{"id":34283,"date":"2020-12-02T18:26:05","date_gmt":"2020-12-02T21:26:05","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=34283"},"modified":"2020-12-02T18:26:05","modified_gmt":"2020-12-02T21:26:05","slug":"edicao-ordinaria-1-046-de-02-de-dezembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/12\/02\/edicao-ordinaria-1-046-de-02-de-dezembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.046 de 02 de dezembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DOM-1046.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1046<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.041\/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020  \u201cREADAPTAR SERVIDORA MUNICIPAL NA FUN\u00c7\u00c3O DE PROFESSORA DE SALA DE LEITURA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e;  CONSIDERANDO que a servidora municipal foi submetida ao programa de reabilita\u00e7\u00e3o\/readapta\u00e7\u00e3o profissional do Instituto Nacional de Seguridade Social \u2013 INSS;  CONSIDERANDO a comunica\u00e7\u00e3o de Decis\u00e3o da Previd\u00eancia Social \u2013 APS\/Guara\u00ed, ap\u00f3s Avalia\u00e7\u00e3o de Potencial Laborativo \u2013 FAPL;  CONSIDERANDO que o processo administrativo de reabilita\u00e7\u00e3o\/readapta\u00e7\u00e3o funcional foi conclu\u00eddo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social \u2013 INSS \u2013 APS\/\/Guara\u00ed\/TO, e;  CONSIDERANDO que embora tenha sido readaptada\/reabilitada de fun\u00e7\u00e3o na \u00e9poca da decis\u00e3o proferida pelo Instituto Nacional de Seguridade Nacional \u2013 INSS \u2013 APS\/Guara\u00ed, n\u00e3o houve a publica\u00e7\u00e3o da portaria no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio;  R   E   S   O   L    V   E Art. 1\u00ba. READAPTAR a servidora municipal Val\u00e9ria Bento Noleto, professora, matr\u00edcula n\u00ba. 0125, no cargo de Professora de sala de leitura e sala de recursos da biblioteca municipal, com carga hor\u00e1ria de 40(quarenta) horas semanais, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01 de outubro de 2015, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro do ano de 2020.                                                                                                                           Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.042\/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. \u201cCOLOCAR SERVIDORA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 6504\/2020 \u2013 PRESID\u00caNCIA\/DIGER\/DIGEP, da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. COLOCAR a servidora municipal, Carla Rejany Pimenta de Andrade, Assistente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, matr\u00edcula funcional 4708, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, para prestar servi\u00e7os junto a esse \u00f3rg\u00e3o, com \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o de origem, at\u00e9 o dia 01\/08\/2021. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.043\/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. \u201cCOLOCAR SERVIDORA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 6504\/2020 \u2013 PRESID\u00caNCIA\/DIGER\/DIGEP, da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. COLOCAR a servidora municipal, Lorenna Alves de Sousa, Assessora de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, matr\u00edcula funcional 4707, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, para prestar servi\u00e7os junto a esse \u00f3rg\u00e3o, com \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o de origem, at\u00e9 o dia 01\/08\/2021. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.543\/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.  \u201cALTERA \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 1\u00b0 E INCLUI O INCISO VIII NO DECRETO N\u00b0 1.527\/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e;   CONSIDERANDO a necessidade de imposi\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para o encerramento das atividades descritas no Decreto n\u00b0 1.527 de 19 de outubro de 2020;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica alterado o \u00a7 2\u00ba do artigo 1\u00b0 e inclu\u00eddo o inciso VIII no Decreto n\u00b0 1.527 de 19 de outubro de 2020, conforme segue:  &quot;Art. 1\u00b0 ..................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................   VIII \u2013 Os estabelecimentos descritos neste artigo dever\u00e3o ter suas atividades encerradas \u00e0 meia noite.   \u00a72\u00ba. O descumprimento dos incisos do artigo 1\u00ba ser\u00e1 considerado crime contra a sa\u00fade p\u00fablica e acarretar\u00e1 a responsabiliza\u00e7\u00e3o nos termos do Art. 268 do C\u00f3digo Penal Brasileiro\u201d.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                                 Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.543\/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.  \u201cALTERA \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 1\u00b0 E INCLUI O INCISO VIII NO DECRETO N\u00b0 1.527\/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e;   CONSIDERANDO a necessidade de imposi\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para o encerramento das atividades descritas no Decreto n\u00b0 1.527 de 19 de outubro de 2020;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica alterado o \u00a72\u00ba do artigo 1\u00b0 e inclu\u00eddo o inciso VIII no Decreto n\u00b0 1.527 de 19 de outubro de 2020, conforme segue:  \u201cArt. 1\u00ba. Fica autorizada a retomada de atividades musicais ao vivo em bares, restaurantes, lanchonetes, churrascarias e similares.  \u00a7 1\u00ba. As atividades musicais ficam permitidas nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: I - vedada a abertura de pista ou espa\u00e7o para dan\u00e7as e bailes;  II - nos bares e restaurantes dever\u00e3o ser respeitados o distanciamento social; III - vedada a aproxima\u00e7\u00e3o entre m\u00fasicos e plateia; IV - obrigat\u00f3rio o estabelecimento de barreiras que garantam o distanciamento de 2m entre os m\u00fasicos e o p\u00fablico; V - proibido o compartilhamento de microfones, instrumentos e equipamentos entre os m\u00fasicos;  VI - os m\u00fasicos dever\u00e3o tocar usando m\u00e1scara, exceto os vocalistas\/cantores; VII \u2013 utiliza\u00e7\u00e3o de produtos de higieniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. VIII \u2013 Os estabelecimentos descritos neste artigo dever\u00e3o ter suas atividades encerradas \u00e0 meia noite.   \u00a72\u00ba. O descumprimento dos incisos do artigo 1\u00ba ser\u00e1 considerado crime contra a sa\u00fade p\u00fablica e acarretar\u00e1 a responsabiliza\u00e7\u00e3o nos termos do Art. 268 do C\u00f3digo Penal Brasileiro\u201d.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                                                   Registre-se, \t\t \t\t\t\t\t\t   Publique-se e \t  \t\t\t\t\t\t\t\t   Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO N. \u00ba 032\/2019 Processo n\u00ba: 113.2.031\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: ECOLUR EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO - EPP, CNPJ n\u00ba 17.361.393\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de natureza cont\u00ednua de limpeza urbana no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e nos Distritos do Lagedo, Canto da Vazante, regi\u00e3o da Bunge e Nutrifoco, e em todo o per\u00edmetro Urbano, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda              Adrielle Sousa Le\u00e3o Data de Assinatura: 27\/11\/2020. Vig\u00eancia: 30\/11\/2020 \u00e0 30\/11\/2021  Lires Teresa Ferneda  Prefeita    Extrato de Contrato de servidor, conforme solicita\u00e7\u00e3o-Of\u00edcio n\u00ba 046\/2020 3\u00aa PJG, autoriza\u00e7\u00e3o-Of\u00edcio n\u00ba 0251\/2020 \u2013 GAB\/PREF, Requisi\u00e7\u00e3o-Of\u00edcio n\u00ba 050\/2020 \u2013 3\u00aa PJG e Of\u00edcio n\u00ba 1751597-Mandado Liminar, referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica C\u00edvel n\u00ba 0003043-05.2020.8.27.2721\/TO Guara\u00ed \u2013 TO, 01 de dezembro 2020. Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO, CNPJ n\u00ba 16.643-245\/0001-77     Contratado:  N\u00ba\tServidor \tCargo\tDepartamento\tValor Mensal (R$)\tN\u00ba do Contrato\tPer\u00edodo do Contrato 01\tBernardo Pereira da Costa Neto\tCuidador de Idoso\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social\t1.045,00\t036\/2020\t07\/11\/2020 a 31\/12\/2020          Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 1.791\/2019\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DOM-1046.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.046 de 02 de dezembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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