{"id":34162,"date":"2020-11-27T12:54:33","date_gmt":"2020-11-27T15:54:33","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=34162"},"modified":"2020-11-27T12:54:33","modified_gmt":"2020-11-27T15:54:33","slug":"edicao-ordinaria-1-043-de-27-de-novembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/11\/27\/edicao-ordinaria-1-043-de-27-de-novembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.043 de 27 de novembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/DOM-1043.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1043<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.038\/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020  \u201cSUSPENDE F\u00c9RIAS DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 77, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000;  R   E   S   O   L V E  Art. 1\u00ba. SUSPENDER, a partir do dia 12\/11\/2020, as f\u00e9rias da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marlene de F\u00e1tima Sandri Oliveira, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/01\/2020 a 31\/12\/2020, que seria gozado no per\u00edodo de 19\/10\/2020 a 17\/11\/2020. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art.3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 12 de novembro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as, Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 64\/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.450\/2020;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Valdemir Alves de Aguiar, matr\u00edcula funcional n\u00ba 265, para participar da presta\u00e7\u00e3o de contas, entrega e confer\u00eancia de documentos no dia 08\/12\/2020 na cidade de Palmas. Para cobrir as despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de 160,00 (cento e sessenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2020.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  LEI N\u00ba 745\/2020 DE 26 DE  NOVEMBRO DE 2020.                                                             \u201cDENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR PIA\u00c7AVA, DE NEWTON LUCENA NOLETO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU e eu, Prefeita Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:   Art. 1\u00ba. Fica denominada NEWTON LUCENA NOLETO \u201cSeu Neutinho\u201d a Quadra Poliesportiva do Setor Pia\u00e7ava, localizada nesta cidade de Guara\u00ed, Estado do Tocantins.    \tArt. 2\u00ba. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.   \tArt. 3\u00ba. Esta lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2020.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  OF\u00cdCIO NOTIFICAT\u00d3RIO N\u00ba 15\/2020.              Guara\u00ed (TO), 26 de novembro de 2020.   \u00c0 Empresa\/Fornecedora: CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI  (CNPJ\/MF n\u00b0 25.022.201\/0001-10). Av. Bernardo Say\u00e3o, n\u00ba 580, Centro, PARA\u00cdSO DO TOCANTINS\/TO CEP.: 77.600-000 Ref.: RESPOSTA QUANTO AO PEDIDO DE DESIST\u00caNCIA.  Prezado(a) Senhor(a),  A empresa CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI, em seu pedido de desist\u00eancia, alega ser invi\u00e1vel continuar com suas obriga\u00e7\u00f5es, junto a este \u00f3rg\u00e3o, de fornecer os itens pelo pre\u00e7o registrado na Ata de Registro de Pre\u00e7o 167\/2020 do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 020\/2020.  A empresa fundamenta que, devido o momento de pandemia o qual passamos, como tamb\u00e9m o aumento do d\u00f3lar, os pre\u00e7os de seu fornecedor tiveram um grande aumento, anexando um of\u00edcio assinado por seu fornecedor esclarecendo os motivos.  Sendo assim, a empresa requer seja aceito o pedido de desist\u00eancia.  Pois bem! O Estatuto Federal de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Lei n\u00ba 8.666\/93), disp\u00f5e no \u00a76\u00ba do art. 43, que ap\u00f3s a fase de habilita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabe desist\u00eancia de proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comiss\u00e3o, sen\u00e3o vejamos:  Art. 43.  A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 processada e julgada com observ\u00e2ncia dos seguintes procedimentos: [ ... ] \u00a7 6\u00ba Ap\u00f3s a fase de habilita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabe desist\u00eancia de proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comiss\u00e3o.   Verifica-se ent\u00e3o, que o pretenso fato superveniente (pre\u00e7o inexequ\u00edvel) se deu posterior a fase de habilita\u00e7\u00e3o, restando saber se o motivo alegado \u00e9 justo e se a proposta realmente se tratou de pre\u00e7o inexequ\u00edvel e impratic\u00e1vel. Todavia, esse ponto est\u00e1 superado pois, como dito em par\u00e1grafo anterior, o requerente n\u00e3o apresentou justificativas e nem provas suficientes de que o pre\u00e7o proposto seja efetivamente inexequ\u00edvel e impratic\u00e1vel no mercado nacional, pois n\u00e3o acostou nenhum documento relevante para embasar o seu direito, somente a juntada de um of\u00edcio de um \u00fanico fornecedor, devendo, portanto, manter a proposta apresentada e, consequentemente fornecer os itens registrados. Como saber qual a real diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre o per\u00edodo anterior \u00e0 assinatura da ata e posterior \u00e0 ata? \u00c9 imposs\u00edvel comprovar que o pre\u00e7o praticado no mercado \u00e9 x, sendo que n\u00e3o h\u00e1 sequer uma comprova\u00e7\u00e3o no mesmo sentido, sem cota\u00e7\u00e3o, sem estudos, sem notas fiscais, somente palavras. Caso a empresa n\u00e3o cumpra com suas obriga\u00e7\u00f5es, estar\u00e1 sujeita a penalidades, respeitando o princ\u00edpio da ampla defesa e do contradit\u00f3rio. A esse respeito, \u00e9 pertinente a li\u00e7\u00e3o de Jair Eduardo Santana, in Preg\u00e3o Presencial e Eletr\u00f4nico, 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o, Belo Horizonte, Editora F\u00f3rum, 2009, p. 406, que leciona: ...N\u00e3o manter a proposta \u2013 o preg\u00e3o \u00e9 modalidade de licita\u00e7\u00e3o do tipo menor pre\u00e7o e, como tal, a proposta exerce importante papel para a classifica\u00e7\u00e3o do vencedor. A pesquisa de mercado efetuada (na fase interna) a verifica\u00e7\u00e3o da conformidade e a aceitabilidade (realizadas na fase externa) demonstram a preocupa\u00e7\u00e3o para com a contrata\u00e7\u00e3o a pre\u00e7o m\u00f3dico e poss\u00edvel. Por isto, o licitante tem o dever de honrar a proposta apresentada, sob pena de, n\u00e3o o fazendo, arcar com os preju\u00edzos advindos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o, decorrente de sua neglig\u00eancia.  Face ao exposto, por todas as raz\u00f5es legais e que o Edital \u00e9 a Lei entre as partes, a priori nego provimento ao pedido interposto, concluindo que \u00e9 improcedente o requerido pela empresa CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI, eis que n\u00e3o existe nenhuma documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria para dar fundamenta\u00e7\u00e3o ao pedido.  Nossas decis\u00f5es buscam atender aos princ\u00edpios da razoabilidade, da competitividade, da isonomia, visando assim ao interesse p\u00fablico.  Sem mais para o momento, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.  Atenciosamente.  GEORGIA CRISTINA CECCONELLO Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 596\/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Coordenador da Divis\u00e3o de Transportes, matricula funcional n\u00b0 287, portador do CPF n\u00b0 476.326.661-68, para fazer manuten\u00e7\u00e3o em ve\u00edculo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade na cidade de PALMAS - TO, no dia 24 de novembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  EXTRATO DA ATA n.\u00ba 181\/2020 Processo:  091.2.052\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 052\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: NASCIMENTO REFRIGERA\u00c7\u00c3O EIRELI, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 13.864.465\/0001-32 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva de ar condicionado e eletrodom\u00e9sticos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social destinados a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social deste Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Marcos Suell Gomes do Nascimento Brito Data de Assinatura: 23\/11\/2020.  ITEM\tESPECIFICA\u00c7\u00c3O\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV TOTA 01\tCARGA DE G\u00c1S R22 EM AR 7.000BTU\tDUPONT \t8\tUN\t200,00\t1.600,00 02\tCARGA DE G\u00c1S R22 EM AR 9.000BTU\tDUPONT \t8\tUN\t215,00\t1.720,00 03\tCARGA DE G\u00c1S R22 EM AR 12.000BTU\tDUPONT \t8\tUN\t220,00\t1.760,00 04\tCARGA DE G\u00c1S R22 EM AR 18.000BTU\tDUPONT \t8\tUN\t250,00\t2.000,00 05\tCARGA DE G\u00c1S R22 EM AR 24.000BTU\tDUPONT \t5\tUN\t300,00\t1.500,00 06\tCARGA DE G\u00c1S R22 EM AR 30.000BTU\tDUPONT \t5\tUN\t360,00\t1.800,00 07\tCARGA DE G\u00c1S R410 EM AR 7.000BTU\tDUPONT \t8\tUN\t185,00\t1.480,00 08\tCARGA DE G\u00c1S R410 EM AR 9.000BTU\tDUPONT \t8\tUN\t200,00\t1.600,00 09\tCARGA DE G\u00c1S R410 EM AR 12.000BTU\tDUPONT \t8\tUN\t210,00\t1.680,00 10\tCARGA DE G\u00c1S R410 EM AR 18.000BTU\tDUPONT \t8\tUN\t240,00\t1.920,00 11\tCARGA DE G\u00c1S R410 EM AR 24.000BTU\tDUPONT \t5\tUN\t270,00\t1.350,00 12\tCARGA DE G\u00c1S R410 EM AR 30.000BTU\tDUPONT \t5\tUN\t325,00\t1.625,00 13\tCARGA DE G\u00c1S R134 EM BEBEDOURO\tDUPONT \t5\tUN\t175,00\t875,00 14\tCARGA DE G\u00c1S R134 EM FRIZEER\tDUPONT \t5\tUN\t210,00\t1.050,00 15\tCARGA DE G\u00c1S R134 EM REFRIGERADOR\tDUPONT \t5\tUN\t220,00\t1.100,00 16\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR COND. 7000 BTU\tSERVI\u00c7O\t8\tSV\t185,00\t1.480,00 17\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR COND. 7.500 BTU\tSERVI\u00c7O\t8\tUN\t185,00\t1.480,00 18\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR COND. 9.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t6\tUN\t195,00\t1.170,00 19\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR COND. 12000 BTUS\tSERVI\u00c7O\t6\tSV\t200,00\t1.200,00 20\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR COND. 18.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t4\tUN\t240,00\t960,00 21\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DE GELADEIRA\tSERVI\u00c7O\t5\tSV\t315,00\t1.575,00 22\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA BEBEDOURO\tSERVI\u00c7O\t5\tSV\t155,00\t775,00 23\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA FREEZER\tSERVI\u00c7O\t4\tUN\t340,00\t1.360,00 24\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA TANQUINHO\tSERVI\u00c7O\t5\tUN\t180,00\t900,00 25\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA M\u00c1QUINA DE LAVAR\tSERVI\u00c7O\t5\tUN\t285,00\t1.425,00 26\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE GELADEIRA\tSERVI\u00c7O\t5\tSV\t200,00\t1.000,00 27\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE BEBEDOURO\tSERVI\u00c7O\t5\tSV\t155,00\t775,00 28\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE FREEZER\tSERVI\u00c7O\t5\tSV\t205,00\t1.025,00 29\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE AR SPLIT 7.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t8\tSV\t135,00\t1.080,00 30\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE TANQUINHO\tSERVI\u00c7O\t5\tSV\t110,00\t550,00 31\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE MAQUINA LAVAR\tSERVI\u00c7O\t5\tSV\t195,00\t975,00 32\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE AR SPLIT 9.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t6\tSV\t145,00\t870,00 33\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR COND. 7.500 BTU\tSERVI\u00c7O\t8\tUN\t150,00\t1.200,00 34\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE AR SPLIT 12.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t6\tSV\t185,00\t1.110,00 35\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE AR SPLIT 18.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t4\tSV\t208,00\t832,00 36\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA ACJ 7.500 BTU\tSERVI\u00c7O\t4\tUN\t230,00\t920,00 37\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR COND. ACJ 12.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t5\tUN\t240,00\t1.200,00 38\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR COND. ACJ 18000 BTUS\tSERVI\u00c7O\t5\tSV\t250,00\t1.250,00 39\tMANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA AR COND. ACJ 24.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t2\tUN\t350,00\t700,00 40\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA AR COND. ACJ 7.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t5\tUN\t140,00\t700,00 41\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA ACJ 7.500 BTU\tSERVI\u00c7O\t5\tUN\t140,00\t700,00 42\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA ACJ 12.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t5\tUN\t150,00\t750,00 43\tMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA ACJ 18.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t5\tUN\t160,00\t800,00 44\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO SPLIT 7.000BTUS\tSERVI\u00c7O\t5\tUN\t236,00\t1.180,00 45\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO SPLIT 7.500BTUS\tSERVI\u00c7O\t6\tUN\t235,00\t1.410,00 46\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU\tSERVI\u00c7O\t6\tSV\t255,00\t1.530,00 47\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR SPLIT 12.000\tSERVI\u00c7O\t6\tSV\t260,00\t1.560,00 48\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO  18.000\tSERVI\u00c7O\t4\tSV\t315,00\t1.260,00 49\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO SPLIT 22.000BTUS\tSERVI\u00c7O\t4\tUN\t315,00\t1.260,00 50\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS\tSERVI\u00c7O\t4\tSV\t385,00\t1.540,00 51\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS\tSERVI\u00c7O\t4\tSV\t440,00\t1.760,00 52\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA DE AR\tSERVI\u00c7O\t4\tUN\t140,00\t560,00 VALOR TOTAL\t63.882,00  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/DOM-1043.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.043 de 27 de novembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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