{"id":34661,"date":"2020-12-28T17:19:15","date_gmt":"2020-12-28T20:19:15","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=34661"},"modified":"2020-12-28T17:19:15","modified_gmt":"2020-12-28T20:19:15","slug":"edicao-ordinaria-1-061-de-28-de-dezembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/12\/28\/edicao-ordinaria-1-061-de-28-de-dezembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.061 de 28 de dezembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DOM-1061.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1061<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO SEGUNTO TERMO ADITIVO  CONTRATO 004\/2019 Processo: 029.2.023\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: CLINICA M\u00c9DICA DR. PEDRO ZANINA LTDA CNPJ\/MF  n.\u00ba 09.228.056\/0001-72 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, mediante realiza\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos periciais nos processos de aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-doen\u00e7a, readapta\u00e7\u00e3o funcional e outros que forem necess\u00e1rios, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed. Signat\u00e1rios: Lires Teresa Ferneda             Idaires Pereira Dos Santos Valor: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) compreendendo 120(cento e vinte) laudos M\u00e9dicos pericial (junta M\u00e9dica) Data de Assinatura: 28\/12\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2021 \u00c0 31\/12\/2021 Lires Teresa Ferneda Prefeita           NOTIFICA\u00c7\u00c3O 01   NOTIFICADA: VD CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI - ME\t CNPJ: 28.781.082\/0001-78 REPRESENTANTE: VALDIVINO DIAS DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001\/2020 TOMADA DE PRE\u00c7O:  EXECU\u00c7\u00c3O DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA JK  \tA PREFEITURA MUNICIPALDE GUARA\u00cd-TO, por interm\u00e9dio da SECRETARIO MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa VD CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI \u2013 ME em face do aparecimento de defici\u00eancias da execu\u00e7\u00e3o da reforma, objeto do referido contrato administrativo, conforme Relat\u00f3rio anexo com os registros de todos os defeitos encontrados e das fotografias exemplificativas, a saber: \tInicio de imediato dos reparos das goteiras na Biblioteca, Sala de aula nova e reparos no banheiro, uma vez que, sem os mesmos pode causar danos na pintura e forro, como podemos ver no relat\u00f3rio.    \tConforme disposto no Art. 618 do C\u00f3digo Civil Brasileiro: \u201cNos contratos de empreitada de edif\u00edcios ou outras constru\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis, o empreiteiro de materiais e execu\u00e7\u00e3o responder\u00e1, durante o prazo irredut\u00edvel de cinco anos, pela solidez e seguran\u00e7a do trabalho, assim em raz\u00e3o dos materiais, como do solo\u201d. Bem como tamb\u00e9m disposto no art. 73, \u00a72\u00ba, da Lei n.\u00ba 8.666\/93: \u201cO recebimento provis\u00f3rio ou definitivo n\u00e3o exclui a responsabilidade civil pela solidez e seguran\u00e7a da obra ou do servi\u00e7o, nem \u00e9tico-profissional pela perfeita execu\u00e7\u00e3o do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato\u201d.  Diante do exposto, os agentes p\u00fablicos s\u00e3o respons\u00e1veis por notificar a empresa em caso de defeitos na obra, pelo prazo de cinco anos, conforme orienta a OT-IBR 003\/2011, item 4.5 e 4.6: 4.5 A notifica\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis por quaisquer defeitos verificados em obras p\u00fablicas, durante o prazo quinquenal de garantia, \u00e9 assegurada em fun\u00e7\u00e3o da sua responsabilidade objetiva, determinada pela lei, cabendo a estes as eventuais provas de exclud\u00eancia de culpabilidade, que devem se limitar t\u00e3o somente \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de: caso fortuito, motivo de for\u00e7a maior, culpa exclusiva de terceiros e inexist\u00eancia do defeito.   4.6 Os Gestores P\u00fablicos, durante o prazo quinquenal de garantia, s\u00e3o obrigados a notificar os respons\u00e1veis pelos defeitos verificados nas obras p\u00fablicas. Sua omiss\u00e3o ou a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer despesas para as corre\u00e7\u00f5es, sem observ\u00e2ncia dos procedimentos tratados nesta Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, s\u00e3o tipificadas pelo art. 10 da Lei n\u00ba 8.429\/92, Lei de Improbidade Administrativa, que define: Constitui ato de improbidade administrativa que causa les\u00e3o ao er\u00e1rio qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropria\u00e7\u00e3o, malbaratamento ou dilapida\u00e7\u00e3o dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1\u00ba desta Lei.  Em face do acima descrito, convicta do vosso melhor entendimento, venho solicitar a r\u00e1pida repara\u00e7\u00e3o\/elimina\u00e7\u00e3o dos defeitos supramencionados, para a execu\u00e7\u00e3o dos respectivos trabalhos. \tNa expectativa de breve resposta de Vossa Senhoria, que solicito num prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, numa \u00faltima tentativa de evitar o recurso a resolu\u00e7\u00e3o pela via judicial, para a realiza\u00e7\u00e3o coativa das repara\u00e7\u00f5es devidas.       Guara\u00ed - TO, 23 de dezembro de 2020    SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o     ALAOR MOREIRA DA SILVA JUNIOR Engenheiro Civil    ANEXO I \u2013 REGISTRO FOTOGRAFICO             PORTARIA-SEMEC N\u00ba 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.  O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd - TO no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Complementar n\u00ba 008\/2017 - de 22 de dezembro de 2017; consoante \u00e0s Resolu\u00e7\u00f5es do CME\/GUARA\u00cd-TO e com base nos PARECERES CME\/GUARA\u00cd-TO, de 07 de dezembro de 2020,   RESOLVE:   Art. 1\u00ba RENOVAR o Reconhecimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, abaixo relacionadas:  \u2022\tEscola Municipal JK: Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais; localizada na Rua da Bandeira, n\u00ba 325, Setor Planalto; pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 15\/11\/2020, conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 08\/2020; \u2022\tEscola Municipal Luiz de Cam\u00f5es: Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais; localizada na Avenida Tr\u00eas Poderes, s\/ n\u00ba, Setor Nova Quer\u00eancia; pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 15\/12\/2020, conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 09\/2020; \u2022\tCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela: Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola; localizada na Rua da Liberdade esquina com Avenida Paulista, n\u00ba 2679, Setor Alvorada II; pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 14\/11\/2020 conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 10\/2020; \u2022\tEscola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha: Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais e finais; localizada na Fazenda Bom Lugar \u2013 Regi\u00e3o da Beira do Rio; pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 14\/12\/2020 conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 11\/2020;   \u2022\tEscola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda: Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais; localizada na Avenida Alagoas, n\u00ba 1140, Setor Pestana; pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 14\/12\/2020 conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 12\/2020; \u2022\tEscola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva: Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais; localizada na Avenida B14 esquina com W7, s\/n\u00ba, Setor S\u00e3o Luiz; pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 06\/12\/2020 conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 13\/2020; \u2022\tEscola Municipal N\u00facleo S\u00e3o Miguel: Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais e finais; localizada no Povoado Canto de Vazante; pelo per\u00edodo de 05 (cinco) anos a partir de 14\/12\/2020 conforme Parecer\/CME e Resolu\u00e7\u00e3o\/CME n\u00ba 14\/2020.  Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba 1.350\/2017    PORTARIA-SEMEC N\u00ba 05, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.  O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd - TO no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Complementar n\u00ba 008\/2017 - de 22 de dezembro de 2017, consoante os Pareceres e Resolu\u00e7\u00f5es do CME\/GUARA\u00cd-TO, \t RESOLVE:   Art. 1\u00ba CREDENCIAR as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, abaixo relacionadas:  \u2022\tEscola Municipal JK: localizada na Rua da Bandeira, n\u00ba 325, Setor Planalto; para ofertar o Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais; \u2022\tEscola Municipal Luiz de Cam\u00f5es: localizada na Avenida Tr\u00eas Poderes, s\/ n\u00ba, Setor Nova Quer\u00eancia; para ofertar a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e o Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais; \u2022\tEscola Municipal Sossego da Mam\u00e3e: localizada na Avenida Tiradentes, 2292, Centro; para ofertar a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e o Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais; \u2022\tCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela: localizada na Rua da Liberdade esquina com Avenida Paulista, n\u00ba 2679, Setor Alvorada II; para ofertar a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola; \u2022\tEscola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha: localizada na Fazenda Bom Lugar \u2013 Regi\u00e3o da Beira do Rio; para ofertar a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e o Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais e finais;    \u2022\tEscola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda: localizada na Avenida Alagoas, n\u00ba 1140, Setor Pestana; para ofertar a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e o Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais; \u2022\tEscola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva: localizada na Avenida B14 esquina com W7, s\/n\u00ba, Setor S\u00e3o Luiz; para ofertar a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e o Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais;  \u2022\tEscola Municipal N\u00facleo S\u00e3o Miguel: localizada no Povoado Canto de Vazante; para ofertar a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e o Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais e finais; \u2022\tEscola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima: localizada no Povoado Mirand\u00f3polis; para ofertar a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola e o Ensino Fundamental \u2013 s\u00e9ries iniciais e finais.  Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba 1.350\/2017  EXTRATO ATA n.\u00ba 193\/2020 Processo:  097.2.056\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 056\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: E. D. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA-ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 12.187.244\/0001-04 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, para uso em reformas e manuten\u00e7\u00e3o predial dos pr\u00e9dios p\u00fablicos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Elenildo Pereira Martins Data de Assinatura: 22\/12\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tV UNIT\tV. TOTAL 02\tARGAMASSA SACO 20 KG\tDURAX\t50\tPC\t12,50\t625,00 03\tARGAMASSA PISO SOBRE PISO\tDURAX\t30\tUN\t30,60\t918,00 04\tARGAMASSA CIMENTCOLA PCT 20 KG\tDURAX\t30\tUN\t12,95\t388,50 09\tBICO PARA FURADEIRA 6MM\tCORTAG\t10\tUN\t5,00\t50,00 10\tBICO PARA FURADEIRA 8MM\tCORTAG\t10\tUN\t6,00\t60,00 12\tBROCHA QUADRADA\tATLAS\t10\tUN\t5,30\t53,00 14\tCAL C\/ 10 KG\tFORTEX\t100\tUN \t8,80\t880,00 16\tCER\u00c2MICA PI 5 44,4 X 44,4 CM\tEMBRAMACO\t500\tUN\t22,25\t11.125,00 17\tCER\u00c2MICA PI 5 ANTIDERRAPANTE 44,4 X 44,4 CM\tEMBRAMACO\t200\tUN\t22,15\t4.430,00 20\tCAVADEIRA TAMANHO GRANDE COM CABO DE MADEIRA\tTRAMONTINA\t9\tUN\t91,00\t819,00 21\tDOBRADI\u00c7A PINO REVER. DE 3.1\/2&quot; GALVARIZADA\tMUNDIAL\t70\tUN\t3,90\t273,00 25\tEXTENS\u00c3O 3MT\tILUMI\t20\tUN\t16,13\t322,60 26\tEXTENS\u00c3O 5 M\tILUMI\t20\tUN\t21,13\t422,60 27\tENXADA COM CABO\tTRAMONTINA\t15\tUN\t45,00\t675,00 31\tFECHADURA EXTERNA ESTREITA\tSTAM\t100\tUN\t45,00\t4.500,00 32\tFOICE COM CABO DE MADEIRA\tTRAMONTINA\t10\tUN\t26,87\t268,70 34\tLAMINA PARA SEGUETA\tWURT\t20\tUN\t6,00\t120,00 39\tLIXA 80\tNORTON\t150\tUN\t0,95\t142,50 41\tLUVA DE PANO\tVELLY\t100\tUN\t2,30\t230,00 42\tMACHADO COM CABO\tTRAMONTINA\t5\tUN\t69,00\t345,00 47\tMASSA CORRIDA 18 L\tLEINERTEX\t100\tUN\t36,500\t3.650,00 48\tMARTELO TAMANHO GRANDE\tTRAMONTINA\t16\tUN\t28,00\t448,00 50\tPINCEL 3\/4\tATLAS\t50\tUN\t1,25\t62,50 53\tP\u00c1 COM CABO DE MADEIRA\tTRAMONTINA\t24\tUN \t32,00\t768,00 56\tPENEIRA MEDIA\tS\u00c3O JORGE\t16\tUN\t18,50\t296,00 57\tPENEIRA FINA\tS\u00c3O JORGE\t16\tUN\t18,29\t292,64 58\tPORCELANATO 62,5 X 62,5 CM\tTRAMONTINA\t300\tUN\t56,50\t16.950,00 59\tPICOLA\tS\u00c3O ROMAO\t10\tUN\t21,00\t210,00 62\tPORTA 2.10 X O,80 VENEZIANA\tVITRALFER\t150\tUN\t214,00\t32.100,00 63\tPORTA PARA BANHEIRO 2,10X60 VENEZIANA\tVITRALFER\t100\tUN\t214,00\t21.400,00 64\tPORTA DE MADEIRA 2,10X80CM\tMADEZACO\t100\tUN\t155,00\t15.500,00 65\tPORTA DE MADEIRA 2,10 X 60\tMADEZACO\t50\tUN \t155,00\t7.750,00 67\tR\u00c9GUA DE ALUM\u00cdNIO TAMANHO GRANDE\tN. HORIZONTE\t24\tUN\t29,00\t696,00 68\tSERROTE TAMANHO GRANDE\tRAMADA\t24\tUN\t26,00\t624,00 69\tSERROTE TAMANHO M\u00c9DIO\tRAMADA\t16\tUN\t28,00\t448,00 70\tSOLVENTE\tLUZTOL\t50\tUN\t9,80\t490,00 71\tTURQUESA\tS\u00c3O ROMAO\t16\tUN\t23,00\t368,00 77\tTRENA 10MT\tCLASSIC\t10\tUN\t14,72\t147,20 78\tTRENA M\u00c9TRICA 100 MT\tCLASSIC\t10\tUN\t83,00\t830,00 79\tTRELI\u00c7A 6 MT 1\/14\tBELGO\t250\tUN\t38,64\t9.660,00 82\tTELHA FIBROCIMENTO ONDULADA 305 X 110 CM 6MM\tBRASILIT\t200\tUN\t101,95\t20.390,00 83\tTINER\tVEDACIT\t30\tUN\t10,00\t300,00 85\tTINTA ESMALTE SINT\u00c9TICO 3,6L\tLEINERTEX\t200\tUN\t58,00\t11.600,00 86\tVITRO PARA BANHEIRO 40 X 60\tA\u00c7OLAR\t50\tUN\t55,20\t2.760,00 87\tBOIA 3\/4 PARA CAIXA D'\u00c1GUA\tFORTLEV\t30\tUN\t6,50\t195,00 88\tBOIA 1\/2\tFORTLEV\t30\tUN\t6,50\t195,00 89\tCAIXA DE DESCARGA 9 L\tASTRA\t50\tUN\t26,00\t1.300,00 90\tBOLSA PARA VASO SANIT\u00c1RIO\tKRONA\t40\tUN\t5,31\t212,40 91\tCAIXA DE AGUA 5000L\tFIBRASIL\t2\tUN \t2.099,00\t4.198,00 92\tCAIXA D' AGUA 1.000LTS\tFIBRASIL\t10\tUN\t395,00\t3.950,00 93\tCAIXA D'AGUA 500 L\tFIBRASIL\t10\tUN\t225,00\t2.250,00 94\tCAIXA D' AGUA 250 LITROS\tFIBRASIL\t10\tUN\t202,00\t2.020,00 99\tCHUVEIRO SIMPLES\tHERC\t50\tUN\t5,64\t282,00 100\tEMENDA 1\/2 LL\tFORTLEV\t100\tUN\t0,40\t40,00 102\tEMENDA 50MM LR\tKRONA\t50\tUN\t10,80\t540,00 107\tFLANGE 50 MM\tDURIN\t30\tUN\t16,01\t480,30 108\tFITA VEDA ROSCA 18MMX50M\tCESI\t100\tUN\t4,90\t490,00 109\tJOELHO 1\/2 LL\tFORTLEV\t100\tUN\t0,40\t40,00 110\tJOELHO 3\/4 LL\tFORTLEV\t100\tUN\t0,50\t50,00 112\tJOELHO 50 MM LL\tFORTLEV\t50\tUN\t3,30\t165,00 116\tNIPE C\/ROSCA DOIS LADOS P\/ENGATE\tFORTLEV\t200\tUN\t0,75\t150,00 117\tPARAFUSO PARA FIXA\u00c7\u00c3O DE VASO SANIT\u00c1RIO\tCINSER\t100\tUN\t2,90\t290,00 119\tREGISTRO 3\/4\tDURIN\t50\tUN\t7,10\t355,00 120\tREGISTRO PARA CAIXA D'AGUA 50MM\tDURIN\t50\tUN\t18,40\t920,00 121\tSIF\u00c3O\tDUDA\t100\tUN\t4,20\t420,00 123\tTORNEIRA DE PL\u00c1STICO 1\/2\tHERC\t50\tUN\t3,22\t161,00 124\tTORNEIRA DE PL\u00c1STICO 3\/4\tHERC\t50\tUN\t3,22\t161,00 126\tTE PARA CANO DE ESGOTO 50MM\tFORTLEV\t50\tUN\t4,60\t230,00 128\tTE PARA CANO DE \u00c1GUA 1\/2LL\tFORTLEV\t50\tUN\t0,56\t28,00 129\tTE PARA CANO DE AGUA 3\/4 LL\tFORTLEV\t50\tUN\t0,88\t44,00 132\tTUBO DE DESPEJO\tCIPLA\t50\tUN\t6,61\t330,50 136\tTELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 3,66X110X6MM\tBRASILIT\t500\tUN\t113,00\t56.500,00 140\tFURADEIRA REVERS\u00cdVEL 660W 220V\tBLACK DECKER\t2\tUN\t303,60\t607,20 142\tL\u00c2MPADA DE LED 15w bivolt\tBLUMENOU\t200\tUN\t14,90\t2.980,00 143\tLAMPADA FLUORECENTE DE 15W\tLOREZENTTI\t200\tUN\t10,90\t2.180,00 146\tMASSA CORRIDA PVA 18L\tLEINERTEX\t500\tUN\t38,00\t19.000,00 147\tMASSA CORRIDA 3,6 L\tLEINERTEX\t50\tUN\t22,08\t1.104,00 148\tMASSA ACR\u00cdLICA PARA PAREDE DE 18 LITROS\tLEINERTEX\t50\tUN\t70,84\t3.542,00 152\tARAME DE A\u00c7O N\u00b0 18\tGERDAU\t50\tKG\t17,99\t899,50 153\tBOIA AUTOM\u00c1TICA DE N\u00cdVEL SUPERIOR, 15 AMP, 220 V\tANAUGE\t10\tUN\t29,50\t295,00 154\tBUCHAS PARA PAREDE PL\u00c1STICO, N 6 SEM COM PARAFUSO\tUSAF\t200\tUN\t0,10\t20,00 155\tBUCHAS PARA PAREDE PL\u00c1STICO, N 8 SEM COM PARAFUSO\tUSAF\t200\tUN\t0,10\t20,00 156\tBUCHAS PARA PAREDE PL\u00c1STICO, N 10 SEM COM PARAFUSO\tUSAF\t200\tUN\t0,10\t20,00 157\tCABO DE ALUM\u00cdNIO TRIPLEX 16MM ROLO 100MT\tCORFIO\t10\tUN\t450,80\t4.508,00 158\tCABO EL\u00c9TRICO FLEX\u00cdVEL 1.5mm, 100Metros\tCORFIO\t10\tUN\t110,40\t1.104,00 159\tCABO EL\u00c9TRICO COBRE 3 CONDUTORES 2.5MM ROLO 100M\tCORFIO\t10\tUN\t246,56\t2.465,60 167\tCAIXA DE LUZ EM PVC ANTICHAMA 4 X 2\tTIGRE\t50\tUN\t1,29\t64,50 168\tCABE\u00c7OTE VEDANTE P\/ TORNEIRA\tMIX\t50\tUN\t1,38\t69,000 169\tCABE\u00c7OTE VEDANTE P\/ REGISTRO\tMIX\t50\tUN\t2,30\t115,00 170\tCAL HIDRATADO 20KG\tFORTEX\t30\tUN\t15,59\t467,70 171\tCAL PARA PINTURA\tFORTEX\t50\tUN \t8,10\t405,00 173\tCHUVEIRO EL\u00c9TRICO 220V POT\u00caNCIA 4.500W\tLOREZENTTI\t20\tUN\t49,00\t980,00 174\tCOLA DE SILICONE  TUBO 50\tTEKBOND\t30\tUN\t5,06\t151,80 181\tCONJUNTO ACOPLADO 1 INTERRUPTOR 1 TOMADA 2P+T\tTRAMONTINA\t50\tUN\t6,70\t335,00 187\tFITA ISOLANTE EMBORRANTE DE ALTA FUS\u00c3O 19MMX10M\tFOXLUX\t50\tUN\t17,90\t895,00 188\tHASTE DE ATERRAMENTO COBRE C\/CONECTOR 1\/2X2.40\tCENTRO HASTE\t50\tUN\t22,08\t1.104,00 189\tPARAFUSO PARA MADEIRA 4,50 X 60,00\tCISER\t50\tUN\t0,15\t7,50 192\tPIA P\/ COZINHA  EM A\u00c7O INOX 1,20 X 52 CM\tGHELPLUS\t15\tUN\t156,50\t2.347,50 193\tPLUG REDONDO MACHO\tTRAMONTINA\t100\tUN\t2,76\t276,00 194\tPLUG TIPO CHATO FEMEA 2 POLOS 25 A\tTRAMONTINA\t50\tUN\t2,76\t138,00 195\tPLUG REDONDO F\u00caMEA DE 10a\tTRAMONTINA\t50\tUN\t2,76\t138,00 196\tQUADRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O 20 A 36 DISJUNTORES\tTIGRE\t10\tUN\t257,60\t2.576,00 198\tPLAFON\tTASCHIBRA\t100\tUN\t2,90\t290,00 202\tTINTA ACETINADO 18L\tLEINERTEX\t50\tUN\t295,98\t14.799,00 203\tTINTA PARA PISO 18LT\tLEINERTEX\t50\tUN\t174,34\t8.717,00 204\tVASO SANITARIO ACOPLADO COM TAMPA\tMARI\t30\tUN\t242,88\t7.286,40 205\tVASO SANITARIO INFANTIL COM TAMPA\tICASA\t30\tUN\t239,20\t7.176,00 207\tARGAMASSA PISO SOBRE PISO\tDURAX\t50\t1 \t31,83\t1.591,50 209\tLAVAT\u00d3RIO LOU\u00c7A BRANCA C\/COL. MINIMO 44X35,5CM\tICASA\t30\tUN\t92,00\t2.760,00 210\tFECHO\/TRINCO\/FERROLHO FIO REDONDO 6&quot; EM A\u00c7O\tSILVANA\t50\tUN\t4,14\t207,00 211\tFIXADOR DE CAL 150ML\tQUARTZOLIT\t50\tUN\t0,90\t45,00 212\tSELADOR PVA 18 L\tLEINERTEX\t50\tUN\t84,10\t4.205,00 213\tCALHA PARA TELHADO (METROS) 6 METROS\tCALHA FORTE\t200\tUN\t62,56\t12.512,00 220\tTANQUE TRIPLO COM ACABAMENTO\tGRANIFORT\t5\tUN\t98,44\t492,20 TOTAL GERAL\t359.281,84  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO ATA n.\u00ba 194\/2020 Processo:  097.2.056\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 056\/2020 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: RJ COMERCIAL LTDA - ME, o CPF\/CNPJ sob n\u00ba 07.123.324\/0001-6 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, para uso em reformas e manuten\u00e7\u00e3o predial dos pr\u00e9dios p\u00fablicos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Osmar Gomes da  Silva Data de Assinatura: 22\/12\/2020.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTD\tUNID\tV UNIT\tV. TOTAL 01\/01\tARAME RECOZIDO BOLA DE 1KG\tARCELORMITTAL\t50\tUN\t14,93\t746,50 05\tALAVANCA\tMJS\t1\tUN\t110,00\t110,00 06\tALICATE\tSTARFER\t5\tUN\t19,00\t95,00 07\tARCO DE PUA\tRINO\t2\tUN\t100,00\t200,00 08\tARCO DE SEGUETA\tMELFI\t5\tUN\t15,95\t79,75 11\tBICO PARA FURADEIRA 10MM\tDISFLEX\t10\tUN\t6,00\t60,00 13\tCAIXA PARA MASSA (MASSEIRA PL\u00c1STICA)\tBRASILPLAS\t10\tUN\t13,00\t130,00 15\tCARRETEL DE LINHA ESPESSURA M\u00c9DIA\tDOURADO\t10\tUN\t4,000\t40,00 19\tCAVADEIRA TAMANHO M\u00c9DIO COM CABO DE MADEIRA\tTRAMONTINA\t9\tUN\t70,00\t630,00 22\tDOBRADI\u00c7A DE FERRO POLIDO 1.1\/2&quot;\tSCHILD\t50\tUN\t1,17\t58,50 23\tDISCO PARA MAQUITA MADEIRA\tDISQ FLEX\t20\tUN\t15,00\t300,00 24\tESQUADRO\tRAMADA\t10\tUN\t13,00\t130,00 29\tFAC\u00c3O TAMANHO GRANDE\tTHOMPSON\t16\tUN\t25,00\t400,00 30\tFAC\u00c3O TAMANHO M\u00c9DIO\tINCOLMA\t16\tUN\t21,00\t336,00 35\tLIMA KEF\tK&amp;F\t10\tUN\t12,20\t122,00 36\tLUVA DE COURO CANO CURTO\tVOLK\t50\tUN\t10,00\t500,00 37\tLUVA DE COURO CANO LONGO\tGABI\t50\tUN\t12,00\t600,00 38\tLUVA DE VAQUETA MISTA CANO CURTO\tGABI\t50\tUN\t11,00\t550,00 40\tLIXA 120\tTATU\t150\tUN\t0,66\t99,00 45\tCHAPA MDF 2,44 X 1,85\tDURALEX\t50\tUN\t197,47\t9.873,50 46\tMASCARA COM FILTRO\tALLIANCE\t50\tUN\t5,50\t275,00 49\tMARTELO TAM MEDIO\tTENACE\t16\t1 \t15,00\t240,00 51\tPINCEL 1'\tCONDOR\t50\tUN\t2,00\t100,00 52\tPINCEL 1 1\/2\tROMA\t50\tUN\t2,70\t135,00 54\tP\u00c9 DE CABRA\tS\u00c3O ROM\u00c3O\t10\tUN\t26,75\t267,50 55\tPENEIRA GROSSA\tENFORT\t16\tUN\t15,00\t240,00 60\tPLUMO DE M\u00c3O\tRAMADA\t5\tUN\t15,00\t75,00 61\tPICARETA COM CABO\tTENACE\t16\tUN\t60,00\t960,00 66\tREJUNTE\tPRECON\t200\tUN\t4,500\t900,00 72\tTESOURA DE PODAR PLANTAS\tTRAMONTINA\t24\tUN\t25,00\t600,00 74\tTELA EM ARAME GALVANIZADO HEXAGONAL\tMORLAN\t212\tUN\t150,00\t31.800,00 76\tTRENA M\u00c9TRICA 5 MT\tSPARTA\t24\tUN\t12,00\t288,00 81\tTAMPA PARA VASO SANITARIO\tMETASUL\t150\tUN\t19,00\t2.850,00 84\tTINTA ACRILICA 18L\tNOVA\t200\tUN\t105,00\t21.000,00 98\tCOLA PARA CANO PVC 175 g\tFIRMEX\t30\tUN\t14,00\t420,00 101\tEMENDA 3\/4 LL\tPLASTUBOS\t100\tUN\t0,50\t50,00 104\tENGATE\/RABICHO DE PL\u00c1STICO P\/TORNEIRA\tPLASBOHN\t200\tUN\t2,75\t550,00 105\tFLANGE 1\/2\tPLASTUBOS\t30\tUN\t7,30\t219,00 106\tFLANGE 3\/4\tVIQUA\t30\tUN\t7,00\t210,00 111\tJOELHO 3\/4 LR\tPLASTUBOS\t100\tUN\t2,48\t248,00 113\tJOELHO PARA CANO DE ESGOTO DE 50MM\tPLASTUBOS\t50\tUN\t1,95\t97,50 114\tJOELHO PARA CANO DE ESGOTO DE 100MM\tPLASTUBOS\t50\tUN\t3,95\t197,50 115\tMECANISMO UNIVERSAL PARA CAIXA DE DESCARGA\tBLUKIT\t50\tUN\t97,00\t4.850,00 118\tREGISTRO 1\/2\tHERC\t100\tUN\t6,00\t600,00 122\tSA\u00cdDA D'\u00c1GUA\tKRONA\t100\tUN\t3,47\t347,00 125\tTORNEIRA PARA PIA DE BANHEIRO INOX 3\/4\tMETROX\t50\tUN\t46,29\t2.314,50 127\tTE PARA CANO DE ESGOTO DE 100MM\tKRONA\t50\tUN\t9,36\t468,00 131\tTORNEIRA PARA PIA DE BANHEIRO INOX 1\/2\tIMPERATRIZ\t50\tUN\t46,47\t2.323,50 133\tV\u00c1LVULA PARA DESCARGA DE BANHEIRO\tDOCOL\t100\tUN\t100,00\t10.000,00 137\tTELHA GALVANIZADA TRAP\u00c9ZIO 10M X 1,035 MM\tARCELLORMITTAL\t500\tUN\t148,50\t74.250,00 138\tFURADEIRA DE IMPACTO 450W VELOCIDADE 3\/8'\tTRAMONTINA\t2\tUN\t171,95\t343,90 144\tLAMPADA FLUORECENTE DE 45W\tPHILIPS\t200\tUN\t24,75\t4.950,00 145\tLAMPADA FLUORESCENTE 150W\tFOXLUZ\t50\tUN\t169,00\t8.450,00 149\tVEDA CALHA 485G\tGARRA\t100\tUN\t9,50\t950,00 151\tVEDA FUROS TELHA\/CALHAS\/RUFOS 330g\tORB\t50\tUN\t18,37\t918,50 160\tCABO EL\u00c9TRICO COBRE TIPO NU 5.0 MM\tCOPERFIO\t10\tMT\t537,57\t5.375,70 161\tCABO EL\u00c9TRICO COBRE 3.5 MM FLEX\u00cdVEL 100 M\tCORFIO\t10\tUN\t425,70\t4.257,00 165\tCADEADO 35MM\tGOLD\t30\tP\u00c7\t16,00\t480,00 166\tCADEADO 50 MM\tGOLD\t30\tUN\t26,00\t780,00 172\tCAP DE PVC RIGIDO P\/ESGOTO 150MM\tSHIVA\t50\tUN\t23,40\t1.170,00 177\tCONECTOR DE PORCELANA\tDECORLUZ\t50\tUN\t11,81\t590,50 178\tCONJUNTO ACOPLADO  1 SE\u00c7\u00c3O , 1 TOMADA\tPLUZIE\t50\tUN\t6,21\t310,50 179\tCONJUNTO ACOPLADO 1 TOMADA, 2 P+T\tILUMI\t50\tUN\t6,05\t302,50 180\tCONJUNTO ACOPLADO DE 3 INTERRUPTORES SIMPLES\tRADIAL\t50\tUN\t16,63\t831,50 182\tCONJUNTO ACOPLADO DE 2 INTER. SIMPLES + 1 TOMADA\tPLUZIE\t50\tUN\t13,00\t650,00 183\tDISJUNTOR TRIPOLAR 100 A\tSOPRANO\t30\tUN\t115,00\t3.450,00 184\tDISJUNTOR EM TERMOPL\u00c1TICO 50 AMPERES UNIPOLAR\tDECORLUX\t30\tUN\t9,00\t270,00 186\tDISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPOLAR 15A\tTRAMONTINA\t20\tUN\t12,65\t253,00 190\tPARAFUSO PARA MADEIRA TIPO SEXTAVADO 6,0 X 50 MM\tSCHNEIDER\t50\tUN\t0,32\t16,00 191\tPIA PARA COZINHA GRANILITE COM CUBA 2,00 X 0,60\tPERACINI\t15\tUN\t589,05\t8.835,75 197\tTOMADA  UNIVERSAL INTERNA, 2P+T DE 10-15A\tILUMI\t50\tUN\t8,64\t432,00 199\tROLO ANTI-RESPINGO C\/CABO\tATLAS\t100\tUN\t17,00\t1.700,00 200\tROLO DE L\u00c2 DE OVELHA COM CABO\tCOMPEL\t100\tUN\t35,22\t3.522,00 201\tROLO COM SUPORTE 10CM\tATLAS\t50\tUN\t8,000\t400,00 206\tBOTA DE BORRACHA 7 LEGUAS (PAR)\tMARLUVAS\t30\tUN\t287,10\t8.613,00 214\tGAL\u00c3O DE ZARC\u00c3O 3,600\tRESOL\t30\tUN\t59,03\t1.770,90 TOTAL GERAL\t231.558,50  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 039\/2019 Processo n\u00ba: 001.02.001\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: AMBIENTALLIX SOLU\u00c7\u00d5ES EM RESIDUOS LTDA, CNPJ n.\u00ba 15.062.166\/0001-00 Objeto:   contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta, transporte, tratamento de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade (RSS) e destina\u00e7\u00e3o final do lixo hospitalar, semanalmente, gerados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Marlene de F\u00e1tima Sandri de Oliveira                            Heryky  Souza Andr\u00e9 Data de Assinatura: 18\/12\/2020.  Vig\u00eancia: 12 meses  Item\tQtde\tUnid\tObjeto\tValor Unit\tValor Total 01\t12\tmeses\tPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta e transporte e tratamento de  lixo hospitalar\t8.000,00\t96.000,00   Georgia Cristina Cecconello  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 627\/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 15 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de dezembro de 2020. \t   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Interina Portaria n\u00ba 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 628\/2020DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 15 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 629\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.     GE\u00d3RGIA CRISTINA CECCONELLO Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 630\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 16 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 631\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 632\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 17 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 633\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 18 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 634\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 19 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 635\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 22 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 636\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 22 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 637\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 24 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 638\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 639\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 27 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 640\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 26 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 641\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 29 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 642\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 29 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 643\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 31 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 644\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 31 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 645\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, portador do CPF n\u00b0 118.216.631-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 646\/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 17 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 647\/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de dezembro de 2020. \t   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Interina Portaria n\u00ba 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 648\/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3194, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 18 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de dezembro de 2020.     GE\u00d3RGIA CRISTINA CECCONELLO Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 649\/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de dezembro de 2020. \t   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Interina Portaria n\u00ba 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd-TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 650\/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de dezembro de 2020.    Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO    PORTARIA N\u00ba 041\/2020 \u2013 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Alberto da Silva Lemos, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3111, Psic\u00f3logo do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 21 \/ 12 \/ 2020 a 04 \/ 01 \/ 2021, parcelada 2\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15 \/ 06 \/ 2019 a 15 \/ 06 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 21 de dezembro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019   PORTARIA N\u00ba 042\/2020\u2013 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.  \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Josinalda Rodrigues da Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 976, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais dos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para Crian\u00e7as e Adolescentes, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 04 \/ 01 \/ 2021 a 02 \/ 02 \/ 2021, per\u00edodo integral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22 \/ 05 \/ 2019 a 22 \/ 05 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 04 \/ 01 \/ 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de dezembro de 2020.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social \tPortaria n\u00ba 1.791\/2019\t     RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 021\/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com base na Lei Municipal N\u00ba 024\/1997 que disp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA:  CONSIDERANDO: A complexibilidade do processo de realiza\u00e7\u00e3o do diagnostico do sistema de garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, bem como a necessidade de organizar as informa\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos e cria\u00e7\u00e3o de instrumentos, diante do conhecimento limitado dos membros do conselho.  RESOLVE:   Art. 1\u00ba - APROVAR a Proposta de Cursos e Consultoria, para fundos especiais do Conselho Municipal Dos Direitos Da Crian\u00e7a e Adolescente.   Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no dia 27\/10\/2020.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.           Sandra Regina Delevatti  Vice-Presidente do CMDCA Decreto n\u00ba 1.497\/2020 de 09\/06\/2020\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DOM-1061.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.061 de 28 de dezembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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