{"id":35546,"date":"2021-03-04T19:30:05","date_gmt":"2021-03-04T22:30:05","guid":{"rendered":"http:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=35546"},"modified":"2021-03-04T19:30:05","modified_gmt":"2021-03-04T22:30:05","slug":"edicao-ordinaria-1-103-de-04-de-marco-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/03\/04\/edicao-ordinaria-1-103-de-04-de-marco-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.103 de 04 de mar\u00e7o de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/DOM-1103.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1103<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.218\/2021 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2021  \u201cEXONERA GERENTE DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR, a partir do dia 26\/02\/2021, Juliana Gomes de Souza, do Cargo Comissionado de Gerente de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 26\/02\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes         Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.219\/2021 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2021  \u201cREDUZ CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, em conson\u00e2ncia com o art. 28, da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015, e com o Of\u00edcio n\u00ba 076\/2021 de 22 de fevereiro de 2021, subscrito pelo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. REDUZIR, a pedido do servidor, para 20 (vinte) horas semanais, a jornada de trabalho do Servidor Municipal, Cl\u00e1udio de Sousa Coelho, Odont\u00f3logo efetivo, em conson\u00e2ncia com o art. 28, da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.    Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/03\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes         Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 19\/2021 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.450\/2020;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora municipal Maria Elieuma da Costa Delfino Santos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5320, para participar de Curso em Rotinas do Setor de Recursos Humanos com Foco no Primeiro Ano, nos dias 04, 05 e 06 de mar\u00e7o de 2021, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de 680,00 (seiscentos e oitenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N. \u00ba 008\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na fabrica\u00e7\u00e3o de materiais pr\u00e9-moldados, para eventual fornecimento de vigas de concreto para pontes, visando atender a zona rural do munic\u00edpio da cidade de Guara\u00ed\/TO, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 16\/03\/2021, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 04 de mar\u00e7o de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  RESULTADO DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA O BI\u00caNIO 2021\/2023, em conformidade com o Edital n\u00ba 02 de 22 de fevereiro de 2021.  N\u00ba\tCANDIDATOS INSCRITOS\tUNIDADES ESCOLARES 01\tIzid\u00f3rio Paz Fernandes Neto\tEscola Municipal Prof.\u00aa Maria do Socorro C. Silva 02\tHeby Valen\u00e7a Brito Brasil\tEscola Mun. Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda 03\tMaria Vit\u00f3ria Bastos da Costa\tEscola Municipal JK 04\tCleonilde Alves Rodrigues Pinto\tEscola Municipal Sossego da Mam\u00e3e 05\tMaria Deusamar Sousa Brito Leite\tCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela 06\tFernanda da Silva Queiroz\tCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela 07\tVilma Alves da Cruz Costa\tEscola Municipal Luiz de Cam\u00f5es 08\tDorinalva Pereira de Oliveira\tEscola Municipal Luiz de Cam\u00f5es 09\tFrancisco Marcos Alves de Oliveira\tEscola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha 10\tAri Ventura Gon\u00e7alves Cardoso\tEscola Municipal N\u00facleo S\u00e3o Miguel   Guara\u00ed \u2013 TO, 05 de mar\u00e7o de 2021.  HOMOLOGAMOS:  (COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O)  EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA LUCIVANE RODRIGUES MENESES  VERA SILVA DE ALMEIDA MACHADO M\u00c9RCIA TEIXEIRA SOBRINHO BONIF\u00c1CIO MARIA S\u00d4NIA SANTOS LIMA SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARA\u00daJO SULAMITA RODRIGUES SEGUNDO  \t  CONVOCA\u00c7\u00c3O  Convocamos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, abaixo relacionados, devidamente inscritos no Processo de Escolha de Gestor de Unidade de Ensino da Rede Municipal para o bi\u00eanio 2021\/2023, em conformidade com o Edital n\u00ba 02 de 22 de fevereiro de 2021, para participarem da aferi\u00e7\u00e3o de conhecimentos que ser\u00e1 realizada no dia 10\/03\/2021, no audit\u00f3rio da Prefeitura de Guara\u00ed, das 7h30 \u00e0s 11h30.  N\u00ba\tCANDIDATOS INSCRITOS 01\tIzid\u00f3rio Paz Fernandes Neto 02\tHeby Valen\u00e7a Brito Brasil 03\tMaria Vit\u00f3ria Bastos da Costa 04\tCleonilde Alves Rodrigues Pinto 05\tMaria Deusamar Sousa Brito Leite 06\tFernanda da Silva Queiroz 07\tVilma Alves da Cruz Costa 08\tDorinalva Pereira de Oliveira 09\tFrancisco Marcos Alves de Oliveira 10\tAri Ventura Gon\u00e7alves Cardoso  Guara\u00ed \u2013 TO, 05 de mar\u00e7o de 2021.  (COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O)  EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA LUCIVANE RODRIGUES MENESES  VERA SILVA DE ALMEIDA MACHADO M\u00c9RCIA TEIXEIRA SOBRINHO BONIF\u00c1CIO MARIA S\u00d4NIA SANTOS LIMA SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARA\u00daJO SULAMITA RODRIGUES SEGUNDO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 004\/2021 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2021.   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1                                                                               OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:    Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 120,00 (CEM E VINTE REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. VILMA MARIA FERREIRA DA SILVA \u2013 SUPERINTENTENDE DE EVENTOS E SERVI\u00c7OS SOCIOASSISTENCIAIS, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1212, QUE IR\u00c1 BUSCAR LEMBRANCINHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, PARA SEREM ENTREGUES NO EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, no dia 04\/03\/2021, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.      MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto n\u00ba 2.069\/2021\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/DOM-1103.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.103 de 04 de mar\u00e7o de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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