{"id":35159,"date":"2021-02-05T12:50:05","date_gmt":"2021-02-05T15:50:05","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=35159"},"modified":"2021-02-05T12:50:05","modified_gmt":"2021-02-05T15:50:05","slug":"edicao-ordinaria-1-085-de-05-de-fevereiro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/02\/05\/edicao-ordinaria-1-085-de-05-de-fevereiro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.085 de 05 de fevereiro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/DOM-1085.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1085<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.192\/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  CONSIDERANDO o Oficio n\u00ba 14\/2021, de 18 de janeiro de 2021, do Munic\u00edpio de Itaueira-PI, assinado pelo Prefeito, Senhor Osmundo de Moraes Andrade, o Of\u00edcio n\u00ba 001\/2021, de 27 de janeiro de 2021, assinado pela servidora e, com fulcro no disposto no caput do artigo 85, Sess\u00e3o VII, Cap\u00edtulo IV, combinado com o inciso I, do artigo 87, Se\u00e7\u00e3o I, do Cap\u00edtulo V, da Lei Municipal 006\/2000;    A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CEDER, a partir do dia 01\/04\/2021, a Servidora Municipal Cheila Maria Gomes da Silva, Educadora F\u00edsica, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2162, para o Munic\u00edpio de Itaueira-PI, pelo per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) anos, a qual exercer\u00e1 sua fun\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com \u00f4nus para o munic\u00edpio cession\u00e1rio.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogada a Portaria 2.186\/2021, e as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.                    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.193\/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cNOMEIA GERENTE DA CAI, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/02\/2021, Maria de F\u00e1tima Frugeri Dias para exercer o Cargo Comissionado de Gerente da CAI, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.194\/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cNOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DOS CONSELHOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins , no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/02\/2021, Gerson Danillo Sousa Aranha para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial dos Conselhos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.554\/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021  \u201cDECRETA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLU\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O PARA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e;  CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, os Fundos Municipais de: Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, n\u00e3o podem ficar sem os servi\u00e7os especializados em fornecimento de solu\u00e7\u00f5es integradas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o p\u00fablica, pois \u00e9 considerado de grande relev\u00e2ncia p\u00fablica para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal;  CONSIDERANDO o contido no Processo n\u00ba 006.06.002\/2021 e o Parecer emitido pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO;  CONSIDERANDO a possibilidade de dispensa de licita\u00e7\u00e3o prevista no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993.  D   E     C    R    E    T    A Art. 1\u00ba. Fica autorizada a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter emergencial, para contrata\u00e7\u00e3o da empresa: MEGASOFT INFORM\u00c1TICA LDTA., inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 37.615.788\/0001-50, com sede Administrativa localizada na Rua Apinages, esquina com a Rua Bororos, n\u00ba 174, Qd.: 117, Lts.: 24\/26, T\u00e9rreo e 1\u00ba Andar, Bairro Santa Genoveva, Goi\u00e2nia-Go,  para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de natureza continua e essenciais de Solu\u00e7\u00f5es Integradas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para Gest\u00e3o P\u00fablica, compreendendo Customiza\u00e7\u00e3o do Sistema, convers\u00e3o de Base de Dados atualmente existente, Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva e Legal e Suporte T\u00e9cnico, para atender as  necessidades da  Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Fundo Municipal de Sa\u00fade, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), divididos em 06 (seis) parcelas mensais, no valor R$ 12.000,00 (doze mil reais). Art. 2\u00ba. Durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do referido contrato, o Departamento de Licita\u00e7\u00f5es dever\u00e1 tomar todas as provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os indicados no artigo 1\u00ba, deste Decreto.   Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data da assinatura do Contrato, devendo vigorar at\u00e9 o limite de 180 (cento e oitenta) dias, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.557\/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021    \u201cAPROVA OS DESMEMBRAMENTOS DE PARTE DO LOTE 01, DA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO GUAR\u00c1, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Ficam aprovados os DESMEMBRAMENTOS de parte do Lote 01, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea total de 964,39 m\u00b2, registrado sob o n\u00ba de matr\u00edcula 8148, de propriedade do Sr. Silvano Junior Pereira, dando origem a cinco im\u00f3veis, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  I- Lote 01-A, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea de 224,05 m\u00b2, localizado de frente para Avenida 15 de Novembro;  II- Lote 01-B, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea de 166,20 m\u00b2, localizado de frente para Avenida 15 de Novembro;  III- Lote 01-C, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea de 161,62 m\u00b2, localizado de frente para Avenida 15 de Novembro;  IV- Lote 01-D, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea de 164,45 m\u00b2, localizado de frente para Avenida 15 de Novembro;  V- Lote 01-E, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea de 248,07 m\u00b2, localizado de frente para Avenida 15 de Novembro;   Art. 2\u00ba. Ficam aprovados os desmembramentos dos im\u00f3veis mencionados no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel e \u00e1rea remanescente descritos e caracterizados nos Mapas e Memoriais Descritivos, devidamente anotados nas ART n\u00ba TO20210283760, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva Junior, inscrito no CREA 2111096\/D-TO, anexos ao presente. Art. 3\u00ba. Os desmembramentos dos im\u00f3veis de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 004\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), materiais de limpeza e higiene, para serem utilizados nas Unidades Escolares do Munic\u00edpio, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 05\/02\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 05\/02\/2021 \u00e0s 09h30min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19\/02\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 03 de fevereiro de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/DOM-1085.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.085 de 05 de fevereiro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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