{"id":37121,"date":"2021-04-26T17:12:56","date_gmt":"2021-04-26T20:12:56","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=37121"},"modified":"2021-04-26T17:12:56","modified_gmt":"2021-04-26T20:12:56","slug":"edicao-ordinaria-1-136-de-26-de-abril-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2021\/04\/26\/edicao-ordinaria-1-136-de-26-de-abril-de-2021\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.136 de 26 de abril de 2021"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/DOM-1136.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM 1136<\/a>\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.258\/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DO CAMPO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Sr. Francisco Marcos Alves de Oliveira, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Unidade de Ensino do Campo da Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no per\u00edodo de 20\/04\/2021 a 31\/12\/2021.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 20 (vinte) de abril de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.              Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.259\/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DO CAMPO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Sr. Ari Ventura Gon\u00e7alves Cardoso, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Unidade de Ensino do Campo da Escola Municipal N\u00facleo S\u00e3o Miguel, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no per\u00edodo de 20\/04\/2021 a 31\/12\/2021.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 20 (vinte) de abril de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.260\/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021  \u201cDESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - CAE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. Ficam designados, a partir do dia 22\/04\/2021, os membros que compor\u00e3o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE, com mandato de 4 (quatro) anos, conforme nominata e representatividade abaixo:  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:  \u2022\tRaimunda Maia Sodr\u00e9 - titular \u2022\tMaria de Jesus Alves Neto - suplente.  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DE DISCENTES:  \u2022\tMaria Deusamar Sousa Brito Leite - titular \u2022\tAndr\u00e9ia Lopes Barros Silveira \u2013 suplente \u2022\tMarinete Borges Miranda - titular \u2022\tLuciane Maria Ribeiro Guimar\u00e3es - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS:  \u2022\tDenizze de Sousa Tavares \u2013 titular \u2022\tEdvaneide Pereira da Silva- suplente  \u2022\tCirlenia Rosa de Lima \u2013 titular \u2022\tJardel Le\u00e3o de Jesus - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS (APAE):  \u2022\tVagna Maria da Luz Noleto Santos \u2013 titular \u2022\tMarli Terezinha Sandri de Oliveira \u2013 suplente \u2022\tMaria das Gra\u00e7as Sousa dos Reis \u2013 titular \u2022\tFl\u00e1via Lopes Silva - suplente    Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.261\/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2018.  \u201cDESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONSELHO SOCIAL DO FUNDEB, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Municipal 752\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) Designar os membros que compor\u00e3o o Conselho de Acompanhamento e Conselho Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB\u201d, conforme nominata e representatividade abaixo:  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  \u2022\tK\u00e1cia Fonseca Carvalho - titular \u2022\tEdelves Maria Ara\u00fajo dos Santos - suplente \u2022\tJairo Rog\u00e9rio Bernardes - titular \u2022\tMaria Elieuma Costa Delfino Santos - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA  \u2022\tDaiane Quirino Marangoni - titular \u2022\tCleonilde Alves Rodrigues Pinto - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS B\u00c1SICAS P\u00daBLICAS  \u2022\tIzid\u00f3rio Paz Fernandes Neto - titular \u2022\tFernanda da Silva Queiroz - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS SERVIDORES T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVOS  \u2022\tIolene Pereira da Silva - titular \u2022\tJo\u00e3o Cleber Tavares - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA  \u2022\tDalvina Pereira dos Reis - titular \u2022\tSandreane Pereira de Oliveira Rodrigues - suplente \u2022\tM\u00e1rcia Coelho Fernandes - titular \u2022\tAlex Bezerra Mergulh\u00e3o - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA  \u2022\tOliv\u00e2nia Souto Carvalho Dantas Juli\u00e3o - titular \u2022\tNiz\u00e9lia Melo de Holanda - suplente \u2022\tZilda Ang\u00e9lica de Sousa - titular \u2022\tEusiane Sobreira Mota- suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O  \u2022\tIolanda Bastos da Costa - titular \u2022\tMaria Helena Paz Lopes da Silva - suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR  \u2022\tAntonio Erisvaldo Silva- titular \u2022\tMatheus Felipe Lopes Santos \u2013 suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA  \u2022\tJoanan da Silva Barros - titular \u2022\tTerezinha de Sousa Lomazzi - suplente \u2022\tDeneze Maia de Sousa Carvalho \u2013 titular  \u2022\tAnalice Martins de Freitas Figueiredo - suplente   Par\u00e1grafo \u00danico: O mandato dos Membros do referido Conselho ser\u00e1 de 04 (quatro) anos consecutivos, vedada a  recondu\u00e7\u00e3o para o proximo mandato..  Art. 2\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais, a partir de 30 (trinta) de mar\u00e7o de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.262\/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) DESIGNAR a Servidora Municipal, Sra. Vanuza Dias Vila Nova Silva, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.263\/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) DESIGNAR a Servidora Municipal, Sra. Lucilene Ara\u00fajo Macedo Guida, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Ensino Fundamental na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.264\/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) DESIGNAR a Servidora Municipal, Sra. Luziene de Jesus Sousa Cunha, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.265\/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) DESIGNAR a Servidora Municipal, Sra. Clarislene Alves de Lima, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Apoio e Suporte Pedag\u00f3gico na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.266\/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) DESIGNAR a Servidora Municipal, Sra. Sirleide Noleto Barnab\u00e9, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Ensino Fundamental na Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.267\/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) DESIGNAR a Servidora Municipal, Sra. Zanir Jusara Schneider, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.268\/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) DESIGNAR a Servidora Municipal, Sra. Dorinalva Pereira de Oliveira, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Apoio na Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.269\/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba) DESTITUIR a Servidora Municipal \tMaria Inez Pereira Machado, Professora, da fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora Pedag\u00f3gica do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, a partir de 22\/04\/2021, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.270\/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba) DESTITUIR a Servidora Municipal \tK\u00e1tia Alves da Silva, da fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Apoio da Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, a partir de 22\/04\/2021, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.271\/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba) DESTITUIR a Servidora Municipal \tGenisi Gen\u00edfera Schneider, da fun\u00e7\u00e3o de Diretora da Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es, a partir de 19\/04\/2021, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 19\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  PORTARIA N\u00ba 2.272\/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba) DESTITUIR a Servidora Municipal \tNubia de Morais Barbosa Rodrigues, da fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, a partir de 22\/04\/2021, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o    PORTARIA N\u00ba 2.273\/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.  \u201cDESTITUI SERVIDOR DA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba) DESTITUIR o Servidor Municipal \tIzid\u00f3rio Paz Fernandes Neto, da fun\u00e7\u00e3o de Coordenador Pedag\u00f3gico da Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, a partir de 19\/04\/2021, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 19\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.274\/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba) DESTITUIR a Servidora Municipal \tEliene Campos de Sousa, da fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, a partir de 19\/04\/2021, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 19\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   PORTARIA N\u00ba 2.275\/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba) DESTITUIR a Servidora Municipal \tClarislene Alves de Lima, da fun\u00e7\u00e3o de Diretora da Escola Municipal professora Maria do Socorro Coelho Silva, a partir de 19\/04\/2021, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 19\/04\/2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.575\/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021   \u201cESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IM\u00d3VEL RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO PARA FINS DE COBRAN\u00c7A E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   \t \t    \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, previstas no art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e o disposto no art. 153, par\u00e1grafo 4\u00b0 inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que permite aos Munic\u00edpios por meio de convenio com a Uni\u00e3o fiscalizar e cobrar o ITR, desde que n\u00e3o implique redu\u00e7\u00e3o do imposto ou qualquer outra forma de ren\u00fancia fiscal.   \t \t \t  CONSIDERANDO o artigo 17, inciso III, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa da RFB n\u00famero 1.640, de 11 de maio de 2016, que o Munic\u00edpio dever\u00e1 informar os Valores da Terra Nua por hectare (VTN\/ha), para fins de atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Pre\u00e7os de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB, e ainda, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1.562, de 29 de Abril de 2015, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do Valor da Terra Nua (VTN);       \tCONSIDERANDO a necessidade de fixar os respectivos valores de \u00e1reas rurais por hectare;   D   E   C   R   E   T   A    \tArt. 1\u00ba. Fica institu\u00eddo para fins de lan\u00e7amento de Imposto Territorial Rural \u2013 ITR, com amparo no art. 153, par\u00e1grafo 4\u00ba, inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os valores descritos no quadro abaixo, para a terra nua por Hectare de im\u00f3vel rural localizado no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, ficando mantindos os mesmos valores do ano de 2019.   Ano\tLavoura Aptid\u00e3o  Boa \tLavoura Aptid\u00e3o Regular \tLavoura Aptid\u00e3o Restrita\tPastagem Plantada \tSilvicultura \tou Pastagem  Natural \tPreserva\u00e7\u00e3o  da Fauna  Flora  2021\tR$4.215,90\tR$ 2.529,54\tR$ 1.677,00\tR$ 4.215,90\tR$ 2.389,01\tR$ 1.997,93    \tPar\u00e1grafo \u00danico - Os Valores constantes na tabela referida ser\u00e3o remetidos \u00e0 Receita Federal o Brasil para armazenamento e cruzamento de informa\u00e7\u00f5es.      \tArt. 2\u00ba. Os Valores de Terra Nua (VTN) de que trata este Decreto dever\u00e3o ser considerados pelo agricultor, propriet\u00e1rio rural ou contador, no momento de efetuar o preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Rural 2021, para as propriedades pertencentes ao Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO.   Art. 3\u00ba. O contribuinte que n\u00e3o efetuar a Declara\u00e7\u00e3o ITR tendo como base o VTN, tal declara\u00e7\u00e3o estar\u00e1 inconsistente e poder\u00e1 sofrer a fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Receita Federal do Brasil (RFB), com posterior notifica\u00e7\u00e3o para ajuste e corre\u00e7\u00f5es, podendo acarretar multa para o propriet\u00e1rio rural.    \tArt. 4\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de abril de 2021, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o   DECRETO N\u00ba 1.576\/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.  \u201cDESIGNA OS MEMBROS DA COORDENA\u00c7\u00c3O INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e tendo em vista a necessidade de nomear os membros da Coordena\u00e7\u00e3o Intersetorial do Programa Bolsa Fam\u00edlia,  D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba) Ficam designados os membros que compor\u00e3o a Coordena\u00e7\u00e3o Intersetorial do Programa Bolsa Fam\u00edlia, sob a presid\u00eancia do primeiro, conforme nominata  abaixo:   \uf0d8\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL:  \u2022\tGiovane Vitorino de Oliveira \u2013 titular \u2022\tMaria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino \u2013 suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA:  \u2022\tC\u00edntia Moura Oliveira Lopes \u2013 titular \u2022\tSebasti\u00e3o Mendes de Sousa \u2013 suplente  \uf0d8\tREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE:  \u2022\tLaynne Katrycia Souza Lopes \u2013 titular \u2022\tJanderson Ara\u00fajo Pereira -  suplente  Par\u00e1grafo \u00danico: Os Membros desta Coordena\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o remunerados, sob esp\u00e9cie alguma e ter\u00e3o car\u00e1ter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, garantindo assim, o princ\u00edpio da autonomia.  Art. 2\u00ba) Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir de 20 (vinte) de abril de 2021, ficando revogados os Decretos 1.201\/2017, alterado pelos Decretos 1.324\/2018 e n\u00b0 1.364\/2019.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de abril do ano de 2021.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Karina Adriana Sacramento Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. PREG\u00c3O PRESENCIAL N. \u00ba 014\/2021.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI\/TO comunica REABERTURA DE PRAZO para o Preg\u00e3o Presencial n. \u00ba 014\/2021, considerando que n\u00e3o houve recebimento de proposta para o certame. A licita\u00e7\u00e3o tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o volante para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes. Tendo em vista a necessidade da reabertura do prazo, comunicamos que a SESS\u00c3O P\u00daBLICA ocorrer\u00e1 no dia 06 de maio de 2021, as 08h00min. Guara\u00ed\/TO, 26 de abril de 2021.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040\/2020 \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 040\/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 01.020.691\/0003-10 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 007\/2020 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COBERTURA AEROFOTOGR\u00c1FICA DIGITAL (GEO REFERENCIAMENTO) NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd. Prazo de vig\u00eancia: 25\/07\/2021 Data da Assinatura: 26\/04\/2021 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Cesar Ant\u00f4nio Francisco \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 26 de abril de 2021  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed   EXTRATO DO 5\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 036\/2019 \tO Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 036\/2019 Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  Contratado: AML Le\u00e3o-ME (Raizame Equipamentos e Servi\u00e7os-ME), CNPJ\/MF n\u00ba 14.144.179\/0001-65 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 009\/2019 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o de Prazo de Vig\u00eancia do Contrato de Conclus\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24HS Prazo de vig\u00eancia: 20\/08\/2021 Data da Assinatura: 22\/04\/2021 Signat\u00e1rio: ROG\u00c9RIO BORBA ZAMINHAN \u2013 Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, CONTRATANTE, e M\u00e1rcio Leandro Vieira \u2013 AML Le\u00e3o-ME (Raizame Equipamentos e Servi\u00e7os-ME) CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 26 de abril de 2021  ROG\u00c9RIO BORBA ZAMINHAN Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO\">.<\/a><\/p>\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/DOM-1136.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.136 de 26 de abril de 2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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