{"id":33248,"date":"2020-09-29T13:43:49","date_gmt":"2020-09-29T16:43:49","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=33248"},"modified":"2020-09-29T13:43:49","modified_gmt":"2020-09-29T16:43:49","slug":"edicao-ordinaria-1-008-de-29-de-setembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/09\/29\/edicao-ordinaria-1-008-de-29-de-setembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.008 de 29 de setembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DOM-1008.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1008<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/Assunto\t: Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref.\t\t: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 022\/2020   Guara\u00ed\/TO, 28 de setembro de 2020.    Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de medicamentos para atender a farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal de Guara\u00ed\/TO.   Prezado Senhor,  Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, pela empresa TCA FARMA COM\u00c9RCIO LTDA, interessada no certame em refer\u00eancia.  O pregoeiro recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada no dia 28\/09\/2020, 08h27min, via e-mail, conforme caixa de entrada do correio eletr\u00f4nico institucional.  Conforme item 22.1 do Edital, \u201cAt\u00e9 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis anteriores a data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar esclarecimentos, provid\u00eancias ou impugnar o ato convocat\u00f3rio do Preg\u00e3o, na forma da Lei Federal 8.666\/93.   Portanto, tempestiva a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada.  Ressalto que as raz\u00f5es de IMPUGNA\u00c7\u00c3O da referida empresa encontram-se em anexo.  Neste sentido, segue \u00e0 resposta \u00e0 IMPUGNA\u00c7\u00c3O.   DO PEDIDO  DA EXIG\u00caNCIA DE CREDENCIAMENTO COMO DISTRIBUIDOR  De forma muito acertada a ora impugnante em suas alega\u00e7\u00f5es pontua o exagero das exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, e com fundamento no artigo 27, Inciso II da Lei 8666\/963 e o artigo 37, inciso XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelece que somente ser\u00e3o permitidas, nos processos licitat\u00f3rios, exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mica \u201cindispens\u00e1veis \u00e0 garantia do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es\u201d. Assim, entendemos pela necessidade de se extrair do instrumento convocat\u00f3rio, a exig\u00eancia contida no Termo de Refer\u00eancia apontada no subitem 5.1.4, corrigindo-se o v\u00edcio edital\u00edcio detectado como condi\u00e7\u00e3o habilitat\u00f3ria do certame.  DA DECIS\u00c3O  Diante de todo o exposto, manifesta-se pelo CONHECIMENTO da impugna\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa TCA FARMA COM\u00c9RCIO LTDA, para no m\u00e9rito, PROV\u00ca-LO e RETIFICAR o instrumento convocat\u00f3rio.  DA CONCLUS\u00c3O  Com fulcro no \u00a7 3.\u00ba do art. 41 da Lei Federal n.\u00ba 8.666\/93, CONHECER a impugna\u00e7\u00e3o interposta no processo licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 022\/2020, e RETIFICAR O INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO, devendo ser extra\u00eddo do Termo de Refer\u00eancia a exig\u00eancia demonstrada no seu subitem 5.1.4.  MANTER a data prevista para a abertura das propostas, considerando que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetam a formula\u00e7\u00e3o das propostas, \u00a7 4\u00ba art. 21 da Lei 8.666\/93.   Paulo Henrique Carvalho Silva Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 0119\/2020 Processo:  0081.2.047\/2020 Preg\u00e3o Presencial 047\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: AMPLA MATERIAIS DE LIMPEZA E HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CPF\/CNPJ sob n\u00ba 05.891.838\/0001-36 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de dietas enterais, leites e suplementos, para atender os pacientes que fazem uso continuo. Signat\u00e1rios:  Georgia Cristina Cecconello                        Alexandre Andr\u00e9 Chagas Da Silva Data de Assinatura: 16\/09\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNI\tV. TOTAL 2\tDIETA INFANTIL INDICA\u00c7\u00c3O 0 A 12 MESES 400G\tPREGOMIN\t600\tUN\t99,90\t59.940,00 4\tDIETA INFANTIL 1 A 10 ANOS 400G\tAPTAMIL\t300\tUN\t38,30\t11.490,00 VALOR TOTAL\t71.430,00  Georgia Cristina Cecconello  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 0120\/2020 Processo:  0081.2.047\/2020 Preg\u00e3o Presencial 047\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA,  inscrita no CPF\/CNPJ sob n\u00ba 07.847.837\/0001-10 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de dietas enterais, leites e suplementos, para atender os pacientes que fazem uso continuo. Signat\u00e1rios:  Georgia Cristina Cecconello                        Marcelo Alves de Carvalho Data de Assinatura: 16\/09\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNI\tV. TOTAL 8\tDIETA NUTRICIONAL 800G\tNUTRICIUM\t600\tUN\t44,04\t26.424,00 VALOR TOTAL\t26.424,00  Georgia Cristina Cecconello  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 0121\/2020 Processo:  0081.2.047\/2020 Preg\u00e3o Presencial 047\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: CIRURGICA ALIAN\u00c7A PROD. HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CPF\/CNPJ sob n\u00ba 08.088.996\/0001-40 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de dietas enterais, leites e suplementos, para atender os pacientes que fazem uso continuo. Signat\u00e1rios:  Georgia Cristina Cecconello                        M\u00e1rjorie de Marque Rosso  Data de Assinatura: 16\/09\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNI\tV. TOTAL 5\tSUPLEMENTO NUTRICIONAL 400G\tSUSTAIN\t300\tUN\t22,50\t6.750,00 VALOR TOTAL\t6.750,00  Georgia Cristina Cecconello  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 0122\/2020 Processo:  0081.2.047\/2020 Preg\u00e3o Presencial 047\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 15.346.274\/0001-04 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de dietas enterais, leites e suplementos, para atender os pacientes que fazem uso continuo. Signat\u00e1rios:  Georgia Cristina Cecconello                        Keilly Keity Luiz de Paula Data de Assinatura: 16\/09\/2020.  ITEM\tQdt.\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tMARCA\tV TOTAL\tV. TOTAL 1\t2.000\tLEITE EM P\u00d3 400G\tUN\tNESTLE - NINHO 1 + PBIO1\t12,17\t24.340,00 3\t600\tDIETA INFANTIL INDICA\u00c7\u00c3O 0 A 6 MESES 800G\tUN\tNESTLE - NAN COMFOR 1\t14,38\t8.628,00 6\t600\tDIETA ENTERAL COMPLEMENTO ALIMENTAR 800G\tUN\tMILUPA\t29,90\t17.940,00 7\t1.000\tCEREAL PREPARADO 400G\tUN\tNESTLE - MUCILON BL\t6,04\t6.040,00 9\t600\tDIETA INFANTIL 0 A 12 LECITINA SOJA 300G\tUN\tSUPRASOY\t24,99\t14.994,00 TOTAL\t71.942,00                                                                                                                                                                                      Georgia Cristina Cecconello  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 458\/2020                        DE 21 DE SETEMBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 22 de setembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd,. Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 459\/2020                        DE 21 DE SETEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Coordenador da Divis\u00e3o de Transportes, matricula funcional n\u00b0 287, portador do CPF n\u00b0 476.326.661-68, para fazer manuten\u00e7\u00e3o em ve\u00edculo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e buscar Insumos para o Combate do mosquito da Dengue na cidade de PALMAS - TO, no dia 23 de setembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 460\/2020                        DE 21 DE SETEMBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PORTO NACIONAL-TO, no dia 21 de setembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro de 2020. \t   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Interina Portaria n\u00ba 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 461\/2020                        DE 24 DE SETEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 24 de setembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro de 2020.     GE\u00d3RGIA CRISTINA CECCONELLO Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 462\/2020                        DE 24 DE SETEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    5.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 25 de setembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 463\/2020                        DE 24 DE SETEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    6.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 27 de setembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 464\/2020                        DE 24 DE SETEMBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    7.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de setembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd,. Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de setembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 465\/2020                        DE 25 DE SETEMBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    8.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de setembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro de 2020. \t   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Interina Portaria n\u00ba 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO   1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 111\/2019  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 972075 \/ 2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 075\/2019\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 111\/2019  Objeto: Registro de pre\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, instrumentos de sopro, percuss\u00e3o e acess\u00f3rios em geral, para atender a promo\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica nas atividades dos servi\u00e7os de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos de crian\u00e7as, adolescentes e idosos. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 111\/2019, de inclus\u00e3o de fonte de recurso, conforme abaixo discriminado:  - 0701.90.000.  Guara\u00ed \u2013 TO, 29 de setembro de 2020.          Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019        TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 972075 \/ 2019 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 075\/2019\t Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 111\/2019 Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Contratado: GS Com\u00e9rcio Instrumentos Musicais Eireli \u2013 CNPJ n\u00ba 12.559.500\/0001-47  Objeto: Registro de pre\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, instrumentos de sopro, percuss\u00e3o e acess\u00f3rios em geral, para atender a promo\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica nas atividades dos servi\u00e7os de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos de crian\u00e7as, adolescentes e idosos. Inclus\u00e3o de fonte de recurso: 0701.90.000, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento publicado no DOM no dia 29 de setembro de 2020.  Guara\u00ed \u2013 TO, 29 de setembro de 2020.     Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019 O Comit\u00ea Gestor do Programa Excel\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o informa a rela\u00e7\u00e3o dos estudantes Classificados no processo de sele\u00e7\u00e3o do Edital 2020\/02. ORD.\tAGRONOMIA\tPER\u00cdODO \tCLASSIFICA\u00c7OES\tDesconto 20% 1.\t\tADA GABRIELA DE OLIVIERA\t4\u00ba\t\t20% 2.\t\tADRIANA PEREIRA DOS REIS\t2\u00ba\t\t20% 3.\t0\tADRIANO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\t2\u00ba\t\t20% 4.\t0\tADRIEL HENRIQUE VIEIRA FERNANDES \t2\u00ba\t\t20% 5.\t1\tANA CHRISTINA BARROS DA COSTA\t6\u00ba \t\t20% 6.\t\tBRENO TEIXEIRA PEREIA\t10\u00ba\tDESCLASSIFICADO\t 7.\t\tDENILSON DIAS DE SOUSA\t7\u00ba\t\t20% 8.\t\tDJESSICA SUZEILA WLBERT\t8\u00ba\t\t20% 9.\t1\tELVES PEREIRA VAZ\t2\u00ba\t\t20% 10.\t0\tFELYPE NOLETO SANTOS\t4\u00ba\tDESCLASSIFICADO\t 11.\t1\tGEYDSON ESPIRITO SANTO DA SILVA\t2\u00ba\t\t20% 12.\t1\tGIOVANNA COELHO DE SOUSA\t4\u00ba\t\t20% 13.\t\tIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS\t2\u00ba\t\t20% 14.\t8\tJO\u00c3O VITOR PINHEIRO DE SOUSA\t4\u00ba\tDESCLASSIFICADO\t 15.\t\tKLEVIN FERNANDES DOS SANTOS \t\tDESCLASSIFICADO\t 16.\t\tLUCAS WINGLEY  APARECIDO GOMES\t2\u00ba\tDESCLASSSIFICADO \t 17.\t4\tMAX OLIVIERA MARTINS\t5\u00ba\t\t20% 18.\t\tMILLENA SOBRINHO OLIVIERA\t6\u00ba\t\t20% 19.\t1\tNAYSA VIT\u00d3RIA SOARES DA SILVA\t2\u00ba\t\t20% 20.\t3\tNYCOLLAS MARINHO LIMA\t2\u00ba\tDESCLASSIFICADO\t 21.\t\tRAMON DE JESUS MARTINS\t2\u00ba\tDESCLASSIFICADO\t 22.\t\tTHAIS VALPORTO MOURA\t4\u00ba\t\t20% 23.\t\tVICTOR OLIVEIRA RIBEIRO \t4\u00ba\t\t20% 24.\t3\tVINICIUS LIMA DA SILVA\t8\u00ba\t\t20% 25.\t\tVIRLENO TAILON SOUSA ARANHA\t9\u00ba\tDESCLASSIFICADO\t 26.\t\tWALLYSSON MIRANDA SANTOS\t4\u00ba\t\t20% 27.\t1\tWENDEL LUCAS DA SILVA\t8\u00ba\t\t20% 28.\t6\tWENIO JOAQUIM SOBRINHO RIBEIRO\t4\u00ba\t\t20% ORD\tBIOMEDICINA\tPER\u00cdODO \tCLASSIFICA\u00c7OES \t 1.\t4\tMARESSA LIMA DA SILVA\t6\u00ba\t\t20% 2.\t\tNAGYLLA ALVES DE OLIVIERA \t2\u00ba\t\t20% ORD\tDIREITO\tPER\u00cdODO \tCLASSIFICA\u00c7OES\t 1.\t\tALINE JALES COELHO\t6\u00ba\t\t20% 2.\t\tAMANDA DE PAIVA AGUIAR\t2\u00ba\t\t20% 3.\t27\tANSELMO LOPES DA CUNHA\t5\u00aa\t\t20% 4.\t\tATILA FERREIRA CURCINO\t5\u00ba\t\t20% 5.\t\tBARBARA PEREIRA XAVIER\t10\u00ba\t\t20% 6.\t26\tDAYNARA MARTINS RODRIGUES\t2\u00ba\t\t20% 7.\t\tDELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO\t2\u00ba\t\t20% 8.\t22\tELCANA PINHEIRO BASTOS \t\t\t20% 9.\t01\tELLEN BEATRIZ ALENCAR PEREIRA\t2\u00ba\t\t20% 10.\t21\tFELIPE MENDES CARVALHO \t5\u00ba\t\t20% 11.\t08\tGENILSON GOMES CARVALHO\t7\u00ba\tDESCLASSIFICADO\t 12.\t\tHAONY CARVALHO FERNANDES\t4\u00ba\t\t20% 13.\t20\tINGRID KELLY SILVA SPUSA\t2\u00ba\t\t20% 14.\t\tJACIRA DE ALMEIDA BEZERRA\t\tDESCLASSIFICADA\t 15.\t25\tKEILLA FERREIRA EVANGELISTA\t5\u00ba\t\t20% 16.\t24\tKELLY SOUZA PEREIRA\t5\u00ba\t\t20% 17.\t\tLAILA HELEN DOS SANTOS COSTA\t3\u00ba\t\t20% 18.\t28\tLARISSA DE MELO RIBEIRO\t7\u00ba\t\t20% 19.\t\tLARISSA LOPES DE LIVEIRA  BARROS \t4\u00ba\t\t20% 20.\t\tLARISSA SANTOS GUIMAR\u00c3ES\t2\u00ba\t\t20% 21.\t\tLEIDIANY BARBOSA DE OLIVIERA\t10\u00ba\t\t20% 22.\t09\tLETICIA DE MELO RIBEIRO\t5\u00ba\t\t20% 23.\t07\tLUCAS EVANGELISTA DA SILVEIRA\t5\u00ba\t\t20% 24.\t\tLUCAS MARTINS PERERIA JUNIOR\t5\u00ba\t\t20% 25.\t17\tLUIZ EDUARDO LONDERO\t3\u00ba\t\t20% 26.\t\tLYVIA ESTHEFANY LVES MELO \t2\u00ba\t\t20% 27.\t04\tMATEUS DIAS CUNHA MARTINS\t4\u00ba \t\t20% 28.\t15\tMILENA PERERIA DA SILVA\t\tDESCLASSIFICADA\t 29.\t\tPAOLA GRABRIELLA\t CANDIDO SOUZA\t8\u00ba\t\t20% 30.\t18\tRAYANE ALVES PACHECO\t2\u00ba\t\t20% 31.\t\tREGEANE PEREIRADE SOUZA \t3\u00ba\t\t20% 32.\t\tYASMIN OLIVEIRA REIS DE SOUSA\t4\u00ba\t\t20% ORD\tPEDAGOIA\tPER\u00cdODO\tCLASSIFICA\u00c7OES\t 1.\t\tDENILSON FERNANDES DA SILVA\t6\u00ba\t\t20% 2.\t0\tERIKA VASCONCELOSDE CARVALHO \t\t\t20% 3.\t1\tMARIA DELZIANE DOS SANTOS CARNEIRO\t8\u00ba\t\t20% 4.\t2\tPATRICIA VERISSIMO DA SILVA\t6\u00ba\t\t20% 5.\t\tPRISCILLA PABLINE PEREIRA SANTOS\t\t\t20% ORD\tCI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS\tPER\u00cdODO \tCLASSIFICA\u00c7OES\t 1.\t08\tARLETE ALVES DA SILVA\t8\u00ba\t\t20% 2.\t\tERIKA INACIO DA SILVA\t6\u00ba\t\t20% 3.\t3\tSAMARA MACHADO DAMASCENO\t8\u00ba\t\t20% ORD\tFISIOTERAPIA\tPER\u00cdODO \tCLASSIFICA\u00c7OES\t 1.\t05\tADRYANA GOMES FRANCO\t8\u00ba\t\t20% 2.\t\tCAMILA LOPES VACONCELOS DE SOUZA\t4\u00ba\t\t20% 3.\t04\tCASSIA MARIA CAMPOS MELO\t\tDESCLASSIFICADA\t 4.\t18\tEMMILY CAVALCANTE DE SOUSA\t2\u00ba\t\t20% 5.\t09\tISADORA DE OLIVEIRA E SILVA\t7\u00ba\tDESCLASSIFICADA\t 6.\t\tMARIA EDUARDA SOUZA BUENO\t4\u00ba\t\t20% 7.\t14\tMARYSSA CARDOSO ALVES\t4\u00ba\tDESCLASSIFICADA\t 8.\t\tPABLO MARTINS PINHEIRO\t4\u00ba\t\t20% 9.\t\tRAQUEL VLALADARES TAVARES\t8\u00ba\tDESCLASSIFICADA\t 10.\t21\tRENATO CASTRO DE ARAUJO\t4\u00ba\t\t20% 11.\t08\tROMARIO OLIVIERA CRUZ\t4\u00ba\t\t20% 12.\t15\tTONY MARCOS VITORINO OLIVEIRA\t\t\t20% 13.\t17\tWYLLYAN DE ARRUDA SILVEIRA\t2\u00ba\t\t20% 14.\t\tYARA BARREIRA DE OLIVEIRA ROSA\t\t\t20% ORD\tENGENHARIA CIVIL\tPER\u00cdODO \tREPROVA\u00c7\u00d5ES\t 1.\t\tDARLEY RIBEIRO DE SOUSA\t5\u00ba\t\t20% 2.\t\tVINICIUS BRITO FERNEDA\t6\u00ba\t\t20% 3.\t\tVITORIA FERREIRA DOS SANTOS\t6\u00ba\t\t20% ORD\tENFERMAGEM\tPER\u00cdODO \tREPROVA\u00c7\u00d5ES\t 1.\t05\tCHINAYRA DE ARAUJO BRITO\t2\u00ba\t\t20% 2.\t06\tCRISLEY DAIANE CARDOSO MOREIRA\t\tDESCLASSIFICADO\t 3.\t\tFABIANA ALVES RODRIGUES\t8\u00ba\t\t20% 4.\t\tGRAZIELLA MACHADO FONTINELE\t2\u00ba\t\t20% 5.\t04\tHELEN FERNANDA FERNANDES POSPIECHA\t2\u00ba\t\t20% 6.\t\tJESSYCA PERREIRA SILVA\t6\u00ba\t\t20% 7.\t\tJO\u00c3O PAULO FERREIRA DA COSTA\t5\u00ba\t\t20% 8.\t\tLIANDRA DE SOUSA PEREIRA\t4\u00ba\t\t20% 9.\t02\tMA\u00ccRY FERREIRA MELO REZENDE\t8\u00ba\t\t20% 10.\t07\tMARCELA RODRIGUES DA SILVA LE\u00c3O\t2\u00ba\t\t20% 11.\t\tMARIA GABIRELLA GOMES OLIVIERA\t4\u00ba\t\t20% 12.\t08\tPATRICIA DE SOUSA LOBO NOLETO\t8\u00ba\t\t20% 13.\t\tPATRICIA DE SOUSA LOBO NOLETO\t8\u00ba\t\t20% 14.\t\tRAYANE LUZ OLIVIERA\t\tDESCLASSIFICADA\t ORD\tADMINISTRA\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO \tREPROVA\u00c7\u00d5ES\t 1.\t01\tRUDYSONN ALVES DOS SANTOS\t\tDESCLASSIFICADO\t ORD\tZOOTECNIA\tPER\u00cdODO \tREPROVA\u00c7\u00d5ES\t 1.\t06\tALEXSSANDRA SILVA BATISTA\t4\u00ba\t\t20% 2.\t\tBRUNA FERREIRA DO NASCIMENTO SOUSA\t5\u00ba\t\t20% 3.\t\tCARLOS EDUARDO SOUSA OLIVIERA\t5\u00ba\t\t20% 4.\t\tDANIEL DE HOLANDA SILVA\t4\u00ba\t\t20% 5.\t\tDAYANE DEOLIVEIRA LUZ\t2\u00ba\tDESCLASSIFICADA\t 6.\t14\tELIDYANE CRISTINA XAVIER PEREIRA\t4\u00ba\t\t20% 7.\t14\tELLEN MARIA JARDIM RODRIGUES\t2\u00ba\t\t20% 8.\t17\tFRANCIEL NUNES DA SILVA\t\t\t20% 9.\t05\tJOAQUIM MACHADO RAMOS \t2\u00ba\t\t20% 10.\t15\tKELBIANA RIBEIRO MENDES\t2\u00ba\t\t20% 11.\t\tLUANNA MACHADO RAMOS \t2\u00ba\t\t20% 12.\t02\tNABIA BEZERRA MARTINS\t\t\t20% 13.\t\tTULIO NORONHA ALVES \t4\u00ba\t\t20% ORD\tSERVIDORE EFETIVOS\tPER\u00cdODO \tREPROVA\u00c7\u00d5ES\tDesconto 50% 1.\t\tANA PAULA ROODRIGUES DOS SANTOS\t2\u00ba Direito\t\t50% 2.\t\tHELEN  CRISTINA MOURA DA SILVA RIBIERO\t4\u00ba Pedagogia\tDESCLASSIFICADA\t 3.\t01\tMARLY RIBEIRO DOS SANTOS \t10\u00ba Enfermagem \t \t50% 4.\t02\tWILSON RICARDO DA SILVEIRA\t2\u00ba DIREITO\tDESCLASSIFICADO\t   Guara\u00ed \u2013 TO, 30 de setembro  de 2020.    Vilma Maria Ferreira da Silva Presidente do Comit\u00ea Gestor\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DOM-1008.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.008 de 29 de setembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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