA , CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 30.981.531\/0001-73 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (M\u00e1scaras e Luvas) para utiliza\u00e7\u00e3o dos servidores nos diversos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda Felipe Castilho Coutinho Data de Assinatura: 16\/09\/2020. ADMINITRA\u00c7\u00c3O ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID V. TOTAL V. TOTAL 1 LUVAS DESCART\u00c1VEIS TAMANHO P CX\/ 100 UN DESCARPACK 15 CX 46,30 694,50 3 LUVAS DESCART\u00c1VEIS TAMANHO M CX\/ 100 UN DESCARPACK 20 CX 46,30 926,00 Total 1.620,50 JUVENTUDE ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID V. TOTAL V. TOTAL 3 LUVAS DESCART\u00c1VEIS TAMANHO M CX\/ 100 UN DESCARPACK 5 CX 46,30 231,50 4 LUVAS DESCART\u00c1VEIS TAMANHO G CX\/ 100 UN DESCARPACK 15 CX 46,30 694,50 Total 926,00 AGRICULTURA ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO MARCA QTDE UNID V. TOTAL V. TOTAL 1 LUVAS DESCART\u00c1VEIS TAMANHO P CX\/ 100 UN DESCARPACK 25 CX 46,30 1.157,50 3 LUVAS DESCART\u00c1VEIS TAMANHO M CX\/ 100 UN DESCARPACK 25 CX 46,30 1.157,50 4 LUVAS DESCART\u00c1VEIS TAMANHO G CX\/ 100 UN DESCARPACK 25 CX 46,30 1.157,50 Total 3.472,50 Lires Teresa Ferneda Prefeita RETIFICA\u00c7\u00c3O DO AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 050\/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, comunica RETIFICA\u00c7\u00c3O DO OBJETO DA LICIT\u00c7\u00c3O, contido no Aviso de Licita\u00e7\u00e3o, Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 050\/2020, veiculado no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, fls. 01, edi\u00e7\u00e3o 999, de 16\/09\/2020. ONDE SE L\u00ca: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reprografia e outros (xerox, impress\u00e3o e embalagem pl\u00e1stica), visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; LEIA-SE: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis (pedi\u00e1trica e geri\u00e1trica), para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade. Diante do equ\u00edvoco ocorrido, fica designado nova data para a abertura da licita\u00e7\u00e3o, devendo ocorrer no dia 29\/09\/2020, \u00e0s 08 horas, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO. Guara\u00ed\/TO, 17 de setembro de 2020. Paulo Henrique Carvalho Silva Pregoeiro PORTARIA N\u00ba 032\/2020\u2013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Ivanilde Ferreira da Luz, matr\u00edcula funcional n\u00ba 200, Gari exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 01 \/ 09 \/ 2020 a 30 \/ 09 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 \/ 07 \/ 2017 a 03 \/ 07 \/ 2018, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir do dia 01 de setembro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro de 2020. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019 PORTARIA N\u00ba 033\/2020\u2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Maria Fernandes da Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 269, Gari exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 13 \/ 10 \/ 2020 a 11 \/ 11 \/ 2020, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 \/ 05 \/ 2019 a 01 \/ 05 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 13 de outubro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro de 2020. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DOM-1000.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.000 de 17 de setembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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