{"id":33368,"date":"2020-10-01T13:34:06","date_gmt":"2020-10-01T16:34:06","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=33368"},"modified":"2020-10-01T13:34:06","modified_gmt":"2020-10-01T16:34:06","slug":"edicao-ordinaria-1-010-de-01-de-outubro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/10\/01\/edicao-ordinaria-1-010-de-01-de-outubro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.010 de 01 de outubro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/DOM-1010.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1010<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL N\u00ba 02   NOTIFICADA: RNA LIMA - EIRELI CNPJ: 04.705.939\/0001-02 REPRESENTANTE: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 015\/2019 TOMADA DE PRE\u00c7O: 006\/2019 CONTRATO DE REPASSE CEF: 862851\/2017 OPERA\u00c7\u00c3O: 1047554-55   \t\tA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representada pela Gestora Lires Teresa Ferneda, CPF n\u00ba 577.537.171-20, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa R N A LIMA - EIRELI, localizada no Setor Piassava (Av. B-05 esq. c\/ Av. Dona Josefa M. dos Santos, Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO) local objeto da constru\u00e7\u00e3o da quadra de esportes, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta, realizar a retomada da obra, uma vez que houve pagamento de medi\u00e7\u00e3o a 15 dias, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 015\/2019, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n\u00ba. 8.666\/93.    Guara\u00ed \u2013 TO, 01 de outubro de 2020.    LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal  LEI N\u00ba 743\/2020                             -                   DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.  \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1\u00b0. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subven\u00e7\u00e3o social, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Pio XII, mantenedora do Hospital do C\u00e2ncer de Barretos, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00b0 49.150.352\/0001-12, com sede na Rua Antenor Duarte Vilela, n\u00ba. 1331, Barretos \u2013 SP, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), divididos em duas parcelas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e3o pagas nos meses de setembro e outubro do ano 2020, para custear despesas com a manuten\u00e7\u00e3o da referida institui\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00b0. A entidade beneficiada dever\u00e1 proceder \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas anualmente das quantias recebidas, fazendo-a at\u00e9 o dia 31 de janeiro do ano subsequente, tudo em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.  \tArt. 3\u00b0. Para a contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas autorizadas por esta Lei dever\u00e3o ser utilizadas dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas consignadas no or\u00e7amento vigente, suplementadas se necess\u00e1rio, atrav\u00e9s de Decreto do Executivo, cujo ato j\u00e1 fica autorizado a baixar.  Art. 4\u00b0. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando, ainda, as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte (2020). Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 055\/2020         -       DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 638\/2016, DEFININDO NOVA AL\u00cdQUOTA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARA\u00cd\/TO E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE BENEF\u00cdCIOS TEMPOR\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \t \tA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aprovou, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba. Os incisos I, II e III do art. 48 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016, passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \u201cArt. 48. (omissis)  I - de uma contribui\u00e7\u00e3o mensal dos segurados ativos efetivos ou em gozo de benef\u00edcios tempor\u00e1rios, definida pelo \u00a7 1\u00ba do art. 149 da CF\/88, igual a 11% (onze por cento) calculada sobre a remunera\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o; II - de uma contribui\u00e7\u00e3o mensal dos segurados inativos e dos pensionistas a raz\u00e3o de 11% (onze por cento), calculada sobre a parcela dos proventos e das pens\u00f5es concedidas e que tenham cumprido todos os requisitos para sua obten\u00e7\u00e3o at\u00e9 31.12.2003, que superarem o limite m\u00e1ximo estabelecido para os benef\u00edcios do regime geral de previd\u00eancia social de que trata o art. 201 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; III - de uma contribui\u00e7\u00e3o mensal dos segurados inativos e dos pensionistas a raz\u00e3o de 11% (onze por cento), calculada sobre os proventos e as pens\u00f5es concedidas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba. 41\/2003, que superarem o limite m\u00e1ximo estabelecido para os benef\u00edcios do regime geral de previd\u00eancia social de que trata o art. 201 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;\u201d  \u00a7 1\u00ba. A cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de que trata o artigo 48 da Lei Municipal 638\/2016, somente poder\u00e1 ser exigida a partir do primeiro dia do m\u00eas subsequente depois de decorridos 90 (noventa dias) da data de sua publica\u00e7\u00e3o, conforme preceitua o \u00a7 6\u00ba do artigo 195 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.  \u00a7 2\u00ba. At\u00e9 o in\u00edcio da cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de que trata este artigo, permanece inalterada a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ativos, dos segurados inativos e dos pensionistas em vig\u00eancia.  Art. 2\u00ba. Aplica-se ao GUARA\u00cd PREV, as normas de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria contidas nos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba do Art. 9\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba. 103 de 13\/11\/2019.  \u00a7 1\u00ba. Os benef\u00edcios do GUARA\u00cd PREV ficam limitados \u00e0s Aposentadorias e Pens\u00e3o por Morte.  \u00a7 2\u00ba. O afastamento por incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho (aux\u00edlio-doen\u00e7a), aux\u00edlio-reclus\u00e3o, sal\u00e1rio-fam\u00edlia e o sal\u00e1rio-maternidade ser\u00e3o pagos diretamente pelos \u00f3rg\u00e3os empregadores e n\u00e3o correr\u00e3o \u00e0 conta do GUARA\u00cd PREV.  \u00a7 3\u00ba. Os valores pagos pelos \u00f3rg\u00e3os empregadores referentes aos benef\u00edcios descritos no par\u00e1grafo anterior n\u00e3o poder\u00e3o ser deduzidos dos valores das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas ao GUARA\u00cd PREV.  Art. 3\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos trinta dias do m\u00eas de setembro do ano de 2020.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 127\/2020 Processo: 054.2.031\/2020 Preg\u00e3o Presencial 031\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: CECI DECOR LTDA-ME ,CNPJ sob n\u00ba 26.797.971\/0001-06 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica em geral, destinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Departamentos e Unidades Escolares Vinculados ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Cecilia Cardoso de Oliveira Montovani Data de Assinatura: 29\/09\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 7\tTELA DE PROJE\u00c7\u00c3O 150X210CM\tTOMATE\t10\tUN\t720,0000\t7.200,00 13\tBATERIA DE LITHIUM 3\tELGIN\t20\tUN\t3,20\t64,00 24\tCONECTORES RJ45 CONECTOR MACHO\tFORTREK\t100\tUN\t0,56\t56,00 29\tLIMPA CONTATO SPRAY 180 ML\tORBI\t5\tUN\t13,04\t65,20 30\tALICATE DE CRIMPAR RJ45 FEMEA\tHYX\t2\tUN\t64,768\t129,536 31\tALICATE CRIMPADOR RJ11-RJ12-RJ45\tHYX\t2\tUN\t64,768\t129,536 32\tTESTADOR DE CABO RJ11\/RJ45\tFORTREK\t2\tUN\t28,80\t57,60 Total\t7.701,872  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 128\/2020 Processo: 054.2.031\/2020 Preg\u00e3o Presencial 031\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA , CNPJ sob n\u00ba 31.170.141\/0001-86 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica em geral, destinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Departamentos e Unidades Escolares Vinculados ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Jose Lauriano Sobrinho Junior Data de Assinatura: 29\/09\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 18\tGRAVADOR INTERNO CD DVD\tMULTILASER\t10\tUN\t85,83\t858,30 23\tADAPTADOR DE TOMADAS UNIVERSAL\tFOX\t20\tUN\t13,67\t273,40 25\tCONECTOR REDE RJ45 F\u00caMEA COM CAIXA LOGICA\tFOX\t50\tUN\t19,00\t950,00 33\tESPIRADUTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE CABOS\tMULTILASER\t1\tUN\t134,33\t134,33 35\tPASTA T\u00c9RMICA\tMULTILASER\t1\tUN\t25,58\t25,58 41\tADAPTADOR USB WIFI 300MBPS 2 ANTENAS\tMULTILASER\t150\tUN\t153,33\t22.999,50 Total\t25.241,11  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 129\/2020 Processo: 054.2.031\/2020 Preg\u00e3o Presencial 031\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME , CNPJ sob n\u00ba 17.930.584\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica em geral, destinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Departamentos e Unidades Escolares Vinculados ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Eloisio Lusia de Sousa Damacena Data de Assinatura: 29\/09\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 4\tMOUSE \u00d3PTICO USB PRETO\tMULTILASER\/MO300\t50\tUN\t11,70\t585,00 12\tFILTRO DE LINHA COM 6 TOMADAS\tMULTILASER\/WI221\t15\tUN\t35,93\t538,95 16\tCABO USB 2.0 AXB PLUSCABLE PC-USB1801\tMULTILASER\/WI026\t10\tUN\t11,30\t113,00 19\tMEMORIA DDR3 1.333MHZ 4GB\tMULTILASER\/MM410\t20\tUN\t171,63\t3.432,60 21\tPLACA DE REDE PCI  10\/100\/1000\tMULTILASER\/GA150\t20\tUN\t91,25\t1.825,00 39\tSUPORTE PARA GABINETE\tMULTILASER\/AC019\t100\tUN\t54,41\t5.441,00 42\tSCANNER DE MESA\tBROTHER\/ADS2200\t2\tUN\t3.033,00\t6.066,00 Total\t18.001,55  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 130\/2020 Processo: 054.2.031\/2020 Preg\u00e3o Presencial 031\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA-ME,  CNPJ sob n\u00ba 30.313.649\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica em geral, destinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Departamentos e Unidades Escolares Vinculados ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Eryka Cassia  de Oliveira Data de Assinatura: 29\/09\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 3\tPROJETOR MULTIMIDIA\tEPSON \/ W42\t10\tUN\t4.365,20\t43.652,00 17\tFONTE ATX 500W\tONE POWER \/ MP500W3-I\t100\tUN\t270,70\t27.070,00 22\tTOMADA TIPO BENJAMIM T NOVO 3 TOMADAS\tMULTILASER \/ WI217\t20\tUN\t10,05\t201,00 27\tHD INTERNO 500GB\tSEAGATE \/ ST500LM\t20\tUN\t208,60\t4.172,00 34\tCABO DE VIDEO VGA\tMULTILASER \/ WI208\t10\tUN\t36,75\t367,50 37\tASPIRADOR DE P\u00d3\tMULTILASER \/ HO082\t2\tUN\t213,63\t427,26 43\tAUTO TRANSFORMADOR 1000VA 110 220\/220 110\tINDUSAT \/ 1010VA\t20\tUN\t107,49\t2.149,80 Total\t78.039,56  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 131\/2020 Processo: 054.2.031\/2020 Preg\u00e3o Presencial 031\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: JG EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ sob n\u00ba 21.488.843\/0001-59 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica em geral, destinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Departamentos e Unidades Escolares Vinculados ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Jer\u00f4nimo Gomes da Silva Data de Assinatura: 29\/09\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 1\tNOTEBOOK\tPOSITIVO\t70\tUN\t5.090,0000\t356.300,00 2\tMULTIFUNCIONAL IMPRESSORA\tHP\t10\tUN\t1.700,00\t17.000,00 5\tTECLADO USB PRETO\tMULTILASER\t50\tUN\t25,50\t1.275,00 6\tHD EXTERNO 2TB\tWD\t5\tUN\t558,00\t2.790,00 8\tNOBREAK 1400VA \tRAGTECH\t15\tUN\t753,00\t11.295,00 9\tNOBREAK 700VA BI-VOLT\tRAGTECH\t85\tUN\t535,00\t45.475,00 10\tMONITOR LCD 19''\tHQ SCREEN\t50\tUN\t559,00\t27.950,00 11\tMICRO COMPUTADOR PROCESSADOR I5\tBELMICRO EASYPC\t100\tUN\t4.340,00\t434.000,00 14\tCABO DE REDE 305 MT\tFURUKAWA\t4\tUN\t1.050,00\t4.200,00 15\tCABO DE REDE 200 MT\tMEGATRON\t3\tUN\t530,00\t1.590,00 26\tSWITCH 24 PORTAS\tINTELBRAS\t8\tUN\t2.970,00\t23.760,00 28\tBATERIA SELADA 7 AMPERES 12V (NOBREAK)\tUNICOBA\t20\tUN\t123,00\t2.460,00 38\tPRINT SERVER\tTPLINK\t25\tUN\t478,00\t11.950,00 40\tPLACA MAE GIGABYTE OU SIMILAR P\/PROCESSADOR INTEL\tPCWARE\t20\tUN\t689,00\t13.780,00 Total\t953.825,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 132\/2020 Processo: 054.2.031\/2020 Preg\u00e3o Presencial 031\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: STORTE E FONTES  LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 13.027.126\/0001-00 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica em geral, destinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Departamentos e Unidades Escolares Vinculados ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Higgor Kayako Costa e Silva  Data de Assinatura: 29\/09\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 20\tMEMORIA RAM DDR2 1.333MHZ 2GB\tKINGSTON\t25\tUN\t239,90\t5.997,50 Total\t5.997,50  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o     PORTARIA N.\u00ba 10\/2020  \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao servidora Sr\u00aa. MARIA AD\u00c1LIA GUIMARAES COELHO FREIRES.\u201d  A Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO do GUARAI-PREV, Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guarai - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e  Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, a servidora Sr\u00aa. MARIA AD\u00c1LIA GUIMARAES COELHO FREIRES, portadora da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 67.685, inscrito no CPF sob o n.\u00ba 588.813.601-87, efetiva no cargo de PROFESSOR(A) 40H EFETIVO NIVEL III , lotada no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com proventos integrais contidos na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 4.099,27 (quatro mil noventa e nove reais e vinte e sete centavos), conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2020.04.09463P, a partir desta data at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpra-se.   GUARAI - TO, 01 de outubro de 2020.   MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO Diretora Executiva do GUARAI-PREV  Homologo:    LIRES TERESA FERNEDA Prefeita Municipal        EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O  ASSEMBL\u00c9IA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE MATINHA - ASDECOM, associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, com o objetivo de promover o desenvolvimento comunit\u00e1rio, melhorias, oportunidades, assist\u00eancia t\u00e9cnica e social e outros aos associados, estabelecida na Avenida Principal S\/N, na comunidade Matinha, distrito de Guara\u00ed, Estado de Tocantins, obedecendo o disposto no Cap\u00edtulo IV, do Estatuto Social da entidade, CONVOCA os associados, para se reunirem em Assembl\u00e9ia Geral, (extraordinariamente), a realizar-se na sua sede social, situada na Avenida Principal, S\/N, \u00e0s 15 horas prevista para a primeira convoca\u00e7\u00e3o com a maioria absoluta dos associados, 2\u00aa Convoca\u00e7\u00e3o com 2\/3 dos associados e as 16 horas com a presen\u00e7a de qualquer n\u00famero de associados, no dia 09 de outubro de 2020, para deliberar sobre os seguintes assuntos:   ORDEM DO DIA: 1 \u2013 Escolha da Diretoria Executiva e escolha do Conselho Fiscal; 4 \u2013 Retorno das Atividades Associativistas.   Matinha Guara\u00ed \u2013 TO, 01 de outubro de 2.020.  ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE MATINHA - ASDECOM\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/DOM-1010.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.010 de 01 de outubro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.010 de 01 de outubro de 2020<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-33368","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33374,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33368\/revisions\/33374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}