{"id":34332,"date":"2020-12-04T13:35:24","date_gmt":"2020-12-04T16:35:24","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=34332"},"modified":"2020-12-04T13:35:24","modified_gmt":"2020-12-04T16:35:24","slug":"edicao-ordinaria-1-048-de-04-de-dezembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/12\/04\/edicao-ordinaria-1-048-de-04-de-dezembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.048 de 04 de dezembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DOM-1048.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1048<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 026\/2020 \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 026\/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: V.M. Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transporte EIRELI-ME - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 21.445.159\/0001-90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 002\/2020 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e drenagem de ruas e avenidas no Setor Cana\u00e3. Prazo de vig\u00eancia: 03\/04\/2021 Data da Assinatura: 04\/12\/2020 Signat\u00e1rio: Lires Teresa Ferneda \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Vinicius Marcelino Moreira \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 04 de dezembro de 2020  Lires Teresa Ferneda Prefeita de Guara\u00ed   RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA Na Portaria n\u00ba 2.041\/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020  ONDE SE L\u00ca Art. 1\u00ba. READAPTAR a servidora municipal Val\u00e9ria Bento Noleto, professora, matr\u00edcula n\u00ba. 0125, no cargo de Professora de sala de leitura e sala de recursos da biblioteca municipal, com carga hor\u00e1ria de 40(quarenta) horas semanais, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  LEIA-SE: Art. 1\u00ba. READAPTAR a servidora municipal Val\u00e9ria Bento Noleto, professora, matr\u00edcula n\u00ba. 0125, no cargo de Professora de Sala de Leitura e Sala de Recursos Multifuncionais, com carga hor\u00e1ria de 20(vinte) horas semanais, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.046\/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cTRANSFERE SERVIDORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e;  CONSIDERANDO o Of\u00edcio n\u00b0 018\/2020\/C.P.G.C referente a solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia, bem como o parecer t\u00e9cnico n\u00b0 010\/2020 da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria de Gest\u00e3o de Carreira dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;    R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. TRANSFERIR a servidora municipal Maria Augusta Pereira de Morais Viana, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 0102, Assistente Administrativo, do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para o Quadro Geral do Poder Executivo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.542\/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAPROVA OS DESMEMBRAMENTOS DO LOTE 02, DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Ficam aprovados os DESMEMBRAMENTOS do Lote 02, da Quadra 05, do Loteamento Cristo Redentor, com \u00e1rea total de 405 m\u00b2, para forma\u00e7\u00e3o de dois lotes, sendo o primeiro constitu\u00eddo por parte do lote denominado 2-A, com \u00e1rea total de 205,13m\u00b2, de propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Carreiro Martins, conforme Memorial Descritivo, anexo, devidamente anotado na ART n\u00ba 20190187946, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil, Thiago de Ara\u00fajo Bezerra, inscrito no CREA-TO sob o n\u00ba RNP 241735025-4, e o segundo constitu\u00eddo por parte do lote denominado 2-B, com \u00e1rea total de 199,87 m\u00b2, de propriedade da Sra. Aparecida Vicente Ferreira dos Santos, conforme Memorial Descritivo, anexo, devidamente anotado na ART n\u00ba 20190185215, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil, Thiago de Ara\u00fajo Bezerra, inscrito no CREA-TO sob o n\u00ba RNP 241735025-4.   Art. 2\u00ba. Os desmembramentos dos im\u00f3veis de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto n\u00ba. 1.422\/2019 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.544\/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cNOMEIA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE GEST\u00c3O DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica nomeada a Comiss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o de Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed:  \uf0d8\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA: \u2022\tM\u00e1via Matias Costa; \u2022\tMeirynalva Batista Barnab\u00e9;  \uf0d8\tREPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: \u2022\tObede Alves de Oliveira Martins;  \uf0d8\tREPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS: \u2022\tGisele Sales Neves;  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE CLASSE (EM EDUCA\u00c7\u00c3O) \u2022\tIolanda Bastos da Costa; \u2022\tJo\u00e3o Cleber Tavares;  \uf0d8\tREPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB: \u2022\tPoliana Bonfim Santos.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda   Prefeita Municipal\t\t     \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac                                  Raimundo Nonato Pessoa da Silva        Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.545\/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cDECRETA PONTO FACULTATIVO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91,inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e;   CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal durante os \u00faltimos dias do ano, pr\u00f3ximos de Natal e Ano Novo;  D    E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba.  Fica DECRETADO ponto facultativo aos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta, Indireta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de Guara\u00ed, nos dias 24 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2020.  \u00a71\u00ba- Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essencial e de emerg\u00eancia n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                              Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal\t\t     \u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac   Raimundo Nonato Pessoa da Silva                    Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA n.\u00ba 185\/2020  Processo:  103.2.060\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 060\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: GUARAPAX SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 32.535.570\/0001-72 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios, incluindo translado de corpos, fornecimento de Urnas e outros, para atender os Benef\u00edcios Eventuais na modalidade aux\u00edlio funeral \u00e0s pessoas carentes e indigentes conforme especificado no Termo de Refer\u00eancia, anexo do edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 060\/2020. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Waldson Fernandes Rosa Data de Assinatura: 02\/12\/2020.   Item\tTotal\tUn.\tDescri\u00e7\u00e3o do objeto licitado\tV. Unit\tV. Total 01\t80\tUN\tUrna Funer\u00e1ria Adulta: Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessura; forro interior em tecido TNT; Travesseiro; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 al\u00e7as articuladas tipo parreira; dimens\u00f5es: largura parte inferior ombro 58cm, largura parte superior ombro 64cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96m, altura 22cm; padr\u00e3o popular; modelo: sextavado; fornecida em Guara\u00ed\/TO. Servi\u00e7os obrigat\u00f3rios: busca, higieniza\u00e7\u00e3o do corpo, paramenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia ou sala de vel\u00f3rio, com fornecimento caf\u00e9, ch\u00e1, p\u00e3o com manteiga e transporte do corpo at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal de Guara\u00ed\/TO. Outros Servi\u00e7os Adicionais: Flores em TNT artificial e vestimenta (meia camisa com manga longa, cal\u00e7a, saia media\/longa, blusa com manga longa, vestido, manto e v\u00e9u).\t1.990,00\t159.200,00 02\t40\tUN\tUrna Funer\u00e1ria Infantil: Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; Travesseiro; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 04 al\u00e7as articuladas tipo parreira; dimens\u00f5es: largura parte inferior ombro 43 cm, largura parte superior ombro 46 cm, comprimento parte inferior 95 cm, na parte superior 1,10m, altura 20cm, padr\u00e3o: popular, modelo: sextavado; fornecida em Guara\u00ed\/TO. Servi\u00e7os obrigat\u00f3rios: busca, higieniza\u00e7\u00e3o do corpo, paramenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia ou sala de vel\u00f3rio, com fornecimento caf\u00e9, ch\u00e1, p\u00e3o com manteiga e transporte do corpo at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal de Guara\u00ed\/TO. Outros Servi\u00e7os Adicionais: Flores em TNT artificial e vestimenta (meia camisa com manga longa, cal\u00e7a, saia media\/longa, blusa com manga longa, vestido, manto e v\u00e9u).\t1.450,00\t58.000,00 03\t50\tUN\tTranslado F\u00fanebre: Com urna funer\u00e1ria fornecida pelo munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. De Guara\u00ed \u2013 TO para Aragua\u00edna \u2013 TO, de Aragua\u00edna \u2013 TO para Guara\u00ed \u2013 TO e de Guara\u00ed \u2013 TO para Palmas \u2013 TO e de Palmas \u2013 TO para Guara\u00ed \u2013 TO, com a quilometragem de aproximadamente 400 km.\t1.100,00\t55.000,00 04\t100\tUN\tCoroa de flores artificial, m\u00ednimo 0,80 cm de di\u00e2metro.\t250,00\t25.000,00 05\t100\tUN\tTanatopraxia.\t1.400,00\t140.000,00 TOTAL GERAL                                                                                                                                             437.200,00  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DOM-1048.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.048 de 04 de dezembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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