{"id":36429,"date":"2021-03-24T13:09:50","date_gmt":"2021-03-24T16:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=36429"},"modified":"2021-03-24T13:09:50","modified_gmt":"2021-03-24T16:09:50","slug":"edicao-ordinaria-1-116-de-24-de-marco-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/03\/24\/edicao-ordinaria-1-116-de-24-de-marco-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.116 de 24 de mar\u00e7o de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/DOM-1116.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1116<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 038\/2021    Processo: 410\/2021   Preg\u00e3o Presencial: 004\/2021      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO. Contratada: HR SERVI\u00c7OS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 28.288.997\/0001-46 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de bens permanentes, sendo equipamentos para academia ao ar livre e parque infantil, visando o desenvolvimento de atividades f\u00edsicas e proporcionar lazer a popula\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t           Jos\u00e9 Luiz de Carvalho Riela Junior Data de Assinatura: 22\/03\/2021.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t MARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tPEITORAL DUPLO C\/ ARTICULA\u00c7\u00c3O SUPERIOR - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 3.\u00bd \u00d7 3,75 mm; 2 \u00d7 2 mm; 2 \u00d7 3 mm; 2 \u00d7 5,5 mm; 1.\u00bd \u00d7 2 mm; 1.\u00bd \u00d7 1,50 mm; 1 \u00d7 1,50 mm.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t   MOBILIBRAS\t2\tUNID\t3.095,00\t6.190,00 02\tELIPTICO DUPLO - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 3.\u00bd \u00d7 3,75 mm; 2.\u00bd \u00d7 2 mm; 2 \u00d7 2 mm; 1.\u00bd \u00d7 3 mm; 1.\u00bd \u00d7 1,50 mm; 1 \u00d7 2mm.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital..\t  MOBILIBRAS\t1\tUNID\t2.988,00\t2.988,00 03\tBICICLETA INDIVIDUAL - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo2\u2019 \u00bd x 2 mm; 2\u2019 x 3 mm.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t MOBILIBRAS\t1\tUNID\t1.419,00\t1.419,00 04\tESPALDAR - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 3\u2019 \u00bd x 3,75 mm; 2\u2019 x 2 mm; 1\u2019 \u00bd x 3mm; 1\u2019 \u00bd x 1,50 mm.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t  MOBILIBRAS\t1\tUNID\t1.319,00\t1.319,00 05\tABDOMINAL INDIVIDUAL - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 3\u2019 \u00bd x 3,75 mm; 2\u2019 x 2 mm; 1\u2019 \u00bd x 1,50 mm; 1\u2019 x 1,50 mm.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t  MOBILIBRAS\t1\tUNID\t1.269,00\t1.269,00 06\tSIMULADOR DE CAMINHADA INDIVIDUAL - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 2\u2019 \u00bd x 2 mm; 2\u2019 x 2 mm; 1\u2019 \u00bd x 1.50 mm.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t  MOBILIBRAS\t1\tUNID\t1.369,00\t1.369,00 07\tSIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 2\u2019 x 2 mm; 1\u2019 \u00bd x 3 mm. Barra chata 3\/16\u2019 x 1 \u00bc\u2019.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t  MOBILIBRAS\t2\tUNID\t1.518,00\t3.036,00 08\tSURF C\/ PRESS\u00c3O DE PERNAS - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 4\u2019 x 3 mm; 3\u2019 \u00bd x 3,75 mm; 2\u2019 x 3 mm; 2\u2019 x 2 mm; 1\u2019 \u00bd x 1,50 mm.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t  MOBILIBRAS\t1\tUNID\t1.616,00\t1.616,00 09\tALONGADOR C\/ 3 ALTURAS - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 4\u2019 x 3 mm; 3\u2019 \u00bd x 3,75 mm; 2\u2019 x 2 mm; 1\u2019x 1,50 mm; \u00be x 1,20 mm. Barras chatas de no m\u00ednimo 3\/16\u2019 x 1 \u00bc\u2019.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t   MOBILIBRAS\t2\tUNID\t1.419,00\t2.838,00 10\tSIMULADOR DE CAVALGADA INDIVIDUAL - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 2\u2019 \u00bd x 2 mm; 2\u2019 x 2 mm; 1\u2019 \u00bd x 3 mm; 1\u2019 \u00bd x 1,50 mm; 1\u2019 x 1.50 mm; Barra chata de no m\u00ednimo 2\u2019 \u00bd x \u00bc\u2019; 3\/16\u2019 x 1 \u00bc\u2019. Tubo de a\u00e7o carbono trefilado 2\u2019 x 5,50 mm SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm... Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t   MOBILIBRAS\t1\tUNID\t1.469,00\t1.469,00 11\tMULTI - EXERCITADOR 6 FUN\u00c7\u00d5ES - 1\u00b0)Flexor de Pernas; 2\u00b0)Extensor de Pernas; 3\u00b0)Supino reto Sentado; 4\u00b0)Supino inclinado Sentado; 5\u00b0)Rota\u00e7\u00e3o Vertical Individual; 6\u00b0) Puxada Alta.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t   MOBILIBRAS\t2\tUNID\t4.990,00\t9.980,00 13\tBICICLETA DUPLA - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo2\u2019 \u00bd x 2 mm ; 2\u2019 x 3 mm.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t  MOBILIBRAS\t1\tUNID\t2.578,00\t2.578,00 15\tABDOMINAL DUPLO - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 3\u2019 \u00bd x 3,75 mm; 2\u2019 x 2 mm; 1\u2019 \u00bd x 1,50 mm; 1\u2019 x 1,50 mm. Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t  MOBILIBRAS\t1\tUNID\t2.432,00\t2.432,00 16\tROTA\u00c7\u00c3O VERTICAL DUPLO - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 3\u2019 \u00bd x 2 mm; 2\u2019 x 2 mm; 1\u2019 x 1,50 mm; \u00be x 1,20 mm.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t   MOBILIBRAS\t1\tUNID\t979,00\t979,00 17\tESQUI DUPLO - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 2\u2019 \u00bd x 2 mm; 1\u2019 \u00bd x 3 mm; 1\u2019 \u00bd x 1.50 mm; 1\u2019 x 2,00 mm. Tubo de a\u00e7o carbono trefilado 2\u2019 x 5,50 mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22). Metal\u00e3o de no m\u00ednimo 30 mm x 50 mm x 2 mm  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t   MOBILIBRAS\t1\tUNID\t3.489,00\t3.489,00 18\tSIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 2\u2019 \u00bd x 2 mm; 2\u2019 x 2 mm; 1\u2019 \u00bd x 1.50 mm...  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t   MOBILIBRAS\t1\tUNID\t2.639,00\t2.639,00 19\tPRESS\u00c3O DE PERNAS DUPLO - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 4\u2019 x 3 mm; 3\u2019 \u00bd x 3,75; 2\u2019 x 2 mm; 2\u2019 x 3 mm...  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t  MOBILIBRAS\t1\tUNID\t1.859,00\t1.859,00 20\tPlaca Orientativa 2000X1000 - Fabricada com tubo de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 3\u2019 x 1,50; 2\u2019 x 1,50 mm, Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t MOBILIBRAS\t2\tUNID\t1.889,00\t3.778,00 21\tPLAYGROUND DE MADEIRA PLASTICA 3 TORRES Parque infantil com estrutura principal em colunas quadradas de Madeira pl\u00e1stica perfil medindo no m\u00ednimo 90X90mm diagonalmente e parede de 20 mm, revestida com acabamento de polipropileno e polietileno pigmentado na cor ita\u00faba, ferragens galvanizadas \u00e1 fogo com pintura eletrost\u00e1tica \u00e1 p\u00f3, contendo: Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t     KRENKE\t3\tCJ\t23.078,25\t69.234,75 TOTAL\t120.481,75  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. \u00ba 039\/2021    Processo: 410\/2021   Preg\u00e3o Presencial: 004\/2021      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO. Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n. \u00ba 30.313.649\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de bens permanentes, sendo equipamentos para academia ao ar livre e parque infantil, visando o desenvolvimento de atividades f\u00edsicas e proporcionar lazer a popula\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t           Renato Felicissimo Martins Data de Assinatura: 22\/03\/2021.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t MARCA\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 12\tJOGO DE BARRAS 3 ALTURAS - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 3\u2019 \u00bd x 3,75 mm; 1\u2019 \u00bd x 3 mm; 1 \u00bd x 1,50 mm.  Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t   ZIOBER\t1\tUNID\t2.204,50\t2.204,50 14\tBARRA PARALELA - Fabricado com tubos de a\u00e7o carbono de no m\u00ednimo 3\u2019 \u00bd x 3,75 mm; 1 \u00bd x 1,50 mm. . Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t  ZIOBER\t1\tUNID\t1.119,50\t1.119,50 22\tPLAYGROUND DE MADEIRA PLASTICA 2 TORRES Parque infantil com estrutura principal em colunas quadradas de Madeira pl\u00e1stica perfil medindo no m\u00ednimo 90X90mm diagonalmente e parede de 20 mm, revestida com acabamento de polipropileno e polietileno pigmentado, ferragens galvanizadas \u00e1 fogo com pintura eletrost\u00e1tica \u00e1 p\u00f3... Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t     ZIOBER\t4\tCJ\t23.149,00\t92.596,00 23\tPLAYGROUND DE MADEIRA PLASTICA 1 TORRE Parque infantil com estrutura principal em colunas quadradas de Madeira pl\u00e1stica perfil medindo no m\u00ednimo 90X90mm diagonalmente e parede de 20 mm... Obs. As especifica\u00e7\u00f5es completas encontram-se na Ata e no Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital .\t       ZIOBER\t2\tCJ\t11.532,00\t23.064,00 TOTAL\t118.984,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita   RETIFICA\u00c7\u00c3O DO AVISO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, COMUNICA que o aviso do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 009\/2021, publicado anteriormente com data de abertura prevista para o dia 05\/04\/2021, foi transferido para o dia 06\/04\/2021, \u00e0s 08 Horas, em raz\u00e3o do cumprimento dos prazos legais.  Guara\u00ed\/TO, 23 de mar\u00e7o de 2021.   Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es    COMUNICADO \tA Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o de gestores das escolas da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed, nomeada pela Portaria n\u00ba. 1.613\/2019, de 15 de fevereiro de 2019, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pela Lei Municipal n\u00ba. 632, de 04 de abril de 2016, em reuni\u00e3o realizada no dia 23\/03\/2021, considerando o cen\u00e1rio atual da pandemia do COVID-19, bem como, no intuito de atender \u00e0s medidas restritivas e preventivas determinadas pelas diferentes autoridades p\u00fablicas municipais, estaduais e federais, decidiu por unanimidade que a elei\u00e7\u00e3o para escolha dos gestores das Unidades Escolares acontecer\u00e1 no dia 13\/04\/2021, das 7h30 \u00e0s 16h30, de forma virtual\/online, para as escolas cujos candidatos foram aprovados na prova de aferi\u00e7\u00e3o de conhecimentos. A posse dos candidatos eleitos ocorrer\u00e1 no dia 16 de abril de 2021, \u00e0s 9 horas, no Audit\u00f3rio da Prefeitura de Guara\u00ed. \tDentro de um contexto de pandemia se fez necess\u00e1rio encontrar solu\u00e7\u00f5es acess\u00edveis e ao mesmo tempo seguras e confi\u00e1veis para a realiza\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o eficiente que atendesse aos preceitos legais. Nesse sentido a comiss\u00e3o decidiu utilizar a ferramenta Google Forms para a vota\u00e7\u00e3o virtual\/online, cujos eleitores poder\u00e3o votar de onde estiverem, utilizando seu computador, celular ou tablet. O acesso acontecer\u00e1 atrav\u00e9s de um link que ser\u00e1 disponibilizado nos grupos de whatsApp criados pelas Unidades Escolares e j\u00e1 utilizados para intera\u00e7\u00e3o com os alunos e seus familiares, garantindo o direito de voto aos membros da comunidade escolar. \tA apura\u00e7\u00e3o dos votos ser\u00e1 feita logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria Unidade Escolar com o acompanhamento da Comiss\u00e3o Eleitoral da Escola e de, pelo menos, um membro da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, na presen\u00e7a do candidato \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de Gestor, os quais validar\u00e3o todo o processo. O resultado ser\u00e1 lavrado em ata conforme estabelece o Edital n\u00ba 02, de 22 de fevereiro de 2021 e, posteriormente, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Guara\u00ed \u2013 TO, 24 de mar\u00e7o de 2021.  COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O:    Expedita Pereira Leite da Silva Lucivane Rodrigues Meneses Vera Silva de Almeida Machado M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Bonif\u00e1cio Maria Sonia Santos Lima Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo Sulamita Rodrigues Segundo   Aprovado pelo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura:    Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Portaria n\u00ba 2.061\/2021    PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 191\/2021 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Geovane Lopes Ferreira, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5398, portador do CPF n\u00b0 983.376.451-72, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 12 de mar\u00e7o de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  \t   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.   Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 192\/2021 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de mar\u00e7o de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.  Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 193\/2021 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Aldair Jos\u00e9 dos Santos Moreira, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 05458, portador do CPF n\u00b0 005.688.741-88, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de mar\u00e7o de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.   Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 194\/2021 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, portador do CPF n\u00b0 012.232.661-09, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 17 de mar\u00e7o de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  \t   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.  Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 195\/2021 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Geovane Lopes Ferreira, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5398, portador do CPF n\u00b0 983.376.451-72, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de mar\u00e7o de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  \t   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.   Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 196\/2021 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, portador do CPF n\u00b0 012.232.661-09, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 22 de mar\u00e7o de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  \t   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.   Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 197\/2021 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Aldair Jos\u00e9 dos Santos Moreira, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 05458, portador do CPF n\u00b0 005.688.741-88, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 22 de mar\u00e7o de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.   Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 198\/2021 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2021   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, portador do CPF n\u00b0 391.689.301-78 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 23 de mar\u00e7o de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.   Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 199\/2021 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2021  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.    AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,    R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Geovane Lopes Ferreira, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5398, portador do CPF n\u00b0 983.376.451-72, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de mar\u00e7o de 2021, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.   Emival Nunes da Fonseca Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.060\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO   NOTIFICA\u00c7\u00c3O   Guara\u00ed \u2013 TO, 22 de mar\u00e7o de 2021.  \t\t\t\t\t NOTIFICADA: COMERCIAL DIN\u00c2MICA DE VE\u00cdCULOS LTDA   O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: COMERCIAL DIN\u00c2MICA DE VE\u00cdCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 23.821.956\/0001-50, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  I.\tA NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 024\/2020, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata n\u00ba 182\/2020, autuado pelo processo n\u00ba 102.1.024\/2020. II.\tA NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Oitava, subitem 18.1 do Edital, vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas DAS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, inclusive a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licitar e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, tendo em vista a CONTRATADA ter descumprido os compromissos assumidos junto ao termo contratual ajustado com este \u00f3rg\u00e3o quanto ao prazo de entrega da mercadoria solicitadas atrav\u00e9s da ORDEM DE COMPRAS n\u00ba 12297\/2021, j\u00e1 ultrapassados o prazo legal e suportado por esta Administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo mais desculpas para a falta de compromisso, causando preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o. III.\tA NOTIFICADA tem o prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis a partir dessa publica\u00e7\u00e3o para atendimento ao requerido. IV.\tO desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e do instrumento contratual no que couber, inclusive de participar de licita\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.  Submeta-se \u00e0 empresa notificada.  PUBLIQUE-SE!   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/DOM-1116.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.116 de 24 de mar\u00e7o de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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