{"id":35205,"date":"2021-02-10T16:38:10","date_gmt":"2021-02-10T19:38:10","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=35205"},"modified":"2021-02-10T16:38:10","modified_gmt":"2021-02-10T19:38:10","slug":"edicao-ordinaria-1-088-de-10-de-fevereiro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/02\/10\/edicao-ordinaria-1-088-de-10-de-fevereiro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.088 de 10 de fevereiro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/DOM-1088.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1088<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.195\/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cNOMEIA PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE GUARA\u00cd \u2013 FUNDESPORTES, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  Tendo em vista atender as necessidades administrativas da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Lazer de Guara\u00ed \u2013 FUNDESPORTES, do Fundo Municipal de Esportes e Lazer -  FUMEL, e com fulcro no \u00a71\u00ba, do Art. 6\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 544\/2014, de 23 de dezembro de 2014,    A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. Nomear o Sr. DAVI ROCHA COELHO, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Juventude e Turismo, para acumuladamente exercer o cargo de Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Lazer de Guara\u00ed- FUNDESPORTES, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed.   Par\u00e1grafo \u00fanico: Fica o servidor nomeado neste artigo apto a decidir pela remunera\u00e7\u00e3o do Cargo de Secret\u00e1rio ou de Presidente da Funda\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.      Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.559\/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021   \u201cALTERA O DECRETO 1.551 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 QUE ESTABELECE OS DIAS DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2021 PARA CUMPRIMENTO PELOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, FUNDACIONAL E AUT\u00c1RQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e,   CONSIDERANDO a necessidade de manter os protocolos sanit\u00e1rios de combate \u00e0 Covid-19, como tamb\u00e9m, disciplinar o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal de Guara\u00ed   CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n\u00ba 1.551\/2021, que estabelece os dias de feriados municipais, estaduais e federais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021;   D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica cancelado o ponto facultativo do dia 15 de fevereiro de 2021 do Decreto 1.551 de 13 de janeiro de 2021 que estabelece os dias de feriado e ponto facultativo no ano de 2021 para cumprimento pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fundacional e aut\u00e1rquica do poder executivo municipal:  Par\u00e1grafo \u00fanico: Segue como feriado o dia 16 de fevereiro de 2021 e como ponto facultativo o dia 17 de fevereiro de 2021 com retorno \u00e0s atividades a partir das 12:00.  Art. 2\u00ba. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Conselho Tutelar, CRAS e CREAS atender\u00e3o, em forma de plant\u00e3o, ficando os gestores das pastas respons\u00e1veis pela escala dos servidores.   Art. 3\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essenciais e de emerg\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.   Art. 4\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.               Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                                    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 109\/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, a fim de levar material (testes de covid-19) para o LACEM na cidade de PALMAS-TO, no dia 01 de fevereiro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de fevereiro de 2021.     Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 110\/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 02 de fevereiro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  \t   GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2021.    Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 111\/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Geovane Lopes Ferreira, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5398, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 02 de fevereiro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  \t   GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de fevereiro de 2021.    Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 112\/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Geovane Lopes Ferreira, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5398, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 05 de fevereiro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  \t   GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro de 2021.    Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 113\/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Aldair Jos\u00e9 dos Santos Moreira, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 05458, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 05 de fevereiro de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro de 2021.     Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/DOM-1088.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.088 de 10 de fevereiro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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