{"id":34158,"date":"2020-11-26T13:32:01","date_gmt":"2020-11-26T16:32:01","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=34158"},"modified":"2020-11-26T13:32:01","modified_gmt":"2020-11-26T16:32:01","slug":"edicao-ordinaria-1-042-de-26-de-novembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/11\/26\/edicao-ordinaria-1-042-de-26-de-novembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.042 de 26 de novembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/DOM-1042.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1042<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.036\/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 \t \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de concess\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade;   R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Lucilene de Sousa Oliveira, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3101, licen\u00e7a-maternidade por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 29\/10\/2020 at\u00e9 25\/02\/2021. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de outubro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                    \t                                                    Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.037\/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020  \u201cNOMEIA SERVIDORA COMO COORDENADORA DE TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a servidora municipal, Maria Rita Lopes de Sousa, matr\u00edcula funcional n\u00b0 309, como Coordenadora do Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo a partir do dia 26\/11\/2020 a 31\/12\/2020. \tArt. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 26 de novembro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.541\/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O MISTA DE GOVERNO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Guara\u00ed;\t  \tCONSIDERANDO a import\u00e2ncia do processo de transi\u00e7\u00e3o governamental voltada para a preserva\u00e7\u00e3o da continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, visando aos interesses da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o artigo 76 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Guara\u00ed, o qual estabelece que proclamado o resultado oficial da elei\u00e7\u00e3o municipal, o Prefeito eleito poder\u00e1 indicar uma comiss\u00e3o (equipe) de transi\u00e7\u00e3o destinada a proceder ao levantamento das condi\u00e7\u00f5es administrativas do munic\u00edpio.   \tCONSIDERANDO ainda que, a transi\u00e7\u00e3o do Governo Municipal recomenda a transfer\u00eancia de dados e informa\u00e7\u00f5es para facilitar o desenvolvimento dos programas, projetos e a\u00e7\u00f5es do Prefeito Eleito e atendendo a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba TCE\/TO n\u00ba 02, de 28 de setembro de 2016;  D   E     C    R    E    T    A   Art. 1\u00ba)- Este Decreto estabelece os procedimentos relativos ao processo de Transi\u00e7\u00e3o Mista de Governo, no \u00e2mbito do Poder Executivo municipal de Guara\u00ed.   Art. 2\u00ba)- Fica criada a Equipe de Transi\u00e7\u00e3o Mista de Governo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Guara\u00ed, composta pelos seguintes integrantes:   \uf0d8\tREPRESENTANTES DA ATUAL GEST\u00c3O: \u2022\t \tJo\u00e3o Batista Figueiredo de Aguiar \u2013 Coordenador; \u2022\t              Eudes Domingues de Queiroz \u2013 membro; \u2022\t \tMaria Jos\u00e9 Neres da Silva \u2013 membro; \u2022\t \tMarcela F\u00e9lix Oliveira \u2013 Relatora.   \uf0d8\tREPRESENTANTES DA NOVA GEST\u00c3O:  \u2022\t \tAnt\u00f4nio Donizete de Medeiros - membro \u2022\t \tElson Ara\u00fajo Leal - membro; \u2022\t \tVera Silva de Almeida Machado - membro; \u2022\t \tHugo Nunes Coelho - membro; \u2022\t \tEmival Nunes da Fonseca - membro; \u2022\t \tRayane Pereira da Costa - membro; \u2022\t \tK\u00e1tia Alves da Silva - membro. Par\u00e1grafo \u00danico - A Equipe ser\u00e1 Coordenada por 01(um) representante escolhido dentre os membros.            Art. 3\u00ba)- Os membros da Equipe de Transi\u00e7\u00e3o indicados pela Prefeita eleita ter\u00e3o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s contas p\u00fablicas, aos programas, projetos e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es contidas ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria P\u00fablica \u2013 SICAP, desde que sejam cadastrados previamente no Sistema, pelo setor competente deste Tribunal de Contas, conforme recomenda o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 2\u00ba, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba TCE\/TO n\u00ba 02, de 28 de setembro de 2016. Art. 4\u00ba)- A Equipe de Transi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 por objetivo inteirar-se do funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os e entidades que comp\u00f5em a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal e preparar os atos de iniciativa da Prefeita eleita, a serem editados imediatamente ap\u00f3s a posse. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 Caber\u00e1 \u00e0 Equipe obter informa\u00e7\u00f5es sobre: I- a estrutura e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal; II- as contas p\u00fablicas; III- os programas e projetos do Prefeito Municipal atual.  Art. 5\u00ba)- Ser\u00e3o disponibilizados pela atual Administra\u00e7\u00e3o, local, infraestrutura e, se necess\u00e1rio, apoio administrativo para a Equipe de Transi\u00e7\u00e3o da Prefeita Eleita do Munic\u00edpio de Guara\u00ed exercer suas atividades.  Art. 6\u00ba)- Os titulares dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Municipal ficam obrigados a fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Coordenador da Equipe, no prazo de at\u00e9 5 (cinco) dias consecutivos, contados da data da solicita\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, caso haja necessidade.  Art. 7\u00ba)- O Coordenador da Equipe de Transi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 baixar instru\u00e7\u00f5es, as quais dever\u00e3o ser observadas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Municipal, para que haja harmonia nos trabalhos e adequada na execu\u00e7\u00e3o do presente Decreto.   Art. 8\u00ba)- A Equipe reunir-se-\u00e1  nas datas e hor\u00e1rios estabelecidos pelo representante da comiss\u00e3o, escolhido pela prefeita eleita dentre os membros, na Sala de Reuni\u00f5es da Sede do Pa\u00e7o Municipal.  Art. 9\u00b0)- Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis do m\u00eas de novembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                                   Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal                                                                        Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DFE PRE\u00c7OS 184\/2020  Processo: 104.2.061\/2020 Preg\u00e3o Presencial 061\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: MASTER PLACAS EIRELI - ME,  inscrita no CNPJ n.\u00ba 07.961.401\/0001-57 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de placas de inaugura\u00e7\u00e3o em alum\u00ednio, baixo e alto relevo, para atender as demandas do munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO  Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                         Ailton Nunes Data de Assinatura: 25\/11\/2020.  Item\tUnid\tQtd\tEspecifica\u00e7\u00e3o\tMarca\tV. Unit\tV. Total 01\t20\tUnid\tPlaca de inaugura\u00e7\u00e3o alum\u00ednio baixo relevo 60x40cm\tAlfa Alum\u00ednio Master Placas\t980,00\t19.600,00 02\t10\tUnid\tPlaca de inaugura\u00e7\u00e3o em alum\u00ednio em alto relevo 60x40 cm\tAlfa Alum\u00ednio Master Placas\t1.000,00\t10.000,00 TOTAL\t29.600,00  Lires Teresa Ferneda Prefeita    ERRATA  Comunicamos a quem interessar que, a Ata 153\/2020 do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed, Processo 058.1.10\/2020, que trata sobre Contrata\u00e7\u00e3o de empresas para fornecimento de materiais de consumo odontol\u00f3gicos necess\u00e1rios para atender as demandas dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos das UBS \u2013 Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO e Centro de Especialidade Odontol\u00f3gicas. \u201cNA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DOS PRE\u00c7OS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS\u201d   ONDE SE L\u00ca 102\tKIT\t20\tIN\u00d4MERO KETC MOLAR - TIPO: CIMENTA\u00c7\u00c3O, ATIVA\u00c7\u00c3O: AUTOPOLIMERIZ\u00c1VEL, ASPECTO F\u00cdSICO: P\u00d3 + L\u00cdQUIDO, APRESENTA\u00c7\u00c3O: CONJUNTO COMPLETO\t 3M\t9,70\t7.307,00  LEIA-SE 102\tKIT\t20\tIN\u00d4MERO KETC MOLAR - TIPO: CIMENTA\u00c7\u00c3O, ATIVA\u00c7\u00c3O: AUTOPOLIMERIZ\u00c1VEL, ASPECTO F\u00cdSICO: P\u00d3 + L\u00cdQUIDO, APRESENTA\u00c7\u00c3O: CONJUNTO COMPLETO\t 3M\t365,35\t7.307,00   Georgia Cristina Cecconello  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade               EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 026\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando a escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de cestas b\u00e1sicas de g\u00eaneros aliment\u00edcios, para serem entregues aos alunos devidamente matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 26\/11\/2020, das 08h00min \u00e0s 11h30min e das 13h30min \u00e0s 17h59min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 26\/11\/2020 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09\/12\/2020 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 25 de novembro de 2020.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/DOM-1042.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.042 de 26 de novembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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