{"id":33257,"date":"2020-09-30T13:04:53","date_gmt":"2020-09-30T16:04:53","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=33257"},"modified":"2020-09-30T13:06:14","modified_gmt":"2020-09-30T16:06:14","slug":"edicao-ordinaria-1-009-de-30-de-setembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/09\/30\/edicao-ordinaria-1-009-de-30-de-setembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.009 de 30 de setembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DOM-1009.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1009<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.010\/2020 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 \u201cINTERROMPER, A PEDIDO, LICEN\u00c7A PARA ATIVIDADE POL\u00cdTICA DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o requerimento de retorno do servidor protocolado no dia 29\/09\/2020; R E S O L V E Art. 1\u00ba. INTERROMPER, a pedido, a Licen\u00e7a para Atividade Pol\u00edtica concedida ao servidor Jackson Lias da Silva, concedida atrav\u00e9s da Portaria 1.992\/2020, devendo o mesmo retornar as atividades do cargo. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 29\/09\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de setembro do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 2.011\/2020 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 \u201cSUBSTITUIR SERVIDORA PARA REALIZAR ATESTO E LIQUIDA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00ba. SUBSTITUIR a servidora Silvonete Lopes Barros, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 1370, pela servidora Meire Teresinha Ferreira Franco Ribeiro, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 1176, para realiza\u00e7\u00e3o de atesto e liquida\u00e7\u00e3o de processos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e dos respectivos Fundos Municipais. Art. 2\u00ba. A substitui\u00e7\u00e3o prevista no artigo 1\u00ba perdurar\u00e1 enquanto a servidora Silvonete Lopes Barros estiver de atestado m\u00e9dico. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de setembro do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 2.012\/2020 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000; R E S O L V E Art. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a Por Interesse Particular para o Servidor Municipal, Ubiratan Evangelista de Sousa, Operador de M\u00e1quina Pesada, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba. 919, pelo prazo de 12(doze) meses consecutivos, no per\u00edodo de 20\/08\/2020 a 20\/08\/2021. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20\/08\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de setembro do ano de 2020. Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 0133\/2020 Processo: 070.02.39\/2020 Preg\u00e3o Presencial 039\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: JG EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ sob n\u00ba 21.488.843\/0001-59 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de emuls\u00e3o asf\u00e1ltica RM-1C para recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica vi\u00e1ria urbana do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda Jer\u00f4nimo Gomes da Silva Data de Assinatura: 29\/09\/2020. Item Qtd Unid Discrimina\u00e7\u00e3o Marca Valor Unit Valor Total 01 100 T Emuls\u00e3o Asf\u00e1ltica RM-1C BETUNEL 4.664,00 466.400,00 Lires Teresa Ferneda Prefeita EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 007\/2020 Acha-se aberta, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os, do tipo menor PRE\u00c7O GLOBAL, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Engenharia Cartogr\u00e1fica, para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Cobertura Aerofotogram\u00e9trica Digital, Perfilamento a Laser Aerotransportado, Levantamentos Cadastrais e Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (SIG), conforme Projeto B\u00e1sico e Anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas do dia 15\/10\/2020, na Sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, Sala de Licita\u00e7\u00f5es, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou atrav\u00e9s do portal eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 29 de setembro de 2020. Cleube Roza Lima Presidente CPL Assunto : Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref. : Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 020\/2020 Guara\u00ed\/TO, 29 de setembro de 2020. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, m\u00f3veis e materiais permanentes para serem utilizados no Laborat\u00f3rio Municipal de Guara\u00ed Prezado Senhor, Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, pela empresa SIEG APOIOADMINISTRATIVO LTDA-ME, interessada no certame em refer\u00eancia. O pregoeiro recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada no dia 28\/09\/2020, 09h02min, via e-mail, conforme caixa de entrada do correio eletr\u00f4nico institucional. Conforme item 22.1 do Edital, \u201cAt\u00e9 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis anteriores a data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar esclarecimentos, provid\u00eancias ou impugnar o ato convocat\u00f3rio do Preg\u00e3o, na forma da Lei Federal 8.666\/93. Portanto, tempestiva a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada. Ressalto que as raz\u00f5es de IMPUGNA\u00c7\u00c3O da referida empresa encontram-se em anexo. Neste sentido, segue \u00e0 resposta \u00e0 IMPUGNA\u00c7\u00c3O. DO PEDIDO Empresa impugnante em garantia da competitividade, se vendo afastada do certame quanto aos termos do instrumento convocat\u00f3rio, requer as altera\u00e7\u00f5es: Item 28 a) Seja aceito dimens\u00f5es aproximadas para uma lousa com tamanho de 100 polegadas; b) Aceitar materiais similares ou superiores, como composto melam\u00ednico; c) Seja aceito o uso dos certificados internacionais em produtos internacionais; d) Prazo de entrega seja alterado para 30 (trinta) dias. DA DECIS\u00c3O Diante de todo o exposto, manifesta-se pelo CONHECIMENTO da impugna\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa SIEG APOIOADMINISTRATIVO LTDA-ME, para no m\u00e9rito, PROV\u00ca-LO e RETIFICAR o instrumento convocat\u00f3rio. DA CONCLUS\u00c3O Com fulcro no \u00a7 3.\u00ba do art. 41 da Lei Federal n.\u00ba 8.666\/93, CONHECER a impugna\u00e7\u00e3o interposta no processo licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 020\/2020, e RETIFICAR O INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO, fazendo tornar p\u00fablico as altera\u00e7\u00f5es efetuadas a seguir: \u2022 Considerar as medidas aproximadas do item 28, respeitando o tamanho m\u00ednimo de 100 polegadas, assim como aceitar material similar ou superior, respeitando as principais caracter\u00edsticas de lousa interativa, permitindo escrita com canetas para quadro branco, otimizada para proje\u00e7\u00e3o, revestimento r\u00edgido e alta durabilidade; \u2022 Retificar a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, quanto a exig\u00eancia dos certificados de qualidade, assim como ANVISA, devendo ser apresentados somente quando convocado pelo pregoeiro, via sistema, na forma de envio de anexo, exclusivamente \u00e0s empresas vencedoras dos itens, podendo ainda aceitar certificados internacionais, como o FFC, CE, RoHS e outros; \u2022 Alterar o prazo de entrega para 30 (trinta) dias, ap\u00f3s emiss\u00e3o da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze), mediante solicita\u00e7\u00e3o e justificativa do fornecedor. MANTER a data prevista para a abertura das propostas, considerando que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetam a formula\u00e7\u00e3o das propostas, \u00a7 4\u00ba art. 21 da Lei 8.666\/93. Paulo Henrique Carvalho Silva Pregoeiro\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DOM-1009.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.009 de 30 de setembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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