{"id":35213,"date":"2021-02-11T15:12:58","date_gmt":"2021-02-11T18:12:58","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=35213"},"modified":"2021-02-11T15:12:58","modified_gmt":"2021-02-11T18:12:58","slug":"edicao-ordinaria-1-089-de-11-de-fevereiro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/02\/11\/edicao-ordinaria-1-089-de-11-de-fevereiro-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.089 de 11 de fevereiro de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/DOM-1089.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1089<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.196\/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021  \u201cEXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 e;  CONSIDERANDO a senten\u00e7a contida no evento 100 da A\u00e7\u00e3o Civil de Improbidade Administrativa do processo n\u00b0 0000599-72.2015.8.27.2721, bem como o Of\u00edcio n\u00b0 2062192 do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins \u2013 1\u00b0 Vara C\u00edvel de Guara\u00ed do dia 28 de janeiro de 2021;   R   E   S   O   L    V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o servidor municipal, Di\u00f3gnes Luiz Da Silveira, matr\u00edcula funcional 0253, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.         Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  DECRETO N\u00ba 1.554\/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021   \u201cDECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00c1BEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd E DOS FUNDOS A ELA VINCULADOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e;  CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, os Fundos Municipais de: Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, n\u00e3o podem ficar sem os servi\u00e7os especializados em contabilidade, pois \u00e9 considerado de grande relev\u00e2ncia p\u00fablica para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal;  CONSIDERANDO o artigo 25, Inciso II da lei 8.666\/93 que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos enumerados no art. 13 da mesma lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO o contido em processo administrativo, bem como o parecer do Controle Interno;  CONSIDERANDO AINDA que, o valor financeiro apresentado pela empresa a ser contratada \u00e9 compat\u00edvel com o praticado no mercado desta Unidade da Federa\u00e7\u00e3o;  D   E    C    R    E    T    A   Art. 1\u00ba - A inexigibilidade de procedimento licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa: JO\u00c3O PORFIRIO DA COSTA JUNIOR \u2013 ME, com nome fantasia: PRIME CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 23.694.517\/0001-23, com sede Administrativa localizada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, n\u00ba 1787, Sala: 02, Centro Guara\u00ed-TO, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de natureza continua e essenciais de Contabilidade Governamental e Escritura\u00e7\u00e3o da Contabilidade. A Contratante pagar\u00e1 a contratada a import\u00e2ncia de R$: 28.000,00 (vinte e oito mil reais) pelos servi\u00e7os efetivamente prestados, perfazendo um total estimado de R$: 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses para atender as necessidades da  Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, CNPJ\/MF n.\u00ba 02.070.548.0001-33 e Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 22.610.178\/0001-97, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil  reais), do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, CNPJ sob n\u00ba 16.643.245\/0001-77, Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, CNPJ sob n\u00ba 17.995.863\/0001-49 e Fundo Municipal do Idoso, CNPJ sob n\u00ba 18.204.619\/0001-83 no valor mensal de R$3.500,00 (tr\u00eas mil e quinhentos reais), do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CNPJ n\u00ba 19.609.087\/0001-27, no valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), do Fundo Municipal de Sa\u00fade, CNPJ sob o n\u00ba 11.295.419\/0001-34, no valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e do Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed \u2013 FUNDEG, inscrito no CNPJ sob o n.\u00ba 03.567.439\/0001-99 no valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme Contrato n\u00b0 004\/2021 assinado no dia 28 de janeiro de 2021.  Art. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 002\/2021 \u2013 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Geisiane Silva Cunha, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3077, Entrevistadora, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 09 \/ 12 \/ 2020 a 23 \/ 12 \/ 2020, parcelada 1\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18 \/ 05 \/ 2019 a 18 \/ 05 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 09 de dezembro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de fevereiro de 2021.    Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021    PORTARIA N\u00ba 003\/2021 \u2013 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 servidora municipal Sr\u00aa. Geisiane Silva Cunha, matr\u00edcula funcional n\u00ba 3077, Entrevistadora, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 28 \/ 12 \/ 2020 a 11 \/ 01 \/ 2021, parcelada 2\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18 \/ 05 \/ 2019 a 18 \/ 05 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de dezembro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de fevereiro de 2021.    Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021    PORTARIA N\u00ba 004\/2021\u2013 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal De Guara\u00ed, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E \t  Art. 1\u00ba) CONCEDER ao servidor municipal Sr. Washington Ribeiro Gomes, Motorista Categoria Pesada, 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 25 \/ 01 \/ 2021 a 08 \/ 02 \/ 2021, parcelada 2\u00aa etapa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 23 \/ 01 \/ 2019 a 23 \/ 01 \/ 2020, conforme previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 74, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de janeiro de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de outubro de 2020.    Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 1.791\/2019   Extrato de Contratos de Servidores por Tempo Determinado, conforme a Lei Municipal n\u00ba 728 \/ 2019 Guara\u00ed \u2013 TO, 01 de fevereiro 2021. Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO, CNPJ n\u00ba 16.643-245\/0001-77     Contratados (as):  N\u00ba\tServidor (a)\tCargo\tDepartamento\tValor Mensal (R$)\tN\u00ba do Contrato\tPer\u00edodo do Contrato 01\tGeralda Gabriela Francisco dos Santos\tASG\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social\t1.100,00\t14\/2021\t01\/02\/2021 a 31\/12\/2021 02\tAndr\u00e9ia Cristina Medeiros Evangelista\tDigitadora\tCadastro \u00danico Programa Bolsa Fam\u00edlia\t1.100,00\t15\/2021\t01\/02\/2021 a 31\/12\/2021       Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/DOM-1089.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.089 de 11 de fevereiro de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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