{"id":35162,"date":"2021-02-08T16:09:18","date_gmt":"2021-02-08T19:09:18","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=35162"},"modified":"2021-02-08T16:09:18","modified_gmt":"2021-02-08T19:09:18","slug":"edicao-ordinaria-1-086-de-08-de-fevereiro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/02\/08\/edicao-ordinaria-1-086-de-08-de-fevereiro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.086 de 08 de fevereiro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/DOM-1086.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1086<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.192\/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO o Oficio n\u00ba 14\/2021, de 18 de janeiro de 2021, do Munic\u00edpio de Itaueira-PI, assinado pelo Prefeito, Senhor Osmundo de Moraes Andrade, o Of\u00edcio n\u00ba 001\/2021, de 27 de janeiro de 2021, assinado pela servidora e, com fulcro no disposto no caput do artigo 85, Sess\u00e3o VII, Cap\u00edtulo IV, combinado com o inciso I, do artigo 87, Se\u00e7\u00e3o I, do Cap\u00edtulo V, da Lei Municipal 006\/2000;    A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CEDER, a partir do dia 01\/04\/2021, a Servidora Municipal Cheila Maria Gomes da Silva, Educadora F\u00edsica, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2162, para o Munic\u00edpio de Itaueira-PI, pelo per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) anos, a qual exercer\u00e1 sua fun\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com \u00f4nus para o munic\u00edpio cession\u00e1rio.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogada a Portaria 2.186\/2021, e as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 07\/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 CONTROLADORA GERAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.450\/2020;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal K\u00e1tia Alves da Silva \u2013 Controladora Interna, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5316, portadora do CPF n\u00ba. 967.769.431-68, para participar de Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Agente de Controle Interno e Estrutura\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral, nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de 830,00 (oitocentos e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 08\/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.450\/2020;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal Dayane Milhomem Pires \u2013 Assessora Especial, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5330, portadora do CPF n\u00ba. 050.240.911-83, para participar de Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Agente de Controle Interno e Estrutura\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral, nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de 680,00 (seiscentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 09\/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.450\/2020;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal Erivan Bezerra Pereira, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0897, portador do CPF n\u00ba. 965.417.841-91, para participar de Curso de Arbitragem junto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Futebol, nos dias 13,14,15 e 16 de fevereiro de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de 780,00 (setecentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/02\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 10\/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.450\/2020;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal Pablo Wiglo Correa Alves, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1873, portador do CPF n\u00ba. 018.753.511-67, para participar de Curso de Arbitragem junto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Futebol, nos dias 13,14,15 e 16 de fevereiro de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de 920,00 (novecentos e vinte reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/02\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 11\/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.450\/2020;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Wanthonny Bosso \u2013 Engenheiro Ambiental, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1802, portador do CPF n\u00ba 806.667.361-20, para protocolar e despachar documentos junto ao Naturatins, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do Parque Industrial de Guara\u00ed \u2013TO, no dia 04 de fevereiro de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/02\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA NA PORTARIA N\u00ba 2.152\/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021  ONDE SE L\u00ca:   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, a Sra. Geysa Ferreira Paix\u00e3o, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - CRAS, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  LEIA-SE:   Art. 1\u00ba. NOMEAR, a partir do dia 01\/01\/2021, a Sra. Geysa Ferreira da Paix\u00e3o, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - CRAS, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     DECRETO N\u00ba 1.557\/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021    \u201cAPROVA OS DESMEMBRAMENTOS DE PARTE DO LOTE 01, DA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO GUAR\u00c1, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Ficam aprovados os DESMEMBRAMENTOS de parte do Lote 01, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea total de 964,39 m\u00b2, registrado sob o n\u00ba. de matr\u00edcula 8148, de propriedade do Sr. Silvano Junior Pereira, dando origem a cinco im\u00f3veis, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  I- Lote 01-A, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea de 224,05 m\u00b2, localizado de frente para Avenida 15 de Novembro;  II- Lote 01-B, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea de 166,20 m\u00b2, localizado de frente para Avenida 15 de Novembro;  III- Lote 01-C, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea de 161,62 m\u00b2, localizado de frente para Avenida 15 de Novembro;  IV- Lote 01-D, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea de 164,45 m\u00b2, localizado de frente para Avenida 15 de Novembro;  V- Lote 01-E, da Quadra 01, do Loteamento Guar\u00e1, com \u00e1rea de 248,07 m\u00b2, localizado de frente para Avenida 15 de Novembro;   Art. 2\u00ba. Ficam aprovados os desmembramentos dos im\u00f3veis mencionados no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel e \u00e1rea remanescente descritos e caracterizados nos Mapas e Memoriais Descritivos, devidamente anotados nas ART n\u00ba TO20210283760, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva Jr, inscrito no CREA 2111096\/D-TO, anexos ao presente. Art. 3\u00ba. Os desmembramentos dos im\u00f3veis de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                                   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.558\/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021   \u201cDESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID-19, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, tendo em vista o artigo n\u00ba 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e considerando o Decreto Municipal 1.463\/2020;  D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba. Ficam designados os membros que compor\u00e3o o CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID-19, conforme nominata e representatividade abaixo:  \u2022\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, HABITA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS  - Titular: Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago  - Suplente: Oscimar Lopes Barbosa  \u2022\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO  - Titular: Davi Rocha Coelho - Suplente: Di\u00f3genes Luiz da Silveira  \u2022\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  - Titular: Geysa Ferreira da Paix\u00e3o - Suplente: Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  \u2022\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA  - Titular: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  - Suplente: Vera Silva de Almeida Machado  \u2022\tREPRESENTANTES DO 7\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS  - Titular: Autierres Bezerra Pimentel - TEN CEL QOPM  - Suplente: Jonnathan da Silva Pires \u2013 MAJ QOPM  \u2022\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS  - Titular: Reginaldo Alves da Cunha Junior - Suplente: M\u00e1rcia Aparecida Abreu da Silva  \u2022\tREPRESENTANTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd  - Titular: Maria Rita Lopes de Sousa - Suplente: Leonardo Freitas Nazareno  \u2022\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS  - Titular: Daniella Coelho Santiago - Suplente: Raniel Gomes Sousa  \u2022\tREPRESENTANTES DO HOSPITAL DE REFER\u00caNCIA DE GUARA\u00cd  - Titular: Joaquim Brito Damaceno  - Suplente: Consuelo Aparecida Juli\u00e3o Fernandes  \u2022\tREPRESENTANTES DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd  - Titular: Wanderlan Dora da Silva  - Suplente: Luziano Honorato de Sousa \u2022\tREPRESENTANTE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd   - Titular: Wellington de Sousa Silva  \u2022\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE  - Titular: Emival Nunus da Fonseca  - Suplente: Ge\u00f3rgia Cristina Cecconello  \u2022\tREPRESENTANTES DA 4\u00b0 DELEGACIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DE GUARA\u00cd  - Titular: Dr: Andreson Alves de Sousa  - Suplente: Dr: Antonione Wandr\u00e9 de Ara\u00fajo Neto   \u2022\tREPRESENTANTES DA SUBSE\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd - OAB TOCANTINS  - Titular: Dra: Adriana Martins Lira - Suplente: Dra: Marcela F\u00e9lix Oliveira  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o     EXTRATO DE ADITIVO N\u00ba 004\/2021. CONTRATO 002\/2017 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS TENCOLOGIA E GEST\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS LTDA CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Signat\u00e1rio:  Emival Nunes da Fonseca Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de sistema de cart\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos medicamentos, operada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema via WEB pr\u00f3prio da contatada, compreendendo or\u00e7amento dos medicamentos atrav\u00e9s da rede de farm\u00e1cias e laborat\u00f3rios credenciados pela contratada para atender o Fundo Municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Emival Nunes da Fonseca                       Ant\u00f4nio Rodrigues De Faria Data de Assinatura: 01\/02\/2021.  Vig\u00eancia: 08\/02\/2021 \u00c0 08\/02\/2022  Emival Nunes da Fonseca  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/DOM-1086.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.086 de 08 de fevereiro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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