{"id":34762,"date":"2021-01-06T23:38:38","date_gmt":"2021-01-07T02:38:38","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=34762"},"modified":"2021-01-06T23:38:38","modified_gmt":"2021-01-07T02:38:38","slug":"edicao-ordinaria-1-066-de-06-de-janeiro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/01\/06\/edicao-ordinaria-1-066-de-06-de-janeiro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.066 de 06 de janeiro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/DOM-1066.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1066<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.067\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.  \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;     R    E    S    O  L  V   E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, os seguintes membros: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, portador do CPF n\u00b0 844.745.301-44 e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, portador do CPF n\u00ba 485.778.471-87, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no  gerenciador financeiro  e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.068\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.  \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;     R    E    S    O  L  V   E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal de Sa\u00fade, os seguintes membros: Sr. Emival Nunes da Fonseca, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, portador do CPF n\u00b0 092.697.701-68 e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, portador do CPF n\u00ba 485.778.471-87, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no  gerenciador financeiro  e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.069\/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021  \u201cDESIGNA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. Fica NOMEADA a Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, designada para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, onde estar\u00e1 apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados \u00e0 Assist\u00eancia Social P\u00fablica Municipal de Guara\u00ed.  Par\u00e1grafo \u00danico: Fica claro e expl\u00edcito que esta nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 remunerada, sob forma alguma. .  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.070\/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021  \u201cDESIGNA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. Fica NOMEADA a Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, designada para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, onde estar\u00e1 apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados aos direitos do Idosos.  Par\u00e1grafo \u00danico: Fica claro e expl\u00edcito que esta nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 remunerada, sob forma alguma. .  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7o  PORTARIA N\u00ba 2.071\/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021  \u201cDESIGNA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. Fica NOMEADA a Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, designada para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, onde estar\u00e1 apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados  aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.  Par\u00e1grafo \u00danico: Fica claro e expl\u00edcito que esta nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 remunerada, sob forma alguma. .  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.072\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.  \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;     R    E    S    O  L  V   E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, os seguintes membros: Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, portadora do CPF n\u00b0 604.788.961-15 e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, portador do CPF n\u00ba 485.778.471-87, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no  gerenciador financeiro  e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.073\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.  \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;     R    E    S    O  L  V   E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, os seguintes membros: Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, portadora do CPF n\u00b0 604.788.961-15 e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, portador do CPF n\u00ba 485.778.471-87, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no  gerenciador financeiro  e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.074\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.  \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;     R    E    S    O  L  V   E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias do Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente, os seguintes membros: Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, portadora do CPF n\u00b0 604.788.961-15 e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, portador do CPF n\u00ba 485.778.471-87, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no  gerenciador financeiro  e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.075\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cDESIGNA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. Fica NOMEADO o Sr. Emival Nunes da Fonseca, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, designado para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, onde estar\u00e1 apto a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica Municipal de Guara\u00ed.  Par\u00e1grafo \u00danico: Fica claro e expl\u00edcito que esta nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 remunerada, sob forma alguma. .  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.076\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA CONTROLADORA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, a Sra. K\u00e1tia Alves da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Geral do Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.077\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA SUBSECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, o Sr. Reginaldo Alves Cunha Junior, para exercer o Cargo Comissionado de Subsecret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.078\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cDESIGNA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. Fica NOMEADA a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guara\u00ed, designada para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Gestora e Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, onde estar\u00e1 apta a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados \u00e0 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed.  Par\u00e1grafo \u00danico: Fica claro e expl\u00edcito que esta nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 remunerada, sob forma alguma. .  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.079\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.  \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;     R    E    S    O  L  V   E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, os seguintes membros: Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guara\u00ed, portadora do CPF n\u00b0 451.504.351-004 e Eudes Domingues de Queiroz, Superintendente de Tesouraria, portador do CPF n\u00ba 485.778.471-87, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no  gerenciador financeiro  e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.080\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE COMPRAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, o Sr. Waldir Lomazzi Junior, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Compras, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.081\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA ASSESSORA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Dayane Milhomem Pires, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial, com lota\u00e7\u00e3o na Controladoria Geral do Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.082\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DA DIVIS\u00c3O DE CONTROLE INTERNO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Silvonete Lopes Barros, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente da Divis\u00e3o de Controle Interno, com lota\u00e7\u00e3o na Controladoria Geral do Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.083\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DE NORMAS, AVALIA\u00c7\u00c3O, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, o Sr. Obede Alves de Oliveira Martins, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Normas, Avalia\u00e7\u00e3o, Procedimentos Administrativos e Disciplinares, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.084\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Cleube Roza Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Licita\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.086\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETOR DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Wanderson Ara\u00fajo Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Licita\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.087\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Paulo Henrique Carvalho Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Licita\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.088\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Maria Elieuma da Costa Delfino Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Recursos Humanos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.089\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETOR DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Alexandre Cruz Moreira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Urbanismo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.090\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DE COLETORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Belmivan Portilho da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Coletoria , com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.091\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETOR DE PROJETOS EL\u00c9TRICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Ronaldo Lansarin Bertamoni, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Projetos El\u00e9tricos , com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.092\/2021DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE SERVI\u00c7OS TOPOGR\u00c1FICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Thiago Guedes de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Servi\u00e7os Topogr\u00e1ficos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.093\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Walber Damaceno Jorge, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Projetos e Edifica\u00e7\u00f5es, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.094\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETOR DE SERVI\u00c7OS  TOPOGR\u00c1FICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Jos\u00e9 Sobral Texeira J\u00fanior, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Servi\u00e7os Topogr\u00e1ficos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.095\/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETORA DE GABINETE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e as Leis Complementares n\u00ba. 008\/2017, 044\/2019 e Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 001\/2021;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, Jocimeire Ara\u00fajo Fava Wengrat, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Gabinete, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA NA PORTARIA N\u00ba 2.064\/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021  Onde se l\u00ea:  Art. 1\u00ba. Fica NOMEADO o Sr. Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, designado para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, onde estar\u00e1 apto a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica Municipal de Guara\u00ed.  Leia-se:  Art. 1\u00ba. Fica NOMEADO o Sr. Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, designado para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, onde estar\u00e1 apto a fazer a dire\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e a ordena\u00e7\u00e3o das despesas dos recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Cultura P\u00fablica Municipal de Guara\u00ed.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA NA PORTARIA N\u00ba 2.059\/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021  Onde se l\u00ea:  Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, a Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira Curcino, para exercer o Cargo  comissionado de Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Leia-se:  Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, a Sra. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino, para exercer  Cargo Comissionado de Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/DOM-1066.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.066 de 06 de janeiro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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