{"id":34687,"date":"2020-12-29T15:51:46","date_gmt":"2020-12-29T18:51:46","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=34687"},"modified":"2020-12-29T15:51:46","modified_gmt":"2020-12-29T18:51:46","slug":"edicao-ordinaria-1-062-de-29-de-dezembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2020\/12\/29\/edicao-ordinaria-1-062-de-29-de-dezembro-de-2020\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.062 de 29 de dezembro de 2020"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DOM-1062.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1062<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.052\/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cNOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Odegleyson Tavares dos Reis, matr\u00edcula 0315, como respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Cobertura Aerofotogram\u00e9trica Digital, Perfilhamento e Laser Aerotransportado, Levantamentos Cadastrais e Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (SIG), executada pela empresa ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 01.020.691\/0003-10, vinculada ao Contrato n\u00b0 040\/2020, Processo Administrativo n\u00ba. 096.4.007\/2020, Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 007\/2020, em conson\u00e2ncia com o art. 67, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.053\/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DA SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 1329\/2020\/GAB\/PREF, de 15 de dezembro de 2020, da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Palmas-TO, Sra. Cinthia Alves Caetano Ribeiro;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. PRORROGAR A CESS\u00c3O da Servidora Municipal, Sra. Crisalba Guimar\u00e3es Ferreira da Silva, Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 985, para a Prefeitura de Palmas-TO, no per\u00edodo de 01\/01\/2021 at\u00e9 31\/12\/2021, com \u00f4nus para o requisitante.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais a partir do dia 01\/01\/2021.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                       Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal  Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2019.  CONTRATO 014\/2019 Processo n\u00ba: 060.02.048\/2019 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o, gerenciamento, emiss\u00e3o e fornecimento de vale alimenta\u00e7\u00e3o, na forma de cart\u00e3o eletr\u00f4nico, magn\u00e9tico ou de tecnologia similar para os servidores Municipais de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                          Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 18\/12\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2021 \u00c0 30\/04\/2021  Lires Teresa Ferneda Prefeita    EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020.   CONTRATO 001\/2018 Processo n\u00ba: 124.02.014\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: E. J. DA SILVA RODRIGUES-ME  CNPJ N.\u00ba 15.105.865\/0001-90 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com condutor para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, visando atender o Transporte Escolar de alunos da rede de Ensino p\u00fablico (Estadual e Municipal), a serem executados por empresa habilitada, como ve\u00edculo, agente Escolar e Motorista pr\u00f3prios, nos termos da Lei e demais regras e responsabilidade civil. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                            Elionete Jardim da Silva Rodrigues Data de Assinatura: 29\/12\/2020.  Vig\u00eancia: 10\/01\/2021 \u00c0 10\/01\/2022  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2020.  CONTRATO 002\/2018 Processo n\u00ba: 124.02.014\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: V. T. MARTINS-ME  CNPJ N.\u00ba 19.230.966\/0001-43 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com condutor para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, visando atender o Transporte Escolar de alunos da rede de Ensino p\u00fablico (Estadual e Municipal), a serem executados por empresa habilitada, como ve\u00edculo, agente Escolar e Motorista pr\u00f3prios, nos termos da Lei e demais regras e responsabilidade civil. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                            Vanda Tavares Marins Data de Assinatura: 29\/12\/2020.  Vig\u00eancia: 10\/01\/2021 \u00c0 10\/01\/2022  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 651\/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 652\/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 26 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 653\/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3134, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 27 de dezembro de 2020, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro de 2020.   Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade-Interina Portaria N\u00b0 1.980\/2020 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO     EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 005\/2020. CONTRATO 016\/2017 Processo n\u00ba: 054.02.011\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os  que utilize tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, servi\u00e7os de mec\u00e2nica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de dire\u00e7\u00e3o, balanceamento, reparos dos pneus, lavagens e aspira\u00e7\u00e3o geral dos ve\u00edculos, revis\u00e3o geral, servi\u00e7o de guincho e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios para a frota dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Lires Teresa Ferneda                        Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 28\/12\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2021 \u00c0 30\/06\/2021 Lires Teresa Ferneda Prefeita    EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 005\/2020. CONTRATO 016\/2017 Processo n\u00ba: 054.02.011\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os  que utilize tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, servi\u00e7os de mec\u00e2nica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de dire\u00e7\u00e3o, balanceamento, reparos dos pneus, lavagens e aspira\u00e7\u00e3o geral dos ve\u00edculos, revis\u00e3o geral, servi\u00e7o de guincho e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios para a frota dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Georgia Cristina Cecconello                         Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 28\/12\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2021 \u00c0 30\/06\/2021   Georgia Cristina Cecconello  Gestora do Fundo Municipal de Sa\u00fade         EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 005\/2020. CONTRATO 016\/2017 Processo n\u00ba: 054.02.011\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os  que utilize tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, servi\u00e7os de mec\u00e2nica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de dire\u00e7\u00e3o, balanceamento, reparos dos pneus, lavagens e aspira\u00e7\u00e3o geral dos ve\u00edculos, revis\u00e3o geral, servi\u00e7o de guincho e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios para a frota dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 28\/12\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2021 \u00c0 30\/06\/2021  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 005\/2020. CONTRATO 016\/2017 Processo n\u00ba: 054.02.011\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os  que utilize tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico com administra\u00e7\u00e3o e controle(autogest\u00e3o) da frota, com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, servi\u00e7os de mec\u00e2nica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de dire\u00e7\u00e3o, balanceamento, reparos dos pneus, lavagens e aspira\u00e7\u00e3o geral dos ve\u00edculos, revis\u00e3o geral, servi\u00e7o de guincho e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios para a frota dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 28\/12\/2020.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2021 \u00c0 30\/06\/2021   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                 Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social   PORTARIA N\u00ba 2.054\/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CESS\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em atendimento ao Oficio n\u00ba 2318\/2020\/GABSEC\/SEDUC, subscrito pela Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. PRORROGAR A CESS\u00c3O do Servidor Municipal, Sr. Daniel de Sousa Pimentel, Arquiteto e Urbanista Efetivo, Matricula Funcional n\u00ba 1804, para o Estado do Tocantins, por mais um ano, no per\u00edodo de 1\u00ba (primeiro) de janeiro de 2021 at\u00e9 31 (trinta e um) de dezembro de 2021, com \u00f4nus para o requisitante.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais a partir de 01\/01\/2021.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2020.                                                                                                                                                                        Lires Teresa Ferneda Prefeita Municipal   Raimundo Nonato Pessoa da Silva Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DOM-1062.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.062 de 29 de dezembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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