{"id":33496,"date":"2020-10-20T14:14:22","date_gmt":"2020-10-20T17:14:22","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=33496"},"modified":"2020-10-20T14:14:22","modified_gmt":"2020-10-20T17:14:22","slug":"edicao-ordinaria-1-018-de-20-de-outubro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/10\/20\/edicao-ordinaria-1-018-de-20-de-outubro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.018 de 20 de outubro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/DOM-1018.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1018<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.019\/2020                                  -                       DE 14 DE OUTUBRO DE 2020  \u201cDESIGNAR SERVIDOR COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JOSEFA PESTANA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba. 395\/2020;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba.  DESIGNAR, o servidor Kelly Ferreira Ara\u00fajo, Enfermeira, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 1752, como respons\u00e1vel t\u00e9cnico da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Josefa Pestana.   Art. 2\u00ba. O servidor designado receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir do dia 01 de outubro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de outubro do ano de 2020.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 012\/2020               -                      DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. \t  AUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO DIRETOR FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conformidade com a portaria n\u00ba 006\/2019.   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1\/2 DI\u00c1RIAS (tr\u00eas di\u00e1rias e meia), no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$ 80,00 ( oitenta reais ) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais) para o  Servidor Sr. EUVANIO DIAS DE MACEDO \u2013 DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, portador do CPF N\u00ba 648.485.071-20, com a finalidade de participar treinamento t\u00e9cnico do Sistema SISPREV, nos dias 20 a 23 de outubro de 2020,  na cidade de Paraiso \u2013 TO.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de outubro de 2020.    PORTARIA N. \u00ba 013\/2020_____________________DE 19 DE OUTUBRO DE 2020  Exonera Controlador Interno junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins                            A Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal n\u00ba 638\/2016                         RESOLVE                               Art.  1\u00ba Exonerar EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS, devidamente inscrito no CPF n\u00ba 546.698.041-20, da  fun\u00e7\u00e3o de controlador interno.                              Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2020, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                                                            Guara\u00ed \u2013 TO, aos 19 de outubro de 2020   Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cd-PREV   PORTARIA N. \u00ba 014\/2020_____________________DE 19 DE OUTUBRO DE 2020  Nomeia Controlador Interno junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins                            A Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal n\u00ba 638\/2016                         RESOLVE                               Art.  1\u00ba Nomear EUV\u00c2NIO DIAS DE MACEDO devidamente inscrito no CPF n\u00ba 648.485.071-20 para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Controlador Interno;                             Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2020, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                                                            Guara\u00ed \u2013 TO, aos 19 de outubro de 2020   Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cd-PREV  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 471\/2020                        DE 01 DE OUTUBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 01 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 473\/2020                        DE 01 DE OUTUBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 02 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 474\/2020                        DE 01 DE OUTUBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 03 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 475\/2020                        DE 01 DE OUTUBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 05 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 479\/2020                        DE 06 DE OUTUBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    5.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 06 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao sexto dia do m\u00eas de outubro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 480\/2020                        DE 06 DE OUTUBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    6.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 06 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd,. Estado do Tocantins, ao sexto dia do m\u00eas de outubro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 481\/2020                        DE 06 DE OUTUBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 06 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao sexto dia do m\u00eas de outubro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 482\/2020                        DE 06 DE OUTUBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    7.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 06 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao sexto dia do m\u00eas de outubro de 2020.     GE\u00d3RGIA CRISTINA CECCONELLO Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/DOM-1018.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.018 de 20 de outubro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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