{"id":33610,"date":"2020-10-28T16:11:37","date_gmt":"2020-10-28T19:11:37","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=33610"},"modified":"2020-10-28T16:11:37","modified_gmt":"2020-10-28T19:11:37","slug":"edicao-ordinaria-1-023-de-28-de-outubro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/10\/28\/edicao-ordinaria-1-023-de-28-de-outubro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.023 de 28 de outubro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/DOM-1023.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1023<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO  NO DECRETO DE N\u00ba 1.530\/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020  Onde se l\u00ea:  Art. 1\u00ba. Ficam aprovados os DESMEMBRAMENTOS dos lotes de origem dos lotes 01, matricula 8.727, lote 02 matricula 12.073, lote 20 matricula 12.075 e lote 21 matricula 12.076 da Quadra 16, do Loteamento Residencial Jardins, com \u00e1rea total de 1.006,00 m\u00b2, dando origem a seis im\u00f3veis, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:. Leia-se:  Art. 1\u00ba. Ficam aprovados os DESMEMBRAMENTOS dos lotes de origem dos lotes 01, matricula 12074, lote 02 matricula 12.073, lote 20 matricula 12.075 e lote 21 matricula 12.076 da Quadra 16, do Loteamento Residencial Jardins, com \u00e1rea total de 1.006,00 m\u00b2, dando origem a seis im\u00f3veis, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  Lires Teresa Ferneda  Prefeita Municipal   Raimundo Nonato Pessoa da Silva  Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.029\/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020  \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do servidor informado abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) anos de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018 de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do Servidor Municipal Jairo Bernardes Rog\u00e9rio, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3283, no cargo de Assistente Administrativo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 02\/10\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de outubro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                                                                 Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.030\/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 \u201cHOMOLOGA EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e tendo em vista a necessidade de homologar o est\u00e1gio probat\u00f3rio da servidora informada abaixo, por j\u00e1 ter conclu\u00eddo 03 (tr\u00eas) anos de efetivo exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, conforme determina o art. 20, \u00a71\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho e Acompanhamento do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio nomeada pela Portaria n\u00ba 1.467\/2018 de 23 de abril de 2018;   R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da Servidora Municipal Gisele Sales Neves, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 3318, no cargo de Assistente Administrativo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 23\/10\/2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de outubro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                                                                     Raimundo Nonato Pessoa da Silva                       Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 472\/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 01 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2020.  Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 476\/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  \tR E S O L V E:  \tArt. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, portador do CPF n\u00b0 866.538.811-72, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 01 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  \tArt. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2020.  Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Interina Portaria n\u00ba 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 477\/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2020.  GE\u00d3RGIA CRISTINA CECCONELLO Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 478\/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 03 de outubro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de outubro de 2020.  Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Interina Portaria n\u00ba 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO  COMUNICADO A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es - CPL do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, COMUNICA que a Sala de Licita\u00e7\u00f5es est\u00e1 funcionando na Sede Oficial da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, localizado na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro de Guara\u00ed\/TO. COMUNICA AINDA que todas as licita\u00e7\u00f5es presenciais, inclusive na modalidade Preg\u00e3o, ser\u00e3o operacionalizadas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, no endere\u00e7o mencionado, devendo os interessados comparecerem para o devido credenciamento, na data e hor\u00e1rio definidos no edital. Guara\u00ed\/TO, 28 de outubro de 2020.  Cleube Roza Lima Superintende de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/DOM-1023.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.023 de 28 de outubro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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