{"id":36407,"date":"2021-03-23T18:21:13","date_gmt":"2021-03-23T21:21:13","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=36407"},"modified":"2021-03-23T18:21:13","modified_gmt":"2021-03-23T21:21:13","slug":"edicao-ordinaria-1-115-de-23-de-marco-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/03\/23\/edicao-ordinaria-1-115-de-23-de-marco-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.115 de 23 de mar\u00e7o de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/DOM-1115.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1115<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.228\/2021 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2021.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A \u00c0 SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R     E     S     O   L   V    E  Art. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses consecutivos, para a Servidora Municipal Sra. Rosana Borges Vitelli, matr\u00edcula funcional 3010, no per\u00edodo de 22\/03\/2021 a 22\/03\/2023.    Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22 de mar\u00e7o de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2021.                                                                                                                                                                         Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal \t Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.229\/2021 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2021  \u201cAUMENTA CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, em conson\u00e2ncia com o art. 27, \u00a72\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 e com o Memorando n\u00ba 104\/2021, subscrito pelo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUMENTAR, a pedido da servidora, para 40 (quarenta) horas semanais, a jornada de trabalho da Servidora Municipal, Sra. Mayara Machado Lima Bailona, Professora efetiva, em conson\u00e2ncia com o art. 27, \u00a72\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.    Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2021.                                                                                                                                                                       Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO CONTRATO N. \u00ba 011\/2021  Processo n\u00ba: 505\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 007\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO. Contratada: CESAR AUGUSTO ROTOLI \u2013 ME, inscrita  no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba 17.781.765\/0001-09 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o ca\u00e7amba e m\u00e1quina p\u00e1 carregadeira, com fornecimento de motorista\/operador, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e desenvolvimento de trabalhos de infraestrutura. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t           Simone Pazini Rotoli Data de Assinatura: 23\/03\/2021.   INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBARGA , COM CAPACIDADE 12 M\u00b3 , COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL\t360\tD\t729,00\t262,440,00 02\tLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA P\u00c1 CARREGADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL\t80\tH\t200,00\t16.000,00 278.440,00  JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBARGA , COM CAPACIDADE 12 M\u00b3 , COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL\t22\tD\t729,00\t16.038,00 02\tLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA P\u00c1 CARREGADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL\t80\tH\t200,00\t16.000,00 32.038,00  AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBARGA , COM CAPACIDADE 12 M\u00b3 , COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL\t350\tD\t729,00\t255.150,00 02\tLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA P\u00c1 CARREGADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL\t750\tH\t200,00\t150.000,00 405.150,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita  TERMO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O NO CONTRATO N.\u00ba010\/2021 E NO EXTRATO DO CONTRATO  O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO  comunica a RETIFICA\u00c7\u00c3O no contrato 010\/2021 e no extrato,  que trata sobre:  a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em realiza\u00e7\u00f5es de eventos infantis a serem promovidos pela Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes, com fornecimento de brinquedos infl\u00e1veis, ornamenta\u00e7\u00e3o e outros destinados a secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o, planejamento e finan\u00e7as deste Munic\u00edpio  ONDE SE L\u00ca:  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARAI\/TO,  CNPJ sob n\u00ba 16.643.245\/0001-77   LEIA-SE: FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARAI\/TO, CNPJ sob o n\u00ba 17.995.863\/0001-49  Guara\u00ed , 23  de mar\u00e7o de 2021.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. \u00ba 009\/2021  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria contratada em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Programa Merenda Escolar, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 23\/03\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 23\/03\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05\/04\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 22 de mar\u00e7o de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es   EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 0106\/2020  Origem: Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 048\/2020 Contratada: CENTRAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \/ CNPJ\/MF n\u00b0 16.659.828\/0001-96 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O Data da rescis\u00e3o: 18 de mar\u00e7o de 2021 As partes, por m\u00fatuo consentimento resolvem rescindir, de forma amig\u00e1vel, a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 0106\/2020, celebrado em 01 de setembro de 2020, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reprografia (xerox, impress\u00e3o e embalagem pl\u00e1stica). Fundamento Legal: O presente Termo de rescis\u00e3o Amig\u00e1vel tem por fundamento legal o II do Art. 21, do Decreto Federal n\u00ba 7.892\/2013.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N. \u00ba 010\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de recargas de g\u00e1s GLP, envasados em botij\u00f5es de 13kg e vasilhames, para atender demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital.  Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 05\/04\/2021, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 23 de mar\u00e7o de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/DOM-1115.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.115 de 23 de mar\u00e7o de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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