{"id":36600,"date":"2021-04-06T13:31:36","date_gmt":"2021-04-06T16:31:36","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=36600"},"modified":"2021-04-06T13:31:36","modified_gmt":"2021-04-06T16:31:36","slug":"edicao-ordinaria-1-123-de-06-de-abril-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/04\/06\/edicao-ordinaria-1-123-de-06-de-abril-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.123 de 06 de abril de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/DOM-1123.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1123<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 03\/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd -TO, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, adota a seguinte Medida Provis\u00f3ria, com for\u00e7a de lei:  Art. 1\u00ba. Para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, o Poder Executivo Municipal, bem como suas funda\u00e7\u00f5es e autarquias, poder\u00e3o efetuar contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nas condi\u00e7\u00f5es e prazos previstos nesta Medida Provis\u00f3ria.  Par\u00e1grafo \u00fanico. Para fins de cumprimento desta Medida Provis\u00f3ria, entende-se como excepcional interesse p\u00fablico a situa\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria que demande urg\u00eancia ou emerg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico essencial e situa\u00e7\u00f5es em que a transitoriedade e a excepcionalidade n\u00e3o justifiquem a cria\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do quadro efetivo.  Art. 2\u00ba. O car\u00e1ter emergencial, excepcional e tempor\u00e1rio de que trata esta Medida Provis\u00f3ria, decorre da imperiosa necessidade de suprir as demandas do servi\u00e7o p\u00fablico municipal, tais como nos seguintes casos:  I \u2013 emerg\u00eancia de atividades em sa\u00fade p\u00fablica;  II \u2013 situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica, assim declaradas por Decreto do Poder Executivo Municipal;  III \u2013 combate a surtos end\u00eamicos e epid\u00eamicos;  IV \u2013 garantir a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, quando n\u00e3o houver tempo h\u00e1bil para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso;  V \u2013 situa\u00e7\u00f5es emergenciais de vigil\u00e2ncia, inspe\u00e7\u00e3o e for\u00e7a tarefa para evitar danos ao meio ambiente, de iminente risco \u00e0 sa\u00fade animal, vegetal ou humana;  VI \u2013 vac\u00e2ncia de cargos p\u00fablicos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo de validade do concurso p\u00fablico realizado para prov\u00ea-los;  VII \u2013 admiss\u00e3o de profissionais do magist\u00e9rio e no \u00e2mbito do ensino p\u00fablico municipal para suprir demandas emergenciais e transit\u00f3rias decorrentes da expans\u00e3o das unidades de ensino ou abertura de turmas, projetos espec\u00edficos e\/ou disciplinas experimentais;  VIII \u2013 car\u00eancia de pessoal em decorr\u00eancia de afastamento ou licen\u00e7a de servidores ocupantes de cargos efetivos, quando o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o puder ser desempenhado a contento com o quadro remanescente, ficando a dura\u00e7\u00e3o do contrato administrativo limitada ao per\u00edodo da licen\u00e7a ou do afastamento;  IX \u2013 quando n\u00e3o existirem candidatos em n\u00famero suficiente para preenchimento de vagas oferecidas em concurso p\u00fablico ou, ainda, na hip\u00f3tese de n\u00e3o haverem candidatos interessados no provimento dos respectivos cargos para os quais tenham sido aprovados em concurso p\u00fablico v\u00e1lido, desde que tenha sido suprida integralmente a respectiva lista de classifica\u00e7\u00e3o dos aprovados;  X \u2013 admiss\u00e3o de profissionais para cumprimento de conv\u00eanios e\/ou para atender programas celebrados com o Governo Federal ou outros entes da Federa\u00e7\u00e3o, cujas verbas sejam repassadas total ou parcialmente por estes;  XI \u2013 substituir servidor nos casos abaixo elencados, desde que n\u00e3o haja substituto no quadro funcional:  a) afastamento por aux\u00edlio doen\u00e7a, licen\u00e7a \u00e0 gestante e \u00e0 adotante;  b) afastamento tempor\u00e1rio de cargo em decorr\u00eancia de licen\u00e7a ou afastamentos previstos em lei municipal, estadual ou federal;  c) remanejamento ou readapta\u00e7\u00e3o;  d) aposentadoria, exonera\u00e7\u00e3o ou demiss\u00e3o;  e) nomea\u00e7\u00e3o para ocupar cargo comissionado.  XII \u2013 n\u00famero de servidores efetivos insuficiente para a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, desde que n\u00e3o haja candidatos aprovados em concurso p\u00fablico aptos \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, ficando a dura\u00e7\u00e3o dos contratos limitada ao provimento dos cargos mediante concurso p\u00fablico subsequente;  XIII \u2013 car\u00eancia de pessoal para o desempenho de atividades sazonais ou emergenciais que n\u00e3o justifiquem a cria\u00e7\u00e3o de quadro efetivo, especialmente:  a) as amparadas por t\u00e9cnicas especializadas, no \u00e2mbito de projetos de coopera\u00e7\u00e3o com prazo determinado, implementados mediante acordos, desde que haja, em seu desempenho, subordina\u00e7\u00e3o do contratado a \u00f3rg\u00e3o e ou entidade p\u00fablica;  b) as que utilizem t\u00e9cnicas especializadas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o e de revis\u00e3o de processos de trabalho que se caracterizem como projetos espec\u00edficos criados por prazo determinado.  XIV \u2013 suprir o aumento transit\u00f3rio e inesperado de servi\u00e7os p\u00fablicos.  \u00a7 1\u00ba. As contrata\u00e7\u00f5es a que se refere a al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso XIII do caput ser\u00e3o vinculadas exclusivamente a um projeto, vedado o aproveitamento dos contratados em qualquer outra \u00e1rea da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;  \u00a7 2\u00ba. Para os fins do inciso XII do \u201ccaput\u201d deste artigo, consideram-se servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais aqueles desenvolvidos nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00b0. As contrata\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser propostas por solicita\u00e7\u00e3o motivada e fundamentada do Secret\u00e1rio Municipal ou equivalente, justificando o interesse p\u00fablico e a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o, nos termos da presente Medida Provis\u00f3ria.  \u00a7 1\u00ba. As contrata\u00e7\u00f5es de que tratam esta Medida Provis\u00f3ria ser\u00e3o efetuadas em conformidade com as necessidades previstas em cada \u00f3rg\u00e3o, secretaria ou unidade administrativa, n\u00e3o podendo exceder aos quantitativos fixados pelas leis espec\u00edficas ou nas leis que disp\u00f5em sobre os planos de cargos e sal\u00e1rios.   \u00a7 2\u00ba. O recrutamento do pessoal a ser contratado nos termos desta Medida Provis\u00f3ria prescindir\u00e1 de processo seletivo, adotando-se mecanismo urgente e simplificado de contrata\u00e7\u00e3o.  \u00a7 3\u00ba. No momento da contrata\u00e7\u00e3o devem ser exigidas, al\u00e9m do atendimento das condi\u00e7\u00f5es gerais para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as comprova\u00e7\u00f5es da forma\u00e7\u00e3o profissional e inscri\u00e7\u00e3o e regularidade para exerc\u00edcio profissional junto aos respectivos \u00f3rg\u00e3os de classe, quando for o caso.  \u00a7 4\u00ba. Os cargos a que se refere esta Medida Provis\u00f3ria s\u00e3o os j\u00e1 existentes no plano de cargos e sal\u00e1rios vigentes, bem como outros de car\u00e1ter eventual para suprir necessidades espor\u00e1dicas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.  Art. 4\u00ba. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita exclusivamente pela Chefe do Poder Executivo, por instrumento contratual escrito, n\u00e3o podendo, o contrato, para cada fun\u00e7\u00e3o ou cargo, ultrapassar o per\u00edodo m\u00e1ximo de quatros anos, contabilizadas as respectivas prorroga\u00e7\u00f5es.  \u00a7 1\u00ba. O prazo de vig\u00eancia inicial das contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de at\u00e9 doze meses, podendo ser prorrogado, mediante Portaria, expondo os crit\u00e9rios exclusivos da necessidade da continuidade dos servi\u00e7os prestados.  \u00a7 2\u00ba. A jornada e o regime de trabalho, que poder\u00e1 ser diurno, noturno, em turnos de plant\u00e3o presencial ou de sobreaviso, e ser realizado em \u00fateis e tamb\u00e9m em feriados e finais de semana, ser\u00e1 de acordo com a necessidade e definido diretamente pela respectiva Secretaria Municipal.  \u00a7 3\u00ba. O contrato tempor\u00e1rio extinguir-se-\u00e1 sem direito a indeniza\u00e7\u00f5es e observar\u00e1 as seguintes causas:  I - pelo t\u00e9rmino do prazo contratual;  II - pelo \u00f3bito do contratado;  III - por descumprimento de norma ou qualquer cl\u00e1usula contratual pelo contratado, entre outras:  a) falta injustificada ao servi\u00e7o por mais que 2 (dois) dias corridos ou 5 (cinco) intercalados, no m\u00eas;  b) n\u00e3o atingimento, sem justificativa, das metas estabelecidas para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;  c) insubordina\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie;  d) quando o desempenho do contratado n\u00e3o corresponder \u00e0s necessidades do servi\u00e7o.  IV - por iniciativa do contratado, comunicada com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias;  V - por conveni\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a qualquer tempo;  VI \u2013 por execu\u00e7\u00e3o antecipada do objeto do contrato;  VII- por extin\u00e7\u00e3o dos motivos que deram origem as mesmas.  \u00a7 4\u00ba. A extin\u00e7\u00e3o do contrato n\u00e3o necessita de pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o ao contratado e n\u00e3o confere direito a indeniza\u00e7\u00e3o, ainda que por iniciativa da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e mesmo antes do prazo contratual, ressalvados os valores proporcionais e os referentes aos dias trabalhados.  Art. 5\u00ba. O regime da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o administrativo, dispondo o contrato sobre direitos e obriga\u00e7\u00f5es do contratado, o prazo da contrata\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o, direitos e obriga\u00e7\u00f5es.  \u00a7 1\u00ba. Os direitos, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades, dos servidores tempor\u00e1rios ser\u00e3o os previstos nesta Medida Provis\u00f3ria e nos respectivos instrumentos contratuais e aplicados, no quer couber, as disposi\u00e7\u00f5es do Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.  \u00a7 2\u00ba. Estende-se aos servidores tempor\u00e1rios os mesmos deveres, as mesmas proibi\u00e7\u00f5es e responsabilidades e, no que couber, as disposi\u00e7\u00f5es disciplinares aplic\u00e1veis aos servidores municipais efetivos.  Art. 6\u00ba. Ato do Poder Executivo dispor\u00e1, para efeitos desta Medida Provis\u00f3ria, sobre a decreta\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, emerg\u00eancia e calamidade, quando necess\u00e1rio.  Art. 7\u00ba. O pessoal contratado por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico ser\u00e1 filiado ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS, conforme disposto no \u00a7 13 do art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.  Art. 8\u00ba. O disposto nesta Medida Provis\u00f3ria se aplica aos contratos tempor\u00e1rios em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ainda que celebrados anteriormente a sua vig\u00eancia.  Art. 9\u00ba. A Chefe do Poder Executivo Municipal ao efetuar as contrata\u00e7\u00f5es autorizadas nesta Medida Provis\u00f3ria, dever\u00e1 observar o limite de despesa com pessoal fixado pela Lei Complementar n\u00b0 101\/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.  Art. 10. As despesas decorrentes das contrata\u00e7\u00f5es autorizadas nesta Medida Provis\u00f3ria correr\u00e3o por conta das Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias e Elemento de Despesa espec\u00edfico, previstos no or\u00e7amento municipal.  Art. 11. Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada, caso seja necess\u00e1rio, a alterar as leis municipais que disp\u00f5em sobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e o Or\u00e7amento Anual, e seus anexos, no que couber e for necess\u00e1rios.  Art. 12. Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada, desde j\u00e1, a fazer a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional e por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, para suprir as necessidades emergenciais junto aos Fundos, Conv\u00eanios e Projetos Espec\u00edficos e aos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, dos cargos e fun\u00e7\u00f5es e em quantidade e vencimentos constantes do Anexo I da presente Medida Provis\u00f3ria, cujas atribui\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e requisitos para ingresso constam do respectivo Anexo II.  Par\u00e1grafo \u00fanico. A remunera\u00e7\u00e3o dos cargos constantes no Anexo I da presente Medida Provis\u00f3ria, ser\u00e1 alterada toda vez que houver reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos desta Municipalidade, nos mesmos \u00edndices e nas mesmas datas, de modo que haja paridade entre o vencimento dos servidores efetivos e os contratados temporariamente.  Art. 13. Esta Medida Provis\u00f3ria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um, considerando ratificados os atos de contrata\u00e7\u00e3o porventura efetivados, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos seis dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte e um.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   ANEXO I \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 003\/2021. RELA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DOS QUANTITATIVOS   1.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA OPERADOR DE TAPA BURACO \t6 \tR$ 1.430,94  OPERADOR DE MAQUINAS LEVES \t2 \tR$ 1.430,94  OPERADOR DE MAQUNAS PESADAS \t3 \tR$ 1.430,94  MOTORISTA CATEGORIA PESADA \t3 \tR$ 1.430,94  ELETRICISTA \t1 \tR$ 1.430,94  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \t1 \tR$ 1.534,16  APONTADOR \t1 \tR$ 1.534,16  AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS \t1 \tR$ 1.100,00  BORRACHEIRO \t1 \tR$ 1.100,00  AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA \t2 \tR$ 1.100,00  MEC\u00c2NICO \t1 \tR$ 2.500,00  FISCAL DE POSTURA \t2 \tR$ 1.600,00   2.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CUIDADOR \t6 \t R$ 1.100,00  AGENTE DE VIGILANCIA  \t2  \t R$ 1.100,00   ORIENTADOR SOCIAL \t1  \t R$ 1.430,94   EDUCADOR SOCIAL \t3  \tR$ 1.534,16   AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS \t3  \tR$ 1.100,00    MOTORISTA CATEGORIA LEVE \t2  \tR$ 1.334,67   ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \t1  \tR$ 1.534,16    DIGITADOR \t2  \t R$ 1.100,00   PSICOLOGO(A) \t1  \t R$ 2.713,43   ENTREVISTADOR \t1  \t R$ 1.100,00   3.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O OFFICE BOY \t1 \tR$ 1.100,00  AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS \t3 \tR$ 1.100,00  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \t4 \tR$ 1.534,16  AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA \t5 \tR$ 1.100,00  AUXILIAR ADMINISTRATIVO \t2 \tR$ 1.100,00   4.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA ASISTENTE ADMINISTRATIVO \t1 \tR$ 1.534,16  AGENTE DE VIGILANCIA \t4 \tR$ 1.100,00  AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR \t6 \tR$ 1.100,00  AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS \t15 \tR$ 1.100,00   MERENDEIRA \t17  \tR$ 1.100,00  PROFESSORA \t38 \tR$ 2.636,89  AUXILIAR DE SALA \t20 \tR$ 1.100,00  EDUCADOR SOCIAL ABB COMUNIDADE \t5 \tR$ 1.534,16  NUTRICIONISTA \t1 \tR$ 2.585,17  MOTORISTA CATEGORIA PESADA \t2 \tR$ 1430,.94  MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \t10 \tR$ 2.020,00  AUXILIAR ADMINISTRATIVO \t1  \tR$ 1.100,00  ZELADOR \t5  \tR$ 1.100,00  JARDINEIRO \t1 \tR$ 1.100,00   5.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO  AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS \t1 \tR$ 1.100,00  JARDINEIRO \t1 \tR$ 1.100,00  AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA \t2 \tR$ 1.100,00  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \t1 \tR$ 1.534,16   6.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA \t4 \tR$ 1.100,00  JARDINEIRO \t6 \tR$ 1.100,00  OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS \t4 \tR$ 1.430,94  MOTORISTA CATEGORIA PESADA \t2 \tR$ 1.430,94   7.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE AGENTE COMUNITARIO DE SA\u00daDE \t10 \tR$ 1.164,39  AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE \t4 \tR$ 1.164,39  AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS \t8 \tR$ 1.100,00  AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA  \t9 \tR$ 1.100,00  MOTORISTA CATEGORIA PESADO \t2 \tR$ 1.430,94  TECNICO EM ENFERMAGEM \t3 \tR$ 1.496,28  AUXILIAR DE ODONTOLOGO \t5 \tR$ 1.496,28  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \t12 \tR$ 1.534,16  ENFERMEIRO \t3 \tR$ 2.646,44  ODONT\u00d3LOGO \t7 \tR$ 2.646,44  BIOM\u00c9DICO\/BIOQU\u00cdMICO \t4 \tR$ 2.646,44  MOTORISTA CATEGORIA LEVE \t2 \tR$ 1.334,67  FARMACEUTICO \t1 \tR$ 2.646,44  FISCAL DA VIGIL\u00c2NCIA \t4 \tR$ 1.700,00  ASSISTENTE SOCIAL \t1 \tR$ 2.646,44   \u2003  ANEXO II \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 003\/2021. ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS PREVISTOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O  CARGO\tREQUISITO PARA INGRESSO\tATRIBUI\u00c7\u00d5ES GEN\u00c9RICAS  Assistente Social\tForma\u00e7\u00e3o Superior em Servi\u00e7o Social com Registro Profissional\tPlanejamento, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o e controle das atividades t\u00e9cnicas referentes ao enfrentamento das quest\u00f5es sociais que afetam a popula\u00e7\u00e3o, na implementa\u00e7\u00e3o de programas e de outras a\u00e7\u00f5es de interesse de atua\u00e7\u00e3o, respeitadas a forma\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o profissional e os regulamentos de servi\u00e7o. Biom\u00e9dico\/Bioqu\u00edmico\tForma\u00e7\u00e3o Superior em Biomedicina com registro profissional  \tPlanejamento, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o e controle nas \u00e1reas de hemoterapia, das an\u00e1lises clinicas em geral e dos procedimentos t\u00e9cnicos relativos \u00e0s mais diversas \u00e1reas da sa\u00fade, respeitadas a forma\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o profissional e os regulamentos de servi\u00e7o.  Efetuar experi\u00eancias, testes e an\u00e1lises para determinar a a\u00e7\u00e3o dos alimentos, medicamentos, soros, horm\u00f4nios e outras subst\u00e2ncias sobre tecidos, processos vitais e outros organismos vivos; purificar e sintetizar biomol\u00e9culas. Enfermeiro \tForma\u00e7\u00e3o Superior em Enfermagem, com registro profissional\tRealizar cuidados diretos de enfermagem nas urg\u00eancias e emerg\u00eancias cl\u00ednicas, fazendo a indica\u00e7\u00e3o para a continuidade da assist\u00eancia prestada, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever\/transcrever medica\u00e7\u00f5es, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e as Disposi\u00e7\u00f5es legais da profiss\u00e3o, planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF, executar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia integral em todas as fases do ciclo de vida: crian\u00e7a, adolescente, mulher, adulto, e idoso, assist\u00eancia b\u00e1sica e a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e sanit\u00e1ria, realizar a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em diferentes ambientes, na USF e, quando necess\u00e1rio, no domic\u00edlio, organizar e coordenar a cria\u00e7\u00e3o de grupos de patologias espec\u00edficas, como de hipertensos, de diab\u00e9ticos, de sa\u00fade mental, etc., supervisionar e coordenar a\u00e7\u00f5es para capacita\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios  de Sa\u00fade e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. Nutricionista (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura) \tForma\u00e7\u00e3o Superior em Nutri\u00e7\u00e3o com registro profissional\t Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia nutricional dietoter\u00e1pica, prescri\u00e7\u00e3o, planejamento, an\u00e1lise, avalia\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de dietas nutricionais para os alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed; Promover a orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o alimentar nas escolas municipais, envolvendo toda comunidade escolar, tendo o alvo, orientar e fomentar a import\u00e2ncia de uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel; Elaborar previs\u00e3o de consumo peri\u00f3dico de g\u00eaneros aliment\u00edcios e materiais de consumo; Orientar e supervisionar a administra\u00e7\u00e3o de dietas; integrar a equipe multidisciplinar e o Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar; Desenvolver suas fun\u00e7\u00f5es em parceria com o Departamento de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Municipal; Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o nas Unidades Escolares e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil; Realizar inspe\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em estabelecimentos Educacionais da Rede Municipal e acompanhar a Inspe\u00e7\u00e3o Escolar do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o nas visitas \u00e0s Escolas Particulares; Planejar, executar e avaliar programas para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e de pr\u00e1ticas alimentares saud\u00e1veis nas Escolas Municipais; Supervisionar e fiscalizar prestadores de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o na Rede Municipal de Ensino, sob sua responsabilidade; Avaliar o estado nutricional de grupos espec\u00edficos, segundo idade, sexo e estados fisiol\u00f3gico e patol\u00f3gico, com objetivo de propor junto ao chefe imediato interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias; Prestar assist\u00eancia dietoter\u00e1pica junto a comunidade escolar e caso julgue necess\u00e1rio, mobilizar os ve\u00edculos necess\u00e1rios para disponibilizar exames laboratoriais necess\u00e1rios nos indiv\u00edduos ligados a Rede Municipal de Ensino (mediante acompanhamento de pais ou respons\u00e1veis); Elaborar informes t\u00e9cnico-cient\u00edficos relacionados \u00e0 \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o; Desenvolver estudos, pesquisas e trabalhos cient\u00edficos na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o; Participar de comiss\u00f5es relacionadas a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, utens\u00edlios e insumos; Implantar servi\u00e7os relacionados a alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o; Integrar equipes multidisciplinares destinadas a planejar, coordenar, programar, executar e avaliar pol\u00edticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos, relacionados com alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o; Participar de comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es relacionadas com a \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o; Identificar, quantificar e monitorar as tend\u00eancias e padr\u00f5es do processo sa\u00fade-doen\u00e7a nas popula\u00e7\u00f5es; Desenvolver e monitorar a elabora\u00e7\u00e3o de card\u00e1pios para alimenta\u00e7\u00e3o escolar, mantendo no m\u00ednimo os padr\u00f5es aceit\u00e1veis de qualidade nutricional; Atuar na preserva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade por meio de a\u00e7\u00f5es de controle de qualidade de produtos e servi\u00e7os relacionados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar; Promover programas educativos sobre as normas legais vigentes relativas \u00e0s boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de alimentos; Realizar investiga\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica de casos suspeitos de doen\u00e7as relacionadas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o; Articular-se com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade civil para atua\u00e7\u00e3o conjunta; Executar outras atividades correlatas.  Odont\u00f3logo\tForma\u00e7\u00e3o Superior em Odontologia com registro profissional.\tPlanejamento, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o e controle das atividades relacionadas \u00e0 pr\u00e1tica odontol\u00f3gica, realizando exames e procedimentos, implementando programas e atividades de educa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal, cirurgias bucomaxilofaciais, respeitadas a forma\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o profissional e regulamentos do servi\u00e7o. Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio\tEnsino M\u00e9dio completo com curso t\u00e9cnico profissionalizante em Atendente de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio com registro profissional no CRO\tOrientar, aplicar medidas de preven\u00e7\u00e3o, confeccionar modelos de gesso, proceder a desinfec\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o de materiais e instrumentos utilizados, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usu\u00e1rios, instrumentalizar o cirurgi\u00e3o dentista durante realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cl\u00ednicos, agendar pacientes e orienta-los quanto ao retorno e a preven\u00e7\u00e3o do tratamento, acompanhar e desenvolver trabalhos com equipe de sa\u00fade no tocante a sa\u00fade bucal, entre outras, respeitadas os regulamentos do servi\u00e7o. T\u00e9cnico em Enfermagem\tEnsino M\u00e9dio Completo e complementa\u00e7\u00e3o ou curso profissionalizante de T\u00e9cnico em Enfermagem e registro profissional \tAuxiliar em procedimentos m\u00e9dicos e de enfermagem, bem como em desenvolvimento de programas de sa\u00fade, respeitadas a forma\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o profissional e regulamentos do servi\u00e7o.  Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\tEnsino M\u00e9dio completo\tCombate e preven\u00e7\u00e3o de endemias mediante a notifica\u00e7\u00e3o de focos end\u00eamicos; vistoria e detec\u00e7\u00e3o de locais suspeitos; elimina\u00e7\u00e3o de focos; orienta\u00e7\u00f5es gerais de sa\u00fade, conforme Portaria n. 1172\/GM\/2004. Cumprir com as atribui\u00e7\u00f5es atualmente definidas para os ACE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao controle da mal\u00e1ria e da dengue, conforme a Portaria n\u00ba. 1172 \/GM\/2004. Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as fam\u00edlias, pontos estrat\u00e9gicos e \u00e1reas de risco sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe. Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\tEnsino M\u00e9dio completo\tCombate e preven\u00e7\u00e3o de endemias mediante a notifica\u00e7\u00e3o de focos end\u00eamicos; vistoria e detec\u00e7\u00e3o de locais suspeitos; elimina\u00e7\u00e3o de focos; orienta\u00e7\u00f5es gerais de sa\u00fade, conforme Portaria n. 1172\/GM\/2004.  Cumprir com as atribui\u00e7\u00f5es atualmente definidas para os ACE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao controle da mal\u00e1ria e da dengue, conforme a Portaria n\u00ba. 1172 \/GM\/2004. Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as fam\u00edlias, pontos estrat\u00e9gicos e \u00e1reas de risco sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe.     Assistente Administrativo\tEnsino M\u00e9dio completo \tEfetuar suporte administrativo da gest\u00e3o municipal; elaborar a frequ\u00eancia dos servidores e respectivos recibos; elaborar of\u00edcios, processos, correspond\u00eancias, minutas de trabalho, projetos de leis e outros documentos, observando a est\u00e9tica e padr\u00f5es estabelecidos; arquivar correspond\u00eancias e outros documentos, fazendo o devido registro necess\u00e1rio; organizar, preparar e controlar os arquivos e\/ou pastas; atender e fazer liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas necess\u00e1rias ao desempenho da fun\u00e7\u00e3o; zelar pela higiene e organiza\u00e7\u00e3o do local de trabalho, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das ferramentas e equipamentos utilizados; executar outras atribui\u00e7\u00f5es afins; participar de capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos; Eletricista\tEnsino M\u00e9dio completo acrescido de curso t\u00e9cnico em eletricidade C.A. \tRealizar manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica nos pr\u00e9dios do poder p\u00fablico municipal e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na zona urbana e rural; executar, quando necess\u00e1rio, os servi\u00e7os de novas instala\u00e7\u00f5es; dar suporte no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia aos eventos promovidos e ou apoiados pelo poder p\u00fablico municipal; comunicar sempre a quem de direito qualquer anormalidade; executar outras tarefas correlatas do cargo; participar de capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos. Motorista de Ve\u00edculo Pesado\tEnsino m\u00e9dio completo \tConduzir ve\u00edculos, que lhe for destinado, transportando pessoas, pacientes, cargas e\/ou materiais aos locais preestabelecidos, e os utilizados no transporte oficial; registrar no mapa, dados referentes ao itiner\u00e1rio, a posi\u00e7\u00e3o do marcador de quilometragem, hor\u00e1rios de sa\u00edda e chegada, entre outros; manter o ve\u00edculo sob sua responsabilidade e em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e funcionamento; auxiliar na carga e descarga dos ve\u00edculos; recolher \u00e0 garagem os ve\u00edculos, quando conclu\u00eddo o servi\u00e7o e\/ou terminado o expediente; responsabilizar-se pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o de ferramentas e acess\u00f3rios do veiculo; comunicar sempre de imediato a ocorr\u00eancia de fatos e avarias relacionados com o veiculo sob sua responsabilidade; zelar pela higiene e organiza\u00e7\u00e3o do local de trabalho, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das ferramentas e equipamentos utilizados; executar outras tarefas correlatas do cargo; participar de capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos. Operador de M\u00e1quinas\tEnsino fundamental completo\tDirigir m\u00e1quinas que lhe for designado, realizando os servi\u00e7os pertinentes, na zona urbana e\/ou rural; registrar no mapa de controle, dados referentes ao itiner\u00e1rio, a posi\u00e7\u00e3o do marcador de quilometragem\/hora, hor\u00e1rios de sa\u00edda e chegada, entre outros; manter o ve\u00edculo sob sua responsabilidade em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e funcionamento; comunicar sempre com precis\u00e3o e periodicamente, todos os defeitos da m\u00e1quina a quem de direito e efetuar pequenos reparos de emerg\u00eancia; auxiliar na carga e descarga dos ve\u00edculos; recolher ao local designado as m\u00e1quinas, quando conclu\u00eddo o servi\u00e7o e\/ou terminado o expediente; responsabilizar-se pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o de ferramentas e acess\u00f3rios do ve\u00edculo; executar outras tarefas correlatas ao cargo; participar de capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos;  Motorista de Ve\u00edculos Leve\t Ensino m\u00e9dio completo \tConduzir ve\u00edculos, que lhe for destinado, transportando pessoas, pacientes, cargas e\/ou materiais aos locais preestabelecidos, e os utilizados no transporte oficial; registrar no mapa, dados referentes ao itiner\u00e1rio, a posi\u00e7\u00e3o do marcador de quilometragem, hor\u00e1rios de sa\u00edda e chegada, entre outros; manter o ve\u00edculo sob sua responsabilidade e em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e funcionamento; auxiliar na carga e descarga dos ve\u00edculos; recolher \u00e0 garagem os ve\u00edculos, quando conclu\u00eddo o servi\u00e7o e\/ou terminado o expediente; responsabilizar-se pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o de ferramentas e acess\u00f3rios do veiculo; comunicar sempre de imediato a ocorr\u00eancia de fatos e avarias relacionados com o veiculo sob sua responsabilidade; zelar pela higiene e organiza\u00e7\u00e3o do local de trabalho, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das ferramentas e equipamentos utilizados; executar outras tarefas correlatas do cargo; participar de capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos. Agente de Vigil\u00e2ncia\tEnsino Fundamental completo\tExecutar vigil\u00e2ncia no setor em que for lotado, diurna e\/ou noturna percorrendo-o sistematicamente e inspecionando suas depend\u00eancias, visando evitar danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, como roubos, inc\u00eandios e outras anormalidades, bem como controlar e orientar o acesso de pessoas aos pr\u00e9dios e demais instala\u00e7\u00f5es. Prevenindo atos de viol\u00eancia e outras infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem e seguran\u00e7a; zelar pela conserva\u00e7\u00e3o e guarda do material de trabalho; executar outras tarefas correlatas ao cargo; participar de capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos. Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais\tEnsino fundamental completo \tExecutar tarefas manuais de baixa complexidade, relacionadas com a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do local de trabalho (interna e externa), como varrer, escovar, lavar, remover lixo; executar carga e descarga de materiais; executar servi\u00e7os de copeiro; executar atividades e servi\u00e7os gerais de infraestrutura, conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e   outros, na zona urbana e\/ou rural do munic\u00edpio; realizar outras tarefas correlatas ao cargo; participar de capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos. T\u00e9cnico em Sa\u00fade Escolar\tEnsino Superior Completo mais experi\u00eancia na \u00e1rea\tEstabelecer, em parceria com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gias comuns de operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade na Escola, considerando nesse planejamento as diretrizes e os princ\u00edpios preconizados pela Pol\u00edtica Nacional da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e o Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico das escolas. Contribuir no debate para a inser\u00e7\u00e3o transversal dos temas da sa\u00fade no curr\u00edculo escolar. Participar do planejamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas. Participar do processo de educa\u00e7\u00e3o permanente em sa\u00fade. Realizar visitas domiciliares e participar de grupos educativos e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, como forma de complementar as atividades cl\u00ednicas para o cuidado dos escolares, sobretudo para grupos de escolares mais vulner\u00e1veis a determinadas situa\u00e7\u00f5es priorizadas pela equipe. Orientar sobre a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o das vacinas conforme estabelecido neste Caderno, quando indicadas. Realizar a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade alimentar e trabalhos com grupos no ambiente escolar, dirigidos aos alunos, professores, funcion\u00e1rios e pais dos alunos. Desenvolver a\u00e7\u00f5es que abordem temas como a obesidade, diabetes, sedentarismo, pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, h\u00e1bitos alimentares e estilos de vida, mudan\u00e7as de comportamento e cuidados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 higiene bucal. Contribuir para o desenvolvimento de pol\u00edticas locais que assegurem e fortale\u00e7am ambientes escolares saud\u00e1veis, que considerem a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada, a proibi\u00e7\u00e3o do uso de drogas l\u00edcitas ou il\u00edcitas, o est\u00edmulo \u00e0s atividades f\u00edsicas. Acompanhar os demais profissionais da equipe nas atividades e a\u00e7\u00f5es direcionadas aos escolares. Ser articulador da comunidade junto \u00e0s inst\u00e2ncias de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e tamb\u00e9m de controle social da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, visando a sensibilizar a comunidade na busca de respostas aos problemas mais frequentes apresentados pela popula\u00e7\u00e3o escolar. Promover palestras a alunos, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade. Executar as a\u00e7\u00f5es propostas no Programa Sa\u00fade na Escola em parceria com as demais Secretarias. Realizar outras atividades relativas ao cargo. Auxiliar de Sala\t- Curso de Magist\u00e9rio (m\u00ednimo) - Curso em Normal Superior; - Curso de Licenciatura - habilita\u00e7\u00e3o para atuar na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, ou Ensino Fundamental 1\u00b0 e\/ou 2\u00b0 fase. \tCumprir e fazer cumprir os hor\u00e1rios do calend\u00e1rio escolar, manter assiduidade, comunicando com anteced\u00eancia, sempre que preciso os atrasos e faltas eventuais, manter e fazer com que seja mantida as rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e morais no ambiente de trabalho; Participar das atividades desenvolvidas pelo professor, em sala de aula, ou fora dela; Manter-se integrado (a) com o ( a) professora e as crian\u00e7as; Acompanhar as crian\u00e7as na hora do intervalo (recreio) e banheiro; Participar das reuni\u00f5es pedag\u00f3gicas e de grupos de estudos, na Unidade Escolar ou quanto convidado (a) para participar em outro ambiente; Estar a disposi\u00e7\u00e3o do professor para auxiliar dentro da sala de aula com os alunos, tanto na hora de corre\u00e7\u00e3o de trabalhos e provas, como manter a organiza\u00e7\u00e3o do local. Seguir a orienta\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da Unidade Escolar; Orientar para que a crian\u00e7a adquira h\u00e1bitos de higiene; Auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos (jogos, materiais de sucata, e outros); Promover ambiente e de respeito m\u00fatuo e coopera\u00e7\u00e3o, entre as crian\u00e7as e demais profissionais da Unidade Escolar, proporcionando o cuidado e educa\u00e7\u00e3o; Atender as crian\u00e7as respeitando a fase em que est\u00e3o vivendo; Interessar-se e entender a proposta da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed; Participar das forma\u00e7\u00f5es propostas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e\/ou pela Unidade Escolar; Atender as solicita\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as; Auxiliar na adapta\u00e7\u00e3o das novas crian\u00e7as; Comunicar ao professor e ao supervisor, anormalidades no processo de trabalho; Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; Participar ativamente, no processo de adapta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e atendendo as suas necessidades; Participar do processo de integra\u00e7\u00e3o da unidade educativa, fam\u00edlia e comunidade; Desenvolver h\u00e1bitos de higiene, junto \u00e0 crian\u00e7a; Atender as necessidades de sa\u00fade b\u00e1sica (primeiros socorros), zelar pela Higiene e Seguran\u00e7a do trabalho; Conhecer o processo de desenvolvimento da crian\u00e7a, mantendo-se atualizado, atrav\u00e9s de leituras, encontros pedag\u00f3gicos, forma\u00e7\u00e3o continuada em servi\u00e7o, semin\u00e1rios e outros eventos; Comunicar ao professor e ou\/dire\u00e7\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que requeiram aten\u00e7\u00e3o especial; Realizar outras atividades correlatas com a fun\u00e7\u00e3o. Agente de Transporte Escolar\tEnsino M\u00e9dio Completo\tResponder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre assuntos confidenciais relacionados \u00e0s atividades que desenvolve; Orientar os alunos quanto \u00e0 disciplina e utiliza\u00e7\u00e3o de cinto de seguran\u00e7a dentro do ve\u00edculo, zelando pela seguran\u00e7a dos mesmos; Acompanhar as atividades dos motoristas, esclarecendo as d\u00favidas dos procedimentos, log\u00edsticas e demais demandas di\u00e1rias; Participar das reuni\u00f5es para alinhar e definir os procedimentos a serem adotados, tais como: rotas, escalas, hor\u00e1rios e outros; Interagir com o superior imediato para alinhamento das informa\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as de rota, hor\u00e1rio, indisciplina no escolar e outros; Zelar pela conserva\u00e7\u00e3o dos bens patrimoniais, solicitando reparo e\/ou reposi\u00e7\u00e3o, sempre que necess\u00e1rio. Bem como sendo respons\u00e1vel pela limpeza Apoiar a coordena\u00e7\u00e3o do transporte escolar em assuntos inerentes \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, apresentando problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a defini\u00e7\u00e3o de procedimentos e a\u00e7\u00f5es a serem adotadas; Acompanhar os alunos quando no embarque ou desembarque dos ve\u00edculos escolares, zelando pela sa\u00fade e bem estar dos alunos, se necess\u00e1rios conduzir ou acompanhar o educando at\u00e9 o espa\u00e7o escolar, da mesma forma, conduzir ou acompanhar o educando do espa\u00e7o escolar at\u00e9 o transporte escolar; Ser mediador e apaziguador de conflitos.  Apontador\tEnsino M\u00e9dio Completo\tFiscalizar a entrega e retirada de materiais as obras e outros locais afins. Zelar pela higiene e organiza\u00e7\u00e3o do local de trabalho, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das ferramentas e equipamentos utilizados. Executar outras tarefas correlatas ao cargo; Participar de capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos. Borracheiro\tEnsino Fundamental Completo\tCompreende as atribui\u00e7\u00f5es que se destinam a executar e orientar os trabalhos de borracharia, como trocar pneus e remendar c\u00e2mara de ar.  Vulcanizar c\u00e2maras de ar.  Verificar as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o dos pneus dos ve\u00edculos que comp\u00f5em a frota  Municipal.  Calibrar e balancear pneus.  Orientar os servidores que o auxiliam na execu\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicos.  Manter limpo e arrumado o local de trabalho de trabalho.  Desmontar, montar, reparar e substituir os diversos tipos de pneus e c\u00e2maras de ar de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos.  Retirar e recolocar pneus nos respectivos ve\u00edculos.  Reparar os diversos tipos de pneus e c\u00e2maras de ar usadas em ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos.  Executar pequenos servi\u00e7os na roda de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas, com o objetivo de prolongar o uso da mesma.  Zelar e conservar sob sua guarda, todos os materiais, m\u00e1quinas e equipamentos existentes em sua \u00e1rea de servi\u00e7o.  Controlar o estoque de remendos e afins.  Manter controle di\u00e1rio de atendimento.  Executar outras tarefas correlatas. Cuidador\tEnsino Fundamental Completo\ta)desenvolver atividades de cuidados b\u00e1sicos essenciais para a vida di\u00e1ria e instrumentais de autonomia e participa\u00e7\u00e3o social dos usu\u00e1rios, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimens\u00f5es individuais e coletivas; b) desenvolver atividades para o acolhimento, prote\u00e7\u00e3o integral e promo\u00e7\u00e3o da autonomia e autoestima dos usu\u00e1rios; c) atuar na recep\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios possibilitando uma ambi\u00eancia acolhedora; d) identificar as necessidades e demandas dos usu\u00e1rios; e) apoiar os usu\u00e1rios no planejamento e organiza\u00e7\u00e3o de sua rotina di\u00e1ria; Legisla\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) - 4\/9 f) apoiar e monitorar os cuidados com a moradia, como organiza\u00e7\u00e3o e limpeza do ambiente e prepara\u00e7\u00e3o dos alimentos; g) apoiar e monitorar os usu\u00e1rios nas atividades de higiene, organiza\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e lazer; h) apoiar e acompanhar os usu\u00e1rios em atividades externas; i) desenvolver atividades recreativas e l\u00fadicas; j) potencializar a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria; k) estabelecer e, ou, potencializar v\u00ednculos entre os usu\u00e1rios, profissionais e familiares; l) apoiar na orienta\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, encaminhamentos e acesso a servi\u00e7os, programas, projetos, benef\u00edcios, transfer\u00eancia de renda, ao mundo do trabalho por meio de articula\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras pol\u00edticas p\u00fablicas, contribuindo para o usufruto de direitos sociais; m)contribuir para a melhoria da aten\u00e7\u00e3o prestada aos membros das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia; n) apoiar no fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os membros das fam\u00edlias; o) contribuir para o reconhecimento de direitos e o desenvolvimento integral do grupo familiar; p) apoiar fam\u00edlias que possuem, dentre os seus membros, indiv\u00edduos que necessitam de cuidados, por meio da promo\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os coletivos de escuta e troca de viv\u00eancia familiar; q) participar das reuni\u00f5es de equipe para o planejamento das atividades, avalia\u00e7\u00e3o de processos, fluxos de trabalho e resultado. Digitador\tEnsino M\u00e9dio Completo\tRespons\u00e1vel por digitar os dados coletados no Sistema de Cadastro \u00danico e que, idealmente, tamb\u00e9m faz a entrevista com a fam\u00edlia. Esse profissional tamb\u00e9m organiza os arquivos e confere os formul\u00e1rios.   Engenheiro Civil\tEnsino Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA \tDesenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o, or\u00e7ar, e avaliar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e servi\u00e7os comprados e executados;  DESCRI\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES T\u00cdPICAS DO CARGO: \u2022 Supervisionar, coordenar e dar orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especifica\u00e7\u00f5es em geral de regi\u00f5es, zonas, cidades, obras, estruturas, transporte, explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o industrial e agropecu\u00e1ria. \u2022 Realizar estudos de viabilidade t\u00e9cnico-econ\u00f4mica; prestar assist\u00eancia, assessoria e consultoria. \u2022 Realizar vistoria, per\u00edcia, avalia\u00e7\u00e3o, arbitramento, laudo e parecer t\u00e9cnico. \u2022 Desempenhar atividades de an\u00e1lise, experimenta\u00e7\u00e3o, ensaio e divulga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u2022 Elaborar or\u00e7amentos. \u2022 Realizar atividades de padroniza\u00e7\u00e3o, mensura\u00e7\u00e3o, e controle de qualidade. \u2022 Executar e fiscalizar obras e servi\u00e7os t\u00e9cnicos; conduzir equipe de instala\u00e7\u00e3o, montagem, opera\u00e7\u00e3o, reparo ou manuten\u00e7\u00e3o. \u2022 Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realiza\u00e7\u00e3o. \u2022 Orientar e controlar processo de produ\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o. \u2022 Projetar produtos; instala\u00e7\u00f5es e sistemas. \u2022 Pesquisar e elaborar processos. \u2022 Estudar e estabelecer m\u00e9todos de utiliza\u00e7\u00e3o eficaz e econ\u00f4mica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal. \u2022 Utilizar recursos de inform\u00e1tica. \u2022 Executar outras tarefas de mesma natureza e n\u00edvel de complexidade associadas ao ambiente organizacional Educador Social (Programa AABB Comunidade)\tEnsino M\u00e9dio Completo. Curso de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho, ou Not\u00f3rio saber devidamente comprovado mediante comprova\u00e7\u00e3o de conhecimentos para investidura na fun\u00e7\u00e3o. \tCumprir e fazer cumprir os hor\u00e1rios do calend\u00e1rio escolar, manter assiduidade, comunicando com anteced\u00eancia, sempre que preciso os atrasos e faltas eventuais, manter e fazer com que seja mantida as rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e morais no ambiente de trabalho; Comparecer as reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, forma\u00e7\u00f5es continuadas, cursos de aperfei\u00e7oamento\/reciclagem e sempre que for convocado para a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o ou que contribua direta ou indiretamente com a melhoria do ambiente de trabalho e as fun\u00e7\u00f5es educacionais do Programa; Propor e fazer parte dos planejamentos e execu\u00e7\u00f5es de trabalhos complementares de car\u00e1ter c\u00edvico, cultural e recreativo, visando colaborar com a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que impacte positivamente\/publico atendido pelo programa; Participar dos planejamentos e na elabora\u00e7\u00e3o da proposta pedag\u00f3gicas das oficinas e demais atividades a serem desenvolvidas no programa AABB Comunidade; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Motiva\u00e7\u00e3o para desenvolver a\u00e7\u00f5es complementares a escola, tais como: artes, express\u00e3o corporal, teatro, m\u00fasica e dan\u00e7a; Disposi\u00e7\u00e3o para concretizar os objetivos do programa a partir das premissas estabelecidas pelo plano de trabalho e o curr\u00edculo do programa e\/ou dos projetos a serem desenvolvidos; Capacidade de mediar conflitos disponibilidades para desenvolver trabalhos de integra\u00e7\u00e3o: fam\u00edlia, escola, comunidade. Buscar se especializar cotidianamente, de forma a se habilitar progressivamente para desenvolver os trabalhos previstos pelo programa. Educador Social (Assist\u00eancia Social)\t a)\tDesenvolver atividades socioeducativas e de conviv\u00eancia e socializa\u00e7\u00e3o visando \u00e0 aten\u00e7\u00e3o, defesa e garantia de direitos e prote\u00e7\u00e3o aos indiv\u00edduos e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da fun\u00e7\u00e3o protetiva a fam\u00edlia; b)\tDesenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re)constru\u00e7\u00e3o da autonomia, autoestima, conv\u00edvio e participa\u00e7\u00e3o social dos usu\u00e1rios, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimens\u00f5es individuais e coletivas, levando em considera\u00e7\u00e3o o ciclo de vida e a\u00e7\u00f5es intergeracionais; c)\tAssegurar a participa\u00e7\u00e3o social dos usu\u00e1rios em todas as etapas do trabalho social; d)\tApoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa; e)\tAtuar na recep\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios possibilitando ambi\u00eancia acolhedora; f)\tApoiar na identifica\u00e7\u00e3o e registro de necessidades e demandas  dos usu\u00e1rios, assegurando a privacidade das informa\u00e7\u00f5es; g)\tApoiar e participar no planejamento das a\u00e7\u00f5es; h)\tOrganizar facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de viv\u00eancia nas unidades e, ou, na comunidade; i)\tAcompanhar, orientar e monitorar os usu\u00e1rios na execu\u00e7\u00e3o das atividades; j)\tApoiar na organiza\u00e7\u00e3o de eventos art\u00edsticos, l\u00fadicos e culturais nas unidades e, ou, na comunidade; k)\tApoiar no processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e campanhas intersetoriais nos territ\u00f3rios de viv\u00eancia para a preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es de risco social e, ou, pessoal, viola\u00e7\u00e3o de direitos e divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es das Unidades socioassistenciais; l)\tApoiar na elabora\u00e7\u00e3o de registros das atividades desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos para a rela\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano de Acompanhamento Individual e, ou, familiar; m)\tApoiar na elabora\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais de divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es; n)\tApoiar os demais membros da equipe de refer\u00eancia em todas etapas do processo de trabalho; o)\tApoiar na orienta\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, encaminhamentos e acesso a servi\u00e7os, programas, projetos, benef\u00edcios, transfer\u00eancia de renda, ao mundo do trabalho por meios de articula\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentro outras pol\u00edticas p\u00fablicas, contribuindo para o usufruto de direitos sociais; p)\tApoiar no acompanhamento dos encaminhamentos realizados; q)\tApoiar na articula\u00e7\u00e3o com a rede de servi\u00e7os socioassistenciais e pol\u00edticas p\u00fablicas; r)\tParticipar das reuni\u00f5es de equipe para o planejamento das atividades, avalia\u00e7\u00e3o de processos, fluxos de trabalho e resultado; s)\tDesenvolver atividades que contribuam com a preven\u00e7\u00e3o de rompimentos de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, possibilitando a supera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de fragilidade social vivenciadas; t)\tApoiar na identifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento das fam\u00edlias em descumprimento de condicionalidades; u)\tInformar, sensibilizar e encaminhar fam\u00edlias e indiv\u00edduos sobre as possibilidades de acesso e participa\u00e7\u00e3o em cursos de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, programas e projetos de inclus\u00e3o produtiva e servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra; v)\tAcompanhar o ingresso, frequ\u00eancia e o desempenho dos usu\u00e1rios nos cursos por meio de registros peri\u00f3dicos; w)\tApoiar no desenvolvimento dos mapas de oportunidades e demandas.      Jardineiro\tEnsino Fundamental Incompleto\tLimpeza da grama de escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil; Jardinagem de p\u00e1tios e jardins; Conserva\u00e7\u00e3o de plantas, bosques e viveiros; Outras atividades afins.  Merendeira\t- Ensino Fundamental 1\u00b0 fase incompleto (m\u00ednimo) - Curso de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho, ou Not\u00f3rio saber devidamente comprovado, mediante comprova\u00e7\u00e3o de conhecimentos para investidura na fun\u00e7\u00e3o; - Curso espec\u00edfico para atuar na fun\u00e7\u00e3o\tCumprir e fazer cumprir os hor\u00e1rios do calend\u00e1rio escolar, manter assiduidade, comunicando com anteced\u00eancia, sempre que preciso os atrasos e faltas eventuais, manter e fazer com que seja mantida as rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e morais no ambiente de trabalho; Comparecer as reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, forma\u00e7\u00f5es continuadas, cursos de aperfei\u00e7oamento\/reciclagem e sempre que for convocado para a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o ou que contribua direta ou indiretamente com a melhoria do ambiente de trabalho e as fun\u00e7\u00f5es educacionais da Unidade Escolar; Propor e fazer parte dos planejamentos e execu\u00e7\u00f5es de trabalhos complementares de car\u00e1ter c\u00edvico, cultural e recreativo, visando colaborar com a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que impacte positivamente a comunidade escolar; Selecionar os ingredientes necess\u00e1rios ao preparo das refei\u00e7\u00f5es, observando o card\u00e1pio, quantidades estabelecidas e qualidade dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, temperando e cozinhando os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato e para atender ao programa alimentar da unidade; Recebe ou recolhe lou\u00e7as, talheres e utens\u00edlios empregados no preparo das refei\u00e7\u00f5es, providenciando sua lavagem e guarda, para deix\u00e1-los em condi\u00e7\u00f5es de uso; Distribui as refei\u00e7\u00f5es preparadas, colocando-as em recipientes apropriados, a fim de servir aos alunos; Apoia e organiza o espa\u00e7o necess\u00e1rio (organiza\u00e7\u00e3o da bancada ou mesa) para realiza\u00e7\u00e3o do self service, fortalecendo o protagonismo e a autonomia da crian\u00e7a;  Recebe e armazena os produtos, observando data de validade e qualidade dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, bem com a adequa\u00e7\u00e3o do local reservado \u00e0 estocagem, visando \u00e0 perfeita qualidade da merenda; Solicita a reposi\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, verificando periodicamente a posi\u00e7\u00e3o de estoques e prevendo futuras necessidades, para suprir a demanda; Zela pela limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de cozinhas e copas, para assegurar a conserva\u00e7\u00e3o e o bom aspecto das mesmas; Providencia a lavagem e guarda dos utens\u00edlios, para assegurar sua posterior utiliza\u00e7\u00e3o; Fornece dados e informa\u00e7\u00f5es sobre a alimenta\u00e7\u00e3o consumida na unidade, para a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato; Cumprir e fazer cumprir os hor\u00e1rios do calend\u00e1rio escolar, manter assiduidade, comunicando com anteced\u00eancia, sempre que preciso os atrasos e faltas eventuais, manter e fazer com que seja mantida a \u00e9tica e as regras da boa conviv\u00eancia na Unidade Escolar; Comparecer as reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, dos quais fa\u00e7a parte, indicar o material da sua \u00e1rea de compet\u00eancia a serem adquiridos de forma a garantir o bom trabalho e a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os ofertados; Office Boy\tEnsino Fundamental Completo\tRealizar tarefas rotineiras, tais como: o transporte e distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias, documentos, objetos e demais mensagens, al\u00e9m de realizar outras tarefas rotineiras. Orientador Social\tEnsino M\u00e9dio Completo\tRealiza\u00e7\u00e3o de abordagens externas e buscas territoriais (de participantes nos programas). Participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es de planejamento e atividades. Avalia\u00e7\u00e3o do trabalho com a equipe envolvida. Desenvolver atividades socioeducativas e de conviv\u00eancia e socializa\u00e7\u00e3o. Assegurar a participa\u00e7\u00e3o social dos usu\u00e1rios em todas as etapas do trabalho social. Organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de viv\u00eancia nas unidades e, ou, na comunidade. Apoiar na identifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento das fam\u00edlias em descumprimento de condicionalidades.  Professor\tEnsino M\u00e9dio Modalidade Normal. Curso em Normal Superior. Curso de Pedagogia ou Licenciatura com habilita\u00e7\u00e3o para aturar na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, ou Ensino Fundamental 1\u00b0 e\/ou 2\u00b0 fase. \tPlanejar e executar o trabalho docente, em conson\u00e2ncia com o plano curricular da escola e atendendo ao avan\u00e7o da tecnologia educacional. Levantar e interpretar dados relativos \u00e0 realidade de sua classe. Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a n\u00edvel de sua sala de aula. Selecionar e organizar formas de execu\u00e7\u00e3o - situa\u00e7\u00f5es de experi\u00eancias. Definir e utilizar formas de avalia\u00e7\u00e3o, condizentes com o esquema de refer\u00eancias te\u00f3ricas utilizado pela escola. Realizar sua a\u00e7\u00e3o cooperativamente no \u00e2mbito escolar. Participar de reuni\u00f5es, conselho de classe, atividades c\u00edvicas e outras; Atender a solicita\u00e7\u00f5es da dire\u00e7\u00e3o da escola referentes a sua a\u00e7\u00e3o docente desenvolvida no \u00e2mbito escolar. Participar da elabora\u00e7\u00e3o da proposta pedag\u00f3gica do estabelecimento de ensino. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedag\u00f3gica do estabelecimento de ensino, da Rede Municipal de Ensino e dos Documentos Orientadores Nacionais, principalmente da BNCC. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer estrat\u00e9gias de recupera\u00e7\u00e3o para os alunos de menor rendimento. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, al\u00e9m de participar integralmente dos per\u00edodos dedicados ao planejamento, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articula\u00e7\u00e3o da escola com as fam\u00edlias e a comunidade. Cirurgi\u00e3o Dentista Especialista em Pr\u00f3tese -  Protesista\tEnsino Superior em Odontologia mais Especializa\u00e7\u00e3o em Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria\tRealizar tratamento odontol\u00f3gico especializado na \u00e1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o oral atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de dispositivo remov\u00edvel de pr\u00f3tese dent\u00e1ria, para usu\u00e1rios referenciados pelos servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade de Guara\u00ed. Aconselhar aos pacientes os cuidados de higiene, para orient\u00e1-los na prote\u00e7\u00e3o dos dentes, gengivas e pr\u00f3tese dent\u00e1ria. Realizar todos os procedimentos odontol\u00f3gicos inerentes \u00e0 sua \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o. Participar de campanhas de sa\u00fade comunit\u00e1ria de car\u00e1ter preventivo. Exercer outras atividades compat\u00edveis com sua forma\u00e7\u00e3o, previstas em lei, regulamento ou por determina\u00e7\u00e3o de superiores hier\u00e1rquicos.  Fazer diagn\u00f3stico, progn\u00f3stico, tratamento e controle dos dist\u00farbios cr\u00e2nio-mandibulares e de oclus\u00e3o, atrav\u00e9s da pr\u00f3tese remov\u00edvel parcial ou total. Realizar procedimentos e t\u00e9cnicas de confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese remov\u00edvel parcial e total como substitui\u00e7\u00e3o das perdas dent\u00e1rias e paradent\u00e1rias, procedimentos necess\u00e1rios ao planejamento, confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses e manuten\u00e7\u00e3o e controle da reabilita\u00e7\u00e3o.  Executar o trabalho de confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese, desde a tomada (obten\u00e7\u00e3o) das medidas do usu\u00e1rio, elabora\u00e7\u00e3o de moldes em gesso, confec\u00e7\u00e3o, prova, entrega e acompanhamento das pr\u00f3teses.  Preencher o prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico ( ficha do paciente) e fichas cl\u00ednicas com todas as etapas dos procedimentos que forem realizados, conforme os c\u00f3digos do SIGTAP.  MONITOR DE ARTES C\u00caNICAS (TEATRO) \tEnsino M\u00e9dio completo e Not\u00f3rio saber comprovado para atuar na fun\u00e7\u00e3o, mediante comprova\u00e7\u00e3o por Certificado, Certid\u00f5es, Diplomas ou Declara\u00e7\u00f5es que comprovem sua qualifica\u00e7\u00e3o. Ter no m\u00ednimo 2 (dois) anos de experi\u00eancia na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, comprovado com declara\u00e7\u00f5es e\/ou documentos atestados por Entidades reguladoras da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.\tMonitorar oficina de teatro objetivando desenvolver as aptid\u00f5es de cada participante. Com a\u00e7\u00f5es ligada aos temas transversais e as pluralidades culturais, mantendo a pr\u00e1tica voltada ao desenvolvimento da aprendizagem do aluno, por ofertar uma educa\u00e7\u00e3o complementar ao curr\u00edculo e ao plano politico pedag\u00f3gico da Unidade escolar. Na vis\u00e3o cultural, abordar\u00e1 tem\u00e1ticas m\u00faltiplas de interesse local ou com base no contexto nacional ou mundial. ATRIBUI\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS - oferecer aos participantes a teoria e a pr\u00e1tica de teatro e artes c\u00eanicas; - montar e apresentar pe\u00e7as teatrais com os participantes, no ambiente escolar e em outros locais representando a Unidade de Ensino; - organizar apresenta\u00e7\u00f5es; - elaborar cen\u00e1rios; - participar de festivais e atividades em geral de est\u00edmulo \u00e0 arte, de forma a motivar os alunos a se dedicarem aos estudos, tendo a dedica\u00e7\u00e3o destes como crit\u00e9rio para participar das oficinas; - observar etapas distintas ou processos de trabalho que se articulam e se completam; - seguir etapas como: forma\u00e7\u00e3o do grupo, escolha do texto, ensaio, cria\u00e7\u00e3o do figurino e dos cen\u00e1rios, divulga\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo, apresenta\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo e debate; - zelar pelo patrim\u00f4nio e conserva\u00e7\u00e3o dos materiais, ambientes e equipamentos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da oficina e uso dos alunos; - executar outras atividades correlatas. MONITOR DE OFICINA DE M\u00daSICA \tEnsino Fundamental Completo e Not\u00f3rio saber comprovado para atuar na fun\u00e7\u00e3o, mediante comprova\u00e7\u00e3o por Certificado, Certid\u00f5es, Diplomas ou Declara\u00e7\u00f5es que comprovem sua qualifica\u00e7\u00e3o. Ter no m\u00ednimo 2 (dois) anos de experi\u00eancia na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, comprovado com declara\u00e7\u00f5es e\/ou documentos atestados por Entidades reguladoras da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.\tApoiar e desenvolver atividades ligadas ao desenvolvimento musical nas modalidades sopro, cordas e percuss\u00e3o, onde as atividades complementares ao escolar, possibilite o maior envolvimento do aluno e a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades, sendo crit\u00e9rios para participar das aulas, a presen\u00e7a e o desenvolvimento na Escola. Na vis\u00e3o cultural, buscar desenvolver grupo musical que atenda as necessidades do formar para vida, abrindo cominho para uma nova profiss\u00e3o ou fortalecimento de um robe. ATRIBUI\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS - oferecer aos participantes conhecimentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos nos instrumentos de corda, sopro e percuss\u00e3o; - oferecer aos participantes conhecimentos em sons, partituras e notas musicais; - planejar atividades que visem a intera\u00e7\u00e3o e o aprofundamento do conhecimento da arte musical; - participar de atividades promovidas pela unidade escolar - na vis\u00e3o da cultura, participar das atividades culturas da Funda\u00e7\u00e3o; - zelar pelo patrim\u00f4nio e conserva\u00e7\u00e3o dos instrumentos e equipamentos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da oficina e uso dos participantes; - realizar outras atividades correlatas. MONITOR DE INFORM\u00c1TICA \tEnsino M\u00e9dio completo e Not\u00f3rio saber comprovado para atuar na fun\u00e7\u00e3o, mediante comprova\u00e7\u00e3o por Certificado, Certid\u00f5es, Diplomas ou Declara\u00e7\u00f5es que comprovem sua qualifica\u00e7\u00e3o. Ter no m\u00ednimo 2 (dois) anos de experi\u00eancia na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, comprovado com declara\u00e7\u00f5es e\/ou documentos atestados por Entidades reguladoras da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.\tMonitor de Inform\u00e1tica \u00e9 o profissional especializado em acompanhar, orientar e supervisionar as atividades no laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica usado pelos alunos e professores, auxiliando os usu\u00e1rios com pouca experi\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica geral. Al\u00e9m de oferecer em hor\u00e1rio espec\u00edfico cursos b\u00e1sicos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Office e outros aplicativos ou programas de interesse da comunidade escolar. Na Cultura, buscar\u00e1 desenvolver a\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o as novas tecnologias junto a comunidade, ofertando auxilio e cursos de interesse da comunidade.  FUN\u00c7\u00d5ES DOS MONITORES \uf02d\tZelar pelo cumprimento das normas de utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e do espa\u00e7o do laborat\u00f3rio; \uf02d\tLimpar os equipamentos; \uf02d\tManter o funcionamento dos computadores; \uf02d\tReportar qualquer indisciplina por parte dos usu\u00e1rios ao chefe imediato; \uf02d\tReportar qualquer defeito em qualquer equipamento ao chefe imediato, para que o mesmo seja consertado; \uf02d\tOfertar cursos sobre inform\u00e1tica b\u00e1sica e cursos diversos de interesse dos usu\u00e1rios\/alunos; \uf02d\tOs monitores devem zelar pelas normas, podendo realizar suspens\u00e3o de usu\u00e1rios caso julgue necess\u00e1rio. MAESTRO DE ORQUESTRA POPULAR E\/OU BANDO MARCIAL \tEnsino M\u00e9dio completo e Not\u00f3rio Saber comprovado para atuar na fun\u00e7\u00e3o, mediante comprova\u00e7\u00e3o por Certificado, Certid\u00f5es, Diplomas ou Declara\u00e7\u00f5es que comprovem sua qualifica\u00e7\u00e3o. Ter no m\u00ednimo 2 (dois) anos de experi\u00eancia na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, comprovado com declara\u00e7\u00f5es e\/ou documentos atestados por Entidades reguladoras da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.\tO profissional na fun\u00e7\u00e3o de maestro ou regente da orquestra ou banda marcial, \u00e9 o grande respons\u00e1vel por manter uma orquestra ou banda em atividade, preparando os componentes\/m\u00fasicos para apresenta\u00e7\u00f5es municipais e\/ou em outras localidades.  ATRIBUI\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS - Preparar os participantes para entender e compreender sobre notas musicais, partituras e manuseio dos instrumentos; - Selecionar pessoal com aptid\u00f5es musicais; - Ensinar aos participantes t\u00e9cnicas musicais;  - elabora\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica; - preparar repert\u00f3rios; - ordenar a distribui\u00e7\u00e3o dos m\u00fasicos, observando esquemas e normas de disposi\u00e7\u00e3o deles em grupos musicais para equil\u00edbrio e harmonia; - assessorar e supervisionar os m\u00fasicos quanto ao hor\u00e1rio e vestu\u00e1rio nas apresenta\u00e7\u00f5es; - promover o bom relacionamento entre os instrumentalistas; - controlar a disciplina dos instrumentalistas, bem como a conserva\u00e7\u00e3o dos instrumentos musicais e de outros objetos pertencentes \u00e0 Banda; - informar ao Secret\u00e1rio (a) de Cultura ou Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o ou reparos de instrumentos musicais e de outros materiais necess\u00e1rios \u00e0s atividades da Banda; - zelar pela conserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos musicais e de todos os equipamentos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Banda; - efetuar, anualmente, o invent\u00e1rio dos bens pertencentes \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o; - participar de atividades promovidas pelo Munic\u00edpio; - informar ao chefe imediato as atividades em andamento da Banda e, quando necess\u00e1rio, os fatos que ultrapassem a sua compet\u00eancia; - supervisionar e adotar medidas que visem \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel t\u00e9cnico-art\u00edstico; - executar outras atividades correlatas. MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \tForma\u00e7\u00e3o em Normal Superior ou Pedagogia  \tReger as atividades educativas de turmas da Primeira Inf\u00e2ncia (0 a 5 anos), prioritariamente aos educandos de creche (0 a 3 anos); Planejar e executar as atividades pedag\u00f3gicas e recreativas com as crian\u00e7as priorizando brincadeiras individuais e coletivas que permitam o desenvolvimento infantil em cada uma das idades atendidas; Assumir e zelar pela higiene, troca, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das crian\u00e7as; Assumir a recep\u00e7\u00e3o e\/ou entrega das crian\u00e7as no ambiente educativo da creche; Registrar em instrumentos pr\u00f3prios\/institucionais e dar encaminhamentos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos pais ou respons\u00e1veis pelas crian\u00e7as, inclusive, sobre informa\u00e7\u00f5es alimentares ou, sobre o estado geral de sa\u00fade caso ocorra algo que possa influenciar no bem estar da crian\u00e7a; Realizar atividades recreativas em conson\u00e2ncia com a atividade pedag\u00f3gica do planejamento, tem como base as diretrizes e o curr\u00edculo previsto para faixa et\u00e1ria; Colaborar na execu\u00e7\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e pareceres avaliativos das crian\u00e7as, individualmente, ou da turma de maneira geral; Informar a coordena\u00e7\u00e3o e\/ou a dire\u00e7\u00e3o da unidade escolar sobre qualquer irregularidade no ambiente escolar ou altera\u00e7\u00e3o no estado geral da aprendizagem, sa\u00fade e\/ou comportamento das crian\u00e7as para que se tomem provid\u00eancias imediatas; Responsabilizar-se por informar os pais ou respons\u00e1veis sobre qualquer situa\u00e7\u00e3o ocorrida com as crian\u00e7as no momento da entrega; Observar e acompanhar diariamente o desenvolvimento dos educandos, realizando anota\u00e7\u00f5es de fatos que fogem a normalidade ou que requeira aten\u00e7\u00e3o especial. Bem como o estado de sa\u00fade das crian\u00e7as (dentro da vis\u00e3o da sa\u00fade escolar), verificando de forma geral os aspectos f\u00edsico e emocional do educando, caso identificado alguma anormalidade, comunicar \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o e\/ou dire\u00e7\u00e3o; Utilizar, quando necess\u00e1rio, a\u00e7\u00f5es de primeiros socorros; Acompanhar e cuidar dos menores durante a perman\u00eancia na creche, proporcionando-lhes um ambiente tranquilo, afetuoso e seguro; Observar e cumprir os hor\u00e1rios, as normas e as recomenda\u00e7\u00f5es determinadas pelo Regimento Escolar, o Estatuto do Servidor e as Diretrizes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Colaborar e participar das promo\u00e7\u00f5es e eventos comemorativos e demais atividades extras promovidas na institui\u00e7\u00e3o; Zelar pelo espa\u00e7o f\u00edsico, material de trabalho, equipamentos e brinquedos existentes na institui\u00e7\u00e3o; Planejar e propor a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visem a adapta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as ao ambiente escolar e ao conv\u00edvio com as demais crian\u00e7as; Auxiliar\/responsabilizar-se no per\u00edodo de alimenta\u00e7\u00e3o escolar das crian\u00e7as, de forma vigilante e observando situa\u00e7\u00f5es de risco, intervindo imediatamente caso perceba algo fora do comum, assim como garantir o card\u00e1pio com restri\u00e7\u00f5es, se houver indica\u00e7\u00e3o\/recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\/familiar para a realiza\u00e7\u00e3o desse procedimento; Orientar e acompanhar o descanso das crian\u00e7as no intervalo entre os per\u00edodos de atendimento pedag\u00f3gico; Organizar o material pedag\u00f3gico e de consumo da sala de aula, informando estoque e solicitando a coordena\u00e7\u00e3o e\/ou dire\u00e7\u00e3o aqueles com necessidade de reposi\u00e7\u00e3o; Acompanhar as crian\u00e7as em atividades extra sala, para desenvolvimento das atividades pedag\u00f3gicas ou de atividades extraordin\u00e1rias organizadas pela unidade escolar; Participar das forma\u00e7\u00f5es propostas pela Unidade Escolar e\/ou da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Participar das reuni\u00f5es realizadas pela dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura quando convocados\/convidados; Conhecer e aplicar o Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico e o Regimento Escolar da institui\u00e7\u00e3o no que couber ao seu cargo; Participar da elabora\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o do Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico da institui\u00e7\u00e3o; Buscar atualiza\u00e7\u00e3o constante de sua did\u00e1tica e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas; Promover ambiente de respeito m\u00fatuo e coopera\u00e7\u00e3o entre as crian\u00e7as e os demais profissionais da institui\u00e7\u00e3o; e Realizar outras atividades compat\u00edveis com o cargo. Psic\u00f3logo\tForma\u00e7\u00e3o superior em Psicologia com registro profissional\tPlanejamento, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o e controle das atividades relacionadas \u00e0 psicologia aplicada \u00e0 \u00e1rea cl\u00ednica de atua\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade do \u00e2mbito municipal, respeitadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o profissional e regulamento do servi\u00e7o.  Fonoaudi\u00f3logo\tForma\u00e7\u00e3o superior em Fonoaudiologia com registro profissional \tPlanejamento, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o e controle dos servi\u00e7os gerais de fonoaudiologia e da \u00e1rea t\u00e9cnico-administrativa relacionada, respeitadas a forma\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o profissional e regulamentos do servi\u00e7o. Fisioterapeuta\tForma\u00e7\u00e3o superior em Fisioterapia com registro profissional\tPlanejamento, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o e controle dos servi\u00e7os gerais de fisioterapia e da \u00e1rea t\u00e9cnico- administrativa relacionada, respeitadas a forma\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o profissional e os regulamentos do servi\u00e7o. Farmac\u00eautico\tForma\u00e7\u00e3o superior em Farm\u00e1cia com registro profissional \tParticipar do planejamento, estrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica. Coordenar e elaborar o planejamento anual de compras de forma a manter a regularidade no abastecimento de medicamentos. Executar, acompanhar e assegurar a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos.  Receber e armazenar adequadamente os medicamentos. Promover a correta distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos para os servi\u00e7os de sa\u00fade, permitindo sua rastreabilidade. Elaborar, junto a outros profissionais, a rela\u00e7\u00e3o de medicamentos essenciais utilizando crit\u00e9rios preconizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e OPAS\/OMS, promovendo sua divulga\u00e7\u00e3o para os diversos profissionais de sa\u00fade. Definir os medicamentos a serem fracionados e manipulados e acompanhar sua produ\u00e7\u00e3o. Elaborar, em conjunto com outros profissionais, informes t\u00e9cnicos, protocolos terap\u00eauticos e materiais informativos sobre assist\u00eancia farmac\u00eautica e medicamentos, bem como promover sua divulga\u00e7\u00e3o. Elaborar e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de normas e Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o (POP) das a\u00e7\u00f5es da assist\u00eancia farmac\u00eautica para organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como divulg\u00e1-los e revis\u00e1-los periodicamente. Acompanhar o processo de utiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos, realizando estudos de utiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos, elaborando propostas para melhor utiliza\u00e7\u00e3o. Elaborar, junto \u00e0 equipe multiprofissional, protocolos e regula\u00e7\u00f5es relativas ao fornecimento de medicamentos aos usu\u00e1rios e \u00e0 dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos. Viabilizar e acompanhar a utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos terap\u00eauticos.  Planejar e promover capacita\u00e7\u00f5es e treinamento de farmac\u00eauticos e auxiliares da farm\u00e1cia. Promover a capta\u00e7\u00e3o e acompanhamento de estagi\u00e1rios e acad\u00eamicos de Farm\u00e1cia; Elaborar e implementar, em conjunto com outros profissionais, plano de a\u00e7\u00e3o para a farm\u00e1cia, com acompanhamento e avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. Promover discuss\u00f5es com gestor e equipe de sa\u00fade sobre a assist\u00eancia farmac\u00eautica. Promover e intermediar, junto aos profissionais de sa\u00fade, a\u00e7\u00f5es que disciplinem a prescri\u00e7\u00e3o e a dispensa\u00e7\u00e3o.  Fazer a interlocu\u00e7\u00e3o entre as unidades e servi\u00e7os de sa\u00fade de diferentes n\u00edveis de complexidade, mantendo o fluxo de informa\u00e7\u00f5es sobre medicamentos. Participar da elabora\u00e7\u00e3o de propostas de a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 gest\u00e3o do risco em sa\u00fade. Acompanhar e monitorar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia farmac\u00eautica no munic\u00edpio, definindo indicadores para sua avalia\u00e7\u00e3o. Realizar avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia farmac\u00eautica com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as para sua melhoria.    Auxiliar Administrativo\tN\u00edvel Fundamental Completo\tDigitar of\u00edcios, circulares, quadros demonstrativos, boletins de frequ\u00eancia, e outros; Realizar e conferir c\u00e1lculos simples; Realizar ou orientar coleta de pre\u00e7os de materiais que possam ser adquiridos sem concorr\u00eancia; Efetuar atendimento ao publico; Fazer o controle do patrim\u00f4nio p\u00fablico; Executar outras tarefas correlatas; Coletar dados diverso, consultando pessoas, documentos, transcri\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es oficiais, arquivos e fich\u00e1rios efetuando c\u00e1lculo para obter as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao cumprimento da rotina administrativa; Organizar e ou atualizar arquivos, fich\u00e1rios e outros; Elaborar reda\u00e7\u00e3o simples; Efetuar requisitos, preenchimento de ficha, formul\u00e1rios, quadros e outros, procedendo o lan\u00e7amento em livro, consultando dados em tabelas, gr\u00e1ficos, e demais demonstrativos, a fim de atender as necessidades do setor. Copeiro\tN\u00edvel Fundamental Completo\tExecutar atividades relacionadas ao atendimento do p\u00fablico usu\u00e1rio do refeit\u00f3rio e \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de copa e cozinha. Auxiliar nas atividades de copa e cozinha, preparando ch\u00e1s, caf\u00e9, alimentos para pequenas refei\u00e7\u00f5es, coffee-breaks, lanches, corte de frutas e hortali\u00e7as, preparo de saladas, preparo de sucos etc. Servir caf\u00e9, ch\u00e1 e pequenas refei\u00e7\u00f5es quando solicitado pela chefia. Organizar o sal\u00e3o do refeit\u00f3rio para o atendimento do almo\u00e7o e lanche: organiza\u00e7\u00e3o e limpeza de mesas e cadeiras, disposi\u00e7\u00e3o dos utens\u00edlios de uso e servi\u00e7o, reposi\u00e7\u00e3o do material de apoio (copos, guardanapos, galheteiros). Fazer reposi\u00e7\u00e3o de alimentos nos balc\u00f5es durante os hor\u00e1rios de refei\u00e7\u00f5es e lanches.  Operar m\u00e1quinas e demais equipamentos utilizados na copa e na cozinha. Executar atividades de limpeza dos equipamentos, balc\u00f5es e de \u00e1reas pertinentes ao sal\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es e cozinha ap\u00f3s t\u00e9rmino das atividades de preparo de alimentos. Armazenar adequadamente os alimentos dentro dos crit\u00e9rios estabelecidos para a Seguran\u00e7a Alimentar dos mesmos. Executar as tarefas seguindo as normas e procedimentos t\u00e9cnicos estabelecidos no Manual de Boas Pr\u00e1ticas do Refeit\u00f3rio. Zelar por seu material de uso pessoal e o da equipe. Zelar pela limpeza e guarda de todos os utens\u00edlios utilizados no servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es e lanches.  Zelar pela apresenta\u00e7\u00e3o, higiene e seguran\u00e7a pessoal. Executar outras atividades, correlatas \u00e0s descritas, desde que a mesma natureza e de equivalentes graus de responsabilidades e complexidade sempre que solicitado a intervir.  Operador de Tapa Buraco\tEnsino Fundamental Completo\tAplicar misturas asf\u00e1lticas na pavimenta\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou recapeamento; executar servi\u00e7os de melhorias; Abertura de valas e picadas, limpeza de plataforma de rodovias, valetas, sarjetas, remo\u00e7\u00e3o de materiais inaproveit\u00e1veis ou excedentes. Mec\u00e2nico\tEnsino Fundamental Completo\tExecutar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em todos os ve\u00edculos da frota, para assegurar-lhes condi\u00e7\u00f5es de funcionamento regular. Fiscal de Posturas\tEnsino M\u00e9dio Completo\tFiscalizar o cumprimento das normas disciplinadoras contidas no c\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio, do bem-estar p\u00fablico, das instala\u00e7\u00f5es, da localiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de servi\u00e7os, de eventos esportivos, bem como as correspondentes rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas entre o Poder P\u00fablico Municipal e os mun\u00edcipes. ENTREVISTADOR\tEnsino M\u00e9dio Completo\tconsultar, operar e monitorar dados e informa\u00e7\u00f5es registradas em documentos\/formul\u00e1rios f\u00edsicos \/ eletr\u00f4nicos e nos sistemas web\/on line;  desempenhar atividades de digita\u00e7\u00e3o de dados para inclus\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias no Cadastro \u00danico ZELADOR\tEnsino Fundamental Incompleto\tZelar pela limpeza e higiene do patrim\u00f4nio em que atua. Higienizar e desinfetar as \u00e1reas e equipamentos sob sua responsabilidade. Cuida das condi\u00e7\u00f5es de acondicionamento e destino do lixo, conforme normas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. Muda a posi\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis e equipamentos, colocando-os nos locais designados.        PORTARIA N\u00ba 2.234\/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021  \u201cNOMEIA JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o que disp\u00f5e a Lei 562\/2015, que institui a Junta M\u00e9dica Oficial;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Junta M\u00e9dica Oficial Municipal, composta por:   1-\tDr: Rubem Reis Cruz, m\u00e9dico, como membro da Junta M\u00e9dica Oficial;  2-\tDr: Jos\u00e9 Ign\u00e1cio Martinez Rivalta, m\u00e9dico, CRM\/TO n\u00b0 2206, como membro da Junta M\u00e9dica Oficial  \tPar\u00e1grafo \u00danico: A Junta M\u00e9dica nomeada neste artigo ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 02 (dois) anos consecutivos, como determina o art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 562\/2015, de 13 de mar\u00e7o de 2015.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 04\/01\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.                                                                                                                                                                                 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 013\/2021 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o, gerenciamento, emiss\u00e3o e fornecimento de vale alimenta\u00e7\u00e3o, na forma de cart\u00e3o eletr\u00f4nico, magn\u00e9tico ou de tecnologia similar para os servidores que comp\u00f5em o quadro funcional do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 06\/04\/2021, das 07h30min \u00e0s 13h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 06\/04\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19\/04\/2021 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 05 de abril de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es   Extrato de Contratos de Servidores por Tempo Determinado, conforme a Lei Municipal n\u00ba 728 \/ 2019 Guara\u00ed \u2013 TO, 30 de mar\u00e7o 2021. Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO, CNPJ n\u00ba 16.643-245\/0001-77     Contratados (as):  N\u00ba\tServidor (a)\tCargo\tDepartamento\tValor Mensal (R$)\tN\u00ba do Contrato\tPer\u00edodo do Contrato 01\tEmylle Stefane Borges de Sousa\tAssistente Administrativa\tServi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos de Crian\u00e7as e Adolescentes\t1.534,16\t16\/2021\t01\/03\/2021 a 31\/12\/2021 02\tMonia Beatriz Eckert\tEducadora Social\tCentro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS\t1.534,16\t17\/2021\t01\/03\/2021 a 31\/12\/2021 03\tPatr\u00edcia de Sousa Martins\tEducadora Social\tConselho Tutelar\t1.534,16\t18\/2021\t17\/03\/2021 a 31\/12\/2021               Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 2.059\/2021    PROCESSO:\t012.1.005\/2021 MODALIDADE:\tPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 005\/2021 RECORRENTE:\tLABORAT\u00d3RIO DE PROTESE DENTARIA SOLU\u00c7\u00c3O - EIRELI OBJETO:\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese dent\u00e1ria, para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.  RAZ\u00d5ES Inconformada com a decis\u00e3o do pregoeiro pela habilita\u00e7\u00e3o da empresa Pontual Assist\u00eancia T\u00e9cnica Odontologica \u2013 EIRELI, que n\u00e3o atendeu \u00e0s exig\u00eancias do Termo de Refer\u00eancia e condi\u00e7\u00f5es habilitat\u00f3rias requeridas no Edital.  Pede-se ao pregoeiro que fa\u00e7a valer a lei e o Edital, fazendo-se RETIFICAR a habilita\u00e7\u00e3o da recorrida, por descumprir o Edital.  FUNDAMENTA\u00c7\u00d5ES DO PREGOEIRO Sobre a alega\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento referente aos itens 5.1.2 e 5.1.3 do Edital, n\u00e3o houve fundamenta\u00e7\u00e3o, uma vez que o objeto da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese dent\u00e1ria, e n\u00e3o fornecimento de insumos, dispensado a apresenta\u00e7\u00e3o de marca.  A recorrente alega ainda que a empresa vencedora n\u00e3o cumpre os requisitos do item 5.9 do Termo de Refer\u00eancia. Contudo, tal exig\u00eancia s\u00f3 se dar\u00e1 no momento da prova dos servi\u00e7so dquiridos e instala\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a prot\u00e9tica. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 de se falar desse requisito, haja vista que o mesmo n\u00e3o cabe nesta fase habilitat\u00f3ria.     Com rela\u00e7\u00e3o a alega\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento do item 8.10.1 do Edital, n\u00e3o vimos raz\u00e3o, tendo em vista que o atendimento.  Paulo Henrique Carvalho Silva Pregoeiro  DECIS\u00c3O DA AUTORIDADE COMPETENTE Ante o exposto, ap\u00f3s an\u00e1lise das raz\u00f5es e contrarraz\u00f5es, ACOLHO as pe\u00e7as e argumentos apresentados pela recorrente e recorrida por serem tempestivos. Diante das fundamenta\u00e7\u00f5es do Pregoeiro e documento exarado pelo setor t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia, onde aponta deformidade na elabora\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de julgamento adotado na licita\u00e7\u00e3o. RESOLVO REVOGAR a licita\u00e7\u00e3o, visto a necessidade de lan\u00e7ar novo instrumento convocat\u00f3rio, retificando o crit\u00e9rio de julgamento, de modo que favore\u00e7a com clareza o pretendido quanto a qualidade e a necessidade do objeto da licita\u00e7\u00e3o. Guara\u00ed\/TO, 05 de abril de 2021.   Emival Nunes da Fonseca Gestor Municipal\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/DOM-1123.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.123 de 06 de abril de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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