{"id":35089,"date":"2021-02-01T18:19:10","date_gmt":"2021-02-01T21:19:10","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=35089"},"modified":"2021-02-01T18:19:10","modified_gmt":"2021-02-01T21:19:10","slug":"edicao-ordinaria-1-081-de-01-de-fevereiro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/02\/01\/edicao-ordinaria-1-081-de-01-de-fevereiro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.081 de 01 de fevereiro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/DOM-1081.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1081<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.185\/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em atendimento ao Of\u00edcio n\u00b0 019\/2021 OF\/SEMUS\/GAB de 08 de janeiro de 2021;     R    E    S    O   L  V   E  Art. 1\u00ba. RETORNAR, a pedido, a servidora municipal Ana Paula Silva de Almeida, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0839, Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Efetiva, para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a qual estava prestando servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.   Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                                                    Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.186\/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 14\/2021, de 18 de janeiro de 2021, do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Itaueira-PI, Sr. Osmundo de Moraes Andrade;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CEDER, a partir do dia 01\/04\/2021, a Servidora Municipal Cheila Maria Gomes da Silva, Educadora F\u00edsica, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2162, para o Munic\u00edpio de Itaueira-TO, por tempo indeterminado, a qual estar\u00e1 prestando servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com \u00f4nus para o requisitante.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.187\/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 \t \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a-Maternidade por meio do Of\u00edcio n\u00b0 014\/2021- SeMAS de 25 de janeiro de 2021.   R     E     S     O    L   V    E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Lucilene de Souza Oliveira, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula n\u00b0 3101, prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 29\/10\/2020 at\u00e9 26\/04\/2021. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 29 de outubro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.188\/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cEXONERA DIRETORA DE ALMOXARIFADO CENTRAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR, a partir do dia 01\/02\/2021, Ana Paula Carvalho Veloso, do Cargo Comissionado de Diretora de Almoxarifado Central, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.189\/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cNOMEIA DIRETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e  Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/02\/2021, Sebasti\u00e3o Ferreira Cirqueira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Almoxarifado Central, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 032\/2020  \tO Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 032\/2020 Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Construplac Com. Mat. Constru\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Eireli - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 08.639.717\/0001-90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 003\/2020 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Ensino de educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creche) Prazo de vig\u00eancia: 31\/07\/2021 Data da Assinatura: 29\/01\/2021 Signat\u00e1rio: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \u2013 Gestor Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CONTRATANTE, e Jos\u00e9 Leonan Resplandes de Freitas \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 01 de fevereiro de 2021  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. \u00ba 002\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no fornecimento de conex\u00e3o \u00e0 rede internet, modalidade fibra \u00f3ptica, para atender demandas dos \u00f3rg\u00e3os da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 01\/02\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 01\/02\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12\/02\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 29 de janeiro de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 060\/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Gerente de Transporte e Frotas, matricula funcional n\u00b0 287, a fim de levar o ve\u00edculo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para fazer Revis\u00e3o na cidade de PALMAS - TO, no dia 27 de janeiro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de janeiro de 2021.    Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA N. \u00ba 03\/2021 DE01 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR GEILMA FEITOSA DE SOUSA. \u201d O Sr. EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS do GUARAI-PREV \u2013 Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e  Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016 de , que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder o benef\u00edcio Aposentadoria por Invalidez, a servidora Sra. GEILMA FEITOSA DE SOUSA, portadora da c\u00e9dula de identidade RG n.\u00ba 140610, inscrito no CPF sob o n.\u00ba 643.270.001-91, efetiva no cargo de PROFESSOR(A) 40H EFETIVO NIVEL I , lotada na FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, com proventos PROPORCIONAL contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 3.196,86 (tr\u00eas mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme processo administrativo do GUARAI-PREV, n.\u00ba 2021.03.10468P, a partir desta data at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, publique-se, cumpra-se. GUARAI - TO, 01 de fevereiro de 2021.   EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS Diretor Executivo do GUARAI-PREV  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5ES SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO COMIT\u00ca DE INVESTIMENTO DO GUARA\u00cd-PREV, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  CONSIDERANDO o que disp\u00f5e o Art. 3\u00ba- A da Portaria MPS n\u00ba. 519 de 24 de agosto de 2011 (acrescido pela Portaria MPS n\u00ba. 170 de 25\/04\/2012) e a Portaria N\u00ba 006\/2018 que institui o Comit\u00ea de Investimento do GUARA\u00cd-PREV que estabelece a obrigatoriedade da forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Investimento para os Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social;  O Diretor Executivo do GUARA\u00cd - PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais;   Resolve:  Art. 1\u00ba Nomear os seguintes integrantes do Comit\u00ea de Investimento do GUARA\u00cd-PREV:   1\u00ba Coordenador do Comit\u00ea, fun\u00e7\u00e3o exercida pelo \u2018\u2019Gestor de Recursos\u2019\u2019:   (Portaria n\u00ba 05_22.01.2020) EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS   2\u00ba Secretario do Comit\u00ea: EUVANIO DIAS MACEDO  3\u00ba Membro do Conselho Previdenci\u00e1rio que possua conhecimentos em Gest\u00e3o de Investimentos:  ANA CELIA DORA DA SILVA         Art. 2\u00ba A presente Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.        Cumpra-se e publique-se                                                                             Guara\u00ed\/TO, 01 de fevereiro 2021.     EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS Diretor Executivo do GUARAI-PREV\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/DOM-1081.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.081 de 01 de fevereiro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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