{"id":34501,"date":"2020-12-16T14:24:16","date_gmt":"2020-12-16T17:24:16","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=34501"},"modified":"2020-12-16T14:24:16","modified_gmt":"2020-12-16T17:24:16","slug":"edicao-ordinaria-1-056-de-16-de-dezembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/12\/16\/edicao-ordinaria-1-056-de-16-de-dezembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.056 de 16 de dezembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DOM-1056.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1056<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.050\/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 842\/2020, do Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Tocantins, o Sr. Rolf Costa Vidal;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CEDER a Servidora Municipal, Alynne Ferreira Rocha, Assistente Social, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2997, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, no per\u00edodo de 01\/01\/2021 at\u00e9 31\/12\/2021, com \u00f4nus para o requisitante.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  NOTIFICA\u00c7\u00c3O 02 NOTIFICADA: V. M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI \u2013 ME CNPJ: 21.445.159\/0001-90 REPRESENTANTE: VINICIUS MARCELINO MOREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 020\/2016 CONTRATO DE REPASSE CEF: 1054357-74\/2018 OBJETO: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd\/TO  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Lires Teresa Ferneda, e o engenheiro fiscal do munic\u00edpio, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, CREA n\u00ba. 211096\/D-TO, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa V. M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI \u2013 ME para, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, reiniciar a obra de PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA TSD DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR CANA\u00c3, tendo em vista que os pagamentos das medi\u00e7\u00f5es est\u00e3o em dia, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 026\/2020, al\u00e9m do cancelamento dos respectivos aditivos, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n. \u00ba 8.666\/93.  Guara\u00ed \u2013 TO, 15 de dezembro de 2020.  Lires Tereza Ferneda Prefeita Municipal  Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva Junior Engenheiro Fiscal  EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba   189\/2020 Processo: 112.2.064\/2020 Preg\u00e3o Presencial 064\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: RJ COMERCIAL LTDA - ME, CPF\/CNPJ sob n\u00ba 07.123.324\/0001-66 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o  de empresa para eventual fornecimento de cestas com produtos natalinos, para serem distribu\u00eddas aos servidores p\u00fablicos  e colaboradores  do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO  Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda              Alan Moreira Sousa\t Data de Assinatura: 16\/12\/2020. Item\tQtd\tUnd\tObjeto\tV. Unit\tV. Total     01\t    1000\t    UNID\tEspumante de sidra gaseificada, fermentado alco\u00f3lico. Garrafa de, no m\u00ednimo, 660 ml. (CELEBRATE) Panetone Tradicional com Frutas Cristalizadas - Embalagem m\u00ednima de 500 gramas.  Recheado com frutas cristalizadas e uvas-passas de 1\u00b0 qualidade. (BAUDUCO) Embalado em caixa pr\u00f3pria de papel\u00e3o, contendo informa\u00e7\u00f5es nutricionais. (EMBALAGENS JK) Caixa de Bombons Sortidos \u2013 Embalagem m\u00ednima de 250 gramas.  (GAROTO)\t    60,00\t    60.000,00 Valor Total\t60,000,00  Lires Teresa Ferneda  Prefeita       EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 012\/2020 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 021.06.004\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada Waldison Fernandes Rosa, inscrita no CPF sob o n.\u00ba 964.513.351-34 Objeto: Contrato \u00e9 a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade do locador, localizado na Avenida Para\u00edba, constitu\u00eddo parte do lote n.\u00ba 12, Quadra Km 06, Loteamento Setor Norte 2\u00ba Etapa, Guara\u00ed \u2013 TO, que ser\u00e1 destinado ao funcionamento do Instituto M\u00e9dico Legal \u2013 IML Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda                      Waldison Fernandes Rosa  Data de Assinatura: 15\/12\/2020 Vig\u00eancia: 01\/01\/2021 \u00e0 31\/12\/2021 Valor Total: R$ 60.000,00(sessenta mil reais), dividido em 12 parcelas de igual valor  Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal de Guara\u00ed - TO   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 027\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, visando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, eletrodom\u00e9sticos e utens\u00edlios de inform\u00e1tica para serem utilizados na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e seus Departamentos, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 16\/12\/2020, das 08h00min \u00e0s 11h30min e das 13h30min \u00e0s 17h59min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17\/12\/2020 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29\/12\/2020 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 15 de dezembro de 2020.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 028\/2020 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPI\u201ds e material de higiene, para serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 16\/12\/2020, das 08h00min \u00e0s 11h30min e das 13h30min \u00e0s 17h59min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Setor Aeroporto, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17\/12\/2020 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22\/12\/2020 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 15 de dezembro de 2020.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos        EXTRATO ATA n.\u00ba 188\/2020 Processo:  106.1.026\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 026\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: MJMB DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI-ME, CNPJ\/MF sob o n 36.065.789\/0001-06 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de cesta b\u00e1sica de g\u00eaneros aliment\u00edcios, a ser entregue aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed, das Escolas Municipais: Luiz de Cam\u00f5es, Professora Maria do Socorro Coelho Silva, Escola Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda, Sossego da Mam\u00e3e, JK, N\u00facleo Euclides da Cunha, N\u00facleo S\u00e3o Miguel, Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital  Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Alderina de Oliveira Santos Data de Assinatura: 14\/12\/2020.  ITEM\tUNID\tQTD\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tV TOTAL\tV. TOTAL 01\tUNID\t1725\tCESTA B\u00c1SICA DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS Descri\u00e7\u00e3o dos produtos que compor\u00e3o a cesta: 1 Pct de arroz tipo 1 de 5kg 1 Pct de feij\u00e3o tipo 1 de 1kg 1 Pct de a\u00e7\u00facar de 2kg 1 Pct de caf\u00e9 de 250g 2 Pct de Floc\u00e3o de milho pct de 500g 1 Pct de sal iodado de 1 kg 1 Pct de bolacha de \u00e1gua e sal de 400g 2 Pct de Macarr\u00e3o tipo espaguete de 500g 1 Ltr de \u00f3leo de soja de 900 ml 1 Pct de extrato de tomate 340g\t       EVOLUX \t57,97\t99.998,25 TOTAL GERAL\t99.998,25  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO ATA n.\u00ba 187\/2020 Processo:  106.1.026\/2020 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 026\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: W. V. B VARGAS-ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 03.997.385\/0001-00 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de cesta b\u00e1sica de g\u00eaneros aliment\u00edcios, a ser entregue aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed, das Escolas Municipais: Luiz de Cam\u00f5es, Professora Maria do Socorro Coelho Silva, Escola Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda, Sossego da Mam\u00e3e, JK, N\u00facleo Euclides da Cunha, N\u00facleo S\u00e3o Miguel, Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac\u00ac, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital  Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Wesley Vilas B\u00f4as Data de Assinatura: 14\/12\/2020.  ITEM\tUNID\tQTD\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tV TOTAL\tV. TOTAL 02\tUNID\t575\tCESTA B\u00c1SICA DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS Descri\u00e7\u00e3o dos produtos que compor\u00e3o a cesta: 1 Pct de arroz tipo 1 de 5kg 1 Pct de feij\u00e3o tipo 1 de 1kg 1 Pct de a\u00e7\u00facar de 2kg 1 Pct de caf\u00e9 de 250g 2 Pct de Floc\u00e3o de milho pct de 500g 1 Pct de sal iodado de 1 kg 1 Pct de bolacha de \u00e1gua e sal de 400g 2 Pct de Macarr\u00e3o tipo espaguete de 500g 1 Ltr de \u00f3leo de soja de 900 ml 1 Pct de extrato de tomate 340g\t      DIVERSAS\t59.0956\t33.980,00 TOTAL GERAL\t33.980,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 003\/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cALTERA A PORTARIA 001\/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE O COMIT\u00ca GESTOR PARA O ENFRETAMENTO AO COVID-19, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais;  RESOLVE Art. 1\u00b0. Alterar membro da Presid\u00eancia do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor para o enfrentamento ao COVID-19: I.\tFica como Presidente Do Conselho Municipal De Educa\u00e7\u00e3o a servidora municipal Iolanda Bastos da Costa que substitui a servidora municipal Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa. Art. 2\u00ba- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba- Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, aos 16 dias do m\u00eas de dezembro de 2020  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba 1.350\/2017  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO DEMONSTRATIVO SERVI\u00c7OS\/ PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA \u00daNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL ANO DE 2019. O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 10 de dezembro de 2020 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Municipal N\u00b0 214 de 09 de setembro de 2009. RESOLVE: Art. 1\u00ba- Aprovar o Demonstrativo Servi\u00e7os \/ Programas do Governo Federal Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social ano de 2019. Art. 2\u00ba- Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba- Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. SALA DE SESS\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, aos 16 dias do m\u00eas de dezembro de 2020.  Denise Maia de Sousa Carvalho Presidente do CMAS\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DOM-1056.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.056 de 16 de dezembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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