{"id":34843,"date":"2021-01-19T21:18:30","date_gmt":"2021-01-20T00:18:30","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=34843"},"modified":"2021-01-19T21:18:30","modified_gmt":"2021-01-20T00:18:30","slug":"edicao-ordinaria-1-074-de-19-de-janeiro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/01\/19\/edicao-ordinaria-1-074-de-19-de-janeiro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.074 de 19 de janeiro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/DOM-1074.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1074<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.156\/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 35, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;     R    E    S    O   L  V   E  Art. 1\u00ba. REMOVER, de of\u00edcio,  o servidor municipal, Sr. Fernando Fran\u00e7a da Silva, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3918, Motorista de Ve\u00edculo Pesado, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para prestar servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a partir do dia 01\/02\/2021.   Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                                                   Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.161\/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.  \u201cDESIGNA ENGENHEIRO COMO RESPONS\u00c1VEL PELO SICAP - LCO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R   E   S   O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Engenheiro Civil, Walber Damaceno Jorge, inscrito no CREA-DF 070147949-3, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 5334, como Respons\u00e1vel pelo SICAP-LCO (Licita\u00e7\u00e3oes, Contratos e Obras), das obras envolvendo recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e dos Fundos Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogada a Portaria 2.015\/2020.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.162\/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021  \u201cINTERROMPE, A PEDIDO, LICEN\u00c7A DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o disposto no \u00a7 1\u00ba, do art. 85, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e, considerando o pedido de retorno \u00e0s atividades do seu cargo, devidamente formalizado pelo servidor; R     E     S     O   L   V    E Art. 1\u00ba. INTERROMPER, a pedido, a partir do dia 11\/01\/2021, a Licen\u00e7a para Tratar de Interesse Particular do Servidor Municipal Walterly Celece Marques Soares, M\u00e9dico Efetivo, devendo o mesmo retornar \u00e0s atividades do cargo na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Josefa Pestana.    Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 11\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.163\/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE DIREITOS HUMANOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 25\/01\/2021,  a Sra K\u00e1cia Fonseca Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Direitos Humanos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo  seus efeitos legais a partir do dia 25\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                                                   Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.164\/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DE CULTURA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 25\/01\/2021,  a Sra Edelves Maria Ara\u00fajo dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Cultura, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo  seus efeitos legais a partir do dia 25\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                                                    Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.553\/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  CONSIDERANDO o disposto no artigo 145, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no artigo 77, do CTN, que outorga aos entes federativos a compet\u00eancia para instituir taxas em contrapresta\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia ou a servi\u00e7os p\u00fablicos espec\u00edficos e divis\u00edveis, prestados aos contribuintes ou colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO O artigo 8\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 13.202\/2015, autoriza o Poder Executivo a atualizar monetariamente o valor das taxas institu\u00eddas;  CONSIDERANDO que o \u00edndice de reajuste dos Tributos Municipais, regulamentado pela Lei Municipal n\u00ba 08\/2005 e pelo Decreto Municipal n\u00ba 088\/2005 \u00e9 o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor - IPCA;  CONSIDERANDO que o IPCA 2020, fechou em 4,52 % (quatro inteiros e cinquenta e dois cent\u00e9simos por cento); D   E     C    R    E    T    A   \tArt. 1\u00ba. FICA estabelecido em 4,52 % (quatro inteiros e cinquenta e dois cent\u00e9simos por cento) o valor do \u00edndice de reajuste dos Tributos Municipais para o ano de 2021, conforme a varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor \u2013 IPCA, acumulado no ano de 2020.  \tArt. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1ria.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove  dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/DOM-1074.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.074 de 19 de janeiro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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